JO L 389 de 30.12.2006, p. 1 - EUR-Lex

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L 389/34 Jornal Oficial da União Europeia PT CAPÍTULO 15 A .................................................................................................................... 114 DISPOSIÇÕES ESPECIAIS PARA AS EMBARCAÇÕES DE PASSAGEIROS À VELA ............................... 114 Artigo 15a.01 — Aplicação da parte II .............................................................................. 114 Artigo 15a.02 — Derrogações aplicáveis a determinadas embarcações de passageiros à vela ........... 115 Artigo 15a.03 — Exigências relativas à estabilidade das embarcações que naveguem à vela ............ 115 Artigo 15a.04 — Exigências relativas à construção naval e às máquinas .................................... 115 Artigo 15a.05 — Generalidades relativas ao aparelho ........................................................... 116 Artigo 15a.06 — Generalidades relativas à mastreação .......................................................... 116 Artigo 15a.07 — Disposições especiais para os mastros ........................................................ 116 Artigo 15a.08 — Disposições especiais para os mastaréus ...................................................... 117 Artigo 15a.09 — Disposições especiais para os gurupés ........................................................ 118 Artigo 15a.10 — Disposições especiais para os paus de bujarrona ........................................... 118 Artigo 15a.11 — Disposições especiais para as retrancas das velas grandes ................................ 118 Artigo 15a.12 — Disposições especiais para as caranguejas .................................................... 119 Artigo 15a.13 — Disposições gerais para os massames fixo e de laborar ................................... 119 Artigo 15a.14 — Disposições especiais para o massame fixo .................................................. 119 Artigo 15a.15 — Disposições especiais para o massame de laborar .......................................... 120 Artigo 15a.16 — Forragens e componentes do aparelho ....................................................... 121 Artigo 15a.17 — Velas .................................................................................................. 122 Artigo 15a.18 — Equipamentos ...................................................................................... 122 Artigo 15a.19 — Ensaios de controlo ............................................................................... 122 CAPÍTULO 16 ....................................................................................................................... 122 DISPOSIÇÕES ESPECIAIS PARA OS VEÍCULOS AQUÁTICOS DESTINADOS A FAZEREM PARTE DE UM COMBOIO EMPURRADO, UM COMBOIO REBOCADO OU UMA FORMAÇÃO DE BRAÇO DADO ....... 122 Artigo 16.01 — Veículos aquáticos aptos a empurrar ........................................................... 122 Artigo 16.02 — Veículos aquáticos aptos a ser empurrados .................................................... 123 Artigo 16.03 — Veículos aquáticos aptos a assegurar a propulsão de uma formação de braço dado 123 Artigo 16.04 — Veículos aquáticos aptos a ser deslocadas em comboios ................................... 123 Artigo 16.05 — Veículos aquáticos aptos a rebocar .............................................................. 123 Artigo 16.06 — Ensaios de navegação dos comboios ........................................................... 124 Artigo 16.07 — Inscrições no certificado comunitário .......................................................... 124 CAPÍTULO 17 ....................................................................................................................... 124 DISPOSIÇÕES ESPECIAIS PARA AS ESTRUTURAS FLUTUANTES .................................................. 124 Artigo 17.01 — Generalidades ........................................................................................ 124 Artigo 17.02 — Derrogações .......................................................................................... 124 Artigo 17.03 — Prescrições suplementares ......................................................................... 125 Artigo 17.04 — Distância de segurança residual .................................................................. 125 Artigo 17.05 — Bordo livre residual ................................................................................. 125 Artigo 17.06 — Ensaio de estabilidade transversal ............................................................... 126 Artigo 17.07 — Justificação da estabilidade ........................................................................ 126 Artigo 17.08 — Justificação da estabilidade em caso de bordo livre residual reduzido ................... 127 Artigo 17.09 — Marcas de calado e escalas de calado ........................................................... 128 Artigo 17.10 — Estruturas flutuantes sem justificação da estabilidade ....................................... 128 30.12.2006
30.12.2006 L 389/35 Jornal Oficial da União Europeia PT CAPÍTULO 18 ....................................................................................................................... 128 DISPOSIÇÕES ESPECIAIS PARA AS EMBARCAÇÕES DE ESTALEIRO .............................................. 128 Artigo 18.01 — Condições de operação ............................................................................ 128 Artigo 18.02 — Aplicação da parte II ............................................................................... 128 Artigo 18.03 — Derrogações .......................................................................................... 128 Artigo 18.04 — Distância de segurança e bordo livre ........................................................... 129 Artigo 18.05 — Baleeiras .............................................................................................. 129 CAPÍTULO 19 ....................................................................................................................... 129 DISPOSIÇÕES ESPECIAIS PARA AS EMBARCAÇÕES HISTÓRICAS (sem conteúdo) ............................ 129 CAPÍTULO 19 A .................................................................................................................... 129 DISPOSIÇÕES ESPECIAIS PARA OS BATELÕES DE CANAL (sem conteúdo) ..................................... 129 CAPÍTULO 19 B .................................................................................................................... 129 DISPOSIÇÕES ESPECIAIS PARA OS VEÍCULOS AQUÁTICOS QUE NAVEGAM NAS VIAS DA ZONA 4 129 Artigo 19b.01 — Aplicação do capítulo 4 ......................................................................... 129 CAPÍTULO 20 ....................................................................................................................... 129 DISPOSIÇÕES ESPECIAIS PARA OS NAVIOS DE MAR (sem conteúdo) ............................................ 129 CAPÍTULO 21 ....................................................................................................................... 129 DISPOSIÇÕES ESPECIAIS PARA AS EMBARCAÇÕES DE RECREIO ................................................ 129 Artigo 21.01 — Generalidades ........................................................................................ 129 Artigo 21.02 — Aplicação da parte II ............................................................................... 130 Artigo 21.03 — (sem conteúdo) ...................................................................................... 130 CAPÍTULO 22 ....................................................................................................................... 131 ESTABILIDADE DAS EMBARCAÇÕES QUE TRANSPORTAM CONTENTORES .................................. 131 Artigo 22.01 — Generalidades ........................................................................................ 131 Artigo 22.02 — Condições limite e modo de cálculo para a justificação da estabilidade das embarcações que transportam contentores não fixos ............................... 131 Artigo 22.03 — Condições limite e modo de cálculo para a justificação da estabilidade das embarcações que transportam contentores fixos .................................... 133 Artigo 22.04 — Procedimento relativo à avaliação da estabilidade a bordo ................................. 134 CAPÍTULO 22 A .................................................................................................................... 134 DISPOSIÇÕES ESPECIAIS PARA OS VEÍCULOS AQUÁTICOS DE COMPRIMENTO SUPERIOR A 110 M 134 Artigo 22a.01 — Aplicação da parte I .............................................................................. 134 Artigo 22a.02 — Aplicação da parte II .............................................................................. 134 Artigo 22a.03 — Solidez ............................................................................................... 134 Artigo 22a.04 — Flutuabilidade e estabilidade ..................................................................... 134 Artigo 22a.05 — Prescrições suplementares ....................................................................... 135 Artigo 22a.06 — Aplicação da parte IV em caso de transformação .......................................... 136
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