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03 PDF_Risco Ambiental.cdr - FFonseca

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Formação<br />

Avaliação<br />

do risco <strong>Ambiental</strong><br />

(na perspectiva do diploma sobre Responsabilidade <strong>Ambiental</strong>)<br />

» Enquadramento<br />

Data | Local<br />

08 e 09 de Fevereiro - Aveiro [Meliá Ria]<br />

Horário<br />

09h 30 - 13h 00<br />

14h 00 - 18h 30<br />

Duração<br />

16h<br />

Durante muitos anos a problemática da responsabilidade ambiental foi considerada na perspectiva<br />

do dano causado às pessoas e às coisas. O problema central consistia na reparação dos danos<br />

subsequentes às perturbações ambientais - ou seja, dos danos sofridos por determinada pessoas<br />

nos seus bens jurídicos da personalidade ou nos seus bens patrimoniais como consequência da<br />

contaminação do ambiente.<br />

A esta realidade foram atribuídas várias designações nem sempre coincidentes: dano ecológico<br />

puro; dano ecológico propriamente dito; danos causados causados ao ambiente; danos no ambiente.<br />

Assim, existe um dano ecológico quando um bem jurídico ecológico é perturbado, ou quando um<br />

determinado estado - dever de um componente do ambiente é alterado negativamente.<br />

É também sobre este tipo de danos que incide a Directiva n.º 2004/35/CE, do Parlamento Europeu<br />

e do Conselho, de 21 de Abril.<br />

Sessão<br />

2<br />

Preço<br />

325€ + IVA [almoço incluído]<br />

Material fornecido<br />

Manual da formação | Legislação diversa<br />

Formadora<br />

Paula Mata - Licenciada em Engenharia do Ambiente.<br />

Consultora e formadora especialista em sistemas<br />

de gestão ambiental, avaliação de risco e impacte<br />

ambiental, monitorização ambiental, licenciamento<br />

ambiental (PCIP), auditoria e controlo ambiental e<br />

obrigações ambientais (directivas PCIP, SEVESO II<br />

e responsabilidade ambiental).<br />

Modalidade de formação<br />

Formação de actualização / aperfeiçoamento<br />

Metodologia de avaliação<br />

Avaliação das expectativas iniciais e avaliação<br />

de reacção (avaliação da acção pelos formandos).<br />

Esta formação contempla avaliação da aprendizagem.<br />

Certificação<br />

No final da formação será emitido um certificado<br />

de formação profissional.<br />

Número mínimo / máximo de formandos<br />

6 / 12<br />

[+] Informações<br />

Clara Soares - csoares@ffonseca.com<br />

tel. 234 3<strong>03</strong> 900<br />

fax 234 3<strong>03</strong> 910<br />

» Objectivo geral<br />

No final da sessão os formandos deverão ser capazes de conhecer os passos essenciais a ter em<br />

conta na Avaliação do <strong>Risco</strong> <strong>Ambiental</strong> na perspectiva da aplicação do diploma DL 147/2008.<br />

» Objectivos específicos<br />

No final da sessão os formandos deverão ser capazes de:<br />

- Distinguir entre o conceito de perigo e de risco;<br />

- Identificar e reconhecer várias ferramentas de avaliação e gestão do risco;<br />

- Identificar diferentes fontes de perigo na origem de riscos ambientais;<br />

- Identificar o âmbito de avaliação do dano ambiental na perspectiva do DL 147/2008;<br />

- Reconhecer a importância do conhecimento do estado de referência em termos ambientais como<br />

base de partida para a avaliação do risco ambiental;<br />

- Identificar vantagens competitivas sobre o conhecimento dos níveis de risco a ter em conta nas<br />

obrigações decorrentes do DL 147/2008;<br />

- Reconhecer os princípios da metodologia proposta pela UNE 150008:2008 para avaliação do risco<br />

de dano ambiental na perspectiva do DL 147/2008.<br />

» Público-alvo | Pré-requisitos<br />

Este curso destina-se a:<br />

- Elementos internos das empresas e consultores externos que pretendam obter conhecimentos<br />

sobre ferramentas de avaliação de risco ambiental como requisito basilar da aplicação das<br />

exigências ao nível da Responsabilidade <strong>Ambiental</strong> que possuam conhecimentos básicos sobre o<br />

conceito de <strong>Risco</strong> <strong>Ambiental</strong>, a Directiva 2004/35/CE e o Decreto-lei nº 147/2008.<br />

» Conteúdos programáticos<br />

- Ferramentas: “árvores de falhas” e “árvores de acontecimentos”, normas ISO 31000:2009, ISO<br />

31010, UNE 15008:2008;<br />

- Directiva 2004/35/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Abril de 2004;<br />

- Decreto-lei nº 147/2008 de 29 de Julho.<br />

» SOLUÇÕES DE VANGUARDA » 07

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