Acta nº 3/2011 - Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha

- Piscina, a Câmara está numa fase em que tem de olhar para todos os
custos, e no Sábado á tarde não há aulas com os reformados como há no
período da manhã, durante a semana. Trata-se de um corte nos custos, pois
rescindiu-se o contrato com a Prosegur e quem está actualmente no lugar é
quem estava nas piscinas. Se não se tivesse diminuído os horários não era
possível retirar duas pessoas que estavam afectas às piscinas; -------------------
- Pavilhão Desportivo, referiu que a questão do quadro eléctrico não são só
os 300€, pois o quadro dispara porque é necessário substítuir todas as
luminárias e a reabilitação dos balneários são cerca de 60 mil euros. Informou
que a Câmara tem estado a trabalhar para conseguir um pavilhão desportivo
com melhores condições quer seja escolar quer seja municipal. De igual modo,
informou que o concurso vai ser lançado e caso haja candidatura aos fundos
comunitários a Câmara avançará com a obra; ---------------------------------------
- Boletim Municipal, havia 3 publicações por ano quando não havia cortes a
meio do ano relativamente ao FEF, não há planeamento que resista quando
em Junho dizem que vão retirar à Câmara 8,9% com efeitos retroactivos a
Janeiro passado, daí cortar-se na sua edição; ----------------------------------------
- Protocolo com o Ministério da Educação, no caso do contrato com a
Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha houve a sorte porque este foi
celebrado numa altura em que existiam 2 Agrupamentos, em que os ráceos
eram mais altos, do qual a Câmara adquirir competências com o número de
pessoas e com o crescimento e termos de ráceos, daí ter sido uma mais valia
para o Município este protocolo; --------------------------------------------------------
- Rotunda Ponte da Pedra, serve para escoar o trânsito e para quem vem da
Atalaia para a Barquinha foi uma óptima resolução; --------------------------------
Neste momento o Senhor Presidente da Assembleia propôs aos Senhores
Deputados um intervalo, o que se fez pelo período de 10 minutos. ----------
Ponto Dois – Informação Escrita a apresentar pelo Senhor Presidente da
Câmara ao abrigo da alínea e) do nº1, do art. 53º, da Lei nº169/99, de
18 de Setembro, com a alteração da Lei nº5-A/2002, de 11 de Janeiro. ----
O Senhor Presidente da Câmara tomou a palavra para apresentar a
informação da actividade municipal ao abrigo da alínea e) do nº1, artigo 53º,
da Lei nº169/99, de 18 de Setembro, com a alteração da Lei nº5-A/2002, de
11 de Janeiro. – (vide anexo 5) ---------------------------------------------------------
SESSÃO 30/06/2011
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