ITAPOÃ - Sebrae/SC
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ITAPOÁ<br />
5.6 FINANÇAS PÚBLICAS<br />
5.6.1 Receitas por Fontes<br />
Em 2007, a receita corrente de Itapoá e a receita de capital representavam,<br />
respectivamente, 97,5% e 2,5% da composição orçamentária do município. No<br />
período de 2003/2007, a receita do município apresentou uma alta de 37% (Tabela<br />
36).<br />
Tabela 36 - Fontes de receitas de Itapoá – 2003/2007<br />
Fontes<br />
Receita 2003<br />
(R$)<br />
Participação<br />
(2003)<br />
Receita 2007<br />
(R$)<br />
Participação<br />
(2007)<br />
Evolução<br />
2003/2007<br />
Receita Corrente 17.894.491,51 100,0% 23.900.485,60 97,5% 33,6%<br />
Receita Tributária 5.258.903,99 29,4% 5.264.260,26 21,5% 0,1%<br />
IPTU 2.759.521,05 15,4% 3.216.995,25 13,1% 16,6%<br />
IRRF 158.407,19 0,9% 453.580,40 1,9% 186,3%<br />
ISS 164.790,08 0,9% 248.911,39 1,0% 51,0%<br />
ITBI 506.196,32 2,8% 582.475,13 2,4% 15,1%<br />
Taxas 1.069.795,66 6,0% 723.100,19 2,9% -32,4%<br />
Contribuições de<br />
Melhoria<br />
600.193,69 3,4% 39.197,90 0,2% -93,5%<br />
Receita de Contribuições 2.577.728,61 14,4% 1.577.369,78 6,4% -38,8%<br />
Receita Patrimonial 398.531,93 2,2% 2.967.716,61 12,1% 644,7%<br />
Receita Agropecuária - 0,0% - 0,0% 0,0%<br />
Receita Industrial - 0,0% - 0,0% 0,0%<br />
Receita de Serviços 40.872,56 0,2% 375.658,73 1,5% 819,1%<br />
Transferências Correntes 7.052.086,69 39,4% 10.778.226,74 44,0% 52,8%<br />
ICMS 1.513.206,18 8,5% 1.818.710,89 7,4% 20,2%<br />
FPM 2.571.541,75 14,4% 4.575.200,26 18,7% 77,9%<br />
Outras Transferências e<br />
Deduções Fundef/Fundeb<br />
2.967.338,76 16,6% 4.384.315,60 17,9% 47,8%<br />
Outras Receitas Correntes 2.566.367,74 14,3% 2.937.253,47 12,0% 14,5%<br />
Receita de Capital - 0,0% 614.527,99 2,5% 0,0%<br />
Operações de Crédito - 0,0% - 0,0% 0,0%<br />
Alienação de Bens - 0,0% - 0,0% 0,0%<br />
Amortização de<br />
Empréstimos<br />
- 0,0% - 0,0% 0,0%<br />
Transferências de Capital - 0,0% 614.527,99 2,5% 0,0%<br />
Outras Receitas de Capital - 0,0% - 0,0% 0,0%<br />
Total 17.894.491,51 100,0% 24.515.013,59 100,0% 37,0%<br />
Fonte: Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - Indicadores Financeiros e Sociais dos Municípios de<br />
<strong>SC</strong> 2007.<br />
Nota: 1 Com exceção da Arrecadação federal gerada no município e Arrecadação de ICMS gerada no município,<br />
todos os valores monetários registrados nesta planilha estão atualizados para 01 de janeiro de 2009,<br />
pela variação do IGP-DI.<br />
2 Sinal convencional utilizado:<br />
- Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento.<br />
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