PALHOÃA - Sebrae/SC
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PALHOÇA<br />
5.6 FINANÇAS PÚBLICAS<br />
5.6.1 Receitas por Fontes<br />
Em 2007, a receita corrente de Palhoça e a receita de capital<br />
representavam, respectivamente, 91,6% e 8,4% da composição orçamentária do<br />
município. No período de 2003/2007, a receita do município apresentou uma alta de<br />
79,9% (Tabela 39).<br />
Tabela 39 - Fontes de receitas de Palhoça – 2003/2007<br />
Fontes<br />
Receita 2003<br />
(R$)<br />
Participação<br />
(2003)<br />
Receita 2007<br />
(R$)<br />
Participação<br />
(2007)<br />
Evolução<br />
2003/2007<br />
Receita Corrente 60.395.360,19 97,7% 101.840.730,67 91,6% 68,6%<br />
Receita Tributária 13.236.364,58 21,4% 21.131.746,79 19,0% 59,6%<br />
IPTU 2.875.463,28 4,7% 5.303.907,17 4,8% 84,5%<br />
IRRF 544.338,62 0,9% 1.214.412,22 1,1% 123,1%<br />
ISS 2.726.274,01 4,4% 7.094.366,27 6,4% 160,2%<br />
ITBI 965.787,37 1,6% 1.734.939,89 1,6% 79,6%<br />
Taxas 5.974.611,46 9,7% 5.784.121,24 5,2% -3,2%<br />
Contribuições de<br />
Melhoria<br />
149.889,83 0,2% - 0,0% -100,0%<br />
Receita de Contribuições 3.267.235,03 5,3% 8.354.059,99 7,5% 155,7%<br />
Receita Patrimonial 2.089.610,66 3,4% 3.296.306,86 3,0% 57,7%<br />
Receita Agropecuária - 0,0% - 0,0% 0,0%<br />
Receita Industrial - 0,0% - 0,0% 0,0%<br />
Receita de Serviços 695.618,08 1,1% 4.756.516,73 4,3% 583,8%<br />
Transferências Correntes 35.854.534,60 58,0% 54.164.760,26 48,7% 51,1%<br />
ICMS 8.401.156,25 13,6% 9.964.222,66 9,0% 18,6%<br />
FPM 13.550.483,22 21,9% 22.420.894,54 20,2% 65,5%<br />
Outras Transferências e<br />
Deduções Fundef/Fundeb<br />
13.902.895,12 22,5% 21.779.643,06 19,6% 56,7%<br />
Outras Receitas Correntes 5.251.997,24 8,5% 10.137.340,04 9,1% 93,0%<br />
Receita de Capital 1.396.618,67 2,3% 9.337.066,33 8,4% 568,5%<br />
Operações de Crédito - 0,0% 519.951,71 0,5% 0,0%<br />
Alienação de Bens - 0,0% 3.732.557,99 3,4% 0,0%<br />
Amortização de<br />
Empréstimos<br />
- 0,0% - 0,0% 0,0%<br />
Transferências de Capital 1.396.618,67 2,3% 5.084.556,63 4,6% 264,1%<br />
Outras Receitas de Capital - 0,0% - 0,0% 0,0%<br />
Total 61.791.978,86 100,0% 111.177.797,00 100,0% 79,9%<br />
Fonte: Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - Indicadores Financeiros e Sociais dos Municípios de<br />
<strong>SC</strong> 2007.<br />
Nota: 1 Com exceção da Arrecadação federal gerada no município e Arrecadação de ICMS gerada no município,<br />
todos os valores monetários registrados nesta planilha estão atualizados para 01 de janeiro de 2009,<br />
pela variação do IGP-DI.<br />
2 Sinal convencional utilizado:<br />
- Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento.<br />
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