Caracterização e remediação de passivos ambientais em - IEE/USP

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3.3. Processo de Avaliação de Passivos Ambientais
Cuidar do meio ambiente significa prevenir e minimizar impactos e gerenciar
passivos ambientais, o que envolve, por exemplo, remediar áreas contaminadas. Nos
empreendimentos energéticos, o principal potencial de formação de passivo ambiental
relaciona-se, em geral, ao uso de equipamentos a óleo, combustíveis e derivados de
petróleo. Existem outras atividades de menor potencial, além daquelas que utilizam
insumos energéticos. (AES, 2005)
Para diagnosticar um passivo ambiental decorrente da atividade histórica de um dado
empreendimento, energético ou não, deve-se realizar inicialmente uma atividade
investigatória. (MARKER, 2008)
Devido à ausência de um modelo nacional, foi utilizado o procedimento de
gerenciamento de áreas contaminadas no Estado de São Paulo, fazendo-se algumas
adaptações. Atualmente existe uma norma ABNT-NBR para a avaliação preliminar (15.515)
e estão em desenvolvimento as normas de investigação confirmatória, investigação
detalhada e análise de risco toxicológico.
A atividade de avaliação de Passivo Ambiental pode ser dividida em etapas, descritas
na sequência. (CETESB, 1999, 2007)
3.3.1. Avaliação Preliminar
A etapa de avaliação Preliminar visa identificar áreas com potencial e sob suspeita da
existência de uma contaminação (passivo ambiental) embasadas nas atividades que foram,
ou são desempenhadas no local e em seu entorno (vizinhança), ou seja, no histórico do
local avaliado. (MARKER, 2008)
A ABNT NBR 15.515-1:2007 define como avaliação preliminar o início da avaliação
de passivo ambiental em solo e água subterrânea, com a finalidade de buscar indícios de
uma possível contaminação, realizada com base nas informações históricas disponíveis
sobre o local (levantamento histórico, entrevistas, imagens e fotos) e obtidas em inspeções
de campo, de modo à fundamentar a suspeita de contaminação, caso exista.
O Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas (CETESB, 1999, 2007), define
que a execução da etapa preliminar possibilita: