Folha do Fisco _dez ... - Sindifisco

João Pessoa - PB - Dezembro de2010 a Janeiro de 2011 - Edição 43 - Ano VII
Conscientizar e unir os fiscais tributários na luta pela defesa dos direitos e interesses da categoria e da sociedade
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FOLHA DO
Assembleia Extraordinária...
Novos Secretários
da Receita assumem
os cargos
...segue aberta
Colônia de Férias
solidária: auxílio
às vítimas do RJ
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www.sindifiscopb.org.br
Pauta:
Efeitos da MP nº 161,
subsídio e extrameta
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Entrevista com Fiscais
que tiveram trabalhos
reconhecidos em
evento da Fenafisco
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editorial
Tempo de estabelecer
metas... E alcançá-las
Início de ano é sempre um
bom momento para reavaliar
desempenho e relacionar metas.
A nossa agenda para 2011 e
também para os próximos dois
anos está cheia de atividades
que envolvem a participação de
todos e a dedicação de muitos
para que os objetivos sejam
alcançados. A elaboração do
Planejamento Estratégico para
esta gestão nos garante o norte
das ações, mas o sucesso só virá
com a colaboração de todos.
Esta edição da Folha do Fisco
mostra apenas um pequeno
resumo das nossas atividades e
nos orienta para os assuntos
que consideramos mais relevantes.
A matéria de capa nos
remete à mobilização da
categoria quanto aos assuntos
pautados na última assembléia:
efeitos da Medida Provisória nº
161, subsídio e Extrameta; as
entrevistas com os colegas
Antônio Neto e Isabel Alves nos
motivam a, cada vez mais, abrir
esses espaços nos nossos meios
d e c o m u n i c a ç ã o pa r a a
divulgação de talentos da
categoria.
As chamadas para a realidade
dos problemas estruturais
nas unidades de fiscalização
e o cumprimento de
metas para a arrecadação do
ICMS no nosso Estado serão
permanentemente acompanhadas
por este Sindicato. E isso
sem perder o foco para as
grandes lutas dos trabalhadores,
como a redução da jornada de
trabalho, o aumento do salário
mínimo, que ainda carece de
ajustes, as reformas tributária,
política, sindical e trabalhista.
Que este momento de expectativas
políticas e econômicas
seja breve e que as
prioridades da categoria sejam
atendidas. Este é o nosso projeto
maior para todos os filiados:
conscientizar e unir, ainda mais,
os fiscais tributários na luta pela
defesa dos direitos e dos
interesses da categoria e da
sociedade.
FoLHA DO
Sindicato dos Integrantes do Grupo Ocupacional
Servidores Fiscais Tributários do Estado da Paraíba
Sede: Av. São Paulo, 188 - Bairro dos Estados
João Pessoa/PB - CEP 58.030-040
Telefax: (83) 3044-3282
Sucursal Campina Grande: Rua Maciel Pinheiro, 360
Sala 407 - Edf. Empresarial Ramos, Centro
Campina Grande/PB CEP: 58.100-070
Telefax: (83) 2102-0800
Sucursal Patos: Rua Rui Barbosa, 514, Centro
Patos/PB CEP: 58.070-000
Telefax: (83) 3421-4534
DIRETORIA EXECUTIVA DO SINDIFISCO-PB
TRIÊNIO 2010/2013
PRESIDENTE
VICTOR HUGO PEREIRA DO NASCIMENTO
VICE-PRESIDENTE
ROBERTO BASTOS PAIVA
SECRETÁRIO GERAL
OSEIAS LUIZ LIRA
SECRETÁRIA GERAL ADJUNTO
HERMÍNIA ALICE ARAÚJO
DIRETOR FINANCEIRO E DE PATRIMÔNIO
SEVERINO DE SOUZA PEREIRA
DIR. FINANCEIRO E DE PATRIMÔNIO ADJUNTO
RANIERI MOREIRA PIRES
DIRETOR DE COMUNICAÇÃO
LUIZ GONZAGA FILHO
DIRETORA DE COMUNICAÇÃO ADJUNTA
MARIA DO SOCORRO ANDRADE
DIRETOR DE FORMAÇÃO SINDICAL
ALMIR NÓBREGA DA SILVA
DIR. DE FORM. SIND. ADJUNTA
MARIA DO SOCORRO CONSERVA ARRUDA
DIRETOR JURÍDICO
JÓRIO PEREIRA DOS SANTOS
DIRETOR JURÍDICO ADJUNTO
ARNON MEDEIROS SANTOS
DIRETOR DE APOSENTADOS
JOSÉ WALMICK PEREIRA DE VASCONCELOS
DIRETOR DE APOSENTADOS ADJUNTO
JÔNIO JOSÉ ALVES TENÓRIO
DIR. DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
JOSÉ DI LORENZO DE OLIVEIRA
DIR. DE CULT. ESP. E LAZER ADJUNTA
JOSELINDA GONÇALVES MACHADO
TITULARES:
MANOEL ISIDRO DOS SANTOS NETO
GUILHERME CARVALHO DO NASCIMENTO
JOSÉ GALDINO LOPES FILHO
VERA LÚCIA DA SILVA
JOSENILDO BELMONT DE BRITO
SUPLENTES:
LECIVALDO CAVALCANTE DE LACERDA LIMA
JOSÉ DE SOUSA CORREIA
JOSÉ BARBOSA DE SOUSA FILHO
DJALMA MATIAS DA SILVA
JOSÉ DINIZ DA SILVA
CONSELHO EDITORIAL
Victor Hugo (Presidente)
Roberto Bastos (Vice-presidente)
Socorro Andrade (Diretora de Comunicação)
José Di Lorenzo (Diretor de Cultura, Esportes e Lazer)
Glauco Gouvea
Jornalista Responsável: Edmilson Bandeira: DRT/PB 1674
Elara Leite DRT/PB 2727
Estagiários: Tássio Ponce de Leon e Vítor Teixeira
Programação Visual e Editoração: José Hertz da Cruz
Impressão: Gráfica JB
Tiragem: 2000 exemplares
Filiado à
FENAFISCO

Artigo
Lutas, conquistas e metas
dos trabalhadores
Glauco dos Santos Gouvêa*
Os trabalhadores da iniciativa privada e os do reforma agrária; novas matrizes de transportes e
serviço público, da cidade e do campo, como energia sustentáveis; auditoria oficial da dívida
coroamento de um longo processo de pública; auditoria dos processos de privatização
conscientização e de lutas, estão conseguindo que dilapidaram o patrimônio brasileiro;
não apenas melhorias para a classe, mas, promoção do desenvolvimento harmônico das
sobretudo, influenciar os rumos da Nação. regiões brasileiras; combate a todas as formas de
A eleição de um operário e migrante corrupção, etc.
nordestino para a Presidência da República Na Paraíba, também temos um governo eleito
quebrou um paradigma de 500 anos e teve como pelos trabalhadores, de origem popular, o qual se
consequências maiores a diminuição da miséria e credenciou por um trabalho à frente da Prefeitura
da pobreza de milhões de eternos explorados e a Municipal de João Pessoa, conquistou uma
recuperação da autoestima do povo brasileiro. grande vitória e tem a oportunidade de pôr em
A rejeição da ALCA, o fortalecimento das prática um novo modelo de gestão pública.
relações com os demais países sul-americanos, o De modo análogo à luta dos trabalhadores no
estabelecimento de uma política externa de plano nacional, os trabalhadores paraibanos têm
modo soberano e o fim da vergonhosa suas reivindicações e lutarão para vê-las
subserviência às ordens e interesses dos EUA alcançadas: implantação de um sistema de
levaram o Brasil a uma posição de respeito educação pública, gratuita e de alta qualidade;
perante as demais nações do mundo. Deixamos idem para a saúde; desenvolvimento integrado de
de ser uma republiqueta para nos tornarmos uma todas as regiões, com aproveitamento de suas
verdadeira República. potencialidades naturais; incentivo ao empreen-
Por outro lado, muitas metas não foram dedorismo; capacitação e valorização do servidor
atingidas e, certamente, estarão na pauta de público, em caráter permanente; incentivo à
reivindicações no governo Dilma: a instituição de pesquisa pura e aplicada; desenvolvimento do
um novo sistema tributário, nos moldes do turismo e da cultura, etc.
elaborado pela Fenafisco, o qual promova justiça É indispensável que a classe trabalhadora
fiscal e social e traga bem-estar a todos os esteja unida e preparada para enfrentar novos
brasileiros; defesa intransigente do patrimônio desafios na defesa da manutenção de seus
do povo brasileiro em todas as suas formas; direitos, na reconquista de alguns deles que lhe
implantação de educação pública, gratuita e de foram usurpados e no alcance de novos objetivos.
alta qualidade para todos; idem para a saúde; A palavra de ordem é ALERTA.
*Auditor Fiscal aposentado.
Foi diretor de comunicação
da Fenafisco e do Sindifisco-PB.
3

Assembleia Geral permanece em aberto
Por unanimidade do plenário, assembleia extraodinária é mantida em aberto
Os filiados ao Sindifisco-PB
reuniram-se em Assembleia Geral
Extraordinária, no dia 20 de janeiro,
para discutir os efeitos da Medida
Provisória nº 161 do Governo
Estadual, a qual anula atos dos
últimos 180 dias da gestão anterior
que impliquem em aumento de
despesas com pessoal. A pauta
tratou também do subsídio e da
extrameta. Os três pontos voltarão a
ser discutidos, uma vez que a
Precatórios
A diretoria do Sindifisco-PB, em fevereiro,
agendará audiência com o novo presidente
do Tribunal de Justiça da Paraíba, o
Desembargador Abraham Lincoln da Cunha
Ramos, para discutir a retomada do pagamento
do precatório denominado 132.
Tendo em vista que, em dezembro, o
agravo regimental impetrado pelo Sindifisco
foi negado pelo Pleno do TJ, a Diretoria
Jurídica entrará com um Mandado de
Segurança para garantir que o pagamento
Assembleia permanece aberta,
conforme decisão unânime.
Diante do empenho pessoal
do Secretário da Receita, Rubens
Aquino, que intermediou uma
audiência, a Diretoria do Sindifisco
foi recebida pelo Governo do Estado
três dias antes da Assembleia
Geral (17/01).
Victor Hugo e o diretor Almir
Nóbrega explicaram que, durante a
reunião, o reajuste do subsídio foi
Sindifisco-PB solicitará audiência
com novo presidente do TJ-PB
reconhecido como um direito,
entretanto, o Governador alega que
o Estado não tem condições, no
momento, de efetuá-lo devido à Lei
de Responsabilidade Fiscal. Apesar
disso, comprometeu-se em buscar
soluções para esta situação, juntamente
com o Sindifisco, a fim de
que não haja mais prejuízos. Com
relação à extrameta, mostrou
interesse em manter negociações
com a categoria.
Como resultado do encontro
com o governador, houve a primeira
reunião após a Assembleia com a
equipe econômica, dia 24, para
tratar dos encaminhamentos
propostos pelo plenário no dia 20.
Os Secretários afirmaram, mais
uma vez, que, em virtude das
dificuldades financeiras pelas quais
passa o Estado, outras reuniões
serão realizadas para que sejam
definidas formas de cumprir com
essa obrigação e não causar prejuízos
para a categoria fiscal.
A diretoria convocará os filiados
para dar continuidade à Assembleia,
tão logo haja novidades
nas negociações.
volte a ocorrer,
visto que os precatórios
são direitos
adquiridos.
Outra medida
a ser tomada diz respeito à reclamação
junto ao Conselho Nacional de Justiça, com
o mesmo objetivo.
A diretoria do Sindifisco-PB acredita
que as interverções jurídicas a serem adotadas
garantirão o retorno do pagamento.
Tribunal de Justiça da PB

Novos Secretários da Receita assumem os cargos
No dia 3 de janeiro, no Centro
Administrativo Estadual, assinaram o
termo de posse o novo Secretário da
Receita, Rubens Aquino, e o Secretário
Executivo, Francisco Petrônio Rolim.
A diretoria do Sindifisco-PB esteve
presente na cerimônia, que contou
ainda com o presidente da Fenafisco,
Manoel Isidro, com o presidente da
Afrafep, Alexandre José, com os secretários
que deixaram a pasta, Nailton
Ramalho e José Pereira de Castro, bem
como o ex-secretário Anísio Carvalho.
Inúmeros colegas também prestigiaram
o evento.
Rubens Aquino assina termo de posse
Rubens Aquino disse, em sua fala,
estar surpreso pela indicação ao cargo,
pois sempre trabalhou em Monteiro,
nunca sonhou em assumir uma função
como esta. Entretanto, mencionou
estar bastante motivado para dar início
Os integrantes da Comissão dos
Grupos de Trabalhos incumbidos de
definir propostas de aprimoramento
do PCCR reuniram-se, no dia 13 de
janeiro, para concluir a redação do
documento que, antes de ser apresentado
ao Governo, será discutido
pela categoria fiscal em Assembleia
Geral a ser convocada para este fim.
A reunião ocorreu na sede do
Sindifisco-PB. Nos pontos de enfoque,
a equiparação do subsídio dos
aos trabalhos no que chamou “novo
desafio”. Francisco Petrônio também
mostrou grande entusiasmo e disse
sentir-se feliz pela indicação, porém
frisou que é importante que se trabalhe
com cautela, economia e resolutividade,
já que o novo Governo
carrega consigo grandes expectativas
de mudanças.
O presidente da Fenafisco,
Manoel Isidro, disse esperar que a
nova Secretaria supra as necessidades
que têm assolado a categoria e
prejudicado o trabalho fiscal nos
últimos anos. Acerca dessas dificuldades,
o ex-Secretário Nailton Ramalho
afirmou, em seu discurso, que as
limitações financeiras foram marcantes
durante o período em que
esteve à frente da Secretaria. Concluiu,
todavia, que repassa o cargo com
a certeza do dever cumprido. José
Pereira de Castro também usou a
palavra e falou das dificuldades
enfrentadas, porém enfatizou o bom
desempenho da arrecadação estadual
durante os meses em que foi
Secretário Executivo.
O presidente da Afrafep, Alexandre
José, demostrou alegria em
ver colegas de profissão assumindo
GTs se reúnem para aprimorar
propostas do III Fórum de Atualidades
AFTEMT e dos AFTE, a indenização de
transporte, o banco de horas, a exclusão
do parágrafo único do artigo 34,
progressões, entre outros.
Este Grupo, assim como os demais,
foi dividido durante o III Fórum
de Atualidades Fiscais, realizado em
setembro de 2010.
Entre as outras temáticas trabalhadas
pelos outros grupos estão o
PDRH, a Autonomia, a Infra-estrutura,
Atribuições e Métodos Aplicados à
cargos no Governo e ressaltou a
importância crescente da categoria no
cenário político do Estado.
Francisco Petrônio, ao fim de sua
fala, deixou claro: “não medirei esfor-
Petrônio Rolim assina termo de posse
ços no sentido de agregar valor à SER e
de manter um relacionamento constante
com a categoria e com as entidades
sindicais”. Rubens Aquino, por sua
vez, disse que a categoria pode esperar
muito trabalho de sua parte. “Esta
não será uma gestão de segmento. A
Secretaria é parte da engrenagem do
Estado, portanto deve estar acima de
qualquer outro interesse”, concluiu.
O presidente do Sindifisco-PB,
Victor Hugo, expressou sua satisfação
em ver um ex-dirigente do Sindicato
assumindo cargo tão importante cargos.
“Tenho certeza de que os colegas
serão vitoriosos nesta nova missão”.
Fiscalização, Tributação e Arrecadação,
a Relação Fisco-Contribuinte.
O colega pode integrar os Grupos
de trabalho, inscrevendo-se em
www.sindifiscopb.org.br
5

Sindifisco-PB reúne aposentados e pensionistas
Preocupada com as demandas
de interesse dos aposentados e pensionistas
filiados, a diretoria do Sindifisco-PB
reuniu a categoria em
alguns cafés da manhã durante o
mês de janeiro. O primeiro deles foi
realizado na Sede do Sindicato, em
João Pessoa, no dia 13, com os pensionistas.
No dia 14, foi a vez dos
aposentados. Na semana seguinte,
a diretoria viajou a Campina Grande,
onde, no dia 19, aposentados e pensionistas
da cidade e das adjacências
puderam comparecer na sucursal.
Os eventos contaram com uma
grande presença de colegas.
Victor Hugo, presidente do Sindifisco-PB
abriu as manhãs bastante
satisfeito com a presença de todos e
destacou os eventos como forma de
rever amigos e repassar questões de
importância para o Fisco. Em seguida,
comentou sobre a Medida Provisória
do governo atual que anula os
atos da gestão passada, enfatizando
que o Sindicato estará vigilante para
que a decisão não afete os fiscais.
Durante seu discurso, explanou também
sobre a situação dos precatórios
e convidou os aposentados e
pensionistas para participarem do
planejamento estratégico da instituição.
Nos encontros de João Pessoa,
o presidente da Fenafisco, Manoel
Isidro, ressaltou a importância que
..e na Sucursal de Campina Grande
Presença de aponsentados e pensionistas foi marcante na Sede...
os filiados tiveram para que chegasse
ao atual cargo. Ele falou das
lutas da Federação no Congresso
Nacional, principalmente em se
tratando das PECs e de como os
sindicatos devem participar das
lutas para os deputados abraçarem
as causas.
O presidente da Afrafep, Alexandre
José, também esteve presente,
mostrando aspectos relativos
à associação e às atitudes tomadas
durante a sua gestão até agora.
Paulo Maia, conceituado advo-
gado e patrono de causas do Sindifisco-PB,
esclareceu dúvidas sobre
as questões jurídicas que envolvem
o Fisco e exaltou a credibilidade das
ações do Sindicato.
Os cafés da manhã contaram
ainda com serviços de saúde, além
de palestras sobre Qualidade de
Vida, ministradas pelos médicos
geriatras Euller Imperiano (em João
Pessoa) e Jessé Meira (em CG ). Eles
ressaltaram a importância da atividade
física e de uma alimentação
balanceada na conquista de uma
vida longa e com autonomia.
Victor Hugo disse, por fim, que
estes foram os primeiros de vários
encontros. Segundo ele, a intenção
é levar essas ações para os filiados
de todo o Estado, de forma a unir
ainda mais a categoria e garantir
maior participação de todos. Os próximos
cafés estão agendados para
Patos (8/02) e Cajazeiras (9/02).

Entrevista
A Folha do Fisco conversou com Isabel Joselita da Rocha Alves e Antônio Soares Neto, os quais tiveram seus trabalhos reconhecidos
nacionalmente durante o III Concurso de Monografias da Fenafisco, realizado no ano passado. Ela ficou entre os 9 melhores
inscritos; ele foi o 2º colocado. Isabel tem 15 anos de carreira; Antônio Soares ingressou no Fisco-PB em 1997.
Os dois falam dos pontos comuns que os motivaram a escolher o tema da monografia, das dificuldades
enfrentadas e das expectativas com relação ao trabalho fiscal. Confira!
Antônio Soares Neto
Aprendizagem de Auditores Fiscais
no Contexto da Prática Profissional
Folha do Fisco - O que representou ter
tido seu trabalho reconhecido no III Concurso
de Monografias da Fenafisco?
Antônio Soares - Pessoalmente, a satisfação
de ver a pesquisa ser reconhecida
também pelo movimento sindical nacional,
pois já o fôra pela comunidade científica,
quando selecionada para ser apresentada
no Encontro de Administração
Pública e Governança, promovido pela
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração
– ANPAD, evento realizado no Espírito Santo, em
novembro/2010. Do ponto de vista institucional, o fato de ter
na programação técnica do XV Conafisco a apresentação de
uma experiência acadêmico-profissional paraibana. Isso também
revela a existência, na Secretaria da Receita, de política de
fomento à pesquisa e ao estudo na área da Administração Tributária,
bem como de um corpo técnico capacitado e em contínua
formação.
Folha do Fisco -O que lhe motivou na escolha do tema de sua
monografia?
Antônio Soares -Numa perspectiva ampla, o interesse pelo
tema Educação e pelos estudos centrados na singularidade do
humano e, em particular, a vontade de compreender como os
fiscais adquiriam conhecimento profissional enquanto exerciam
suas atividades na prática.
Folha do Fisco -Quais as principais dificuldades encontradas no
desenvolver de sua pesquisa?
Antônio Soares -As dificuldades são comuns no desenvolvimento
de qualquer trabalho acadêmico ou profissional. Tivemos
como preocupação constante a elaboração de uma pesquisa
que atendesse às expectativas acadêmicas e que igualmente
significasse uma contribuição relevante para o acervo de
conhecimento técnico da Secretaria. Importante registrar a
colaboração dos colegas fiscais, o apoio institucional da Secretaria
e da Escola de Administração Tributária – ESAT, além da
assistência recebida do Sindifisco/PB, na fase de preparativos
para o XV Conafisco.
Folha do Fisco -De que forma sua produção pode contribuir
com a categoria?
Antônio Soares -A pesquisa responde à indagação “Como
aprendem os fiscais enquanto trabalham?”. Considerando o valor
estratégico do conhecimento para a excelência das organizações
(públicas, privadas e do terceiro setor) e para a performance dos
profissionais (de qualquer área e com qualquer tempo de serviço),
compreender como se efetiva o processo de conhecer pode
potencializar o desenvolvimento dos talentos individuais e o uso
inteligente dos recursos organizacionais. Isso não só permite que
esses atores sociais se ajustem à realidade, em permanente mutação,
mas possam também ser agentes e autores de mudança.
Isabel Joselita da R. Alves
ICMS: Educação Fiscal, Uma Proposta
para o Município de Campina Grande
Folha do Fisco - O que representou
ter tido seu trabalho reconhecido no
III Concurso de Monografias da Fenafisco?
Isabel Alves - Diante da grandeza
da Fenafisco e de sua importância
para o Fisco brasileiro, posso afirmar
que é um orgulho ter um trabalho
selecionado em um concurso de
monografias. O reconhecimento configura-se como uma
injeção de ânimo.
Folha do Fisco -O que lhe motivou na escolha do tema de
sua monografia?
Isabel Alves - Poderia aqui elencar “n” motivos, todavia
me aterei aos três que considero mais motivadores:
1) Como cidadã, gostaria que as escolas realmente preparassem
os alunos para exercer a sua cidadania. Desta forma,
a Educação Fiscal, assim como a Educação Ambiental,
entre outras, são imprescindíveis para a formação de cidadãos
críticos e conscientes de seus direitos e deveres.
2) Como auditora fiscal, entendo que o papel do Fisco também
é contribuir para a formação do cidadão.
3) Como professora do curso de Ciências Contábeis, sentia-me
inquieta ao me deparar com alunos ingressos, com
total ausência de conhecimentos básicos inerentes à Educação
Fiscal.
Folha do Fisco - Quais as principais dificuldades encontradas
no desenvolver de sua pesquisa?
Isabel Alves - Realizar uma pesquisa de campo nem sempre
é fácil. Entre as dificuldades encontradas, destaco, por
incrível que pareça, a falta de contribuição de alguns professores
no que concerne à liberação de suas turmas para
responder ao questionário. Isso se deu em virtude do desconhecimento
do tema, apesar da escola trabalhar a Educação
Fiscal, e da descrença na efetividade dos benefícios
proporcionados pelo poder público à sociedade, a exemplo
das políticas públicas de educação, saúde e segurança.
Folha do Fisco -De que forma sua produção pode contribuir
com a categoria?
Isabel Alves - É importante para a categoria o reconhecimento
de que o trabalho do auditor fiscal não se resume a
“cobrar impostos”. Assim, este trabalho serve como subsídio
para aqueles que pretendem contribuir, efetivamente,
com a Educação Fiscal. Não necessariamente no ensino
formal, mas pode-se iniciar em casa... Aquele trabalho de
formiguinha.

Planejamento Estratégico do Sindifisco-PB até 2013
Nos dias 24 e 25 de janeiro, a
diretoria do Sindifisco-PB realizou,
no Hotel Caiçara, em João Pessoa, o
Planejamento Estratégico do Sindicato
para o triênio 2011/2013.
Foram quase 40 pessoas envolvidas,
entre diretores, filiados e funcionários.
O Secretário Executivo da
Receita, Petrônio Rolim, esteve no
evento e explanou os 12 pontos de
ações que a SER deverá implantar.
Os participantes definiram os
desafios das lutas em defesa da
categoria, dos trabalhadores e da
sociedade, bem como da gestão
interna do Sindicato, que dará o
suporte à execução das mais de
cem ações a serem desenvolvidas.
Foram definidos ainda coordenadores
para cada tema abordado,
a exemplo do PCCR, reformas
em trâmite no Congresso Nacional,
modernização do Fisco, entre
outros. Eles ficarão encarregados
de guiar as discussões relacionadas
às estratégias a serem tomadas e
das metas a serem alcançadas.
Após formulação das propostas,
as comissões se reunirão para
fazer um balanço geral das ações.
Unidades de Fiscalização apresentam
problemas de infra-estrutura
No mês de janeiro, a diretoria
do Sindifisco-PB fez um levantamento
minucioso das condições de
trabalho nas unidades de fiscaliza-
Quase 40 pessoas participaram das discussões, no Hotel Caiçara
Posto de Cruz de Almas, na BR-101: buracos no pátio atrapalham o trafego de veículos
ção das cinco gerências regionais do
Estado.
Durante as visitações nos
locais, foi aplicado um questionário
em que os fiscais atribuíram conceitos
a itens como equipamentos de
informática: internet, sotfware e
impressoras; condições dos alojamentos,
serviços terceirizados,
segurança, entre outros. Foram
ainda registradas imagens em
fotografia e vídeo das avarias
detectadas nos prédios.
Todo o material coletado
subsidiará um relatório que a
diretoria apresentará ao Secretário
da Receita, Sr. Rubens Aquino, para
que melhorias urgentes e efetivas
sejam implantadas. Constatou-se, a
priori, que a situação é bastante
comprometedora e necessita de
um política mais eficaz e urgente, a
fim de oferecer melhores condições
de trabalho ao Fiscal.

ICMS na Paraíba bate recorde em 2010
Ano após ano, a receita tem sido crescente em virtude do empenho dos Fiscais no combate à sonegação
A Paraíba superou, no acumulado de 2010, a marca
recorde de 2.5 bilhões de reais na arrecadação do ICMS.
Mesmo com os recursos escassos na Secretaria da
Receita, a meta estadual, que era de 2.3 bilhões, já havia
sido alcançada um mês antes, em novembro.
Os números de dezembro revelam um incremento
de mais de 18% sobre o mesmo mês do ano anterior. No
cálculo anual, o crescimento chegou à casa dos 20%, se
comparado aos números finais de 2009. Isso demonstra
o empenho dos fiscais em suas atribuições, os quais têm
realizado um trabalho exemplar que garante ao Estado
recursos para investimentos em diversas áreas fundamentais
para a sociedade, como saúde e educação.
A diretoria do Sindifisco-PB parabeniza os colegas
pelos esforços e espera que o trabalho árduo continue a
trazer ainda mais orgulho para toda a categoria.
Recadastramento da PBprev:
Atuação do Sindifisco-PB evita prejuízos para os Servidores
Após ação movida pela diretoria jurídica do Sindifisco-
PB contra a PBprev, o Ministério Público decidiu, em audiência
no dia 9 de dezembro último, que o servidor público que
não conseguiu realizar o recadastramento obrigatório não
sofrerá quaisquer prejuízos ou penalidades.
O Sindifisco-PB, atento aos direitos dos trabalhadores,
havia feito a denúncia desde o início das irregularidades
encontradas no processo, requisitando que fosse investigado
o trabalho da Exatta, empresa contratada para realizar o
serviço. A desorganização revelou-se já nos primeiros dias,
pois o edital foi publicado no sábado (6/11), com o recadastramento
iniciando-se na segunda-feira (8/11). A empresa
não disponibilizou equipamentos em número adequado
nem contratou funcionários capacitados em quantidade
Feira do Focco orienta a população
Conscientizar a sociedade acerca dos males trazidos
pela corrupção e incentivar a cidadania: esse foi o objetivo
da II Feira Contra a Corrupção, promovida pelo Focco, em
dezembro.
Em João Pessoa, o evento se deu no Ponto de Cem
Réis, reunindo Organizações Não-Governamentais e
entidades como Polícia Federal, Tribunais de Contas do
Estado e da União, Receita Federal, Receita Estadual, além
do Sindifisco-PB. O Sindicato montou um stand na área, a
fim de orientar os participantes sobre o que cada um pode
fazer para combater a irresponsabilidade fiscal e denunciar
práticas corruptas. Foram distribuídos ainda panfletos
suficiente para atender
à demanda.
Desta forma, os
servidores foram submetidos
a uma série
de condições vexatórias,
tais como longas
Sede da entidade
filas e demora excessiva no atendimento, configurando um
grande desrespeito ao ser humano e, principalmente, aos
idosos, diferente do que prevê o Estatuto do Idoso.
Como resultado da audiência, a Exatta teve de disponibilizar
mais funcionários, principalmente nas cidades do interior, e
foi recomendada também a extensão do prazo final do
recadastramento até o dia 23 de dezembro.
e d u c a t i v o s , q u e
visavam orientar a
população de forma
simples sobre temas
relacionados à economia
do Estado. Representantes do Sindifisco
Representando o Sindifisco-PB, estavam Roberto
Bastos (vice-presidente) e Jônio Tenório (diretor adjunto
de aposentados e pensionistas).
A Feira também foi levada às cidades de Guarabira e
Campina Grande, contando com campanhas locais com o
mesmo fim educativo.
9

Recursos destinados à Esat foram escassos em 2010
Embora com recursos financeiros
abaixo do previsto para 2010,
conforme a Lei do Fadat (8.445/07),
a Escola de Administração fechou o
ano com índices bastante satisfatórios.
Foi o que constatou o Comitê
Gestor, em reunião realizada no dia
23 de dezembro.
Para o representante do
Sindifisco-PB no Comitê, o diretor
de formação sindical, Almir
Nóbrega, o saldo é positivo, uma
vez que foram realizados muitos
cursos de capacitação para os
fiscais.
Uma preocupação da diretoria
do Sindifisco-PB é avaliar se os
cursos promovidos pela Escola
foram em número satisfatório para
somar pontos suficientes para
efeito das progressões horizontais.
Para tanto está analisando o
relatório do Comitê.
Na reunião do Comitê, Almir
registrou ainda o reconhecimento
da Diretoria do Sindicato ao então
Secretário da Receita, Sr. Nailton
Ramalho, pelo empenho pessoal
nas negociações relativas às
progressões horizontais.
Proposta dos fiscais aprimora
atendimento em Cruz de Almas
Desde a segunda quinzena de
dezembro, os fiscais do Posto de
Cruz de Almas, na BR-101, estão
executando os trabalhos conforme
procedimentos sugeridos por
eles e acolhidos pela Gerência
Operacional de Fiscalização de
Mercadorias em Trânsito. O novo
mecanismo em prática vem
promovendo um atendimento
mais eficaz ao contribuinte, ao
contrário do que fora proposto
pela Secretaria da Receita.
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Durante visita da diretoria do
Sindifisco-PB, em dezembro, os
fiscais relataram que procedimentos
adotados naquela ocasião
pela SER estavam dificultando o
bom andamento dos serviços.
Outros problemas apontados
dizem respeito ao déficit de
digitadores, que ocasiona considerável
demora na devolução das
notas fiscais aos motoristas, que,
por sua vez, reclamam do tempo
de espera. Além disso, longas filas
Escala Social é bem aceita
Durante os meses de dezembro e janeiro, foi
adotado um modelo de “Escala Social” para os
fiscais plantonistas do posto Água Azul, em
Teixeira. A experiência foi bastante proveitosa,
recebendo total aprovação dos colegas daquela
unidade de fiscalização.
Os detalhes da implantação do projeto
piloto da “Escala Social” foi discutido com o
Sindifisco-PB, durante reunião entre a diretoria
de veículos se formam nas imediações
do posto, área que já enfrenta
problemas devido à duplicação da
rodovia.
No dia 13, o presidente do
Sindifisco-PB, Victor Hugo, reuniuse
com o então Gerente de
Operacional de Fiscalização de
Mercadorias, Álvaro Marques, a
quem foram repassados os questionamentos
dos colegas fiscais.
Participaram da reunião os colegas
João Fernandes e Evandro Maciel.
do Sindicato e a Gerência
Operacional de
Fiscalização de Mercadorias
em Trânsito, Posto Água Azul
no mês de novembro, em Campina Grande. A
diretoria do Sindifisco-PB espera que o modelo
seja implantando em caráter definitivo, uma vez
que não houve prejuízos à boa prestação de
serviço ao contribuinte.

Confraternizações nas Gerências
A diretoria do Sindifisco-PB prestigiou as comemorações de
final de ano promovidas pelas diversas Gerências Regionais em
todo o Estado. O momento foi bastante oportuno para rever
amigos, conversar e descontrair com os colegas após um ano
intenso de trabalho, o que fortalece ainda mais a união existente
na categoria. Conforme esperado, a organização mostrou-se
eficiente, contribuindo para que os festejos fossem
os mais proveitosos possíveis.
Abaixo, registros fotográfico dos acontecimentos.
Novo site no ar
O novo site do Sindifisco-PB
já está no ar! Mais leve e prático, o
portal traz diversas funcionalidades,
inclusive com disponibilização
de vídeos e de um acervo
fotográfico, além de maior interação
com o internauta.
A página, desenvolvida pela
Lexa Sistemas, tem informações
sobre eventos do Sindicato e um
visual mais moderno, com um
layout arrojado, que permite aos
visitantes localizarem as informações
rapidamente. As ferramentas
são simples e possibilitam ainda
que os colegas revejam eventos
realizados através dos vídeos.
A mudança visa a proporcionar
um conforto visual aos internautas,
tendo em vista que o modelo
anterior tinha quase 3 anos. Além
disso, as informações sobre o
Sindicato ficaram mais acessíveis, e
o filiado tem fotos e vídeos dos
eventos à sua disposição.
Correção da tabela
do Imposto de Renda
A Federação do Fisco Estadual
e os sindicatos filiados, durante o
XV Conafisco, realizado de 28 de
novembro a 2 de dezembro de
2010, deliberaram o empreendimento
de uma campanha em
nível nacional pela correção da
tabela do Imposto de Renda
relativa a 2011.
A entidade espera contar com
a adesão de outras instituições
representativas, uma vez que,
diante dos números da inflação
acumulada no ano passado, o
Governo Federal devia ter
ajustado a tabela de acordo com
esse índice, de forma que o contribuinte
não tenha maiores
prejuízos.
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Colônia de Férias solidária
A criançada mobilizou familiares, amigos e vizinhos no mesmo ideal
A criançada da família fiscal teve
um encontro marcado com o divertimento
durante a VII Colônia de
Férias, da parceria Sindifisco-
PB/Afrafep. Realizada de 10 a 21 de
janeiro, no balneário da Associação,
na praia da Penha, contou com quase
80 crianças participantes e envolveu,
além de atividades de recreação,
lições de solidariedade.
Durante a Gincana do Desafio,
foram arrecadados donativos para as
vítimas das enchentes no Rio de
Janeiro. Conscientes de que ajudar o
próximo é fundamental, a vitória na
competição, ao final, já não era tão
importante quanto o ato de se
solidarizar com aqueles que têm
enfrentado um momento tão difícil
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como a perda de familiares e de
bens materiais.
As atividades desenvolvidas
tiveram a supervisão de profissionais
qualificados e envolveram
brincadeiras no parque-aquático,
esportes, dança, cinema e teatro. Na
peça A Batalha da Vírgula contra o
Ponto Final, por exemplo, os garotos
puderam se divertir e, ao mesmo
tempo, entender um pouco do
Português nesse espetáculo infantil
cômico-educativo.
Para garantir a segurança de
todos, havia sempre à disposição
dos participantes uma ambulância e
enfermeiros. O balanço final foi de
muita diversão, conforme previam
os organizadores do evento.