Diario_Municipio_N_612_19_09 -.indd - Diário Oficial de Palmas

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4 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 612 - QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2012 010, no prazo de 05 (cinco) dias, para querendo se manifestar nos autos do processo administrativo, no que tange a infração ao Código de Obras do Município Lei nº. 045/90, sob pena de serem considerados revéis. Interessado(a) Processo CPF/CNPJ Auto de Infração EDELUZ RODRIGUES SILVA 2010015742 425.790.581-68 004663 FRANCISCO CARLOS MACHADO DE SOUSA 2011040259 063.718.763-68 006163 JOSE NETO LUZ CARNEIRO 2012021906 485.391.711-04 004188 VALDOMIR PIMENTEL BARBOSA 2009009482 168.058.281-04 001056 Palmas-TO, 18 de setembro de 2012. Lenise Keley F. Gomes Gerente da Secretaria Executiva da Juref EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2012 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2012 Processo nº: 2012000800 Validade: 12 (doze) meses REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição dos produtos a seguir relacionados, proveniente da sessão publica do pregão de forma Eletrônico n.º 143/2012, sucedido em 20/06/2012, às 08:30hs, realizado pelo pregoeiro da Secretaria de Finanças. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 203, de 17 de agosto de 2005, Decreto Federal nº 3.931, de 19 de setembro de 2001, Decreto Municipal nº 218, de 28 de novembro de 2007, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 (inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber). DOS CONTEMPLADOS EM 1º LUGAR Fornecedor: A ESCOLAR COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA CNPJ: 13.191.023/0001-72 ITEM QTDE UND ESPECIFICAÇÃO MARCA VLR UNIT 01 500 UN Mesa para refeitório Tamanho Adulto, com quatro lugares. Composição da Estrutura formada em aço redondo de 3” SAE 1010/102 Chapa 16 com Espessura de 1,50 mm. Estrutura: confeccionada em tubo de aço 3” formada por dois pés dobrados tipo tetra com distanciamento de no mínimo 1,80m entre um pé e outro. Fechamento dos pés com bucha de 3” em polipropileno injetado, medindo 7,5x6,8cm, destinadas a promover proteção contra impregnação de sujeira e a corrosão do aço e da pintura, pela constante exposição à água, pelo uso constante e diário na limpeza do conjunto. Ligação dos pés ao suporte do tampo no formato de “U”, unindo os pés ao suporte. Base do assento formado por quatro colunas em metalon 25 x 25mm, fixadas aos pé Suporte do assento e do encosto em oblongo 16 x 30mm ou 20 x 20mm, formado por peça única. Tampo: bi partido no formato quadrado, com as dimensões total de 58 cm de profundidade x 58 cm de largura, confeccionado em resina termoplástica injetada com acabamento texturizado, e espessura mínima de 4mm, com fechamento completo das laterais através de bordas de 3cm abauladas em toda extensão. A fixação dos tampos deveram ser feitas por meio de parafusos MP6 de 3 cm, totalizando 8 pontos de fixação sobre pinos formados na própria estrutura, para cada tampo que compõe o conjunto de mesa. Sistema de acomodação dos tampos, formado por dois quadrados confeccionados em metalon 30x20mm, amparados por 02 mãos francesa fixada entre a coluna de união dos pés, confeccionados em metalon 20x20mm, destinadas a fixar e promover firmeza e tolerância de peso e o uso constante de bruços, e apoio dos braços, sobre o sistema de encaixe. NOVA ERA 998,00 Fornecedor: ACIAT COMERCIAL LTDA ME Assento: O assento deverá ser em material injetado em polipropileno copolímero em várias cores com as seguintes dimensões: 450mm de altura por 410mm de comprimento, com espessura de 4mm e uma ergonomia com um raio de afundamento na parte maior de 60mm, sendo fixado por quatro parafusos flangeados para plástico. O assento deverá ser ventilado por furos bem distribuídos. O assento deverá ter uma distância mínima de 30 cm até o tampo. Encosto: O encosto deverá ser em material injetado em polipropileno copolímero com as seguintes dimensões: 460mm de largura por 270mm de altura com espessura de 3 mm sendo preso por dois parafusos flangeados para plástico e deverá ser ventilado por furos bem distribuídos. O encosto deverá ter uma distância de 44cm até o tampo. Solda: toda parte de solda deverá ser feita pelo sistema MIG. Partes Metálicas: as partes metálicas deverão ter tratamento anti-ferruginoso por imersão em banhos desengrachante, decapante e fosfatizante e pintadas com tinta eletrostática epóxi a pó com polimerização em estufa a 220ºC. Acabamento: extremidades com acabamento por meio de ponteiras internas de polipropileno injetado. Dimensões: Altura do tampo ao chão: 80cm; Altura do assento ao chão: 47cm; Altura do encosto ao chão: 88cm. Todas as medidas descritas nesta especificação referem-se à dimensões mínimas. CNPJ: 04.931.313/0001-14 ITEM QTDE UND ESPECIFICAÇÃO MARCA VLR UNIT 02 170 UN Mesa Para Refeitório Tamanho Infantil, com quatro lugares cada. Composição da Estrutura formada em aço redondo de 2” SAE 1010/102 Chapa 16 com Espessura de 1,50mm. Estrutura: confeccionada em tubo de aço 2” formada por dois pés dobrados tipo tetra com distanciamento mínimo de 78 cm entre um pé e outro. Fechamento dos pés com bucha de 2” em polipropileno injetado composta de rosca metálica e sapata niveladora de nível para correção de desníveis, e proteção contra a impregnação de sujeira e a corrosão do aço pela constante exposição à água e uso pelo tempo. Ligação dos pés ao suporte do tampo no formato de “U”, unindo os pés ao suporte. Suporte do tampo em metalon retangular 30 x 20mm no formato quadrado dotado de duas mãos francesa em forma de “v”. Fixação do tampo através de 06 parafusos zincado 5.5 x 38, tipo panela. Base do assento formado por quatro colunas em metalon 20 x 20mm, fixadas aos pés. Suporte do assento e do encosto em oblongo 16 x 30mm ou 20 x 20mm, formado por peça única. Tampo: de formato quadrado medindo 1,00m de comprimento x 0,50cm de largura, confeccionado em MDF de 25mm revestido em laminado decorativo, fórmica texturizada na cor citrino em toda sua extensão incluindo a borda frontal que deverá se abauladas com curvatura de 180º, sem uso de fita de borda ou ergosoft, e colada a quente pelo sistema rolt melt. Bordas laterais com acabamento em fita de PVC de 1,00 mm com curvatura de 180º nas pontas, coladas a quente pelo sistema rolt melt. Assento: O assento devera ser em material injetado em polipropileno, sem aba nas laterais, em várias cores com as seguintes dimensões: 32,5 cm de comprimento x 32,5 cm de profundidade, com espessura de 5 mm DESK 690,00 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
5 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 612 - QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS - Capital do Estado do Tocantins, no dia 18 de setembro de 2012. Higor de Sousa Franco Pregoeiro EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2012 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2012 Processo nº: 2012018710 Validade: 12 (doze) meses REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição dos produtos a seguir relacionados, proveniente da sessão publica do pregão de forma Eletrônico n.º 174/2012, sucedido em 04/07/2012, às 10:30hs, realizado pelo pregoeiro da Secretaria de Finanças. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 203, de 17 de agosto de 2005, Decreto Federal nº 3.931, de 19 de setembro de 2001, Decreto Municipal nº 218, de 28 de novembro de 2007, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 (inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber). DOS CONTEMPLADOS EM 1º LUGAR Fornecedor: sendo fixado por quatro parafusos flangeados para plástico. Encosto: O encosto deverá ser em material injetado em polipropileno com as seguintes dimensões: 32,5 cm de comprimento x 6,5 cm de altura com espessura de 5 mm sendo preso por dois parafusos flangeados para plástico. Solda: toda parte de solda deverá ser feita pelo sistema MIG. A cadeira deverá conter a marca do fabricante, em alto relevo. Partes Metálicas: as partes metálicas deverão ter tratamento anti-ferruginoso por imersão em banhos desengrachante, decapante e fosfatizante e pintadas com tinta eletrostática epóxi a pó com polimerização em estufa a 220ºC. Acabamento: extremidades com acabamento por meio de ponteiras internas de polipropileno injetado. Pintura: com tinta a pó eletrostática polimerizada em estufa a 220ºC de alta resistência a arranhões e impactos, polimerizada, isenta de rebarbas, respingos de solda, com juntas esmerilhadas e cantos bem arredondados. Montagem: Todos os componentes que formam a carteira deverão ser ligados entre si através de solda pelo processo MIG. Dimensões: Altura do tampo ao chão: 58cm; Altura do assento ao chão: 34cm; Altura do encosto ao chão: 64cm. Todas as medidas descritas nesta especificação referem-se à dimensões mínimas. GIRASSOL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME CNPJ: 13.375.959/0001-53 ITEM QTD UND ESPECIFICAÇÃO MARCA VLR UNIT 02 500 UND Balança tipo mola/relógio: Fabricada em tudo de alumínio quadrado de uma polegada. Capacidade máxima: 25kg Divisões: 100 em 100g Medidas aproximadas Altura aproximada: 63,5 cm Peso: 725. Acompanha o produto: Suporte para pesagem de criança de 2 à 5 anos Caumaq 82,49 Fornecedor: PETTINE E PETTINE LTDA - ME PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS - Capital do Estado do Tocantins, no dia 17 de setembro de 2012. Osvaldo Lopes de Carvalho Pregoeiro CNPJ: 02.448.476/0001-15 ITEM QTD UND ESPECIFICAÇÃO MARCA VLR UNIT 01 1000 Un Fornecedor: VIBEL COMERCIAL LTDA Balança mecânica tipo banheiro - Capacidade: 130 kg - Capacidade mínima: 5kg - Graduação: 100g Detalhes técnicos - Tamanho mínimo do visor: 8,0 x 3,5 cm - Peso em Kilos - Com alça para transporte - Plataforma em plástico resistente na parte superior e em aço na parte inferior. - Peso da balança: 1,8 kg aproximadamente -Garantia de um 1 ano contra defeito de fabricação Balmak 29,00 CNPJ: 01.542.451/0001-13 ITEM QTD UND ESPECIFICAÇÃO MARCA VLR UNIT 04 60 UND Fornecedor: SINNA COMERCIAL LTDA Balança Mecânica Antropométrica - Capacidade: 1500 kg - Divisão (g): 100g - Régua Antropométrica Características: * Construção resistente e durável com aço carbono SAE – 1020 * Pintura eletrostática a pó * Piso de borracha antiderrapante * Pés antiderrapante e regulável para nivelamento * Régua antropométrica de 1,00 a 1,95m x 0,5 cm Welmy 425,00 CNPJ: 12.590.302/0001-46 ITEM QTD UND ESPECIFICAÇÃO MARCA VLR UNIT 03 60 UND Balança Mecânica Pediátrica - Capacidade: 16kg Características Concha anatômica com forro (inox) Base: Chapa metálica Ferro fundido Welmy 402,00 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2012 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2012 Processo nº: 2011053109 Validade: 12 (doze) meses REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição dos produtos a seguir relacionados, proveniente da sessão publica do pregão de forma Eletrônico n.º 210/2012, sucedido em 26/07/2012, às 08:30hs, realizado pelo pregoeiro da Secretaria de Finanças. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 203, de 17 de agosto de 2005, Decreto Federal nº 3.931, de 19 de setembro de 2001, Decreto Municipal nº 218, de 28 de novembro de 2007, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 (inclui-se em todas as alterações Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Page 1 and 2: SUMÁRIO ATOS DO PODER EXECUTIVO 1
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