Relatório do 1º Trimestral de Actividades - IBAP Instituto da ...

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Contexto e generalidades
Relatório Anual de Actividades 2010
O inicio do ano em curso coincidiu com a designação do Director do Instituto da
Biodiversidade e das Áreas Protegidas (IBAP) para assumir cumulativamente as funções do
Coordenador do Projecto da Gestão da Biodiversidade e da Zona Costeira da Guiné-Bissau
(PGBDZCGB). O fim do financiamento deste projecto pelo Banco Mundial em 31 de Março
é uma outra ocorrência mérito de menção. Neste contexto, tanto o staff do IBAP assim como
das Áreas Protegidas sob sua gerência concentraram durante o primeiro trimestre do ano em
curso no processo de planificação, visando facultar os parques com instrumentos que visam
garantir sinergias e evitar a dispersão de acções.
Com vista a aumentar e optimizar a eficácia de gestão, os Planos de Gestão (PG), documento
que integra a visão, os objectivos e as prioridades a longo prazo concebidos e elaborados
durante o decurso de 2009 foram assim restituídos durante o 1º trimestre junto dos principais
actores e tabancas dos parques. Para completar o processo de planificação foram também
elaborados os planos operativos de curto prazo, onde as metas a alcançar dependem
directamente da disponibilidade de financiamento.
Com o fim do projecto supra citado o IBAP entrou numa fase de transição, que começou
desde esta data até a criação e operacionalização da fundação Bioguiné. Esta fase é marcada
por numerosas dificuldades de índole financeira, nomeadamente: i) incapacidade de assegurar
os salários dos seus funcionários, já que o governo da Guiné-Bissau até a data presente não
inscreveu as áreas protegidas no Orçamento Geral do Estado (OGE) e ii) falta de fundos para
assegurar a gestão corrente das áreas protegidas e a conservação da biodiversidade a nível
nacional.
Para assegurar a disponibilidade em recursos humanos, financeiros e em infra-estruturas que
vão permitir a consecução dos objectivos programáticos, o primeiro trimestre serviu
essencialmente para a elaboração de planos de acção e projectos, que foram
subsequentemente submetidos aos diferentes parceiros e potenciais doadores, a Fundação
Suiça MAVA, a Fundação Internacional do Banco d’Arguin - FIBA, a União Internacional
para a Natureza - UICN, o Fundo Mundial para a Natureza - WWF, o Programa Regional de
Conservação Costeira e Marinha - PRCM, Noé Conservation, CBD-Habitat, GEF (Global
Environment Facility) Banco Mundial, etc.), se prontificaram solidarizar-se com o IBAP,
nesta sua difícil fase de transição.
A avaliação da eficácia, que permite apreciar o nível de cumprimento dos objectivos de gestão
preconizados foram também realizadas para cada um dos parques.
I. Reforço Institucional
1.1. Situação dos Recursos humanos
A implementação pelo IBAP e seus parceiros das directrizes emanadas pela Estratégia
Nacional para as Áreas Protegidas e a Conservação da Biodiversidade na Guiné-Bissau
contou desde o inicio com recursos humanos limitados tanto em termos de quantidade assim
como de qualidade. Esta situação de carência é ainda mais expressiva na actualidade. Por um
lado, a insuficiência de guardas de parque é sentida em quase todas as Áreas Protegidas (AP)
e por outro assiste-se a presença de um reduzido número de técnicos dedicados à investigação
e monitorização do ambiente. Considerando os limitados recursos financeiros disponíveis,
esta instituição optou sempre pela estratégia que visa a racionalização e qualificação dos
recursos humanos actualmente disponíveis e, acima de tudo, na dinamização de parcerias que