Relatório sobre os Objectivos de Desenvolvimento do ... - Unric

PREFÁCIO | 5
a atingir-se a meta dos ODM de redução do rácio em três quartos,
será necessário implementar ações rapidamente e garantir um maior
apoio político para os problemas das mães e das crianças.
O acesso a terapêutica antiretroviral e a conhecimentos
sobre a prevenção do VIH têm de aumentar
Embora o número de novas infeções por VIH esteja a diminuir,
estima-se que o número de pessoas seropositivas no final de
2011 era de 34 milhões. A meta dos ODM de garantir, até
2010, acesso universal a terapêutica antiretroviral a todos os
que dela necessitassem não foi atingida, mas é alcançável até
2015 se as atuais tendências se mantiverem. O objetivo supremo
consiste em prevenir a disseminação do VIH, mas o nível de
conhecimentos sobre o vírus e sobre como evitar a transmissão
continua a ser inaceitavelmente baixo.
Continua a ser negado a demasiadas crianças o direito
de receberem educação primária
Entre 2000 e 2011, o número de crianças que não frequentavam
uma escola baixou em quase metade – passando dos 102
milhões para os 57 milhões. Contudo, os progressos na redução
do número de crianças que não frequentam uma escola abrandaram
consideravelmente ao longo do tempo. A estagnação do
progresso implica que é improvável que o mundo alcance a meta
da educação primária universal até 2015.
Os progressos verificados nos sistemas de saneamento
são impressionantes – mas não são suficientes
Entre 1990 e 2011, 1,9 mil milhões de pessoas passaram a ter
acesso a uma retrete, a instalações sanitárias com água corrente
ou a outros sistemas de saneamento melhorados. Apesar destes
avanços, são necessários progressos mais rápidos por forma a
atingir a meta dos ODM. A erradicação da defecação a céu aberto
e a instituição de políticas adequadas são essenciais.
A nível mundial, os montantes disponíveis para ajuda
financeira são menores, sendo os países mais pobres
os mais afetados
Em 2012, o montante líquido do auxílio financeiro dos países
desenvolvidos aos países em desenvolvimento totalizou 126 mil
milhões de dólares (EUA). Isto representa uma queda de 4%
em termos reais comparativamente com 2011, ano em que o
montante líquido total das ajudas financeiras já fora 2% inferior
ao verificado em 2010. Este declínio afetou desproporcionalmente
os países menos desenvolvidos. Em 2012, os montantes oficiais
de ajuda bilateral ao desenvolvimento nestes países diminuiu em
13%, para cerca de 26 mil milhões de dólares (EUA).
A nossa atenção tem de centrar-se nas
disparidades que, frequentemente,
constituem obstáculos ao progresso
Em 2011, somente 53% dos partos ocorridos em áreas rurais
foram assistidos por profissionais de saúde qualificados, ao passo
que nas áreas urbanas esta percentagem foi de 84%. Oitenta e
três por cento (83%) da população sem acesso a uma fonte de
água potável melhorada vive em comunidades rurais.
As crianças mais pobres são as que apresentam a
maior probabilidade de não frequentarem uma escola
A probabilidade das crianças e adolescentes de agregados familiares
mais pobres não frequentarem uma escola é, no mínimo, três
vezes superior à verificada com crianças dos agregados familiares
mais favorecidos. As raparigas apresentam uma maior probabilidade
de não frequentarem a escola do que os rapazes, tanto na
faixa etária da escolaridade primária como na da escolaridade
preparatória, mesmo para as raparigas pertencentes a agregados
familiares mais favorecidos.
As desigualdades entre homens e mulheres no que
respeita ao poder de decisão continuam a existir
Seja na esfera pública ou privada, desde os níveis mais elevados
do poder de decisão governamental até aos agregados familiares,
continuam a ser negadas às mulheres iguais oportunidades de
participação, juntamente com os homens, na tomada de decisões
que afetam as suas vidas.
A consecução bem-sucedida dos ODM até
2015 tem de continuar a ser uma prioridade
global, criando alicerces estáveis para ações
de desenvolvimento futuras
Os esforços para atingir um mundo de prosperidade, igualdade,
liberdade, dignidade e paz prosseguirão para além de 2015. As
Nações Unidas estão a trabalhar de forma concertada com governos,
a sociedade civil e outros parceiros no sentido de potenciar
a dinâmica gerada pelos ODM e de criar uma ambiciosa, mas
realista, agenda de desenvolvimento pós-2015. A conclusão bem-
-sucedida dos ODM representará um ponto de partida importante
para uma agenda de desenvolvimento sucessora. O volume de
experiências e de lições aprendidas ao longo do caminho apenas
poderão beneficiar as perspetivas de continuação do progresso.
As análises contidas neste relatório, baseadas numa ampla
gama de dados estatísticos, mostram que as ações de todos os
participantes indiciam que muitas das metas dos ODM serão
atingidas. Ao mesmo tempo, muitos pontos da agenda continuam
por resolver. Os resultados deste relatório proporcionam-nos uma
indicação clara de onde devemos focar os nossos esforços nos
dias que faltam até à data-limite de 2015.
O fosso entre as zonas rurais e as zonas urbanas
continua a existir – o acesso a serviços de saúde
reprodutiva e a água potável limpa constituem apenas
dois exemplos
WU HONGBO
Subsecretário Geral
para os Assuntos Económicos e Sociais