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Questões De Provas Sobre
Conhecimentos Pedagógicos
Superior - CAPES; altera o Anexo II da Lei n o 11.526, de 4 de outubro de 2007; e dá
outras providências.
DECRETO Nº 7.544, DE 2 DE AGOSTO DE 2011: Altera o Decreto n o 7.423, de 31 de
dezembro de 2010, que regulamenta a Lei n o 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que
dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa
científica e tecnológica e as fundações de apoio.
DECRETO Nº 7.559, DE 1º DE SETEMBRO DE 2011: Dispõe sobre o Plano Nacional
do Livro e Leitura - PNLL e dá outras providências.
LEI Nº 12.472, DE 1º DE SETEMBRO DE 2011: Acrescenta § 6 o ao art. 32 da Lei n o
9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação
nacional, incluindo os símbolos nacionais como tema transversal nos currículos do
ensino fundamental.
LEI Nº 12.603, DE 3 DE ABRIL DE 2012: Altera o inciso I do § 4 o do art. 80 da Lei
n o 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para beneficiar a educação a distância com a
redução de custos em meios de comunicação que sejam explorados mediante
autorização, concessão ou permissão do Poder Público.
LEI Nº 12.796, DE 4 DE ABRIL DE 2013: Altera a Lei n o 9.394, de 20 de dezembro de
1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação
dos profissionais da educação e dar outras providências.
DECRETO Nº 8.204, DE 7 DE MARÇO DE 2014: Altera o Decreto nº 5.493,
de 18 de julho de 2005, que regulamenta o disposto na Lei nº 11.096, de 13 de janeiro
de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos - ProUni.
BRASIL, Constituição (1988). Constituição da República Federativa do
Brasil. Brasília, DF, 1988. – Ano 2014
LEI Nº 12.960, DE 27 MARÇO DE 2014: Altera a Lei n o 9.394, de 20 de dezembro
de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para fazer
constar a exigência de manifestação de órgão normativo do sistema de ensino para o
fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas.
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Conhecimentos Pedagógicos
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