Lumen Veritatis - padre Bruno Esposito OP

O direito internacional entre passado e futuro
conjuntura de fato foi posta em crise pela evoluir da realidade voltada
para a superação:
... da identificação da civitas com a Ecclesia e para uma positivização do
ordenamento internacional, alimentada ainda pela acentuada transformação
dos Potentados individuais em entes teóricos não mais sujeitos à «ratio
peccati» da Igreja. Assim, as relações internacionais receberam um grande
impulso da Igreja, através da humanização da guerra e afirmação de uma
moral aberta à ideia de solidariedade entre os homens e a comunidade estadual.
Também as Cruzadas influíram na formação da Comunidade internacional,
e estimularam a cooperação dos Estados ocidentais favorecendo,
ao mesmo tempo, o desenvolvimento do comércio entre Oriente e Ocidente.
Daí segue-se a formação de usos comerciais uniformes, os quais emergiram
das grandes vantagens ao comércio internacional, e, conseguintemente,
ao fortalecimento das relações entre os Estados, e conduziram à formação
de certos institutos característicos do direito internacional: por exemplo,
a criação dos consolados 29 .
Em breve, o caráter da sociedade medieval diferenciar-se-ia daquela atual,
essencialmente por dois motivos: 1) não existiam Estados no próprio sentido
do termo, que começaram a surgir apenas pelo ano 1450; 2) a abrangente
presença de duas autoridades apenas que polarizavam a cena mundial: Papa
e Imperador.
Quanto foi dito até aqui visa simplesmente evidenciar que não é suficiente
constatar que na antiguidade e na Idade Média existiam relações entre as
diversas entidades que compunham a sociedade, para deduzir a existência de
uma verdadeira e característica comunidade regida pelo direito internacional.
Todas estas questões eram diferentes das atuais, porque eram diferentes os
entes políticos intervenientes.
Foi preciso um longo processo histórico para se formar, primeiro verdadeiras
e características entidades estaduais independentes, e em seguida,
uma consciência de solidariedade de interesses entre eles. Ao constituir-se
em comunidade autônoma, a sociedade dos Estados assume os princípios
e as normas consuetudinárias que regulavam as relações interestaduais ou
nhecer-lhe um papel supranacional, hoje a Igreja quer ser tida como ente transnacional: está presente
em todas as Nações e em nenhuma desenvolve a sua missão específica que é de tipo espiritual, mesmo
se esta poderá reclamar intervenções de outra natureza (cf Gaudium et Spes, 76).
29) G. BOSCO, Lezioni…, pp. 154-155.
82 Lumen Veritatis - Nº 11 - Abril a Junho 2010