Ponto de Fusão - Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região

Geral
Merenda Escolar
Prefeituras também
podem fazer compra
para fins sociais
Divulgação / MDA
As prefeituras também
podem comprar diretamente
dos pequenos produtores
para abastecer os locais públicos
de alimentação, como restaurantes
sociais, hospitais e
outros estabelecimentos afins.
A modalidade, denominada
Compra Direta Local
com Doação Simultânea, é
organizada pelo Ministério
do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome (MDS) em
parceria com governos dos
estados e municípios.
Nesta modalidade, o agricultor
familiar comercializa
diretamente com as prefeituras
um valor de até R$ 4,5 mil
por ano.
Diadema, na Grande São
Paulo, é uma das prefeituras
paulistas que compra pela
modalidade Doação Simultânea
na região. Mauro Pedroso,
pequeno produtor em Piedade,
há dois anos, é um dos
fornecedores.
Sorocaba utiliza menos
de 5% do que prevê a lei
A Prefeitura de Sorocaba
não está em conformidade
com a lei 11.947/09, que determina
que 30% do repasse
do Governo Federal para a
merenda escolar seja gasto
na aquisição de produtos da
agricultura familiar.
O município recebeu ao
longo do ano passado R$ 8,1
milhões do Governo Federal
para merenda escolar. De
acordo com a nova lei, aprovada
em junho de 2009, Sorocaba
deveria, ao longo de
2010, ter comprado R$ 2,4
milhões dos pequenos produtores
de Sorocaba ou dos municípios
da região.
Mas as compras só começaram
no mês de setembro e
o município gastou apenas R$
360 mil, uma média 90 mil
por mês.
A secretária de Educação
de Sorocaba, Maria Teresinha
Del Cístia, diz que está
ampliando os itens a serem
adquiridos da Agricultura
Familiar em 2011. Ela não
fala, no entanto, qual será o
percentual desse aumento,
nem o valor que a prefeitura
de Sorocaba injetará na agricultura
familiar com compra
direta da merenda escolar
da rede pública de ensino no
município.
Teresinha Del Cístia também
não comentou a importância
da nova lei para a qualidade
da merenda escolar dos
alunos, nem para a subsistência
dos pequenos produtores
de Sorocaba e região.
O gestor público Manuel
Bonduki é cauteloso e evita
críticas às prefeituras. “Para
nós, a prefeitura que deu início
ao processo de compra
direta no ano passado já fez
uma grande coisa”, conclui.
Acima plantação de hortaliças e
colheita de tomate em Piedade;
ao lado garota se alimenta com
produtos da compra direta
Erechim compra 100% da
merenda escolar no município
Os pequenos produtores
do município gaúcho de Erechim
são responsáveis pelo
abastecimento de 100% da
merenda escolar de toda a rede
pública de ensino daquela cidade.
Para 2011 os planos dos
gaúchos são manter o índice
local e ainda ‘exportar’ seus
produtos para a cidade do Rio
de Janeiro.
Erechim fica a 300 quilômetros
ao norte da capital
porto alegrense e tem uma população
estimada em 100 mil
pessoas. “Lá [no Rio Grande
do Sul] você consegue encontrar
municípios com esse alto
grau de cumprimento à lei
porque a agricultura familiar
sempre foi mais alicerçada que
nas demais regiões do Brasil”,
analisa o gestor público Manuel
Bundoki.
10 Ponto de Fusão
Ponto de Fusão
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Município
Valor do Repasse
do FNDE(1)
Alunado(2)
Manuel Bonduki, coordenador
do Programa de Aquisição de
Alimentação Escolar da Secretaria
da Agricultura Familiar para o
Estado de São Paulo
30% do repasse
do FNDE***
Situação em novembro de 2010
Araçoiaba da serra 407.100,00 6.379 122.130,00 Esta comprando (CATI)
São roque 1.112.280,00 17.140 333.684,00 Elaborando chamada Pública (FNDE)
Araçariguama 304.380,00 4.889 91.314,00 Sem informação
Capela do Alto 263.040,00 4.285 78.912,00 Esta comprando (FNDE)
São Miguel Arcanjo 490.080,00 8.058 147.024,00 Chamada Publicada (CATI)
Itapetininga 2.077.980,00 33.015 623.394,00 Chamada Publicada (FNDE)
Votorantim 1.500.900,00 23.347 450.270,00 Sem informação
Sorocaba 7.834.020,00 124.213 2.350.206,00 Comprando (CATI)
Piedade 722.160,00 11.689 216.648,00 Elaborando chamada pública (FNDE)
Iperó 408.240,00 6.553 122.472,00 Comprando (Ação Fome Zero)
Ibiúna 1.067.460,00 17.460 320.238,00 Elaborando chamada pública (CATI)
Tapirai 154.560,00 2.441 46.368,00 Elaborando chamada pública (CATI)
Pilar do Sul 428.460,00 6.839 128.538,00 Elaborando chamada pública (CATI)
Salto de Pirapora 574.500,00 9.323 172.350,00 Comprando (ITESP)
** O nome entre parênteses refere-se à entidade que forneceu a informação.
*** Valor correspondente ao percentual mínimo de aquisição de acordo com o Art. 14 da Lei 11.947 de 16 de junho de 2009
(1) 2010 com base no censo escolar de 2009
(2) Total de alunos em 2010 com base no censo escolar de 2009