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4ª Feira · <strong>14</strong> de Abril de <strong>2010</strong><br />
www.<br />
<strong>Destak</strong><br />
.pt 05<br />
PUB<br />
Actualidade<br />
DESEMPREGO A ministra do Trabalho revelou que, em 2009, mais<br />
de 24 mil desempregados optaram pelo regime de trabalho parcial<br />
e subsídio de desemprego parcial. Na Assembleia da República, Helena<br />
André reafirmou que a grande aposta do Executivo para este ano passa<br />
por recolocar as pessoas «no mercado de trabalho».<br />
IIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIII<br />
JUSTIÇA Devem ou não as crianças ser ouvidas em tribunal? À falta de um consenso, ficam duas opiniões<br />
Crianças:luzverdeou<br />
sinal stopparafalar?<br />
Esmeralda poderá<br />
ser ouvida em<br />
tribunal no âmbito<br />
do processo de<br />
regulação do poder<br />
paternal.<br />
IIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIII<br />
CARLA MARINA MENDES<br />
cmendes@destak.pt<br />
A batalha que decorre<br />
nos tribunais sobre a<br />
alteração da regulação do<br />
poder paternal de Esmeralda<br />
<strong>Porto</strong> lançou para a opinião<br />
pública a dúvida: devem<br />
ou não as crianças ser ouvidas<br />
quando em causa estão<br />
decisões sobre o seu futuro?<br />
O <strong>Destak</strong> foi saber o que<br />
pensam dois especialistas –<br />
opsicólogoedirectordoRefúgio<br />
Aboim Ascensão, Luís<br />
Villas-Boas, e o psicólogo<br />
Eduardo Sá –, que representamosdoisladosdeuma<br />
questão que está longe de<br />
ter resposta simples.<br />
«Depende da idade, mas a<br />
partir dos 5, 6 anos, a<br />
criança deve ser ouvida<br />
sempre que necessário<br />
quando em causa estão matérias<br />
em que tenha opinião,<br />
que digam respeito aos seus<br />
direitos», defende Luís Villas-Boas.<br />
Para o especialista,<br />
isto não significa que o<br />
menor deva ser auscultado<br />
no ambiente frio da sala do<br />
tribunal, mas num espaço<br />
mais acolhedor, onde poderá<br />
e deverá dizer de sua justiça.«ÉoquesefaznoTribunal<br />
Europeu dos Direitos<br />
FRENTE A FRENTE<br />
AFAVOR<br />
Luís Villas-Boas<br />
Director do Refúgio<br />
Aboim Ascensão<br />
«Éumameninade<br />
8 anos que sabe<br />
bem o que quer,<br />
o que gostaenão<br />
gosta, quais os seus<br />
sofrimentos, as<br />
insónias e os<br />
porquês das suas<br />
insónias. Portudo<br />
isto, tem de ser<br />
ouvidapelos<br />
tribunais. É uma<br />
criançaque tem<br />
capacidade de<br />
exprimiros seus<br />
desejos.»<br />
CONTRA<br />
Eduardo Sá<br />
Psicólogo<br />
«As pessoas que<br />
durantetodaavida<br />
dela[Esmeralda]<br />
eram os seus<br />
legítimos<br />
representantes<br />
foram destituídos<br />
por um tribunal.<br />
Por isso é natural<br />
que elafique sem<br />
perceber muito<br />
bem quem<br />
representa o bom<br />
senso e a justiça<br />
neste contexto<br />
todo.»<br />
do Homem. Em Portugal, há<br />
um ano que está na AssembleiadaRepúblicaumapetição,<br />
assinada por centenas<br />
de pessoas, em que uma das<br />
coisas pedidas é que se<br />
oiçam as crianças.»<br />
Eduardo Sá tem opinião<br />
contrária. Para o psicólogo,<br />
«as crianças não devem, por<br />
regra, ser ouvidas em juízo»,<br />
podendo mesmo daqui<br />
advir «um dano para o seu<br />
crescimento».<br />
Aponta, no entanto, uma<br />
excepção. «Sou o primeiro<br />
defensor da audição de uma<br />
criança quando essa audição<br />
nos separa do exercício<br />
da justiça. Estou a pôr<br />
nestas circunstâncias uma<br />
situação de abuso em que o<br />
depoimento da criança é o<br />
que separa o tribunal do<br />
exercício da justiça.»<br />
Narrativa rica<br />
Luís Villas-Boas defende<br />
que «as crianças têm hoje<br />
uma narrativa muito rica,<br />
que permite enriquecer ou<br />
ajudar mesmo a chegar a<br />
uma decisão em alguns casos».<br />
Por isso, citando uma<br />
frase muito usada pelos ingleses,<br />
deixa o apelo: de<br />
«Listen to the Children»<br />
(Oiçam as crianças)». <br />
IIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIII<br />
EDUCAÇÃO<br />
Pais inquietos<br />
com limites às<br />
reduções fiscais<br />
A Confederação Nacional<br />
das Associações de Pais<br />
(CONFAP) pediu a intervenção<br />
da ministra da Educação<br />
junto do Governo para<br />
que as famílias não fiquem<br />
prejudicadas com as<br />
limitações fiscais previstas<br />
no Programa de EstabilidadeeCrescimento,avançou<br />
a Lusa. «É de rejeitar, de<br />
forma inequívoca, quer a<br />
eventual alteração do valor<br />
percentual sobre o montantedasdespesascomEducação,<br />
quer a diminuição do<br />
seu limite máximo», afirma.<br />
Segundo a CONFAP, haverá<br />
casos de contribuintes<br />
que recebem actualmente<br />
reembolsos de IRS que<br />
serão fortemente penalizados,<br />
podendo ver desaparecer<br />
esse reembolso.<br />
IIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIJORGE NOGUEIRA<br />
EDITORIAL<br />
editorial@destak.pt<br />
Useobeijocontraacrise<br />
Se é do Sporting, se a chuva o deixa<br />
desesperado, se está farto da semana,<br />
quando ainda vai a meio, se tem<br />
medo de se aproximar de uma balança,<br />
e já não aguenta a crise económica,<br />
só lhe resta uma solução:<br />
sair por aí aos beijos. Pelo menos é<br />
essa a conclusão dos filematólogos<br />
que ontem, Dia Mundial do Beijo, se<br />
multiplicaram em entrevistas e explicações.<br />
Vamos então a alguns<br />
factos, que o resto fica à imaginação<br />
de cada um.<br />
1. Um beijo liberta endrofinas que<br />
deixam o beijoqueiro mais calmo e<br />
feliz. Tal e qual como os desportos<br />
radicais.<br />
2. Queima calorias e chateia menos<br />
do que ir ao ginásio. Um banal queima<br />
1,5 calorias, mas para abater<br />
uma barra de chocolate terá de se<br />
ISABEL STILWELL<br />
dedicar ao assunto durante 20 minutos<br />
seguidos.<br />
3. Há quem defenda que o beijo<br />
permite avaliar pela troca de saliva<br />
se existe compatibilidade genética<br />
com o outro. A química do beijo tornaria<br />
possível que um homem detectasse<br />
(sem tomar consciência disso)<br />
se a mulher está num período fértil.<br />
Uma armadilha da mãe natureza, para<br />
garantira continuidade da espécie.<br />
4. Ainda: os lábios são 100 vezes<br />
mais sensíveis do que as pontas dos<br />
dedos, um beijo a sério obriga 34<br />
músculos a trabalhar, o Kama Sutra<br />
ensina 30 tipos de beijos diferentes.<br />
A má notícia: estudos europeus indicam<br />
que andamos a praticar pouco.<br />
Por isso deixe lá os amores virtuais<br />
e parta em busca de um beijo verdadeiro.<br />
IIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIII PUB<br />
IIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIII<br />
10 SEGUNDOS<br />
CONTRAPARTIDAS MILITARES<br />
Presidente daComissão<br />
ouvido àportafechada<br />
A comissão parlamentar de Defesa<br />
decidiu realizar à porta fechada<br />
a audição ao presidente da Comissão<br />
Permanente de Contrapartidas<br />
(CPC) às compras militares.<br />
PS e PSD recusaram ainda agendar<br />
uma comissão de inquérito.<br />
SEGURANÇA<br />
Associação da GNR<br />
marcamanifestação<br />
A Associação dos Profissionais da<br />
Guarda (AGP/GNR) realiza a 7 de<br />
Maio um protesto contra o atraso<br />
na regulamentação do horário de<br />
serviço e sistema remuneratório<br />
e contra a perda de direitos na<br />
assistência na doença.