edição 8

Responsabilidade
Social
Acidentes ambientais acontecem,
mas, quem paga essa conta?
Environmental accidents happen,
but who pays for it?
A sociedade segue exposta aos riscos ambientais
enquanto novos carros surgem todos os dias, muitas
vezes, decorrentes de nossos órgãos e omissões do
passado. São latentes as dificuldades de nossos órgãos
de fiscalização controle ambiental para identificar
situações potencialmente perigosas, coibir abusos
e aplicar a lei. Apesar das leis ambientais brasileiras
estarem entre as mais completas do mundo, parece
haver ainda falta de consciência empresarial e da
população em geral sobre os riscos ambientais que
assolam a sociedade como um todo há na constituição
de 1988 artigos dispondo sobre sanções aos
infratores, leis rigorosas como a Lei 6.938/81(PNMA),
preceitua que é poluidor obrigado, independentemente
da existência de culpa, a indenizar ou reparar
os danos causados ao meio ambiente e a terceiros
afetados por sua atividade e, mais recentemente, a
Lei 9.605/98(Lei de Crimes Ambientais), que estão
recheadas de penalidades com severas multas até
o fechamento da empresa infratora. Até o Novo
Código Civil dispôs sobre a responsabilidade civil de
quem causar dano pela sua simples existência como
atividade de risco e assim por diante.
A ideia por traz deste arcabouço legal é dar um fim
na prática da socialização do prejuízo e privatização
do lucro. Ele demonstra claramente que, aquele que
lucra com uma atividade, deve também responder
pelo risco e pelas desvantagens dela, resultante sendo
assim, o Seguro Responsabilidade Civil Poluição Ambiental
garante a responsabilidade civil do segurado
relativo a reparações por danos ao meio ambiente
(poluição ambiental) e consequentes danos corporais
e/ou matérias involuntário e acidentalmente causados
a terceiros em decorrência das operações de seu
estabelecimento. É necessário que os danos tenham
ocorrido no território nacional e que seu fato gerador
não seja anterior a data-limite prevista para eventos.
(fonte: Dicionário de Seguros).
A legislação ataca apenas os efeitos em detrimento
das causas, sendo assim, está na hora de
utilizarmos meios de prevenção e redução de riscos,
através do “gerenciamento do risco empresarial”. O
Society keeps on exposed to environmental
risks while more cars emerge every day, many times
due to governmental organs and omissions from the
past. It is known the difficulties of our supervision
and environmental control organs to identify potentially
dangerous situation, curb abuses and apply the
law). Despite the brazilian environmental laws being
among the world's most complete, it still seems to
have a lack of business consciousness about the environmental
risks that ravage society as a whole. In
the constitution of 1988, there are articles that dispose
about sanctions to the lawbreakers. Rigorous
laws, like the 6.938/81 (PNMA), determine that the
polluter is obliged to indemnify and repair the damages
caused to the environment and to other people
by his activities and, more recently, the law 9.605/98
(Environmental crimes Law), that fix many penalties,
from severe fines to the closure of the offending company.
Even the new civil code disposes about the civil
responsibility of those companies that may cause environmental
damages only because of the nature of
its activity and so on.
The idea behind this legal framework is to
put an end to the practice of socialization of losses
and privatization of profits. It clearly shows that the
one who gains with an activity, also must respond for
its risk and disadvantages. Thus, the Environmental
Pollution Insurance guarantees the civil responsibility
of the insured related to the reparation of damages
to the environment and the consequential involuntary
body and/or material damages, accidentally caused
by companies due to its operation. It is necessary
that the damages have occurred on national territory
and the triggering event cannot be before the stipulated
deadline (source: Insurance Dictionary).
Legislation attacks only the effects to the detriment
of the causes, thus it is time for us to use
means of prevention and reduction of risks, with the
“enterprise risk management”. The Environmental
Management System (EMS) is the way by which the
company mobilizes itself, internally and externally, to
the conquest of the wanted environmental quality,
Chumbo Brasil 32