sessão ordinária da assembleia municipal

em 31 de Julho cerca de 36 milhões de euros e em 31/12 havia uma margem positiva
de 7 milhões. Isso era fruto das medidas tomadas e que se continuaria a fazer. ----------
----- Havia uma quebra da receita total de 15,6 milhões de euros. Qual era o principal
problema nessa receita? Era que, praticamente, tinha havido uma diminuição de cerca
de 81 milhões de euros de receitas de capital. Tinha havido um crescimento em todas
as receitas estruturais, excepto nas taxas de urbanismo, o que era compreensível, uma
vez que durante a Comissão Administrativa não podia licenciar e no fim da anterior
Câmara o ritmo não era muito elevado. --------------------------------------------------------
----- O que se podia dizer era que tinha havido crescimento em todos os impostos e
em todas as taxas, em todos os serviços, excepto nas taxas de urbanismo. ---------------
----- Passaria por cima da despesa, porque já tinha referido o essencial, e deter-se-ia
no saneamento financeiro. Uma das peças da credibilidade que a Câmara teria que ter
perante terceiros, perante ratings, perante os bancos, perante outros, era que o Plano
de Saneamento Financeiro correspondesse à realidade. Podia assegurar que a despesa
executada em 2007 era de facto inferior à inscrita no Plano de Saneamento
Financeiro. Estava inscrita uma despesa com pessoal de 250 milhões e fizera-se 42
milhões. --------------------------------------------------------------------------------------------
----- Conseguira-se também ao nível da receita ultrapassar as estimativas que estavam
no Plano de Saneamento Financeiro. A receita estrutural cobrada em 2007 fora de 530
milhões de euros, que eram mais 58 milhões do que se tinha colocado no Plano de
Saneamento Financeiro. --------------------------------------------------------------------------
----- Eram notícias, do seu ponto de vista, importantes para esta Assembleia,
mostrando que os credores, as agências de rating, os bancos, podiam ter confiança de
se estar no caminho do saneamento económico e financeiro da Câmara. -----------------
----- O Deputado Municipal Vasco Valdez (PSD), no uso da palavra, disse que o
Relatório de Gestão 2007 era o que era, porque no fundo era um retrato daquilo que
fora a execução orçamental de 2007 e das principais realizações e falhas, ou não
realizações, da própria autarquia. ---------------------------------------------------------------
----- Por outro lado, importava ter em linha de conta que 2007 foi um ano muito
particular em vários aspectos e muito significativos. Era um Relatório que, no fundo,
dizia respeito a três entidades distintas politicamente: a Câmara liderada pelo Prof.
Carmona Rodrigues; a Comissão Administrativa liderada pela Vereadora Marina
Ferreira; a actual Presidência do Dr. António Costa. Significava que tinha havido
contingências várias que alteraram significativamente aquilo que seria a vida normal
da autarquia, com alterações políticas de fundo e com travagem na vida da autarquia,
designadamente em tudo aquilo que respeitasse à realização de vendas de bens de
investimento e aos investimentos propriamente ditos. ---------------------------------------
----- No entanto, queria fazer uma intervenção menos política e mais de alerta,
procurando alertar os colegas e chamar a atenção de alguns contributos para a própria
Vereação, em relação àquilo que era a realidade de 2007 da Câmara Municipal de
Lisboa. ----------------------------------------------------------------------------------------------
----- Sem querer maçar com grandes números, queria, todavia, dizer que nesse
domínio estavam habituados a ver as autarquias locais a serem entidades preocupadas