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analise da eficiencia tecnica dos gastos com educacao - IPECE ...

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Este trabalho está estruturado em seis seções, incluindo esta introdução. A segun<strong>da</strong><br />

promove uma breve revisão <strong>da</strong> literatura acerca do tema em foco, o qual tem por finali<strong>da</strong>de<br />

apresentar trabalhos empíricos que utilizam DEA para estimar a escala de eficiência <strong>da</strong><br />

Uni<strong>da</strong>de Tomadora de Decisão, doravante DMU. A seguir, a seção três discorre o modelo<br />

DEA, enquanto as variáveis utiliza<strong>da</strong>s para estimação <strong>dos</strong> modelos são apresenta<strong>da</strong>s na seção<br />

quatro. A seguir, a seção cinco é reserva<strong>da</strong> à análise e discussão <strong>dos</strong> resulta<strong>dos</strong>. E por fim, são<br />

feitas as considerações finais, trazendo a epítome <strong>dos</strong> acha<strong>dos</strong> <strong>da</strong> investigação, a<strong>com</strong>panhando<br />

<strong>da</strong> lista <strong>da</strong> literatura teórica e empírica em que se arrimou a pesquisa.<br />

2 Revisão de Literatura<br />

Charnes, Cooper & Rhodes (1978), doravante CCR, fizeram uma generalização do<br />

estudo de Farrel (1957), estendendo o modelo para múltiplos recursos e resulta<strong>dos</strong> na<br />

obtenção de um indicador que atendesse ao conceito de eficiência de Koopmans (1951).<br />

Desde então, a técnica de construção de fronteiras de eficiência é bastante difundi<strong>da</strong>,<br />

tornando-se conheci<strong>da</strong> (no seu ramo não-paramétrico) <strong>com</strong>o DEA.<br />

Grassetti et al. (2003) argumentam que a análise de eficiência é útil para os gestores<br />

por duas razões. Primeiro, porque é capaz de indicar o potencial de melhoria de desempenho<br />

de ca<strong>da</strong> setor; e segundo, por avaliar o desempenho de ca<strong>da</strong> organização, relativamente as<br />

suas referências e definindo indicadores de eficiência relativa e absoluta. Logo, se torna capaz<br />

de estabelecer metas de desempenho diferencia<strong>da</strong>s.<br />

Nestes termos, surgiram diversas aplicações empíricas para avaliar, mensurar e<br />

<strong>com</strong>parar a eficiência produtiva de uni<strong>da</strong>des organizacionais, <strong>com</strong>o hospitais, escolas,<br />

aeroportos, bancos, indústrias e demais instituições nas quais exista um conjunto de uni<strong>da</strong>des<br />

homogêneas. Além dessas organizações, destacam-se ain<strong>da</strong> as avaliações do gasto público,<br />

<strong>com</strong>parando os dispêndios públicos municipais e estaduais.<br />

Diante <strong>da</strong>s inúmeras aplicações <strong>da</strong> metodologia DEA, este capítulo tem por finali<strong>da</strong>de<br />

apresentar de forma sucinta uma breve revisão <strong>da</strong> literatura, destacando o emprego <strong>da</strong><br />

metodologia DEA para avaliação de medi<strong>da</strong>s de eficiências em políticas públicas.<br />

Façanha & Marinho (2001) desenvolveram um exercício para avaliação <strong>da</strong> eficiência<br />

de 43 hospitais universitários (HU) no Brasil para o ano de 1997. Os autores utilizaram <strong>com</strong>o<br />

insumos a área construí<strong>da</strong>, total de recursos financeiros, o número de docentes pagos pelo<br />

MEC, o total de funcionários, o quantitativo de leitos ativos, de médicos internos, de médicos<br />

pagos pelo MEC, de médicos residentes, de salas ambulatoriais, de salas de cirurgia e<br />

ambulatório e o número de salas de centros cirúrgicos. Em contraparti<strong>da</strong>, foram utiliza<strong>dos</strong><br />

<strong>com</strong>o produtos o número total de cirurgias, consultas, internações e o Fator de Incentivo ao<br />

Desenvolvimento do Ensino e <strong>da</strong> Pesquisa em Saúde. Esse estudo também utilizou DEA e<br />

ain<strong>da</strong> <strong>com</strong>binou <strong>com</strong> testes e procedimentos estatísticos não-paramétricos específicos. Por<br />

fim, foram feitas extensões basea<strong>da</strong>s nas orientações (insumo e/ou produto) que a DEA<br />

forneceu para ajustes nas eficiências (ineficiências) observa<strong>da</strong>s nos HU relativos aos<br />

problemas de retornos de escala, bem <strong>com</strong>o a associações <strong>da</strong>s eficiências observa<strong>da</strong>s <strong>com</strong><br />

formas de interação <strong>dos</strong> HU. Para este sistema, formado por 43 HU brasileiros, a ineficiência<br />

técnica média encontra<strong>da</strong> foi de 17,54%.<br />

Em Lins et al. (2007) são considera<strong>dos</strong> indicadores de assistência, ensino e pesquisa<br />

para desenvolver um estudo de caso <strong>com</strong> 31 hospitais gerais pertencentes a universi<strong>da</strong>des<br />

federais brasileiras, e utiliza o programa IDEAL (Interactive Data Envelopment Analysis<br />

Laboratory) <strong>com</strong>o ferramenta de avaliação de desempenho. Este programa permite uma<br />

visualização tridimensional <strong>da</strong> fronteira de produtivi<strong>da</strong>de, o que facilita a análise exploratória<br />

e as escolhas <strong>da</strong>s variáveis pertinentes, bem <strong>com</strong>o a <strong>com</strong>preensão <strong>dos</strong> resulta<strong>dos</strong> do modelo.<br />

O IDEAL também permite indicar as mu<strong>da</strong>nças necessárias para as uni<strong>da</strong>des ineficientes, o<br />

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