RELATÃRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA - Instituto Estadual ...

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SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO _____________________________________________________________ 3 2. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO ____________________________________ 4 3. OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS ______________________________________________ 8 4. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO _________________________________ 2 5. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL _______________________________________________ 19 6. AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS __________________________________ 2 7. CONCLUSÕES ______________________________________________________________ 2 8. EQUIPE TÉCNICA __________________________________________________________ 2 9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ____________________________________________ 2 2
1. INTRODUÇÃO O presente documento Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, foi desenvolvido a partir do Estudo de Impacto Ambiental – EIA, o qual tem como objetivo o Licenciamento Ambiental da Obra do “Contorno do Mestre Álvaro - Integrante da Via Norte Rodovia ES-120”, junto ao IEMA – Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Trata-se de uma obra pública, cuja elaboração foi de responsabilidade do DER/ES – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo. Como em todo processo de Licenciamento Ambiental de obras de tamanha significância, foi apresentado ao IEMA, um EIA/RIMA, conforme regulamentado principalmente pela Resolução CONAMA Nº 01 23/01/1986 e Decreto Nº 1777-R, de 08 de Janeiro de 2007 (Sistema de Licenciamento e Controle das Atividades Poluidoras ou Degradadoras do Meio Ambiente denominado - SILCAP). O referido RIMA trata-se de um breve resumo do EIA, porém de forma mais sucinta e acessível ao público. 3
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