Projeto do Programa - ppgdse/ufma

MATHIAS, Gilberto & SALAMA, Pierre. L’État surdéveloppé, La Découverte / Maspero, Paris, 1983.
MÉSZÁROS, István. “Bolívar e Chávez: O espírito da determinação radical”, Revista Resistir, Portugal, 1/6/2006
http://resistir.info/meszaros/bolivar_chavez_p.html.
SADER, Emir; GENTILI, Pablo (org.). Pós-Neoliberalismo: as Políticas Sociais e o Estado Democrático, Paz e Terra, Rio de
Janeiro, 1995.
SALAMA, Pierre. El processo de subdesarrollo, Era, Méxique, 1976.
_____. Le défi des inégalités : Amérique latine / Asie, La Découverte, Paris, 2006.
_____. Pauvretés et inégalités dans le tiers monde, La Découverte, Paris, 1994.
WALLERSTEIN, Immanuel. Le capitalisme historique, La Découverte, Paris, 1985.
7 - FINANÇAS PÚBLICAS E ORÇAMENTO
Leis orçamentárias e planejamento da ação governamental: o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentária, Orçamento de
desempenho, orçamento-programa; Orçamento: conceito e natureza jurídica. O orçamento e a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Reserva de contingência; Princípios orçamentários; As receitas públicas no orçamento. Classificação econômica: receitas
correntes e receitas de capital, Previsão de arrecadação. Renúncia de receita; As despesas públicas no orçamento. Classificações
econômica, institucional e funcional-programática. Limitações das despesas públicas; A elaboração da lei orçamentária.
Orçamento participativo; A elaboração da lei orçamentária; Execução orçamentária. Contingenciamento. Limitação de empenho.
Os precatórios judiciais; Os fundos especiais; Fiscalização financeira e orçamentária: controle interno, controle externos; Princípio
da transparência fiscal.
Bibliografia
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