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PALHOÇA - Sebrae/SC

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PALHOÇA<br />

5.6 FINANÇAS PÚBLICAS<br />

5.6.1 Receitas por Fontes<br />

Em 2007, a receita corrente de Palhoça e a receita de capital<br />

representavam, respectivamente, 91,6% e 8,4% da composição orçamentária do<br />

município. No período de 2003/2007, a receita do município apresentou uma alta de<br />

79,9% (Tabela 39).<br />

Tabela 39 - Fontes de receitas de Palhoça – 2003/2007<br />

Fontes<br />

Receita 2003<br />

(R$)<br />

Participação<br />

(2003)<br />

Receita 2007<br />

(R$)<br />

Participação<br />

(2007)<br />

Evolução<br />

2003/2007<br />

Receita Corrente 60.395.360,19 97,7% 101.840.730,67 91,6% 68,6%<br />

Receita Tributária 13.236.364,58 21,4% 21.131.746,79 19,0% 59,6%<br />

IPTU 2.875.463,28 4,7% 5.303.907,17 4,8% 84,5%<br />

IRRF 544.338,62 0,9% 1.214.412,22 1,1% 123,1%<br />

ISS 2.726.274,01 4,4% 7.094.366,27 6,4% 160,2%<br />

ITBI 965.787,37 1,6% 1.734.939,89 1,6% 79,6%<br />

Taxas 5.974.611,46 9,7% 5.784.121,24 5,2% -3,2%<br />

Contribuições de<br />

Melhoria<br />

149.889,83 0,2% - 0,0% -100,0%<br />

Receita de Contribuições 3.267.235,03 5,3% 8.354.059,99 7,5% 155,7%<br />

Receita Patrimonial 2.089.610,66 3,4% 3.296.306,86 3,0% 57,7%<br />

Receita Agropecuária - 0,0% - 0,0% 0,0%<br />

Receita Industrial - 0,0% - 0,0% 0,0%<br />

Receita de Serviços 695.618,08 1,1% 4.756.516,73 4,3% 583,8%<br />

Transferências Correntes 35.854.534,60 58,0% 54.164.760,26 48,7% 51,1%<br />

ICMS 8.401.156,25 13,6% 9.964.222,66 9,0% 18,6%<br />

FPM 13.550.483,22 21,9% 22.420.894,54 20,2% 65,5%<br />

Outras Transferências e<br />

Deduções Fundef/Fundeb<br />

13.902.895,12 22,5% 21.779.643,06 19,6% 56,7%<br />

Outras Receitas Correntes 5.251.997,24 8,5% 10.137.340,04 9,1% 93,0%<br />

Receita de Capital 1.396.618,67 2,3% 9.337.066,33 8,4% 568,5%<br />

Operações de Crédito - 0,0% 519.951,71 0,5% 0,0%<br />

Alienação de Bens - 0,0% 3.732.557,99 3,4% 0,0%<br />

Amortização de<br />

Empréstimos<br />

- 0,0% - 0,0% 0,0%<br />

Transferências de Capital 1.396.618,67 2,3% 5.084.556,63 4,6% 264,1%<br />

Outras Receitas de Capital - 0,0% - 0,0% 0,0%<br />

Total 61.791.978,86 100,0% 111.177.797,00 100,0% 79,9%<br />

Fonte: Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - Indicadores Financeiros e Sociais dos Municípios de<br />

<strong>SC</strong> 2007.<br />

Nota: 1 Com exceção da Arrecadação federal gerada no município e Arrecadação de ICMS gerada no município,<br />

todos os valores monetários registrados nesta planilha estão atualizados para 01 de janeiro de 2009,<br />

pela variação do IGP-DI.<br />

2 Sinal convencional utilizado:<br />

- Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento.<br />

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