RIMA BTP.pdf - Ibama

APRESENTAÇÃO
O presente Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) reflete o Estudo de Impacto
Ambiental (EIA) elaborado para subsidiar decisões acerca da viabilidade ambiental
do Terminal Portuário BTP. O mesmo foi elaborado em estrita observância ao
determinado pelo Termo de Referência emitido pelo Ibama.
O referido Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o presente RIMA constituem, em
seu conjunto, documentação que instrui a solicitação de Licença Prévia (LP). Tanto
o EIA como o RIMA foram elaborados por uma equipe multidisciplinar sob
coordenação da empresa MKR, seguindo a todas as diretrizes e orientações
determinadas no Termo de Referência emitido pelo Ibama - Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis, expedido em maio de 2008.
O Empreendimento objeto de licenciamento prévio (LP) é um terminal portuário
público de uso múltiplo que a empresa Brasil Terminal Portuário (BTP) propõe
implantar na área do Porto Organizado de Santos. Esta área está legalmente
constituída para o desenvolvimento de tais atividades por meio da “Lei de
Modernização dos Portos” (Lei Federal Nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993), com
administração a cargo da Codesp - Companhia Docas do Estado de São Paulo.
O presente RIMA está organizado em nove capítulos:
O primeiro capítulo, intitulado O Empreendimento, focaliza a localização do
Empreendimento e seu Histórico, destacando os vários acordos, licenças e
autorizações que permearam o processo. Nesse histórico ganham realce o tema do
passivo ambiental da área onde é pretendida a implantação do Empreendimento e
a respectiva proposta de Remedição da mesma.
O segundo capítulo, denominado O Projeto do Empreendimento, contém as
justificativas para implantação, a planta do Terminal Portuário BTP e as fases de
construção do mesmo.
O terceiro capítulo - Características Ambientais da Área do Projeto - contém os
resultados dos estudos de diagnóstico caracterizando a situação atual da área de
influência do Empreendimento nos aspectos físico, biótico, socioeconômico e cultural.
No quarto capítulo, denominado Previsão de Impactos, Medidas Mitigadoras e
Programas Ambientais, está a descrição dos prováveis impactos ambientais que
poderão ocorrer durante as etapas de planejamento, construção e operação do
Terminal Portuário BTP.
O quinto capítulo apresenta os Planos e Programas Ambientais destinados a mitigar,
compensar e/ou otimizar as interferências socioambientais do Empreendimento no
quadro de vida local e regional.
Na seqüência, o sexto capítulo - Cenários Sem e Com o Empreendimento - resume
as análises prospectivas realizadas considerando as vantagens e desvantagens
ambientais e socioeconômicas de um contexto considerando a implantação do Terminal
Portuário BTP e de um contexto sem a implantação do mesmo.
O capítulo sete registra as conclusões dos estudos, os quais convergiram para
apontar a viabilidade ambiental do Empreendimento
Encerram o presente documento os capítulos oito e nove, contendo respectivamente
dados sobre a Equipe Técnica envolvida na elaboração do EIA/RIMA e informações
sobre o empreendedor e sobre a empresa responsável pela elaboração dos estudos.
RIMA BRASIL TERMINAL PORTUÁRIO 3