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14-04-2010 (Porto) - Destak

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4ª Feira · <strong>14</strong> de Abril de <strong>2010</strong><br />

www.<br />

<strong>Destak</strong><br />

.pt 05<br />

PUB<br />

Actualidade<br />

DESEMPREGO A ministra do Trabalho revelou que, em 2009, mais<br />

de 24 mil desempregados optaram pelo regime de trabalho parcial<br />

e subsídio de desemprego parcial. Na Assembleia da República, Helena<br />

André reafirmou que a grande aposta do Executivo para este ano passa<br />

por recolocar as pessoas «no mercado de trabalho».<br />

IIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIII<br />

JUSTIÇA Devem ou não as crianças ser ouvidas em tribunal? À falta de um consenso, ficam duas opiniões<br />

Crianças:luzverdeou<br />

sinal stopparafalar?<br />

Esmeralda poderá<br />

ser ouvida em<br />

tribunal no âmbito<br />

do processo de<br />

regulação do poder<br />

paternal.<br />

IIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIII<br />

CARLA MARINA MENDES<br />

cmendes@destak.pt<br />

A batalha que decorre<br />

nos tribunais sobre a<br />

alteração da regulação do<br />

poder paternal de Esmeralda<br />

<strong>Porto</strong> lançou para a opinião<br />

pública a dúvida: devem<br />

ou não as crianças ser ouvidas<br />

quando em causa estão<br />

decisões sobre o seu futuro?<br />

O <strong>Destak</strong> foi saber o que<br />

pensam dois especialistas –<br />

opsicólogoedirectordoRefúgio<br />

Aboim Ascensão, Luís<br />

Villas-Boas, e o psicólogo<br />

Eduardo Sá –, que representamosdoisladosdeuma<br />

questão que está longe de<br />

ter resposta simples.<br />

«Depende da idade, mas a<br />

partir dos 5, 6 anos, a<br />

criança deve ser ouvida<br />

sempre que necessário<br />

quando em causa estão matérias<br />

em que tenha opinião,<br />

que digam respeito aos seus<br />

direitos», defende Luís Villas-Boas.<br />

Para o especialista,<br />

isto não significa que o<br />

menor deva ser auscultado<br />

no ambiente frio da sala do<br />

tribunal, mas num espaço<br />

mais acolhedor, onde poderá<br />

e deverá dizer de sua justiça.«ÉoquesefaznoTribunal<br />

Europeu dos Direitos<br />

FRENTE A FRENTE<br />

AFAVOR<br />

Luís Villas-Boas<br />

Director do Refúgio<br />

Aboim Ascensão<br />

«Éumameninade<br />

8 anos que sabe<br />

bem o que quer,<br />

o que gostaenão<br />

gosta, quais os seus<br />

sofrimentos, as<br />

insónias e os<br />

porquês das suas<br />

insónias. Portudo<br />

isto, tem de ser<br />

ouvidapelos<br />

tribunais. É uma<br />

criançaque tem<br />

capacidade de<br />

exprimiros seus<br />

desejos.»<br />

CONTRA<br />

Eduardo Sá<br />

Psicólogo<br />

«As pessoas que<br />

durantetodaavida<br />

dela[Esmeralda]<br />

eram os seus<br />

legítimos<br />

representantes<br />

foram destituídos<br />

por um tribunal.<br />

Por isso é natural<br />

que elafique sem<br />

perceber muito<br />

bem quem<br />

representa o bom<br />

senso e a justiça<br />

neste contexto<br />

todo.»<br />

do Homem. Em Portugal, há<br />

um ano que está na AssembleiadaRepúblicaumapetição,<br />

assinada por centenas<br />

de pessoas, em que uma das<br />

coisas pedidas é que se<br />

oiçam as crianças.»<br />

Eduardo Sá tem opinião<br />

contrária. Para o psicólogo,<br />

«as crianças não devem, por<br />

regra, ser ouvidas em juízo»,<br />

podendo mesmo daqui<br />

advir «um dano para o seu<br />

crescimento».<br />

Aponta, no entanto, uma<br />

excepção. «Sou o primeiro<br />

defensor da audição de uma<br />

criança quando essa audição<br />

nos separa do exercício<br />

da justiça. Estou a pôr<br />

nestas circunstâncias uma<br />

situação de abuso em que o<br />

depoimento da criança é o<br />

que separa o tribunal do<br />

exercício da justiça.»<br />

Narrativa rica<br />

Luís Villas-Boas defende<br />

que «as crianças têm hoje<br />

uma narrativa muito rica,<br />

que permite enriquecer ou<br />

ajudar mesmo a chegar a<br />

uma decisão em alguns casos».<br />

Por isso, citando uma<br />

frase muito usada pelos ingleses,<br />

deixa o apelo: de<br />

«Listen to the Children»<br />

(Oiçam as crianças)». <br />

IIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIII<br />

EDUCAÇÃO<br />

Pais inquietos<br />

com limites às<br />

reduções fiscais<br />

A Confederação Nacional<br />

das Associações de Pais<br />

(CONFAP) pediu a intervenção<br />

da ministra da Educação<br />

junto do Governo para<br />

que as famílias não fiquem<br />

prejudicadas com as<br />

limitações fiscais previstas<br />

no Programa de EstabilidadeeCrescimento,avançou<br />

a Lusa. «É de rejeitar, de<br />

forma inequívoca, quer a<br />

eventual alteração do valor<br />

percentual sobre o montantedasdespesascomEducação,<br />

quer a diminuição do<br />

seu limite máximo», afirma.<br />

Segundo a CONFAP, haverá<br />

casos de contribuintes<br />

que recebem actualmente<br />

reembolsos de IRS que<br />

serão fortemente penalizados,<br />

podendo ver desaparecer<br />

esse reembolso.<br />

IIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIJORGE NOGUEIRA<br />

EDITORIAL<br />

editorial@destak.pt<br />

Useobeijocontraacrise<br />

Se é do Sporting, se a chuva o deixa<br />

desesperado, se está farto da semana,<br />

quando ainda vai a meio, se tem<br />

medo de se aproximar de uma balança,<br />

e já não aguenta a crise económica,<br />

só lhe resta uma solução:<br />

sair por aí aos beijos. Pelo menos é<br />

essa a conclusão dos filematólogos<br />

que ontem, Dia Mundial do Beijo, se<br />

multiplicaram em entrevistas e explicações.<br />

Vamos então a alguns<br />

factos, que o resto fica à imaginação<br />

de cada um.<br />

1. Um beijo liberta endrofinas que<br />

deixam o beijoqueiro mais calmo e<br />

feliz. Tal e qual como os desportos<br />

radicais.<br />

2. Queima calorias e chateia menos<br />

do que ir ao ginásio. Um banal queima<br />

1,5 calorias, mas para abater<br />

uma barra de chocolate terá de se<br />

ISABEL STILWELL<br />

dedicar ao assunto durante 20 minutos<br />

seguidos.<br />

3. Há quem defenda que o beijo<br />

permite avaliar pela troca de saliva<br />

se existe compatibilidade genética<br />

com o outro. A química do beijo tornaria<br />

possível que um homem detectasse<br />

(sem tomar consciência disso)<br />

se a mulher está num período fértil.<br />

Uma armadilha da mãe natureza, para<br />

garantira continuidade da espécie.<br />

4. Ainda: os lábios são 100 vezes<br />

mais sensíveis do que as pontas dos<br />

dedos, um beijo a sério obriga 34<br />

músculos a trabalhar, o Kama Sutra<br />

ensina 30 tipos de beijos diferentes.<br />

A má notícia: estudos europeus indicam<br />

que andamos a praticar pouco.<br />

Por isso deixe lá os amores virtuais<br />

e parta em busca de um beijo verdadeiro.<br />

IIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIII PUB<br />

IIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIII<br />

10 SEGUNDOS<br />

CONTRAPARTIDAS MILITARES<br />

Presidente daComissão<br />

ouvido àportafechada<br />

A comissão parlamentar de Defesa<br />

decidiu realizar à porta fechada<br />

a audição ao presidente da Comissão<br />

Permanente de Contrapartidas<br />

(CPC) às compras militares.<br />

PS e PSD recusaram ainda agendar<br />

uma comissão de inquérito.<br />

SEGURANÇA<br />

Associação da GNR<br />

marcamanifestação<br />

A Associação dos Profissionais da<br />

Guarda (AGP/GNR) realiza a 7 de<br />

Maio um protesto contra o atraso<br />

na regulamentação do horário de<br />

serviço e sistema remuneratório<br />

e contra a perda de direitos na<br />

assistência na doença.

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