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PRÉDIO / BUILDING: 15 | SALA /ROOM: 601<br />
SESSÃO / SESSION: Constitucionalismo Global e Sistemas Supranacionais de Proteção de Direitos Humanos<br />
COORDENADORES / CHAIRS: João Paulo Allain Teixeira, Gustavo Ferreira, Leonel Severo Rocha e Raquel Fabiana<br />
Sparemberger<br />
Horário / Schedule Título / Title Autor Principal / Author<br />
Abrindo a Caixa de Pandora do Direito Internacional: A questão do jus<br />
13h00min - 13h15min<br />
cogens, sua (in)definição e aplicação pelas cortes supranacionais.<br />
Juliana Santos de Carvalho<br />
O papel do Poder Judiciário na abolição da escravidão negra na<br />
13h15min - 13h30min<br />
Inglaterra, nos Estados Unidos e no Brasil<br />
Rodrigo Gomes Flores<br />
Direitos humanos, conflitos de fronteiras e território: o acesso ás<br />
13h30min - 13h45min<br />
políticas sociais.<br />
Jacqueline Cristina da Silva<br />
O papel do Poder Judiciário na abolição da escravidão negra na<br />
13h45min - 14h00min<br />
Inglaterra, nos Estados Unidos e no Brasil<br />
Rodrigo Gomes Flores<br />
Por uma discussão a respeito das questões identitárias no âmbito dos<br />
14h00min - 14h15min<br />
direitos humanos<br />
Márcia Letícia Gomes<br />
14h15min - 14h30min<br />
Aproximações ¿globais¿ entre o direito constitucional e o direito<br />
internacional no que tange à universalização dos direitos humanos: o Fernanda Graebin Mendonça<br />
papel do controle jurisdicional de convencionalidade na América Latina<br />
INTERVALO<br />
15h30min - 15h45min<br />
As contribuições das organizações (não estatais) ao<br />
Constitucionalismo global: o caso dos códigos corporativos e dos Cristian Ricardo Wittmann<br />
programas de cumprimento<br />
A proteção dos Direitos Humanos através do Constitucionalismo<br />
15h45min - 16h00min<br />
Global<br />
Gilberto Paglia Júnior<br />
16h15min - 16h30min<br />
A Convenção internacional sobre os direitos das pessoas com<br />
deficiência e sua reflexão na regulamentação da capacidade civil no<br />
ordenamento jurídico brasileiro<br />
Mariana Oliveira de Sá