Selos de Portugal - Álbum VII - FEP - Universidade do Porto

Concepção e texto de Carlos Kullberg
P o r t u g a l
1992 - Emissão «Presidência Portuguesa das Comunidades Europeias»
Desenho de Luís Pinto Coelho apresentando o logotipo escolhido para marcar a Presidência Portuguesa
nas Comunidades Europeias. Impressão a off-set pela Imprensa Nacional-Casa da Moeda sobre papel
esmalte, em folhas de 50 selos com denteado 12x12,5. Foram emitidos 600 mil selos da taxa de 65$00
verde e carmim. Sobre estes selos foi impressa uma tarja fosforescente. Postos em circulação a 24 de
Janeiro de 1992.
PRESIDÊNCIA DAS COMUNIDADES EUROPEIAS - É assumida em sistema rotativo por cada um dos
12 Membros da Comunidade. Segundo o Tratado de Roma assinado em 1957, são tarefas obrigatórias
da Presidência - 1) Gerir o Conselho e a Actividade Comunitária. 2) Conduzir as Reuniões do Conselho
de Ministros e dos respectivos Grupos. 3) Convocar e Presidir ao Conselho da Europa. 4) Assumir a
Presidência da Comissão Política. 5) Assegurar as relações entre o Conselho e as outras Instituições
Comunitárias (Parlamento Europeu, Comissão e Tribunal de Justiça). 6) Assumir a representação política
das Comunidades Europeias com o exterior.