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paraná diz ter atingido meta de vacinação acidentes ... - Bem Paraná

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2<br />

CURITIBA,QUINTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2010<br />

opiniao@jornaldoestado.com.br<br />

OPINIÃO<br />

JOSÉ EDUARDO CARDOSO<br />

Avanço para a<br />

socieda<strong>de</strong> brasileira<br />

O Ficha Limpa representa<br />

um gran<strong>de</strong> avanço para a socieda<strong>de</strong><br />

brasileira, para as instituições<br />

brasileiras e para ética<br />

na política. Na verda<strong>de</strong>, ele foi<br />

construído na sua versão final,<br />

baseado em dois valores muito<br />

significativos.<br />

Primeiro, o <strong>de</strong>sejo legítimo<br />

da socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> ver afastadas<br />

da vida política pessoas com<br />

uma vida pregressa que efetivamente<br />

apresenta uma situação<br />

<strong>de</strong>sabonadora, e que assim<br />

não as permitem representar o<br />

povo no exercício <strong>de</strong> mandatos<br />

populares, pois não po<strong>de</strong>riam<br />

se comportar com a dignida<strong>de</strong><br />

que o exercício da função<br />

exige <strong>de</strong> um agente político.<br />

Por outro lado, como valor<br />

central, também existe o<br />

Estado <strong>de</strong> Direito, as regras que<br />

fazem com que os direitos sejam<br />

preservados, que os julgamentos<br />

sejam os mais imparciais<br />

possíveis e que, efetivamente,<br />

garantam a possibilida<strong>de</strong> do<br />

direito ao contraditório e à<br />

ampla <strong>de</strong>fesa, como situações<br />

antece<strong>de</strong>ntes a toda e qualquer<br />

situação <strong>de</strong> direito. Avanço para<br />

a socieda<strong>de</strong> brasileira<br />

Esses dois valores foram<br />

trabalhados no projeto. Seria<br />

absurdo que nós <strong>de</strong>ixássemos<br />

as coisas como hoje estão, fazendo<br />

com que as pessoas que<br />

têm uma conduta irregular, inclusive<br />

no plano da prática <strong>de</strong><br />

crimes ou <strong>de</strong> atos <strong>de</strong> improbida<strong>de</strong>,<br />

continuassem disputando<br />

cargos públicos livremente,<br />

enquanto utilizam meios procastinatórios<br />

da Justiça para<br />

retardar <strong>de</strong>cisões.<br />

Mas também seria absurdo<br />

que tivéssemos afastamentos,<br />

sem o <strong>de</strong>vido cuidado, sem o<br />

ANTONIO GONÇALVES<br />

<strong>de</strong>vido processo legal, sem o<br />

direito ao contraditório e a<br />

ampla <strong>de</strong>fesa, <strong>de</strong> pessoas que<br />

muitas vezes possam ser injustiçadas<br />

por <strong>de</strong>cisões precipitadas<br />

e incorretas <strong>de</strong> instâncias<br />

iniciais da Justiça.<br />

Julgamentos precisam ser<br />

feitos com equilíbrio. Não po<strong>de</strong>mos<br />

esquecer que o Judiciário<br />

é composto por homens e<br />

por mulheres, que não são <strong>de</strong>uses,<br />

são falíveis. Portanto, os<br />

mecanismos institucionais do<br />

Estado <strong>de</strong>vem levar em conta<br />

também a possibilida<strong>de</strong> plena<br />

que uma pessoa possa se <strong>de</strong>fen<strong>de</strong>r<br />

e a possibilida<strong>de</strong> que julgamentos<br />

possam ser revistos<br />

por outras pessoas distintas às<br />

que fizeram o primeiro julgamento,<br />

para que não possamos<br />

<strong>ter</strong> um dos erros mais dolorosos<br />

do Estado <strong>de</strong> Direito, que é<br />

o erro judiciário.<br />

Diante disso, nós buscamos<br />

combinar esses dois valores e<br />

acho que conseguimos uma feição<br />

equilibrada.<br />

No projeto que foi aprovado<br />

pela Câmara dos Deputados,<br />

as pessoas que têm vida <strong>de</strong>sabonadora<br />

serão afastadas da<br />

política, mas isso será feito sem<br />

o prejuízo do Estado <strong>de</strong> Direito.<br />

Nós combinamos as duas situações,<br />

<strong>de</strong> maneira a mudar o<br />

quadro atual, mas com a garantia<br />

<strong>de</strong> princípios constitucionais<br />

básicos, que, acredito eu, apresentaram<br />

a evolução da própria<br />

história do Direito.<br />

José Eduardo Cardozo é <strong>de</strong>putado<br />

fe<strong>de</strong>ral pelo PT <strong>de</strong> São Paulo e foi o<br />

autor do substitutivo ao projeto<br />

Ficha Limpa. Contato:<br />

<strong>de</strong>p.joseeduardocardozo@camara.gov.br<br />

A lei antifumo pegou<br />

Há pouco menos <strong>de</strong> um<br />

ano, a lei antifumo ainda recebe<br />

a estigma <strong>de</strong> que não vai<br />

pegar. A razão é que apesar das<br />

736 autuações por <strong>de</strong>srespeito<br />

à norma em todo o Estado nenhum<br />

gran<strong>de</strong> estabelecimento<br />

foi fechado e ainda paira <strong>de</strong>sconfiança<br />

<strong>de</strong> que a lei não é<br />

cumprida em sua integralida<strong>de</strong>.<br />

Entretanto, 374 multas foram<br />

aplicadas em São Paulo e<br />

362 foram no in<strong>ter</strong>ior, <strong>de</strong> um<br />

resultado <strong>de</strong>corrente <strong>de</strong><br />

322.033 ações <strong>de</strong> fiscalização.<br />

Mas a lei é eficaz A resposta<br />

é afirmativa, afinal, não<br />

é necessário <strong>de</strong>staque na mídia<br />

com um estabelecimento lacrado<br />

pra constatar que as pessoas<br />

não fumam mais no in<strong>ter</strong>ior dos<br />

estabelecimentos.<br />

A maior dúvida era saber<br />

se eles conseguiriam con<strong>ter</strong> o<br />

ímpeto dos fumantes sem per<strong>de</strong>rem<br />

o cliente nem reduzir o<br />

movimento e, ainda assim, estarem<br />

no cumprimento da nova<br />

lei. Após os primeiros meses <strong>de</strong><br />

vigência da norma o que se viu<br />

foi o cumprimento quase integral<br />

pelos estabelecimentos comerciais<br />

que <strong>de</strong>senvolveram<br />

uma estratégia para segurarem<br />

os fumantes: proporcionaram o<br />

acesso à calçada e o retorno<br />

<strong>de</strong>les para o in<strong>ter</strong>ior do estabelecimento<br />

sem qualquer constrangimento<br />

e, quando isso não<br />

é possível por conta do estabelecimento<br />

não estar localizado<br />

na rua, uma área aberta foi criada<br />

para aten<strong>de</strong>r as necessida<strong>de</strong>s<br />

dos fumantes.<br />

Se por um lado o Governo<br />

do Estado <strong>de</strong> São Paulo conseguiu<br />

separar os fumantes dos<br />

não fumantes, outros problemas<br />

foram criados por conseqüência<br />

direta <strong>de</strong>ssa proibição, o que<br />

fatalmente trará seqüelas num<br />

futuro muito próximo.<br />

O primeiro problema é<br />

cheiro <strong>de</strong> cigarro que fica impregnado<br />

nos não fumantes.<br />

Em vários estabelecimentos o<br />

problema persiste por conta da<br />

área reservada aos fumantes ser<br />

a mesma da entrada das pessoas<br />

nos estabelecimentos e não<br />

raro um cliente é recebido com<br />

uma nuvem <strong>de</strong> nicotina advinda<br />

da área especial, que também<br />

é a calçada.<br />

A lei conseguiu inibir o<br />

fumo no in<strong>ter</strong>ior, mas a fumaça<br />

segue prejudicando os <strong>de</strong>mais,<br />

ainda que em menores<br />

proporções, porque ao entrar e<br />

ao sair todas as pessoas são<br />

"contempladas" com a fumaça<br />

do cigarro.<br />

O escopo principal da norma,<br />

proteger o não fumante,<br />

ainda não atingiu seu propósito<br />

integral e da forma como<br />

está apenas se mudou o cigarro<br />

<strong>de</strong> lugar. Os proprietários se<br />

preocuparam em <strong>de</strong>fen<strong>de</strong>r seu<br />

movimento e não em criar medidas<br />

protetivas e conciliadoras<br />

para o não fumante.<br />

O outro problema foi o<br />

aumento da quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> bitucas<br />

<strong>de</strong> cigarro jogadas na rua.<br />

Elas não se <strong>de</strong>compõem e se<br />

acumulam nos bueiros da cida<strong>de</strong>,<br />

portanto, o resultado prático<br />

será o entupimento <strong>de</strong> vários<br />

bueiros na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> São<br />

Paulo na época das chuvas. E<br />

como con<strong>ter</strong> esse problema<br />

A solução não é a mantença<br />

dos fumantes do lado <strong>de</strong><br />

fora, na rua, mas sim a criação<br />

<strong>de</strong> uma área nos fundos ou em<br />

algum local aberto com a presença<br />

<strong>de</strong> cinzeiros e sem o contato<br />

com pessoas não fumantes,<br />

assim po<strong>de</strong>remos afirmar<br />

que a lei antifumo obteve o<br />

sucesso integral, pois da forma<br />

como está se resolve parcialmente<br />

um problema para se<br />

criar outros.<br />

Antonio Gonçalves é advogado<br />

criminalista, membro efetivo da<br />

Comissão <strong>de</strong> Direitos Humanos da<br />

OAB/SP e membro da Association<br />

In<strong>ter</strong>nationale <strong>de</strong> Droit Pénal - AIDP.<br />

RODRIGO BARROZO<br />

Diretor<br />

REDAÇÃO E<br />

ADMINISTRAÇÃO<br />

Dr. Roberto Barrozo, 22, Centro<br />

Cívico — CEP 80530-120 - Curitiba -<br />

PR<br />

Fone (41) 3350-6600 / Fax (41) 3350-6650<br />

www.jornaldoestado.com.br<br />

je@jornaldoestado.com.br<br />

COMERCIAL<br />

Rua Papa João XXIII, 244, Centro Cívico<br />

CEP 80530-120 - Curitiba - PR<br />

Fone/Fax: (41) 3350-6620/3350-6623<br />

POLÍTICA EM DEBATE<br />

Extinto<br />

O Tribunal Regional<br />

Eleitoral (TRE) extinguiu<br />

ontem processo que avaliava<br />

representação do PRP<br />

contra o ex-governador<br />

Roberto Requião e seu sobrinho,<br />

o ex-diretor da<br />

Companhia <strong>de</strong> Habitação<br />

do Paraná (Cohapar) João<br />

Arruda, sob acusação <strong>de</strong><br />

abuso <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r político e<br />

utilização in<strong>de</strong>vida dos meios<br />

<strong>de</strong> comunicação social.<br />

O PRP pedia a con<strong>de</strong>nação<br />

dos dois alegando que Requião<br />

<strong>ter</strong>ia usado a máquina<br />

pública em favor da précandidatura<br />

<strong>de</strong> Arruda à<br />

Câmara Fe<strong>de</strong>ral. O relator<br />

do pedido, <strong>de</strong>sembargador<br />

Prestes Mattar, consi<strong>de</strong>rou<br />

não haver elementos para<br />

levar o processo à frente.<br />

Seu voto foi aprovado por<br />

unanimida<strong>de</strong> pela Côrte do<br />

TRE.<br />

Escada<br />

O <strong>de</strong>putado Reinhold<br />

Stephanes Júnior (PMDB)<br />

ironizou ontem a situação<br />

do PT paranaense, que,<br />

sem candidato ao governo<br />

e com o impasse nas negociações<br />

com Osmar Dias<br />

(PDT), corre o risco <strong>de</strong> <strong>ter</strong><br />

que se abraçar com o PMDB<br />

do governador Orlando Pessuti<br />

para conseguir um palanque<br />

para a presi<strong>de</strong>nciável<br />

Dilma Roussef no Estado.<br />

É que os peeme<strong>de</strong>bistas,<br />

em troca, cobram aliança<br />

na chapa proporcional<br />

<strong>de</strong> candidatos à Assembleia<br />

e à Câmara Fe<strong>de</strong>ral. Como<br />

os parlamentares do PMDB<br />

têm muito mais voto que os<br />

petistas, uma coligação proporcional<br />

praticamente <strong>diz</strong>imaria<br />

as bancadas do PT<br />

no Estado. “Eu aceito essa<br />

aliança. Quero usar o PT <strong>de</strong><br />

escada para pisar em cima”,<br />

brincou Stephanes Jr.<br />

Seleção<br />

Como forma <strong>de</strong> apoio<br />

à Seleção Brasileira, os 38<br />

vereadores da Câmara Municipal<br />

<strong>de</strong> Curitiba vestiram<br />

a camisa do time pentacampeão.<br />

A iniciativa é do presi<strong>de</strong>nte<br />

da Casa, João Cláudio<br />

Derosso (PSDB), e do<br />

lí<strong>de</strong>r do prefeito na Câmara,<br />

vereador Mario Celso<br />

Cunha (PSB), com o apoio<br />

dos <strong>de</strong>mais vereadores. A<br />

ação é para dar as boas-vindas<br />

aos jogadores, que chegam<br />

a Curitiba amanhã,<br />

on<strong>de</strong> realizarão os últimos<br />

treinamentos para a Copa<br />

da África do Sul.<br />

Título para<br />

Teixeira<br />

O Presi<strong>de</strong>nte da CBF,<br />

Ricardo Teixeira, receberá<br />

na próxima segunda-feira<br />

hoje o título <strong>de</strong> cidadão honorário,<br />

em Curitiba. A homenagem<br />

foi proposta pelo<br />

vereador Mario Celso Cunha<br />

e o evento será na Câmara<br />

Muncipal <strong>de</strong> Curitiba.<br />

PARABÓLICA<br />

<br />

RONEY RODRIGUES PEREIRA<br />

Superinten<strong>de</strong>nte<br />

EM ALTA<br />

O PROJETO FICHA<br />

LIMPA foi aprovado por<br />

unanimida<strong>de</strong> no Senado,<br />

com 76 votos. O texto<br />

<strong>de</strong>ve agora ir direto para<br />

sanção presi<strong>de</strong>ncial, sem<br />

precisar voltar à Câmara<br />

dos Deputados.<br />

Após votação em sessão<br />

extraordinária que durou<br />

cerca <strong>de</strong> quatro horas,<br />

governo, oposição e<br />

movimentos sociais<br />

saíram satisfeitos.<br />

FUNDADOR ROBERTO BARROZO FILHO (1922-1999)<br />

EDITORA JORNAL DO ESTADO LTDA CNPJ 76.637.305/0001-70<br />

JOSIANNE RITZ<br />

Chefe <strong>de</strong> redação<br />

REPRESENTANTE<br />

RDP - Re<strong>de</strong>s Diários do Paraná S/A<br />

PARANÁ/PR - Rua Marechal Hermes, 990, Juvevê, Curitiba, CEP 80.530-230,<br />

fone (41) 3019-3500<br />

BRASILIA/DF - SCS Q.01 Bl. G, Ed. Baracat, 17º Andar, Cj. 1.704/5, Brasília,<br />

CEP 70.309-900, fone (61) 3037-1007<br />

RIO DE JANEIRO/RJ - Largo do Machado, 54, cj. 1204, Rio <strong>de</strong> Janeiro,<br />

CEP 22.221-020, fone (21) 2225-0206<br />

RIO GRANDE DO SUL/RS - Rua Saldanha Marinho, 33, cj. 901, Porto Alegre,<br />

CEP 90.160-240, fone (51) 3232-2811<br />

SANTA CATARINA/SC - Rua Alves <strong>de</strong> Brito, 141, Sl. 702, Ed. Beira Mar Building,<br />

Florianopolis, CEP 88.015-440, fone (48) 3224-0044<br />

SÃO PAULO/SP - Rua Abílio Soares, 227, 8º andar, São Paulo,<br />

CEP 04.005-000, fone (11) 3051-8727<br />

EM BAIXA<br />

Josianne Ritz *<br />

À beira <strong>de</strong> um ataque <strong>de</strong> nervos<br />

O clima na Assembleia Legislativa é cada vez pior. Preocupados com sua própria<br />

sobrevivência política, os <strong>de</strong>putados estão li<strong>ter</strong>almente “à beira <strong>de</strong> um ataque <strong>de</strong> nervos”.<br />

E o tiroteio entre os próprios parlamentares é cada vez mais intenso. Ontem,<br />

após mais um <strong>de</strong>putado — Neivo Beraldin (PDT) — pedir seu afastamento do cargo,<br />

o presi<strong>de</strong>nte da Assembleia, Nelson Justus (DEM), reagiu fazendo um gesto sugerindo<br />

que tem o pe<strong>de</strong>tista “no bolso”. Ou seja, que ele <strong>de</strong>ve se cuidar caso não queira que<br />

os tiros se voltem contra si.<br />

Abrigo<br />

Outro bate-boca foi motivado pela criação <strong>de</strong> mais <strong>de</strong> 200 novos cargos nas<br />

comissões permanentes. Muitos parlamentares que antes tinham assessores e cabos<br />

eleitorais “abrigados” na Mesa Executiva estão tentando remanejar os mesmos para as<br />

comissões. Afinal, raciocinam, se os cargos existem, é para serem ocupados. Mesmo<br />

que não haja qualquer necessida<strong>de</strong> do ponto <strong>de</strong> vista objetivo.<br />

Time<br />

O procurador-geral <strong>de</strong> Justiça, Olympio <strong>de</strong> Sá Sotto Maior Neto, não po<strong>de</strong>ria <strong>ter</strong><br />

escolhido momento mais a<strong>de</strong>quado para enviar à Assembleia o anteprojeto que prevê<br />

o reajuste <strong>de</strong> 5,16% dos vencimentos dos servidores do Ministério Público (MP/PR).<br />

O texto chegou ontem ao Legislativo. Os nobres <strong>de</strong>putados ainda estão longe digerir<br />

a operação do MP, no último dia 8, quando promotores do Gaeco cumpriram mandado<br />

<strong>de</strong> busca e apreensão no Legislativo.<br />

O que não saiu<br />

Além da preferência do eleitorado por Beto Richa (PSDB) para governar o Estado, a<br />

pesquisa Vox Populi mostrou ainda que a maioria (46%) dos entrevistados acredita que o<br />

tucano será o eleito em outubro. Na rejeição, o governador Orlando Pessuti (PMDB) li<strong>de</strong>ra<br />

com 15%, Richa tem 12%, Osmar Dias (PDT) e Rubens Bueno (PPS) tem 11%.<br />

Torpedos<br />

Em Apucarana, o governador Orlando Pessuti (PMDB) revelou que o contato com o<br />

antecessor, Roberto Requião (PMDB), limita-se a troca <strong>de</strong> alguns torpedos. Já com Osmar<br />

Dias (PDT), Pessuti garante que conversa pelo menos três vezes por semana.<br />

O diretor-responsável do Jornal do Estado, Rodrigo Barrozo (ao centro), visitou ontem<br />

o Hospital Erasto Gaertner. Na foto, ele aparece com o superinten<strong>de</strong>nte Flávio<br />

Tomasich e o diretor <strong>de</strong> relações institucionais, Luiz Bosso.<br />

Alerta em aca<strong>de</strong>mias sobre<br />

o perigo do uso <strong>de</strong><br />

anabolizantes está assegurado<br />

pela aprovação, em<br />

segundo turno, <strong>de</strong> projeto<br />

<strong>de</strong> lei do presi<strong>de</strong>nte da<br />

Casa, João Cláudio Derosso<br />

(PSDB). A iniciativa também<br />

prevê esclarecimento para<br />

frequentadores <strong>de</strong> outros<br />

estabelecimentos comerciais<br />

<strong>de</strong> nutrição esportiva e<br />

<strong>de</strong> produtos utilizados em<br />

ativida<strong>de</strong>s físicas.<br />

Dois meses após <strong>ter</strong> sido<br />

<strong>de</strong>flagrada, no início <strong>de</strong><br />

março, a Operação<br />

Sentinela, da Polícia<br />

Fe<strong>de</strong>ral (PF) pren<strong>de</strong>u<br />

322 pessoas que<br />

tentavam atravessar a<br />

FRONTEIRA BRASI-<br />

LEIRA portando<br />

substâncias ilícitas,<br />

equipamentos<br />

contraban<strong>de</strong>ados ou<br />

veículos furtados ou<br />

roubados.<br />

* Com a colaboração dos editores do Jornal do Estado.<br />

LYCIO VELLOZO RIBAS<br />

Secretário <strong>de</strong> redação<br />

ATENDIMENTO AO ASSINANTE<br />

0800 643 1934<br />

FALE CONOSCO<br />

Chefe <strong>de</strong> redação: (3350-6651) Josianne Ritz<br />

Política (3350-6674) Ivan Santos<br />

Cida<strong>de</strong>s (3350-6668) Mario Akira<br />

Economia (3350-6670) Ana Ehlert<br />

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Fotografia (3350-6679) Jonas Oliveira

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