Tribunal da Póvoa apenas com serviços mínimos

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6 MAIS/Atualidade/Opinião QUARTA-FEIRA 01 OUTUBRO DE 2014 www.maissemanario.pt António Costa com votações expressivas na região O atual presidente da Câmara de Lisboa venceu nas secções de voto da Póvoa de Varzim e Vila do Conde as primárias do Partido Socialista, e com uma margem expressiva em relação a António José Seguro JOSÉ PEDRO GOMES jpedrogomes@maissemanario.pt ARQUIVO António Costa na visita ao porto de pesca no mês de agosto Seguindo a tendência do país, também na Póvoa de Varzim e em Vila do Conde, António Costa venceu as eleições primárias do PS, e com uma margem de vantagem expressiva relativa ao outro candidato, António José Seguro. Na Póvoa de Varzim, num universo de 933 inscritos, votaram 620 eleitores, dos quais dois terços eram simpatizantes. António Costa recolheu 424 votos (68,3%), enquanto António José Seguro averbou 194 votos (31,2%). Registaram-se ainda, 1 voto nulo e outro branco. Em Vila do Conde, entre os 4 mil inscritos, António Costa teve 1689 votos e António José Seguro contou com o apoio de 858 votos. Pouco depois de serem conhecidos os resultados na Póvoa de Varzim, os mandatários locais dos dois candidatos comentaram a noite eleitoral, mostrando concordância “que agora é tempo do partido se voltar a unir”. “O que aconteceu na Póvoa de Varzim foi um exemplo de democracia, não houve problemas nem reclamações. Como apoiante do António José Seguro estou um pouco desiludido com o resultado. Estava convencido que íamos conseguir mais votos, mas foi escolha dos simpatizantes a apoiantes”, disse Paulo Eça Guimarães, mandatário de Seguro, completando: “Da minha parte tentarei que haja agora união para o grande objetivo do PS: ganhar as próximas eleições legislativas”. Já João Sousa Lima, mandatário de António Costa, defendeu a mesma ideia, embora não escondendo a satisfação pela vitória do candidato que apoiou. “Estou certo que o PS, a partir de hoje, reunirá forças para os combates que se avizinham e que ninguém ficará de fora. Faz parte da história do partido que depois de disputas internas haja uma grande mobilização externa”, disse João Sousa Lima, acrescentando: “Estou muito satisfeito. Tínhamos expetativa nesta vitória, e, tal como se verificou, por números expressivos. Estão agora reunidas as condições para que o António Costa possa desenvolver a sua atividade política, e levar o PS à vitória nas próximas legislativas”. Quanto a Ivo Maio, presidente da concelhia poveira do PS, destacou a adesão dos militantes e simpatizantes do partido neste sufrágio: “Estou muito satisfeito com a resposta que os poveiros ligados ao PS deram nestas eleições, com uma adesão muito expressiva na votação. Demonstraram que quiseram dar a sua opinião na escolha do candidato do PS a primeiro-ministro”, disse o dirigente. PS...e depois do adeus! ANTÓNIO COSTA GANHA PRIMÁRIAS A ANTÓNIO JOSÉ SEGURO JOSÉ ANDRADE joseandrade948@gmail.com Depois do adeus de António José Seguro, esperava-se que António Costa, civilizado, nas primeiras declarações como eleito ‘D. Sebastião’ do PS, fizesse três coisas:- devolvesse o democrático cumprimento ao opositor; abrisse os braços a todos os socialistas em vez de atirar só um cravo; levantasse uma bandeira contra o governo que fosse além de frase feita. O PS, dizem, estava dividido. Após a eleição de António Costa, mais dividido ficou. O cuspe das boas palavras não colam os cacos que sobraram. Antes era um problema partidário, agora é interpartidário, e entre estes e os simpatizantes. No passado domingo, não foi uma escolha política entre ideias, propostas, princípios. A escolha foi entre carácter, servir ou servir-se. Entre fazer política e fazer negócios. Na Póvoa e em Vila do Conde, valeram mais os votos dos simpatizantes que os dos militantes. Haverá sempre quem abra a porta, acenda a luz, pague as contas da água. Vai começar a ser difícil, saber quantos são os que queiram pagar a quota... se não precisar de um lugar ou emprego, ou outro negócio qualquer. A ONG do PSD passou a coisa do passado no domingo. MÁRIO BETTENCOURT SARDINHA mario.b.sardinha@hotmail.com A bem do Partido Socialista e do País, António Costa ganhou de uma forma clara e inequívoca as Eleições Primárias, com 67,67% dos votos. Toda a campanha eleitoral mostrou que António José Seguro não estava preparado para ser Líder de um Governo. Todas as suas intervenções e debates o indiciavam, com acusações malévolas e descabidas a António Costa. Na verdade, quem acompanhou os três meses de campanha sabe-o bem e também sabe, que ele sempre transmitia ódio. Foi a extremos - eventualmente mal aconselhado – e foi vítima de si próprio. A candidatura de António Costa acontece, porque como muitos militantes e simpatizantes, se apercebeu que o Partido Socialista com António José Seguro, não tinha a mínima hipótese de ganhar as próximas Legislativas. Ao contrário de Seguro, que disse ter havido traição e deslealdade, penso que foi um ato de grande coragem do Presidente da Câmara de Lisboa. Na verdade, poderia manter-se na sua “ cadeira de veludo “ impávido e sereno, mas não se acomodou para defesa do Partido Socialista e do País e avançou para a Liderança. Foi uma ato de grande responsabilidade com um espírito de missão, com um imperativo de consciência e de dever do superior interesse nacional que se lhe colocou. A questão central que se pôs aos eleitores, foi quem estaria em melhores condições para ganhar as próximas legislativas, qual seria o candidato melhor preparado e ganhador, para ser o candidato do Partido Socialista a Primeiro-Ministro. Os votantes, com uma maioria de simpatizantes, o que é bastante relevante, não tiveram dúvidas em expressivamente darem o seu voto a António Costa. E isso, porque mais carismático e transmitir a imagem de credibilidade, de confiança, de mais talento, de mais competência, de mais experiência para criar uma alternativa política que dê expressão ao descontentamento dos Portugueses. Também o estar consciente da necessidade de visão estratégica, de alternativa ao empobrecimento e de uma Agenda para a Década que defina um rumo mobilizador para o País. António Costa que a partir de agora não terá vida fácil, deverá inelutavelmente e o mais rapidamente possível promover a união do Partido, depois de uma luta bem acesa entre as duas partes. O Partido Socialista igualmente terá que encontrar, desde já, um novo Líder Parlamentar e proximamente fazer Eleições Diretas para escolher o novo Secretário Geral, naturalmente António Costa e um Congresso para escolher os novos elementos dos Órgãos do Partido. No entanto, é minha opinião, que a partir de agora, tudo deverá “passar” pelo novo vencedor. Haverá um novo Ciclo Político para o Partido Socialista. Os Socialistas votaram na mudança, na viragem política, na viragem de rumo de Portugal, que precisa dum Partido Socialista - que tem um grande “knw-how” -, unido, forte, coeso, ativo, responsável e com propostas sérias e responsáveis. É minha convicção que com o (des)governo atual, António Costa com uma liderança forte e mobilizadora ganhará as próximas Eleições Legislativas e se conseguir criar uma onda de vitória, alcançará a maioria absoluta.
QUARTA-FEIRA 01 OUTUBRO DE 2014 www.maissemanario.pt MAIS/Atualidade 7 Assembleia de Freguesia com posição de unanimidade na defesa do hospital Todas as forças políticas representadas na Assembleia da União de Freguesias da Póvoa de Varzim, Beiriz e Argivai estiveram de acordo na execução e aprovação de uma moção que defende a manutenção das atuais valências no Centro Hospitalar local JOSÉ PEDRO GOMES jpedrogomes@maissemanario.pt A Assembleia da União de Freguesias da Póvoa de Varzim, Beiriz e Argivai, aprovou por unanimidade, na última sessão, uma moção de defesa das atuais valências do Centro Hospitalar local e a “exigir dos responsáveis governamentais transparência e verdade no tratamento deste assunto”. A moção, originariamente sugerida pela CDU, acabou por ser trabalhada por elementos de todas as forças partidárias representadas na Assembleia, levando ao esboço de um documento abrangente, que mereceu o apoio de todas das bancadas. O documento, que deve ser dado a conhecer à Assembleia Municipal, ao Executivo Camarário e à Administração Regional de Saúde do Norte, faz ainda um apelo para que as outras Assembleias de Freguesia do concelho “também se mobilizem na defesa intransigente da manutenção do Centro Hospitalar”. Para Mário Mateus, deputado da CDU, a aprovação deste documento é um importante passo para chamar a atenção para a questão: “É importante que tenhamos consciência do que está a acontecer no Serviço Nacional de Saúde, e que tal irá afetar o Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/ Vila do Conde. A Assembleia de Freguesia não poderia ficar indiferente a isso e tínhamos de tomar uma atitude”, disse o comunista, acrescentando: “Definimos que este seria um documento da totalidade das bancadas para que fosse aprovado por unanimidade e enviado para quem de direito”. Da parte da bancada do PS, Ricardo Silva, mostrou o total apoio à moção, defendendo que a mesma deva ser replicada por outras Assembleias de Freguesia: “Esta é uma situação que todos queremos lutar contra isso. Por isso, aprovamos esta moção e com a recomendação de que as outras Assembleias de Freguesia se unam a nós para que tenhamos alguma força, juntamente, com a Câmara para mantermos as melhores condições de saúde na Póvoa de Varzim”. A ideia teve concordância de toda a bancada da coligação do PSD e CDS e do presidente da Junta da União de Freguesias, Daniel Bernardo. “É o interesse de todos, não só a Junta de Freguesia, que foi unânime nesta ideia, como também da Câmara Municipal e do seu presidente. Quem é poveiro e luta pelos interesses da população só poderia estar de acordo”, disse o autarca, acrescentando: “Todos devemos estar preocupados com esta situação, mesmo as pessoas de outras freguesias, ficarão prejudicadas se o nosso hospital perder valências”. Além desta moção, houve uma outra apresentada pela bancada do PS, mas que não colheu a mesma unanimidade. Os socialistas apresentaram a proposta de execução para um “Plano de reordenamento dos passeios e do estacionamento de Nova Sintra”, mas que acabou chumbado pela maioria do PSD/CDS, com a justificação de que tal não era competência da Junta de Freguesia. “Não vamos exceder aquilo que nos compete. Contudo, julgo que é um assunto que PS questiona modo de contratação dos funcionários da Junta Já no final desta sessão, uma intervenção do líder da bancada do PS, Ricardo Silva, criou um dos momentos maior debate político da noite. O deputado socialista partilhou uma série de nomes de prestadores de serviços e funcionários contratados pela Junta de Freguesia, através de programas do Centro de Emprego, a quem atribuiu ligações de parentalidade com elementos do executivo PSD/CDS e de acumulação de funções como deputados da Assembleia de Freguesia. “Duvido muito que haja uma coincidência tão grande das pessoas apresentadas pelos programas do Centro de Emprego e que foram escolhidas coincidirem, em alguns casos, entre familiares e elementos da própria Junta e Assembleia que estavam desempregadas e que passaram agora ter emprego pela sua cor política”, notou o o senhor presidente da Assembleia levará à Câmara Municipal”, explicou Daniel Bernardo, presidente da Junta, numa ideia contraposta por Ricardo Silva, líder da bancada do PS: “Ninguém disse que era algo para a Junta executar. Não era um projeto fechado. Podia simplesmente servir de recomendação para a Câmara Municipal”. Ainda nesta sessão, houve várias intervenções no sentido de se operarem obras de recuperação e manutenção em várias artérias e locais das três freguesias, um pedido para que se solicite à GNR uma vigilância noturna mais assertiva em Beiriz, uma recomendação para o aumento do número contentores de lixo nas localidades e um outro apelo para que haja equidade e rigor na atribuição de subsídios às associações. socialista, aprofundado: “Temos deputados do PSD que passaram a estar remunerados devido a programas de incentivo ao emprego e uma pessoa que é filha de um elemento do executivo. Acho que muitos poveiros que constatem isto devem sentir-se revoltados quando o presidente da Junta diz que é apenas uma coincidência”. Ora Daniel Bernardo, presidente da Junta de Freguesia, garantiu “que todas as contratações feitas assim como os contratos de prestação de serviços estabelecidos cumprem todos os requisito legais, assegurando que nada teve que ver com as cores políticas dos candidatos”. O autarca assegurou, igualmente, que “até agora nunca foi constatada nenhuma incompatibilidade, mas que se tal acontecer a Junta tomará as necessárias medidas”, deixando algumas farpas à bancada do PS: “Andaram um ano muito adormecidos e agora com as eleições no partido parecem ter ganho entusiasmo para querer mostrar serviço”. Advogados da Póvoa enviam abaixo assinado à ministra para tribunal voltar à normalidade Um mês depois da entrada em funcionamento do novo Mapa Judiciário, ainda não é possível perceber se o mesmo poderá trazer vantagens para profissionais e clientes. Isto porque com a alteração o sistema informático que distribui os processos, Citius, entrou em colapso e os advogados não têm acesso aos processos. A Ordem dos Advogados da Póvoa de Varzim já enviou um abaixo assinado à ministrada Justiça para, pelo menos, alargar os prazos a que os processos estão sujeitos VERA RODRIGUES verarodrigues@maissemanario.pt Estes primeiros 30 dias foram assim, na comarca da Póvoa de Varzim, como revelou Carlos Maia, presidente da Delegação da Ordem dos Advogados poveira, “de pouca experiência com o novo mapa devido ao problema informático que fez com que tivéssemos imensos atrasos”. O Tribunal da Póvoa está por isso a funcionar longe da normalidade. “Está com os serviços mínimos, com o esforço dos funcionários, juízes e procuradores, mas está com uma percentagem muito baixa do que devia estar. Tratam-se poucas diligências em comparação com o que fazíamos antes e com o que poderíamos e deveríamos estar a fazer”. Segundo Carlos Maia, o colapso do Citius, programa informático que gere os processos de todos os tribunais, “fez com que tudo bloqueasse. Os processos que estavam na Póvoa, que deveriam continuar na Póvoa e os processos que vieram para aqui, tal como nos outros tribunais todos, não foram distribuídos. Ou seja, esta distribuição é feita pelo programa informático que aleatoriamente distribui os processos pelos juízes e bloqueando isso os processos ficaram espalhados pelos corredores, em montes, à espera que isso acontecesse”. Para o presidente da delegação da Póvoa, não terá resultado a movimentação dos cerca de 3 milhões de processos em simultâneo. “Todos eles foram movimentados informaticamente ao mesmo tempo e isso não resultou, bloqueou. A partir desse momento tudo ficou suspenso e ainda vivemos essa suspensão. Nos nossos escritórios, raramente recebemos a notificação de um processo, e portanto não há julgamentos agendados e não temos perspetivas que isto se resolva também em breve”. No entanto, Carlos Maia defende que deveriam ter sido tomadas medidas pelo Ministério quando o programa bloqueou e por isso, os advogados do concelho enviaram um abaixo assinado à ministra da Justiça: “o que é certo, e isso é o que nos divide mais em relação à senhora ministra, é que a partir do momento em que correu mal, ela devia ter tomado as providências para que ninguém saísse prejudicado. Porque os problemas que temos neste momento, e as pessoas que representamos, é que os prazos continuam a contar e não conseguimos consultar os processos. Os requerimentos que vamos dando entrada não chegam aos processos. Os processos também não chegam aos serviços para eles decidirem, até para decidirem uma questão simples que é saber se devemos ou não suspender o prazo naquele processo, que nós não tivemos acesso aos documentos, às gravações que devíamos ter”. Por isso, continuou, “decidimos promover um abaixo assinado que enviamos à senhora ministra, em que pedimos para ela, enquanto não resolver a questão informática da distribuição dos processos, suspender os prazos em curso, para que de hoje para amanhã, um cliente nosso não perca um direito”. Tribunal tem agora 4 salas de audiência Recentemente, o Tribunal da Póvoa de Varzim foi alvo de obras, que resultaram no aumento do número de salas de audiência. “Há uma nova sala de audiências onde era a nossa sala [dos advogados], e fomos deslocados para uma sala mais pequena mas o que é relevante é que haja condições para exercer a justiça com dignidade. Agora temos 4 salas de audiências, uma grande, uma média e duas mais pequenas, dignas e que cumprem perfeitamente a função. Creio que em termos de condições temos um tribunal com muita dignidade. Temos bastantes funcionários, mais juízes e procuradores e um tribunal que está com muitas condições”. Agora na Póvoa de Varzim, fruto do novo Mapa Judiciário, virão para a este tribunal os casos de Pequena Instância Cível, que julga processos até 50 mil euros da Póvoa de Varzim e de Vila do Conde, e da Grande Instância Cível, que faz os processos de mais de 50 mil euros destes dois concelhos, além dos de Matosinhos, Maia, Trofa e Santo Tirso. Carlos Maia revelou que “era importante ver esta reforma a funcionar”, mas para já não é possível fazer nenhum balanço.
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