DONA EMMA - Sebrae/SC

DONA EMMA
5.6 FINANÇAS PÚBLICAS
5.6.1 Receitas por Fontes
Em 2007, a receita corrente de Dona Emma e a receita de capital
representavam, respectivamente, 94,4% e 5,6% da composição orçamentária do
município. No período de 2003/2007, a receita do município apresentou uma alta de
46% (Tabela 35).
Tabela 35 - Fontes de receitas de Dona Emma – 2003/2007
Fontes
Receita 2003
(R$)
Participação
(2003)
Receita 2007
(R$)
Participação
(2007)
Evolução
2003/2007
Receita Corrente 4.306.402,33 97,8% 6.066.502,28 94,4% 40,9%
Receita Tributária 226.856,87 5,2% 365.038,38 5,7% 60,9%
IPTU 74.125,35 1,7% 105.088,29 1,6% 41,8%
IRRF 38.396,21 0,9% 67.304,14 1,0% 75,3%
ISS 40.597,48 0,9% 75.343,44 1,2% 85,6%
ITBI 28.817,44 0,7% 29.996,67 0,5% 4,1%
Taxas 44.920,40 1,0% 87.305,84 1,4% 94,4%
Contribuições de Melhoria - 0,0% - 0,0% 0,0%
Receita de Contribuições 61.904,31 1,4% 110.726,55 1,7% 78,9%
Receita Patrimonial 47.619,93 1,1% 50.378,48 0,8% 5,8%
Receita Agropecuária - 0,0% - 0,0% 0,0%
Receita Industrial - 0,0% - 0,0% 0,0%
Receita de Serviços 132.036,38 3,0% 117.515,50 1,8% -11,0%
Transferências Correntes 3.721.046,06 84,5% 5.340.171,00 83,1% 43,5%
ICMS 1.205.036,30 27,4% 1.487.750,95 23,1% 23,5%
FPM 2.540.939,26 57,7% 3.671.028,27 57,1% 44,5%
Outras Transferências e
Deduções Fundef/Fundeb
(24.929,50) -0,6% 181.391,78 2,8% -827,6%
Outras Receitas Correntes 116.938,79 2,7% 82.672,38 1,3% -29,3%
Receita de Capital 95.447,81 2,2% 361.284,45 5,6% 278,5%
Operações de Crédito - 0,0% - 0,0% 0,0%
Alienação de Bens 67.005,59 1,5% 2.178,78 0,0% -96,7%
Amortização de Empréstimos - 0,0% - 0,0% 0,0%
Transferências de Capital 28.442,21 0,6% 359.105,68 5,6% 1162,6%
Outras Receitas de Capital - 0,0% - 0,0% 0,0%
Total 4.401.850,14 100,0% 6.427.786,73 100,0% 46,0%
Fonte: Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - Indicadores Financeiros e Sociais dos Municípios de
SC 2007.
Nota: 1 Com exceção da Arrecadação federal gerada no município e Arrecadação de ICMS gerada no município,
todos os valores monetários registrados nesta planilha estão atualizados para 01 de janeiro de 2009,
pela variação do IGP-DI.
2 Sinal convencional utilizado:
- Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento.
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