Registro de Títulos e Documentos - 2º Registro de Imóveis e Anexos ...

[22] in “Repertório Enciclopédico do Direito Brasileiro” de J.N. de Carvalho
Santos, editor Borsoi, vol. 5, pág. 111.
[23] in Novo Dicionário da Língua Portuguesa, Aurélio Buarque de Holanda
Ferreira, ed. Nova Fronteira, 1975, pág. 38.
[24] Cf. arts. 127 e incisos e 130 da Lei 6015, de 1973.
[25] Harvey, Paul, in “Dicionário Oxford de Literatura Clássica Grega e Latina”,
Jorge Zahar Ed., trad. Mario da Gama Kury, 1 a ed., 1987, pág. 466.
[26] a
Cf. Processo 001.01.109541-5, 1 Vara de Registros Públicos de São Paulo.
[27] vide Decreto Federal n° 973, de 1903, hoje Lei 6015, de 1973, arts. 127 e
ss. e Lei 8935, de 1994, art. 12.
[28] SILVA, De Plácido, ob. Cit. vol. I, págs. 194/195.
[29] Cf. art. 328 do Código Penal.
[30] Cf. Art. 22, inciso XXV.
[31] in http://www.anoregsp.org.br/jornal/jornal16edb.asp
[32] cf. http://www.28tabeliao.com.br/atanotarial.asp.
[33] vide artigo 38 do CPC, com a redação que lhe foi dada pela Lei 8952/94
[34] Normas SP, Capitulo XIV, itens 51.2 e 54
[35] a
vide Processo 000.01.109541-5, 2 VRPSP.
[36] In “Tratado do Direito Privado”, Tomo 3, 2000, Bookseller, pág. 465.
[37] Idem, ibidem, pág. 485:
[38] idem, ibidem, processo 000.01.109541-5
[39] texto atualizado em 30/08/2002.
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