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OS FACTORES CONTRIBUINTES
A tabela, a seguir, resume alguns dos principais factores que contribuíram para a situação em Mualadzi:
Falhas na planificação
As questões levantadas por pessoas, em Mualadzi, eram
riscos de reassentamento conhecidos, no momento em
que o PAR foi preparado.
A identificação, a prevenção e a mitigação de riscos não
foram suficientemente rigorosas neste exemplo.
As medidas de mitigação como delineadas no PAR foram,
na sua maior parte, temporárias.
Do ponto de vista das pessoas reassentadas, o apoio
alimentar e a restauração dos meios de vida foram
deficientes.
À excepção de um pequeno grupo de líderes, os
entrevistados disseram que não foram incluídos nas
decisões sobre o reassentamento.
Os obstáculos à participação das pessoas em actividades
de restauração de meios de vida (idade, sexo e nível
económico) não foram devidamente tomados em conta.
O programa de monitoria em Mualadzi foi “ad hoc” e
desproporcionado face a gravidade dos riscos e impactos.
Do ponto de vista dos entrevistados, os mecanismos
de reclamação foram deficientes em termos de
procedimentos e resultados.
Questões sistémicas
A extensão dos títulos minerais de carvão, zoneados em toda
a província de Tete, parece ter influenciado a escolha, pelo
governo, de Mualadzi como local de reassentamento.
O quadro legal do sector de mineração, em Moçambique, não
está a acompanhar o ritmo acelerado de desenvolvimento
industrial em Tete.
A transferência de propriedade da Riversdale para a Rio
Tinto e, em seguida, da Rio Tinto para ICVL tem complicado
o processo de reassentamento e diluiu a questão da
responsabilidade corporativa.
Os processos de due diligence internos da Rio Tinto não
parecem desencadear uma resposta adequada aos desafios
de reassentamento em Mualadzi.
O posicionamento do reassentamento como uma
"oportunidade de desenvolvimento" em vez de um "risco de
empobrecimento", no seio dos quadros políticos corporativos,
distrai-os face as questões da recuperação e reconstrução
dos meios de vida.
RECOMENDAÇÕES E OS PRÓXIMOS PASSOS
Em primeiro lugar, o relatório recomenda a participação,
o acesso à informação e a inclusão social - incluindo
mulheres, homens, jovens, anciãos, líderes e pessoas
com deficiência. Processos inclusivos e participativos
ajudarão a identificar e mitigar os riscos conhecidos de
reassentamento, a compreender melhor os riscos menos
conhecidos e apoiar a distribuição equitativa dos benefícios
do sector extractivo. O relatório também apresenta uma série
de recomendações específicas para melhorar os resultados
de reassentamento, tanto de imediato e a longo prazo. As
tabelas, abaixo, fornecem uma visão geral das principais
recomendações, para cada grande actor. O conjunto
completo de recomendações estão contidas no relatório:
ACTORES CORPORATIVOS:
ICVL
Actualizar e divulgar o PAR e o orçamento associado.
Melhorar as actividades de restauração dos meios de vida,
inclusive para mulheres e jovens.
Reintegrar a assistência alimentar.
Melhorar as infra-estruturas de água, estradas e sistemas
de transporte.
Desenhar conjuntamente e implementar mecanismos de
reclamações ao nível do projecto.
Divulgar publicamente os planos de expansão.
Rio Tinto
Divulgar publicamente as avaliações de impacto de direitos
humanos (HRIAs).
Divulgar publicamente o quadro de monitoria da mina
de Benga, incluindo indicadores de “sucesso” do
reassentamento.
Alterar as políticas corporativas para exigir HRIAs, antes da
aquisição.
Compartilhar as lições aprendidas, com o processo de due
diligence social, para a aquisição da mina de Benga.
Divulgar publicamente a abordagem de planificação
participativa de reassentamento em outros locais, ao nível
internacional.
IV Mineração, reassentamento e meios de vida perdidos