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2 Notícias ATER – Assistência Técnica e Extensão Rural Nº 4 - JAN/FEV DE 2013 R EDITORIAL O jornal Notícias ATER para técnicos do INCRA/IBS, população em geral e assentados transita entre o que se acreditou como convencional e os conhecimentos tradicionais em agricultura agroecológica e/ou orgânica. O principal instrumento é o ser humano. Pessoas como as citadas nessa edição, cujos nomes estão propositadamente em negrito. Pessoas que conquistam autonomia e criam soluções para problemas imaginados impossíveis. Pessoas que tentam ser firmes sobre os próprios pés, se responsabilizam pelos próprios atos. São pessoas que fazem a Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) nos assentamentos do INCRA/SP. De acordo com o estabelecido em Chamada Pública para projetos de assentamento de reforma agrária (Lei 8.666/1993 Prateleira de nomes verdes Basicamente, se produz alimentos orgânicos, agroflorestais ou convencionais O QUE É PRODUÇÃO ORGÂNICA? – Segundo o Ministério da Agricultura só é orgânico se tiver certificação. “Orgânico é uma forma simples de produzir, que não é apenas sem agrotóxicos ou adubos sintéticos químicos. É produzir de forma alinhada com o ambiente”, resume o engenheiro agrônomo Ricardo Cerveira do Instituto Biosistêmico, especialista em Agroecologia e Agricultura Orgânica/USP e membro da Comissão de Produção Orgânica/SP do Ministério da Agricultura. O QUE É PRODUÇÃO AGROFLO- RESTA OU (SAFS)? – Integra lavoura-animais- -floresta, sem retirar a vegetação original. Ou refloresta áreas degradadas integrando espécies nativas, exóticas, lenhosas e alimentos. Produz imitando a natureza, o que estimula a biodiversidade. “É o modelo mais avançado que existe”, afirmou em entrevista para o jornal NO- TÍCIAS ATER, Paulo Kageyama, professor-doutor de agronomia/USP, especialista em genética e melhoramento de plantas, restauração de áreas degradadas e sementes florestais. Os SAFs são adotados em assentamentos do INCRA, em Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS). “O SAF é o conhecimento de quem faz”, diz a bióloga da Prefeitura de Apiaí-SP, Paula Daniel. O QUE É PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA? – Assim como no orgânico, a ideia não é eliminar totalmente pragas e doenças, apenas controlar, com técnicas orgânicas e minerais naturais. E reduz aos poucos, até extinguir totalmente, o uso de substâncias sintéticas não aceitas no orgânico. O QUE É PRODUÇÃO CONVENCIONAL? – É a produção em pequena, média ou larga escala que propõe técnicas e compostos sintéticos para nutrição e controle de pragas e doenças. e Lei 12.188/2010). Um trabalho contínuo nos assentamentos das regiões de Bauru, Grande São Paulo, Vale do Ribeira, do Paraíba, Araraquara e Promissão. São desafios diários, por que não se trata apenas de estratégia para a difusão de práticas e conhecimentos, mas de esforços para mudar formas de pensar, papel também da comunicação sobre os serviços de ATER. Nas prateleiras dos mercados têm produtos: “verdes, da roça, do sítio, naturais, de qualidade, da terra”. Esses produtos podem ou não levar agrotóxicos. Há produções “alternativa, ecológica, biodinâmica, natural, permacultura, hidropônica” etc. Os orgânicos sempre existiram Os chamados agrotóxicos, segundo a Lei dos Agrotóxicos é “qualquer substância que pode prejudicar a composição da flora, fauna, seres vivos em geral”. A agricultura alimenta o mundo há mais de dez mil anos, sem insumos comerciais. Só há muito pouco tempo, cinquenta anos, que se começou a usar os primeiros fertilizantes sintéticos e pesticidas, com base nos produtos químicos utilizados em guerras mundiais. A produção agropecuária e as questões ambientais e de saúde pública começaram a andar juntas. No Brasil são reguladas por leis desde a Constituição de 1988, Lei dos Agrotóxicos de 1989, regulamentada em 2008 após anos de debates. Desde a Lei 10831 de 2003 (regulamentada em 2011) que diz o que se pode e o que não se pode fazer em orgânicos. O país criou também “Instruções Normativas” e desde 2012 a “Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica”. Leis cujo cumprimento depende da fiscalização de toda a sociedade junto ao MAPA, ANVISA e IBAMA, entre outros. Notícias ATER — Expediente: IBS Instituto BioSistêmico — Piracicaba/SP – www.biosistemico.com.br Redação, Edição e Revisão: Silvia S. B. Cardinale — MTB 20731. Email: imprensa@biosistemico.com.br Diagramação: Q11 Agência/João Elton Moreto. Tiragem: 5.000 exemplares. Periodicidade: Bimestral. Impressão: Gráfica periódico “A Tribuna Piracicabana”. Distribuição gratuita. Endereços ATER/IBS: IBS RIBEIRÃO PRETO Av. do Café, 557 Telefone: (16) 3632-6187 IBS ARARAQUARA Rua Cândido Portinari, 123 Telefone: (16) 3337-3945 IBS PROMISSÃO Rua Olívio Pereira Ramos, 340 Telefone: (14) 3541-2519 IBS ARAÇATUBA Rua Francisco Braga, 172 Telefone: (18) 9749-9710 IBS BAURU Rua Mario Fundagem Nogueira, 2-59 Telefone: (14) 3223-2701 IBS IARAS Rua Gonçalves Junior, 158 D Telefone: (14) 3764-1433 IBS TAUBATÉ (Vale do Paraíba) Rua Marques Herval, 289 Telefone: (12) 3635-1577 IBS PIRACICABA Av. Antonia Pazzinato Sturion, 337 Telefone: (19) 3411-4329 IBS REGISTRO (Vale do Ribeira) Rua Peru, 434 – Jardim América Telefone: (13) 3821-6128 R PAPO RURAL – PERGUNTE AO AGRÔNOMO O Notícias ATER recebe perguntas para o agrônomo. Tire suas dúvidas, envie sua pergunta para: » Caixa Postal 486 – CEP 13400-970 – Piracicaba – SP » E-mail: noticiasater@biosistemico.com.br SC/IBS
Nº 4 - JAN/FEV DE 2013 Assistência Técnica e Extensão Rural – Notícias ATER Com “ATER” é mais fácil provar que é orgânico Para comercializar como produção orgânica é preciso certificar. Os técnicos do INCRA/IBS são chamados nos assentamentos para a Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) também com foco em certificação orgânica. O interesse aumentou com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) que exige certificação para CONTROLE SOCIAL NA VENDA DIRETA (OCS) – Somente para a agricultura familiar ou da reforma agrária. O produtor precisa criar uma Organização de Controle Social, pode ser junto à associação ou cooperativa, com inscrição no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos do Ministério da Agricultura. “E não adianta enganar né? Quem fiscaliza?”, pergunta o assentado em Pradópolis-SP Francisco Zaquiel. O técnico do INCRA/IBS Moacir Kretzmann, especialista em produção orgânica explica que é importante o produtor convidar para a OCS pessoas de fora da produção, como consumidores, para multiplicar a credibilidade da produção sujeita a fiscalização de todo o grupo. Assim, os produtores se apoiam nas dificuldades para não prejudicar o grupo. “Os produtores já têm muitos conhecimentos, mas desconhecem práticas proibidas pela legislação de orgânicos, um ajudando o outro é o melhor caminho”, afirma o técnico do INCRA/IBS Kretzmann. O também técnico do INCRA/IBS Cláudio Pinheiro, agrônomo e consultor para a produção orgânica informou que o importante no primeiro momento é reconhecer a capacidade do assentado. “Depois, vamos colaborando com eles na definição de mecanismos de inspeção, para orga- SC/IBS receber os orgânicos. O produto é valorizado na merenda: 30% a mais que o preço pago pela produção convencional. O limite que cada família pode comercializar com o PNAE passou de R$9 mil para R$20 mil reais DAP/ano. Pela primeira vez os técnicos estão nos assentamentos mostrando as três formas para garantir que é orgânico: nizar as OCS”, conclui Pinheiro. No OCS se comercializa direto com o consumidor, em feiras, porta a porta. Aceito também para a merenda escolar orgânica. O produtor recebe um certificado que substitui o selo, a certificação não é cobrada. E pode divulgar nos produtos frases como: “Orgânicos para venda direta, vinculados à ‘Organização de Controle Social´ de acordo com a Lei 10831/2003”. CERTIFICAÇÃO POR AUDITORIA DA QUALIDADE ORGÂNICA – O produtor paga certificadoras credenciadas junto ao Inst. Nac.de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e Ministério da Agricultura. A certificação é cobrada, recebe o selo “Orgânicos Brasil” para vendas diretas ou indiretas. As certificadoras não podem oferecer consultorias para a produção. SISTEMA PARTICIPATIVO DE GARANTIA DA QUALIDADE ORGÂNICA – A produção precisa ser avaliada por uma “Organização Jurídica Participativa de Avaliação de Conformidade”, credenciada pelo MAPA. O sistema é usado em redes regionais de produtores, com a participação de fornecedores e consumidores, responsáveis pela fiscalização. Destinado para produtos vendidos indiretamente ao consumidor, como varejões e mercados, recebe o selo. Pela primeira vez, ATER em orgânicos promove a ideia de certificação TÉCNICOS IBS Os estudos do professor da ESALQ/USP Paulo Kageyama em regiões como o Vale do Ribeira mostram que em cada mil pés de tomates plantados, a agricultura convencional colhe 200 caixas e a orgânica colhe 50. Mas os maiores custos estão na convencional, no Vale do Ribeira os insumos são aplicados em média 30 vezes. Na orgânica a resistência do produtor é o principal combustível para a redução de custos. Osvaldo Leite, presidente da Associação dos Produtores Agroecológicos da Mata Atlântica do Vale do Ribeira, assentamento Professor Luiz de Macedo, diz que quase todas as 65 famílias assentadas investem no tomate, em consórcio com hortifrútis e tudo é orgânico. Osvaldo explica que o custo do tomate convencional chega a quase R$ 12,00 por pé enquanto que no orgânico é de R$2,00/ pé de tomate (2013). O tomate e a banana são as monoculturas convencionais no Vale do Ribeira, as maiores produções do estado. O tomate orgânico do assentamento em Apiaí com 500 toneladas/ano (2012) vai contra a corrente, acaba de receber declaração de certificação orgânica, pelo sistema Organização de Controle Social (OCS). Um trabalho de base dos pesquisadores da ESALQ/USP vem acontecendo nos assentamentos da região em parceria com o INCRA-SP, regiões onde os técnicos do INCRA/IBS atuam com “ATER”. INCRA/SP renova estratégias de ATER sem agrotóxicos O Superintendente do INCRA-SP Wellington Monteiro Diniz em entrevista ao jornal Notícias ATER afirmou que o INCRA está muito preocupado com a utilização no Brasil, de agrotóxicos proibidos no mundo. “Estamos utilizando muito veneno, precisamos banir esses venenos”, afirma Diniz, confirmando a renovação de acordo com pesquisadores da ESALQ/USP que atuam com assentados da região do Vale do Ribeira. Também responsabilidade da “ATER” em todos os assentamentos. “As famílias e toda a sociedade têm que combater qualquer problema que impeça (a agroecologia)”, disse ainda o superintendente do INCRA. A própria Organização Mundial da Saúde considera esse um problema de saúde pública no mundo. 3
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