RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL - RCA E PLANO ... - Ibama

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CONSÓRCIO CONTORNO Relatório de Controle Ambiental – RCA e Plano de Controle Ambiental – PCA Canteiro de Obras – 1,22ha – Rodovia BR116-392, km 525+500 – Pelotas/RS 5.2.6 ATENDIMENTO A REQUISITOS LEGAIS E/OU OUTROS REQUISITOS.................................. 74 5.2.7 RESPONSÁVEIS TÉCNICOS E RESPONSÁVEIS PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA... 74 5.3 PROGRAMA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA DURANTE A FASE DE OPERAÇÃO DO CANTEIRO DE OBRAS (INCLUI MONITORAMENTO DE RUÍDO) ..................................................... 74 5.3.1 JUSTIFICATIVA .................................................................................................................... 74 5.3.2 OBJETIVOS DO PROGRAMA................................................................................................. 75 5.3.3 METAS .................................................................................................................................. 76 5.3.4 PLANO DE AÇÃO E METODOLOGIA .................................................................................... 76 5.3.4.1 MEDIDAS DE CONTROLE GERAL..................................................................................................... 76 5.3.4.2 CONTROLE DOS CAMINHOS DE SERVIÇO E DAS FRENTES DE TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO.................................................................................................................................................. 77 5.3.5 ETAPAS DE EXECUÇÃO ....................................................................................................... 78 5.3.5.1 ATENDIMENTO A REQUISITOS LEGAIS E/OU OUTROS REQUISITOS ............................................ 78 5.3.6 CRONOGRAMA FÍSICO......................................................................................................... 78 5.3.7 ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO.................................................................................... 79 5.3.8 RESPONSÁVEIS TÉCNICOS E RESPONSÁVEIS PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA... 79 5.4 PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL DE RESIDUOS SÓLIDOS E RESÍDUOS LÍQUIDOS (EFLUENTES), DA FAUNA SINANTRÓPICA E DO POSTO DE COMBUSTÍVEL ............................................. 79 5.4.1 JUSTIFICATIVA .................................................................................................................... 79 5.4.2 OBJETIVOS DO PROGRAMA................................................................................................. 81 5.4.3 METAS .................................................................................................................................. 81 5.4.4 PLANO DE AÇÃO/METODOLOGIA ....................................................................................... 81 5.4.4.1 ORIENTAÇÕES GERAIS PARA O CANTEIRO DE OBRAS ................................................................. 81 5.4.4.2 REFEITÓRIO-COZINHA ..................................................................................................................... 83 5.4.4.3 VESTIÁRIOS/SANITÁRIOS ................................................................................................................ 83 5.4.4.4 LABORATÓRIO.................................................................................................................................. 84 5.4.4.5 ÁREA DE ABASTECIMENTO............................................................................................................. 84 5.4.4.6 GUARITA/ESCRITÓRIO/ESCRITÓRIO DE FISCALIZAÇÃO/ALMOXARIFADO-DEPÓSITO/SETOR SEGURANÇA DO TRABALHO-SINALIZAÇÃO-AMBULATÓRIO/ALOJAMENTOS .............................................. 85 5.4.4.7 OFICINA/RAMPA DE LAVAGEM-LUBRIFICAÇÃO-TROCA DE ÓLEO/LAVAGEM DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO ..................................................................................................................................................... 86 5.4.4.8 FRENTES DE OBRA ........................................................................................................................... 87 5.4.4.9 DESCOMISSIONAMENTO DO CANTEIRO DE OBRAS ...................................................................... 87 5.4.4.10 COMENTÁRIOS ADICIONAIS SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS E LÍQUIDOS ........................................ 88 5.4.4.11 MONITORAMENTO DE RESÍDUOS LÍQUIDOS (EFLUENTES) .......................................................... 93 5.4.5 ETAPAS DE EXECUÇÃO ....................................................................................................... 94 5.4.6 ATENDIMENTO A REQUISITOS LEGAIS E/OU OUTROS REQUISITOS.................................. 94 5.4.7 CRONOGRAMA FÍSICO......................................................................................................... 95 5.4.8 RESPONSÁVEIS TÉCNICOS E RESPONSÁVEIS PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA... 95 5.5 PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA E SAÚDE DOS TRABALHADORES ..................... 96 5.5.1 JUSTIFICATIVA .................................................................................................................... 96 5.5.2 OBJETIVO............................................................................................................................. 96 Rua Duque de Caxias, n° 209 - Bairro Americano - Lajeado/RS - CEP 95900-000 Fone/Fax 0**51 3710.5400 - CREA/RS 81.208 - CRQV 057107093 - CRBio3 408-01-03 4
CONSÓRCIO CONTORNO Relatório de Controle Ambiental – RCA e Plano de Controle Ambiental – PCA Canteiro de Obras – 1,22ha – Rodovia BR116-392, km 525+500 – Pelotas/RS 5.5.3 METAS .................................................................................................................................. 96 5.5.4 PLANO DE AÇÃO E METODOLOGIA .................................................................................... 97 5.5.5 REQUISITOS LEGAIS ............................................................................................................ 98 5.5.6 CRONOGRAMA..................................................................................................................... 99 6 DESCOMISSIONAMENTO DO CANTEIRO............................................................................. 100 6.1 MEDIDAS MITIGADORAS E DE RECUPERAÇÃO DA ÁREA .............................................................. 100 6.1.1.1 MONITORAMENTO DA ÁREA......................................................................................................... 100 6.1.1.2 DESCRIÇÃO DA ÁREA ATUAL E PROPOSTA DE RECUPERAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO PAISAGÍSTICA .................................................................................................................................................... 101 6.1.1.3 DESCRIÇÃO DA ESPÉCIE A SER IMPLANTADA............................................................................. 101 6.1.1.4 PLANTIO EM LEIVAS OU SEMEADURA ......................................................................................... 101 6.1.1.5 PREPARO DO SOLO ......................................................................................................................... 102 6.1.1.6 ÉPOCA DE PLANTIO........................................................................................................................ 102 7 DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO ............................................................................................... 103 8 EQUIPE TÉCNICA..................................................................................................................... 104 8.1 RESPONSÁVEIS TÉCNICOS DO PROJETO .................................................................................... 104 9 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ......................................................................................... 105 ÍNDICE DE TABELAS TABELA 1 – TIPOS, CAPACIDADE E QUANTIDADES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS.......................................... 11 TABELA 2 – QUANTIDADE DE TRABALHADORES QUE UTILIZARÃO O CANTEIRO DE OBRAS COMO APOIO.............. 14 TABELA 3 – ESTIMATIVA DE RESÍDUOS GERADOS. ........................................................................................ 19 TABELA 4 – DIMENSÃO E ÍNDICES CALCULADOS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS ............................................... 38 TABELA 5 - ÁREAS E VAZÕES MÉDIAS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS .............................................................. 38 TABELA 6 - LISTA DE ESPÉCIES DA HERPETOFAUNA REGISTRADA NA ÁREA ANALISADA OU DE COMUM OCORRÊNCIA PARA A METADE SUL DO ESTADO, CONFORME O TIPO DE REGISTRO (A=AUDITIVO, V=VISUAL E B=BIBLIOGRAFIA). ........................................................................................................................... 45 TABELA 7 - LISTA DE ESPÉCIES DA AVIFAUNA REGISTRADA NA ÁREA ANALISADA OU DE COMUM OCORRÊNCIA PARA A METADE SUL DO ESTADO, CONFORME O TIPO DE REGISTRO (A=AUDITIVO, V=VISUAL E B=BIBLIOGRAFIA). ........................................................................................................................... 46 TABELA 8 - ÁREAS LISTA DE ESPÉCIES DA MASTOFAUNA DE COMUM OCORRÊNCIA PARA A METADE SUL DO ESTADO, CONFORME O TIPO DE REGISTRO (B=BIBLIOGRAFIA). .............................................................. 50 TABELA 9 – LIMITES PELA LISTA HOLANDESA PARA ÁGUAS SUBTERRÂNEAS (µG/L). ....................................... 66 TABELA 10 – PARÂMETROS DE MONITORAMENTO E PADRÕES DE LANÇAMENTO DE EFLUENTES......................... 93 TABELA 11 – CRONOGRAMA DE TRABALHOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA E SAÚDE DOS TRABALHADORES............................................................................................................................. 99 ÍNDICE DE FIGURAS Rua Duque de Caxias, n° 209 - Bairro Americano - Lajeado/RS - CEP 95900-000 Fone/Fax 0**51 3710.5400 - CREA/RS 81.208 - CRQV 057107093 - CRBio3 408-01-03 5
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