BOLETIM DA REPUBLICA - Portal do Governo de Moçambique

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humanos e formac;ao, de modo a realizar uma polftica
de maior justic;a e equidade social, baseada no principio
de igualdade de acesso e utilizac;ao dos servic;os
de saude;
• Promover a melhoria do estado nutricional da populac;ao,
em particular das crianc;as, incluindo a prevenc;ao
e tratamento das carencias nutricionais;
Realizar a campanha de vacinac;ao em massa contra
o sarampo em crianc;as dos 6 meses aos 14 anos
de idade.
Qualidade dos cuidados de saude
Aumentar a disponibilidade dos servic;os curativos
de saude de qualidade, prestados com eficiencia e
equidade com prioridade para as camadas mais desfavorecidas
da populac;ao e de maior risco;
• Aumentar a qualidade dos servic;os prestados nas
Unidades Sanitarias a todos os niveis de atendimento,
quer nos aspectos tecnicos, quer no processo de
prestac;ao de servic;os e na percepc;ao por parte dos
utentes e trabalhadores sanitarios;
• Minimizar as sequel as e a diminuic;ao da qualidade
de vida produzidas por doenc;as agudas, cronicas,
congenitas, e adquiridas e acidentes e melhorar a
qualidade de vida dos doentes;
• Continuar com 0 processo de desenvolvimento e expansao
dos cuidados especializados basicos de saude
na rede sanitaria periferica, para promover a equidade
entre as areas urbanas e rurais, centrais e perifericas
e melhorar a qualidade da assistencia;
• Desenvolver servic;os de referencia particularmente
nos Hospitais de nivel Provincial e Distrital, como
lugares de referencia tecnica e cientifica que liderem
uma melhoria na qualidade do desempenho em todo
o Sistema de Saude, desenvolvendo a sua capacidade
de ensino, de apoio, de investigac;ao e de supervisao
das Unidades Sanitarias perifericas;
• lntroduzir medidas e norm as de controlo de qualidade,
promovendo a criac;ao de nucleos de qualidade em
todas as unidades sanitarias, bem como medidas promotoras
da mudanc;a de atitude do pessoal na sua
interacc;ao com os utentes.
Combate ao HIV/SIDA e as Infecc;:6es de Transmissao
Sexual (ITS)
• Reforc;ar a abordagem sindromica das Infecc;6es de
Transmissao Sexual (ITS), vulgarmente conhecidas
por doenc;as de transmissao sexual.(DTS), tornando-a
acessivel em todas as unidades sanitarias da rede,
atendendo ate 0 final do periodo, cerca de 1 500 000
pessoas, contra os actuais 685 mil;
• Evitar as infecc;6es pelo HIV nas transfus6es de sangue
e derivados, reduzindo 0 risco de infecc;ao, passando
das actuais 80 mil transfus6es seguras para 105 mil;
• Melhorar a bio-seguranc;a dos procedimentos medicocirurgicos
invasivos;
Aumentar 0 acesso dos adolescentes e jovens a servic;os
para eles orientados, atendendo ate ao fim do
periodo, 380 mil jovens e adolescentes, contra os
actuais 104 mil, de forma a contribuir para a mudanc;a
de comportamentos sexuais;
• Aumentar 0 aces so aos servic;os de testagem e aconselhamento,
atendendo ate 0 fim do periodo, cerca
de 1 000000 de pessoas, contra as actuais 103 mil;
I SERIE-NUMERO 19
• Reduzir a transmissao do HIV da mae para 0 filho
atraves do fornecimento de anti-retrovirais em 2009
para 100 mil pessoas, contra as actuais 8 mil;
• Aumentar a capacidade das unidades sanitarias para 0
diagnostico da SIDA, tratando ate 2009, 150000 pesso
as com doenc;as oportunistas associadas a mesma;
• Oferecer tratamento anti-retroviral em unidades sanita­
rias seleccionadas cobrindo no fim do periodo, 150 mil
pessoas, contra as actuais 4 mil;
• Coordenar a prestac;ao de cuidados domiciliares com
conteudo de cuidados medicos abrangendo no fim do
periodo, 200 mil pessoas, contra as actuais 11 mil;
• Reduzir a estigmatizac;ao atraves da integrac;ao do
tratamento com os esforc;os de prevenc;ao e educac;ao;
• Coordenar acc;6es de informac;ao, educac;ao e aconselhamento
a nivel das comunidades.
Desenvolvimento do sector
• Continuar e aprofundar 0 processo de planificac;ao
estrategica, com a revisao e implementac;ao do Plano
Estrategico do sector para 0 periodo 2006 - 2010;
• Consolidar a estrategia de comunicac;ao com instituic;6es
subordinadas, parceiros e comunidades, com vista
a urn desenvolvimento mais efectivo do sector;
• Adequar a estrutura organizacional do sector as suas
func;6es e melhorar 0 desempenho da organizac;ao
atraves de urn processo integrado e gradual de descentralizac;ao
de func;6es;
• Melhorar 0 sistema de planificac;ao integrada, com
vista a aumentar a eficiencia e eficacia na prestac;ao
de servic;os;
• Consolidar os Sistemas de Informac;ao para Saude,
incluindo os sistemas de informac;ao financeira, de
recursos humanos, de aprovisionamento e gestao farmaceutica,
de vigiHincia epidemiologica e nutricional;
• Difundir as politicas, estrategias e procedimentos na
area de informatica, consolidando e expllOdindo 0
uso das tecnologias de informac;ao e comunicac;ao do
sector;
• Promover acc;6es de pesquisa operacional e em sistemas
de saude que respondam as necessidades dos
programas e dos gestores do sistema de saude;
• Continuar com os esforc;os de pesquisa e valorizac;ao
da medicina tradicional com vista a sua utilizac;ao
mais segura pelos cidadaos;
• Estabelecer formas de colaborac;ao com os praticantes
de medicina tradicional, principal mente nos program as
de promoc;ao de saude e prevenc;ao de doenc;as;
• Adoptar urn documento sobre a analise funcional
como documento orientador do processo de reforma
a partir do qual se irao criar consensos.
Medicamentos
• Estruturar a Autoridade Reguladora do Medicamento
tendo como perspectiva a realizac;ao de actividades
conducentes a uma melhoria da eficiencia e diminuic;ao
de desperdicios na utilizac;ao de medicamentos, assegurando
a qualidade dos medicamentos em circulac;ao
no pais;
• Melhorar a eficiencia na provisao de medicamentos e
rea gentes em todo 0 servic;o nacional de saude.
Gestao e Administrac;:ao
• Implementar 0 Plano de Desenvolvimento lnstitucional
do sector;