Edição Novembro 2010 - Casa de Francisco de Assis

6 - Informativo da Casa de Francisco de Assis - Novembro 2010
CONSULTÓRIO JURÍDICO
Benedito Calheiros Bomfim*
DIREITO DAS MULHERES
No passado, durante séculos, a mulher era relegada a uma
posição de inferioridade, vivia reclusa, submetida à autoridade do pai,
que escolhia com quem a filha devia casar, depois do que passava a
obedecer ao marido, a cuja vontade se sujeitava. Era criada e educada
para o casamento, para a vida doméstica, procriação, dedicação aos
filhos e obediência ao marido, sendo-lhe vedado o exercício de qualquer
profissão. Nas classes pobres, elas contribuíam para o sustento da
família trabalhando como costureira, lavadeira, doméstica. Nesta última
atividade, aliviavam as despesas familiares, porque, embora não
fossem remuneradas, recebiam alimentação e vestuário, com o que
aliviavam os encargos familiares. Outras, levadas pela miséria, se
prostituíam. O poder absoluto da autoridade paterna sobre a família
caracterizava a sociedade como patriarcal. A submissão feminina
equivalia a um regime de servidão, ditado basicamente pela total
dependência econômica. A mulher tinha deveres, mas não possuía
direitos. Considerada incapaz, até mesmo o acesso à cultura lhe era
proibido. A honra da mulher, no período pré-nupcial, repousava em sua
virginidade. Na Idade Média, dizia-se que o homem era criado para a
guerra e a mulher para o prazer do guerreiro. Houve época em que o
casamento, ajustado previamente entre famílias, dependia do dote da
noiva, dos bens com que o pai aquinhoava a filha no ato na escolha do
marido, o qual passava a administrar o patrimônio desta. O casamento
era tido como uma união indissolúvel, sacramentada por Deus. Essa
cultura patriarcal, machista, foi predominante no Brasil colonial e se
estendeu até o século passado.
. Com o tempo e a mudança das condições materiais de vida, o
progresso técnico e a evolução social, pouco a pouco a situação da
mulher também se transformou, libertando-a da sujeição ao marido e
dos preconceitos. Ela passou, por força da necessidade, a conquistar
independência, contribuir para a economia familiar, competir com o
homem no mercado de trabalho, disputando, muitas vezes com
superioridade, funções, cargos e postos nos serviços público e privado.
Os modernos métodos anticoncepcionais, permitindo a limitação de
filhos, produziram uma revolução nos costumes, na organização da
família, na cultura da sociedade.
O Código Civil de 1916, que tratou do direito de família,
manteve a tradição jurídica que considerava a mulher casada como
incapaz, equiparada aos índios e aos menores, e confirmou a
superioridade do homem como chefe do núcleo familiar. A separação
do marido só podia ocorrer por desquite litigioso, caso em que a mulher
só teria direito a (pensão de) alimentos se fosse inocente e pobre. O
divórcio, contudo, só veio a ser instituído em 1977. A Constituição de
1934 concedeu às mulheres os mesmos direitos políticos que os
homens. O direito ao voto, todavia, só lhes foi reconhecido em 1932.
A Lei 6.51577, que criou o divórcio, entre outras inovações
transformou o desquite em separação judicial, só permitiu um único
divórcio, desobrigou a mulher de adotar o sobrenome do marido,
obrigou os cônjuges separados a contribuírem para a manutenção dos
filhos, estabeleceu a comunhão parcial de bens, a menos que, no ato do
casamento, fosse estabelecida outra forma. Manteve, porém, a
atribuição da chefia da família ao marido.
A atual Constituição, de 1988, inspirada nas grandes
transformações sociais, econômicas, culturais e técnicas ocorridas no
país, afirmou que todos são iguais perante a lei sem distinção de
qualquer natureza, estabeleceu a igualdade entre homens e mulheres
no tocante a direitos e obrigações, legalizou a união estável,
reconheceu os filhos havidos fora do casamento, inclusive os
adulterinos, e equiparou-os aos filhos legítimos. Foi retirado do Código
Penal o crime de adultério, embora a conduta continue um dos motivos
para a dissolução do casamento. Leis posteriores, de 1994 e 1996,
deram àqueles que mantinham relacionamento dessa natureza direito a
pensão alimentar, à herança, à habitação. Aboliu-se também a distinção
e classificação entre filhos (nascidos fora do casamento) adulterinos,
naturais, incestuosos, bem como os adotivos.
Apesar de todas essas garantias, a mulher continua a ser
discriminada. Para citar só alguns exemplos, sofrem frequentemente
violências domésticas, ganham no trabalho salário inferior ao dos
homens. Pela insignificância de seu número, praticamente não
integram a composição parlamentar.
*Benedito Calheiros Bomfim é membro da Academia
Nacional de Direito do Trabalho, Ex-Presidente do Instituto dos
Advogados Brasileiros, Ex-Conselheiro Federal da OAB
O PRAZER DA BOA COZINHA
SUCO DA LUZ E DO SOL
Esta é uma das receitas que o Dr. Alberto Gonzales ensina na sua
Oficina das Sementes.*
Ingredientes:
- pepino picado, maça picada, cenoura,
inhame, beterraba ou abóbora picados
- verduras (de preferência orgânicas) como
alface, agrião, salsa, coentro, couve, espinafre
- sementes ou grãos germinados
como girassol, quinoa, gergelim, amêndoa,
grão de bico
- amendoas, castanhas de caju
Modo de Preparar:
A cada suco, alternar 3 tipos de folhas, cerca de 3 folhas de cada
(couve, chicória, agrião, alface, repolho, acelga, etc.). Para diferenciar o
sabor, alterne os temperos: salsa, gengibre, etc. Use sementes
germinadas (trigo, aveia, gergelim) ou castanhas hidratadas (nozes,
amêndoas, castanha do Pará, semente de linhaça).
No copo do liquidificador, coloque o pepino junto à hélice, depois a maçã
cortada em pedaços, se quiser ainda inhame, beterraba ou abóbora
picados. Ligue o liquidificador e soque os ingredientes com a cenoura.
Se a ordem correta for respeitada, o giro da hélice e a socagem com
cenoura formarão uma papa, girando no sentido do liquidificador.
Aí pode haver uma coagem, se a papa estiver muito espessa.
Acrescente as folhas, os temperos, as sementes e/ou as castanhas.
Bata novamente no liquidificador. Coe. Tomar pela manhã, em jejum,
logo depois de coado.
PARA GERMINAR - trigo em grão, aveia em grão, semente de girassol,
etc. Deixar de molho na água, durante a noite. No dia seguinte, escorra
a água e deixe as sementes em uma peneira ou escorredor e regue de 6
a 8 horas. No outro dia, as sementes estão apontando um "narizinho".
Estão germinadas.
PARA HIDRATAR ? deixe as castanhas ou semente de linhaça de
molho, á noite, em água. No dia seguinte, use-as no suco.
PARA COAR ? faça um coador com tecido do tipo voal, que pode ser
encontrado em qualquer casa de tecidos. Corte o tecido formando um
círculo e queime as bordas com uma vela para não desfiar. Na borda,
faça furos com um incenso, formando buracos onde vai passar um
elástico, que será preso com um nó. Está pronto o coador.
PARA BEBER? Depois de coar, acrescente um fio de azeite extra-virgem
ao suco (para absorção das vitaminas lipossolúveis).
*Esta e outras receitas vivas se encontram no livro "LUGAR DE
MÉDICO É NA COZINHA", escrito pelo Dr. Alberto Peribanez Gonzalez.
*Acesse também o site http://www.veg11.com.br
RESENHA LITERÁRIA
MENTES INTERCONECTADAS E A LEI DA ATRAÇÃO
Neste livro, Suely Caldas Schubert apresenta, em uma
exposição simples e ao mesmo tempo profunda, uma visão
acerca da ciência e da Espiritualidade, com base em
algumas das mais modernas teorias que abordam a
transcendência da vida e propõem, em definitivo, uma
mudança do paradigma cartesiano e de seus postulados
materialistas.
A autora, igualmente, enfoca alguns dos princípios básicos
da física quântica, que abrem novas perspectivas para o
conhecimento humano e que evidenciam, a partir da constatação de que há em
todo o Universo uma fantástica teia cósmica, um entrelaçamento que une todos
os seres e todas as coisas.