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LOCAIS-APRESENTACOES-05-06-07-MAIO

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PRÉDIO / BUILDING: 15 | SALA /ROOM: 601<br />

SESSÃO / SESSION: Constitucionalismo Global e Sistemas Supranacionais de Proteção de Direitos Humanos<br />

COORDENADORES / CHAIRS: João Paulo Allain Teixeira, Gustavo Ferreira, Leonel Severo Rocha e Raquel Fabiana<br />

Sparemberger<br />

Horário / Schedule Título / Title Autor Principal / Author<br />

Abrindo a Caixa de Pandora do Direito Internacional: A questão do jus<br />

13h00min - 13h15min<br />

cogens, sua (in)definição e aplicação pelas cortes supranacionais.<br />

Juliana Santos de Carvalho<br />

O papel do Poder Judiciário na abolição da escravidão negra na<br />

13h15min - 13h30min<br />

Inglaterra, nos Estados Unidos e no Brasil<br />

Rodrigo Gomes Flores<br />

Direitos humanos, conflitos de fronteiras e território: o acesso ás<br />

13h30min - 13h45min<br />

políticas sociais.<br />

Jacqueline Cristina da Silva<br />

O papel do Poder Judiciário na abolição da escravidão negra na<br />

13h45min - 14h00min<br />

Inglaterra, nos Estados Unidos e no Brasil<br />

Rodrigo Gomes Flores<br />

Por uma discussão a respeito das questões identitárias no âmbito dos<br />

14h00min - 14h15min<br />

direitos humanos<br />

Márcia Letícia Gomes<br />

14h15min - 14h30min<br />

Aproximações ¿globais¿ entre o direito constitucional e o direito<br />

internacional no que tange à universalização dos direitos humanos: o Fernanda Graebin Mendonça<br />

papel do controle jurisdicional de convencionalidade na América Latina<br />

INTERVALO<br />

15h30min - 15h45min<br />

As contribuições das organizações (não estatais) ao<br />

Constitucionalismo global: o caso dos códigos corporativos e dos Cristian Ricardo Wittmann<br />

programas de cumprimento<br />

A proteção dos Direitos Humanos através do Constitucionalismo<br />

15h45min - 16h00min<br />

Global<br />

Gilberto Paglia Júnior<br />

16h15min - 16h30min<br />

A Convenção internacional sobre os direitos das pessoas com<br />

deficiência e sua reflexão na regulamentação da capacidade civil no<br />

ordenamento jurídico brasileiro<br />

Mariana Oliveira de Sá

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