paraná diz ter atingido meta de vacinação acidentes ... - Bem Paraná
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2<br />
CURITIBA,QUINTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2010<br />
opiniao@jornaldoestado.com.br<br />
OPINIÃO<br />
JOSÉ EDUARDO CARDOSO<br />
Avanço para a<br />
socieda<strong>de</strong> brasileira<br />
O Ficha Limpa representa<br />
um gran<strong>de</strong> avanço para a socieda<strong>de</strong><br />
brasileira, para as instituições<br />
brasileiras e para ética<br />
na política. Na verda<strong>de</strong>, ele foi<br />
construído na sua versão final,<br />
baseado em dois valores muito<br />
significativos.<br />
Primeiro, o <strong>de</strong>sejo legítimo<br />
da socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> ver afastadas<br />
da vida política pessoas com<br />
uma vida pregressa que efetivamente<br />
apresenta uma situação<br />
<strong>de</strong>sabonadora, e que assim<br />
não as permitem representar o<br />
povo no exercício <strong>de</strong> mandatos<br />
populares, pois não po<strong>de</strong>riam<br />
se comportar com a dignida<strong>de</strong><br />
que o exercício da função<br />
exige <strong>de</strong> um agente político.<br />
Por outro lado, como valor<br />
central, também existe o<br />
Estado <strong>de</strong> Direito, as regras que<br />
fazem com que os direitos sejam<br />
preservados, que os julgamentos<br />
sejam os mais imparciais<br />
possíveis e que, efetivamente,<br />
garantam a possibilida<strong>de</strong> do<br />
direito ao contraditório e à<br />
ampla <strong>de</strong>fesa, como situações<br />
antece<strong>de</strong>ntes a toda e qualquer<br />
situação <strong>de</strong> direito. Avanço para<br />
a socieda<strong>de</strong> brasileira<br />
Esses dois valores foram<br />
trabalhados no projeto. Seria<br />
absurdo que nós <strong>de</strong>ixássemos<br />
as coisas como hoje estão, fazendo<br />
com que as pessoas que<br />
têm uma conduta irregular, inclusive<br />
no plano da prática <strong>de</strong><br />
crimes ou <strong>de</strong> atos <strong>de</strong> improbida<strong>de</strong>,<br />
continuassem disputando<br />
cargos públicos livremente,<br />
enquanto utilizam meios procastinatórios<br />
da Justiça para<br />
retardar <strong>de</strong>cisões.<br />
Mas também seria absurdo<br />
que tivéssemos afastamentos,<br />
sem o <strong>de</strong>vido cuidado, sem o<br />
ANTONIO GONÇALVES<br />
<strong>de</strong>vido processo legal, sem o<br />
direito ao contraditório e a<br />
ampla <strong>de</strong>fesa, <strong>de</strong> pessoas que<br />
muitas vezes possam ser injustiçadas<br />
por <strong>de</strong>cisões precipitadas<br />
e incorretas <strong>de</strong> instâncias<br />
iniciais da Justiça.<br />
Julgamentos precisam ser<br />
feitos com equilíbrio. Não po<strong>de</strong>mos<br />
esquecer que o Judiciário<br />
é composto por homens e<br />
por mulheres, que não são <strong>de</strong>uses,<br />
são falíveis. Portanto, os<br />
mecanismos institucionais do<br />
Estado <strong>de</strong>vem levar em conta<br />
também a possibilida<strong>de</strong> plena<br />
que uma pessoa possa se <strong>de</strong>fen<strong>de</strong>r<br />
e a possibilida<strong>de</strong> que julgamentos<br />
possam ser revistos<br />
por outras pessoas distintas às<br />
que fizeram o primeiro julgamento,<br />
para que não possamos<br />
<strong>ter</strong> um dos erros mais dolorosos<br />
do Estado <strong>de</strong> Direito, que é<br />
o erro judiciário.<br />
Diante disso, nós buscamos<br />
combinar esses dois valores e<br />
acho que conseguimos uma feição<br />
equilibrada.<br />
No projeto que foi aprovado<br />
pela Câmara dos Deputados,<br />
as pessoas que têm vida <strong>de</strong>sabonadora<br />
serão afastadas da<br />
política, mas isso será feito sem<br />
o prejuízo do Estado <strong>de</strong> Direito.<br />
Nós combinamos as duas situações,<br />
<strong>de</strong> maneira a mudar o<br />
quadro atual, mas com a garantia<br />
<strong>de</strong> princípios constitucionais<br />
básicos, que, acredito eu, apresentaram<br />
a evolução da própria<br />
história do Direito.<br />
José Eduardo Cardozo é <strong>de</strong>putado<br />
fe<strong>de</strong>ral pelo PT <strong>de</strong> São Paulo e foi o<br />
autor do substitutivo ao projeto<br />
Ficha Limpa. Contato:<br />
<strong>de</strong>p.joseeduardocardozo@camara.gov.br<br />
A lei antifumo pegou<br />
Há pouco menos <strong>de</strong> um<br />
ano, a lei antifumo ainda recebe<br />
a estigma <strong>de</strong> que não vai<br />
pegar. A razão é que apesar das<br />
736 autuações por <strong>de</strong>srespeito<br />
à norma em todo o Estado nenhum<br />
gran<strong>de</strong> estabelecimento<br />
foi fechado e ainda paira <strong>de</strong>sconfiança<br />
<strong>de</strong> que a lei não é<br />
cumprida em sua integralida<strong>de</strong>.<br />
Entretanto, 374 multas foram<br />
aplicadas em São Paulo e<br />
362 foram no in<strong>ter</strong>ior, <strong>de</strong> um<br />
resultado <strong>de</strong>corrente <strong>de</strong><br />
322.033 ações <strong>de</strong> fiscalização.<br />
Mas a lei é eficaz A resposta<br />
é afirmativa, afinal, não<br />
é necessário <strong>de</strong>staque na mídia<br />
com um estabelecimento lacrado<br />
pra constatar que as pessoas<br />
não fumam mais no in<strong>ter</strong>ior dos<br />
estabelecimentos.<br />
A maior dúvida era saber<br />
se eles conseguiriam con<strong>ter</strong> o<br />
ímpeto dos fumantes sem per<strong>de</strong>rem<br />
o cliente nem reduzir o<br />
movimento e, ainda assim, estarem<br />
no cumprimento da nova<br />
lei. Após os primeiros meses <strong>de</strong><br />
vigência da norma o que se viu<br />
foi o cumprimento quase integral<br />
pelos estabelecimentos comerciais<br />
que <strong>de</strong>senvolveram<br />
uma estratégia para segurarem<br />
os fumantes: proporcionaram o<br />
acesso à calçada e o retorno<br />
<strong>de</strong>les para o in<strong>ter</strong>ior do estabelecimento<br />
sem qualquer constrangimento<br />
e, quando isso não<br />
é possível por conta do estabelecimento<br />
não estar localizado<br />
na rua, uma área aberta foi criada<br />
para aten<strong>de</strong>r as necessida<strong>de</strong>s<br />
dos fumantes.<br />
Se por um lado o Governo<br />
do Estado <strong>de</strong> São Paulo conseguiu<br />
separar os fumantes dos<br />
não fumantes, outros problemas<br />
foram criados por conseqüência<br />
direta <strong>de</strong>ssa proibição, o que<br />
fatalmente trará seqüelas num<br />
futuro muito próximo.<br />
O primeiro problema é<br />
cheiro <strong>de</strong> cigarro que fica impregnado<br />
nos não fumantes.<br />
Em vários estabelecimentos o<br />
problema persiste por conta da<br />
área reservada aos fumantes ser<br />
a mesma da entrada das pessoas<br />
nos estabelecimentos e não<br />
raro um cliente é recebido com<br />
uma nuvem <strong>de</strong> nicotina advinda<br />
da área especial, que também<br />
é a calçada.<br />
A lei conseguiu inibir o<br />
fumo no in<strong>ter</strong>ior, mas a fumaça<br />
segue prejudicando os <strong>de</strong>mais,<br />
ainda que em menores<br />
proporções, porque ao entrar e<br />
ao sair todas as pessoas são<br />
"contempladas" com a fumaça<br />
do cigarro.<br />
O escopo principal da norma,<br />
proteger o não fumante,<br />
ainda não atingiu seu propósito<br />
integral e da forma como<br />
está apenas se mudou o cigarro<br />
<strong>de</strong> lugar. Os proprietários se<br />
preocuparam em <strong>de</strong>fen<strong>de</strong>r seu<br />
movimento e não em criar medidas<br />
protetivas e conciliadoras<br />
para o não fumante.<br />
O outro problema foi o<br />
aumento da quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> bitucas<br />
<strong>de</strong> cigarro jogadas na rua.<br />
Elas não se <strong>de</strong>compõem e se<br />
acumulam nos bueiros da cida<strong>de</strong>,<br />
portanto, o resultado prático<br />
será o entupimento <strong>de</strong> vários<br />
bueiros na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> São<br />
Paulo na época das chuvas. E<br />
como con<strong>ter</strong> esse problema<br />
A solução não é a mantença<br />
dos fumantes do lado <strong>de</strong><br />
fora, na rua, mas sim a criação<br />
<strong>de</strong> uma área nos fundos ou em<br />
algum local aberto com a presença<br />
<strong>de</strong> cinzeiros e sem o contato<br />
com pessoas não fumantes,<br />
assim po<strong>de</strong>remos afirmar<br />
que a lei antifumo obteve o<br />
sucesso integral, pois da forma<br />
como está se resolve parcialmente<br />
um problema para se<br />
criar outros.<br />
Antonio Gonçalves é advogado<br />
criminalista, membro efetivo da<br />
Comissão <strong>de</strong> Direitos Humanos da<br />
OAB/SP e membro da Association<br />
In<strong>ter</strong>nationale <strong>de</strong> Droit Pénal - AIDP.<br />
RODRIGO BARROZO<br />
Diretor<br />
REDAÇÃO E<br />
ADMINISTRAÇÃO<br />
Dr. Roberto Barrozo, 22, Centro<br />
Cívico — CEP 80530-120 - Curitiba -<br />
PR<br />
Fone (41) 3350-6600 / Fax (41) 3350-6650<br />
www.jornaldoestado.com.br<br />
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COMERCIAL<br />
Rua Papa João XXIII, 244, Centro Cívico<br />
CEP 80530-120 - Curitiba - PR<br />
Fone/Fax: (41) 3350-6620/3350-6623<br />
POLÍTICA EM DEBATE<br />
Extinto<br />
O Tribunal Regional<br />
Eleitoral (TRE) extinguiu<br />
ontem processo que avaliava<br />
representação do PRP<br />
contra o ex-governador<br />
Roberto Requião e seu sobrinho,<br />
o ex-diretor da<br />
Companhia <strong>de</strong> Habitação<br />
do Paraná (Cohapar) João<br />
Arruda, sob acusação <strong>de</strong><br />
abuso <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r político e<br />
utilização in<strong>de</strong>vida dos meios<br />
<strong>de</strong> comunicação social.<br />
O PRP pedia a con<strong>de</strong>nação<br />
dos dois alegando que Requião<br />
<strong>ter</strong>ia usado a máquina<br />
pública em favor da précandidatura<br />
<strong>de</strong> Arruda à<br />
Câmara Fe<strong>de</strong>ral. O relator<br />
do pedido, <strong>de</strong>sembargador<br />
Prestes Mattar, consi<strong>de</strong>rou<br />
não haver elementos para<br />
levar o processo à frente.<br />
Seu voto foi aprovado por<br />
unanimida<strong>de</strong> pela Côrte do<br />
TRE.<br />
Escada<br />
O <strong>de</strong>putado Reinhold<br />
Stephanes Júnior (PMDB)<br />
ironizou ontem a situação<br />
do PT paranaense, que,<br />
sem candidato ao governo<br />
e com o impasse nas negociações<br />
com Osmar Dias<br />
(PDT), corre o risco <strong>de</strong> <strong>ter</strong><br />
que se abraçar com o PMDB<br />
do governador Orlando Pessuti<br />
para conseguir um palanque<br />
para a presi<strong>de</strong>nciável<br />
Dilma Roussef no Estado.<br />
É que os peeme<strong>de</strong>bistas,<br />
em troca, cobram aliança<br />
na chapa proporcional<br />
<strong>de</strong> candidatos à Assembleia<br />
e à Câmara Fe<strong>de</strong>ral. Como<br />
os parlamentares do PMDB<br />
têm muito mais voto que os<br />
petistas, uma coligação proporcional<br />
praticamente <strong>diz</strong>imaria<br />
as bancadas do PT<br />
no Estado. “Eu aceito essa<br />
aliança. Quero usar o PT <strong>de</strong><br />
escada para pisar em cima”,<br />
brincou Stephanes Jr.<br />
Seleção<br />
Como forma <strong>de</strong> apoio<br />
à Seleção Brasileira, os 38<br />
vereadores da Câmara Municipal<br />
<strong>de</strong> Curitiba vestiram<br />
a camisa do time pentacampeão.<br />
A iniciativa é do presi<strong>de</strong>nte<br />
da Casa, João Cláudio<br />
Derosso (PSDB), e do<br />
lí<strong>de</strong>r do prefeito na Câmara,<br />
vereador Mario Celso<br />
Cunha (PSB), com o apoio<br />
dos <strong>de</strong>mais vereadores. A<br />
ação é para dar as boas-vindas<br />
aos jogadores, que chegam<br />
a Curitiba amanhã,<br />
on<strong>de</strong> realizarão os últimos<br />
treinamentos para a Copa<br />
da África do Sul.<br />
Título para<br />
Teixeira<br />
O Presi<strong>de</strong>nte da CBF,<br />
Ricardo Teixeira, receberá<br />
na próxima segunda-feira<br />
hoje o título <strong>de</strong> cidadão honorário,<br />
em Curitiba. A homenagem<br />
foi proposta pelo<br />
vereador Mario Celso Cunha<br />
e o evento será na Câmara<br />
Muncipal <strong>de</strong> Curitiba.<br />
PARABÓLICA<br />
<br />
RONEY RODRIGUES PEREIRA<br />
Superinten<strong>de</strong>nte<br />
EM ALTA<br />
O PROJETO FICHA<br />
LIMPA foi aprovado por<br />
unanimida<strong>de</strong> no Senado,<br />
com 76 votos. O texto<br />
<strong>de</strong>ve agora ir direto para<br />
sanção presi<strong>de</strong>ncial, sem<br />
precisar voltar à Câmara<br />
dos Deputados.<br />
Após votação em sessão<br />
extraordinária que durou<br />
cerca <strong>de</strong> quatro horas,<br />
governo, oposição e<br />
movimentos sociais<br />
saíram satisfeitos.<br />
FUNDADOR ROBERTO BARROZO FILHO (1922-1999)<br />
EDITORA JORNAL DO ESTADO LTDA CNPJ 76.637.305/0001-70<br />
JOSIANNE RITZ<br />
Chefe <strong>de</strong> redação<br />
REPRESENTANTE<br />
RDP - Re<strong>de</strong>s Diários do Paraná S/A<br />
PARANÁ/PR - Rua Marechal Hermes, 990, Juvevê, Curitiba, CEP 80.530-230,<br />
fone (41) 3019-3500<br />
BRASILIA/DF - SCS Q.01 Bl. G, Ed. Baracat, 17º Andar, Cj. 1.704/5, Brasília,<br />
CEP 70.309-900, fone (61) 3037-1007<br />
RIO DE JANEIRO/RJ - Largo do Machado, 54, cj. 1204, Rio <strong>de</strong> Janeiro,<br />
CEP 22.221-020, fone (21) 2225-0206<br />
RIO GRANDE DO SUL/RS - Rua Saldanha Marinho, 33, cj. 901, Porto Alegre,<br />
CEP 90.160-240, fone (51) 3232-2811<br />
SANTA CATARINA/SC - Rua Alves <strong>de</strong> Brito, 141, Sl. 702, Ed. Beira Mar Building,<br />
Florianopolis, CEP 88.015-440, fone (48) 3224-0044<br />
SÃO PAULO/SP - Rua Abílio Soares, 227, 8º andar, São Paulo,<br />
CEP 04.005-000, fone (11) 3051-8727<br />
EM BAIXA<br />
Josianne Ritz *<br />
À beira <strong>de</strong> um ataque <strong>de</strong> nervos<br />
O clima na Assembleia Legislativa é cada vez pior. Preocupados com sua própria<br />
sobrevivência política, os <strong>de</strong>putados estão li<strong>ter</strong>almente “à beira <strong>de</strong> um ataque <strong>de</strong> nervos”.<br />
E o tiroteio entre os próprios parlamentares é cada vez mais intenso. Ontem,<br />
após mais um <strong>de</strong>putado — Neivo Beraldin (PDT) — pedir seu afastamento do cargo,<br />
o presi<strong>de</strong>nte da Assembleia, Nelson Justus (DEM), reagiu fazendo um gesto sugerindo<br />
que tem o pe<strong>de</strong>tista “no bolso”. Ou seja, que ele <strong>de</strong>ve se cuidar caso não queira que<br />
os tiros se voltem contra si.<br />
Abrigo<br />
Outro bate-boca foi motivado pela criação <strong>de</strong> mais <strong>de</strong> 200 novos cargos nas<br />
comissões permanentes. Muitos parlamentares que antes tinham assessores e cabos<br />
eleitorais “abrigados” na Mesa Executiva estão tentando remanejar os mesmos para as<br />
comissões. Afinal, raciocinam, se os cargos existem, é para serem ocupados. Mesmo<br />
que não haja qualquer necessida<strong>de</strong> do ponto <strong>de</strong> vista objetivo.<br />
Time<br />
O procurador-geral <strong>de</strong> Justiça, Olympio <strong>de</strong> Sá Sotto Maior Neto, não po<strong>de</strong>ria <strong>ter</strong><br />
escolhido momento mais a<strong>de</strong>quado para enviar à Assembleia o anteprojeto que prevê<br />
o reajuste <strong>de</strong> 5,16% dos vencimentos dos servidores do Ministério Público (MP/PR).<br />
O texto chegou ontem ao Legislativo. Os nobres <strong>de</strong>putados ainda estão longe digerir<br />
a operação do MP, no último dia 8, quando promotores do Gaeco cumpriram mandado<br />
<strong>de</strong> busca e apreensão no Legislativo.<br />
O que não saiu<br />
Além da preferência do eleitorado por Beto Richa (PSDB) para governar o Estado, a<br />
pesquisa Vox Populi mostrou ainda que a maioria (46%) dos entrevistados acredita que o<br />
tucano será o eleito em outubro. Na rejeição, o governador Orlando Pessuti (PMDB) li<strong>de</strong>ra<br />
com 15%, Richa tem 12%, Osmar Dias (PDT) e Rubens Bueno (PPS) tem 11%.<br />
Torpedos<br />
Em Apucarana, o governador Orlando Pessuti (PMDB) revelou que o contato com o<br />
antecessor, Roberto Requião (PMDB), limita-se a troca <strong>de</strong> alguns torpedos. Já com Osmar<br />
Dias (PDT), Pessuti garante que conversa pelo menos três vezes por semana.<br />
O diretor-responsável do Jornal do Estado, Rodrigo Barrozo (ao centro), visitou ontem<br />
o Hospital Erasto Gaertner. Na foto, ele aparece com o superinten<strong>de</strong>nte Flávio<br />
Tomasich e o diretor <strong>de</strong> relações institucionais, Luiz Bosso.<br />
Alerta em aca<strong>de</strong>mias sobre<br />
o perigo do uso <strong>de</strong><br />
anabolizantes está assegurado<br />
pela aprovação, em<br />
segundo turno, <strong>de</strong> projeto<br />
<strong>de</strong> lei do presi<strong>de</strong>nte da<br />
Casa, João Cláudio Derosso<br />
(PSDB). A iniciativa também<br />
prevê esclarecimento para<br />
frequentadores <strong>de</strong> outros<br />
estabelecimentos comerciais<br />
<strong>de</strong> nutrição esportiva e<br />
<strong>de</strong> produtos utilizados em<br />
ativida<strong>de</strong>s físicas.<br />
Dois meses após <strong>ter</strong> sido<br />
<strong>de</strong>flagrada, no início <strong>de</strong><br />
março, a Operação<br />
Sentinela, da Polícia<br />
Fe<strong>de</strong>ral (PF) pren<strong>de</strong>u<br />
322 pessoas que<br />
tentavam atravessar a<br />
FRONTEIRA BRASI-<br />
LEIRA portando<br />
substâncias ilícitas,<br />
equipamentos<br />
contraban<strong>de</strong>ados ou<br />
veículos furtados ou<br />
roubados.<br />
* Com a colaboração dos editores do Jornal do Estado.<br />
LYCIO VELLOZO RIBAS<br />
Secretário <strong>de</strong> redação<br />
ATENDIMENTO AO ASSINANTE<br />
0800 643 1934<br />
FALE CONOSCO<br />
Chefe <strong>de</strong> redação: (3350-6651) Josianne Ritz<br />
Política (3350-6674) Ivan Santos<br />
Cida<strong>de</strong>s (3350-6668) Mario Akira<br />
Economia (3350-6670) Ana Ehlert<br />
Espaço 2 (3350-6651) Josianne Ritz<br />
Esportes (3350-6677) Lycio V. Ribas<br />
Fotografia (3350-6679) Jonas Oliveira