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Manual Licenciamento Ambiental

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ATIVIDADES OU EMPREENDIMEN<br />

Extração e tratamento de minerais Indústria de material elétrico, eletrônico<br />

- pesquisa mineral com guia de utilização<br />

e comunicações<br />

- lavra a céu aberto, inclusive de aluvião, com ou sem - fabricação de pilhas, baterias e outros acumuladores<br />

beneficiamento<br />

- fabricação de material elétrico, eletrônico e equipamentos<br />

para telecomunicação e informática<br />

- lavra subterrânea com ou sem beneficiamento<br />

- lavra garimpeira<br />

- fabricação de aparelhos elétricos e eletrodomésticos<br />

- perfuração de poços e produção de petróleo e gás<br />

natural<br />

Indústria de material de transporte<br />

- fabricação e montagem de veículos rodoviários e ferroviários,<br />

peças e acessórios<br />

Indústria de produtos minerais não<br />

metálicos<br />

- fabricação e montagem de aeronaves<br />

- beneficiamento de minerais não metálicos, não associados<br />

à extração<br />

tuantes<br />

- fabricação e reparo de embarcações e estruturas flu-<br />

- fabricação e elaboração de produtos minerais não<br />

metálicos tais como: produção de material cerâmico, Indústria de madeira<br />

cimento, gesso, amianto e vidro, entre outros.<br />

- serraria e desdobramento de madeira<br />

- preservação de madeira<br />

Indústria metalúrgica<br />

- fabricação de chapas, placas de madeira aglomerada,<br />

- fabricação de aço e de produtos siderúrgicos<br />

prensada e compensada<br />

- produção de fundidos de ferro e aço / forjados / - fabricação de estruturas de madeira e de móveis<br />

arames / relaminados com ou sem tratamento de<br />

superfície, inclusive galvanoplastia<br />

Indústria de papel e celulose<br />

- metalurgia dos metais não-ferrosos, em formas - fabricação de celulose e pasta mecânica<br />

primárias e secundárias, inclusive ouro<br />

- fabricação de papel e papelão<br />

- produção de laminados / ligas / artefatos de metais - fabricação de artefatos de papel, papelão, cartolina,<br />

não-ferrosos com ou sem tratamento de superfície, cartão e fibra prensada<br />

inclusive galvanoplastia<br />

Indústria de borracha<br />

- relaminação de metais não-ferrosos , inclusive ligas<br />

- beneficiamento de borracha natural<br />

- produção de soldas e anodos<br />

- fabricação de câmara de ar e fabricação e recondicionamento<br />

de pneumáticos<br />

- metalurgia de metais preciosos<br />

- metalurgia do pó, inclusive peças moldadas<br />

- fabricação de laminados e fios de borracha<br />

- fabricação de estruturas metálicas com ou sem tratamento<br />

de superfície, inclusive galvanoplastia<br />

- fabricação de espuma de borracha e de artefatos de<br />

- fabricação de artefatos de ferro / aço e de metais<br />

espuma de borracha , inclusive látex<br />

não-ferrosos com ou sem tratamento de superfície, Indústria de couros e peles<br />

inclusive galvanoplastia<br />

- secagem e salga de couros e peles<br />

- têmpera e cementação de aço, recozimento de<br />

- curtimento e outras preparações de couros e peles<br />

arames, tratamento de superfície<br />

- fabricação de artefatos diversos de couros e peles<br />

Indústria mecânica<br />

- fabricação de cola animal<br />

- fabricação de máquinas, aparelhos, peças, utensílios e Indústria química<br />

acessórios com e sem tratamento térmico e/ou de<br />

* Anexo 1 da Resolução<br />

- produção de substâncias e fabricação de produtos<br />

superfície<br />

CONAMA 237/ 97.<br />

químicos<br />

Fonte: www.mma.gov.br/conama<br />

- fabricação de produtos derivados do processamento<br />

2 <strong>Manual</strong> de <strong>Licenciamento</strong> <strong>Ambiental</strong><br />

Observe que o órgão<br />

ambiental pode solicitar o<br />

licenciamento de outras atividades, que<br />

não estejam presentes nesta relação.

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