Dia 1 – 04.12.2013
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<strong>Dia</strong> 3 - 06.12.2013<br />
9:00 às 11:00h<br />
2ª Mesa de Debates<br />
Tributação e Estado Federativo<br />
Bernard Appy (Economista e Ex-Secretário Executivo e de Política Econômica do Min. da Fazenda) <strong>–</strong> Eduardo<br />
Domingos Bottallo (Doutor PUC/SP e Livre-docente USP) <strong>–</strong> Everardo Maciel (Consultor tributário, Ex-Secretário da<br />
Receita Federal) <strong>–</strong> Ives Gandra da Silva Martins (Titular Mackenzie) <strong>–</strong> José Agripino Maia (Senador da República)<br />
Mediador: Guilherme Adolfo Mendes (Doutor e professor USP)<br />
11:30 às 13:30h<br />
Sistema Constitucional Tributário <strong>–</strong> aspectos<br />
contemporâneos<br />
Valdir de Oliveira Rocha<br />
Livre-docente USP<br />
Isenções heterônomas<br />
Sacha Calmon Navarro Coêlho<br />
Titular UFMG<br />
O poder normativo do CONFAZ<br />
Alcides Jorge Costa<br />
Titular USP<br />
Retórica da jurisdição constitucional e tributação - suas<br />
origens na teoria pura de Kelsen<br />
João Maurício Adeodato<br />
Livre docente USP e Titular da Fac. de Direito do Recife<br />
Reclamação constitucional em matéria tributária<br />
Marcelo Navarro<br />
Desembargador TRF 5ª Região<br />
Questões Municipais Controversas<br />
Olívia Tonello Mendes Ferreira<br />
Mestre PUC/SP<br />
REsp 1.060.210 SC Caso Potenza Leasing: Recurso<br />
Repetitivo Trazendo Confusão e Insegurança Jurídica<br />
Elizabeth Nazar Carrazza<br />
Doutora e professora PUC/SP<br />
O ISS e a importação e exportação de serviços<br />
Alberto Macedo<br />
Doutor USP e Presidente do Conselho Municipal de<br />
Tributos de São Paulo<br />
Incidência Simultânea de ISS e IPI em Atividades<br />
Previstas na Lista de Serviços do ISS<br />
José Roberto Vieira<br />
Doutor PUC/SP e Professor UFPR<br />
Progressividade do IPTU e do ITBI e a jurisprudência<br />
recente dos tribunais superiores<br />
Betina Treiger Grupenmacher<br />
Doutora PUC/SP, pós-doutora Universidade de Lisboa -<br />
Portugal e professora UFPR<br />
14:30 às 16:30h<br />
ICMS<br />
Luiz Alberto Pereira Filho<br />
Mestre e doutor PUC/SP<br />
Mutação constitucional do conceito de mercadoria<br />
Simone Costa Barreto<br />
Mestre e doutoranda PUC/SP<br />
ICMS-importação: uma proposta de reclassificação e<br />
aplicações<br />
Argos Campos Ribeiro Simões<br />
Doutorando PUC/SP e Agente Fiscal FAZESP<br />
Substituição tributária na entrada e não-cumulatividade<br />
José Eduardo Soares de Melo<br />
Titular PUC/SP<br />
Imunidade do ICMS na exportação - Competência do<br />
CONFAZ para relacionar os produtos semielaborados<br />
Clélio Chiesa<br />
Mestre e doutor PUC/SP<br />
Elisão fiscal e planejamento tributário<br />
Flávia Holanda<br />
Mestre e doutoranda PUC/SP<br />
Categorias fundamentais do planejamento tributário<br />
Eduardo Jardim<br />
Titular Mackenzie<br />
Norma genérica elisiva vs norma específica no direito<br />
tributário<br />
Charles William McNaughton<br />
Mestre e doutor PUC/SP<br />
Planejamento tributário e crimes contra a ordem tributária<br />
Cristiano R. de Carvalho<br />
Pós-Doutor U.C. Berkeley e Livre-docente USP<br />
Operações empresariais sob a ótica da fiscalização<br />
Mary Elbe Queiroz<br />
Mestre UFPE, doutora PUC/SP e pós-doutora<br />
Universidade de Lisboa - Portugal<br />
* Programação sujeita à alteração
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