Caminhoneiro é preso com 308 kg de drogas - Jornal da Manhã
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6<br />
17 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2012<br />
AFIXAÇÃO DE PREÇO<br />
Comerciantes são informados sobre exigências<br />
Ameaça <strong>de</strong> Greve<br />
Direção <strong>da</strong> Famema recebe sindicalistas<br />
Um mês <strong>de</strong>pois do <strong>com</strong>unicado<br />
do estado <strong>de</strong><br />
greve pelos funcionários <strong>da</strong><br />
Famema, a instituição recebe<br />
os representantes <strong>da</strong> categoria<br />
nessa quarta-feira.<br />
Ain<strong>da</strong> não há previsão <strong>de</strong><br />
contraproposta. O Sinsaú<strong>de</strong><br />
reforça o aviso <strong>de</strong> paralisação<br />
a partir <strong>de</strong> 6 <strong>de</strong> agosto,<br />
caso não haja avanço nas<br />
negociações.<br />
O estado <strong>de</strong> greve foi divulgado<br />
no dia 18 <strong>de</strong> junho<br />
e no dia 18 próximo (amanhã)<br />
a direção <strong>da</strong> Famema<br />
(Facul<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> Medicina <strong>de</strong><br />
Marília) abre as portas aos<br />
sindicalistas. Será o primeiro<br />
encontro entre as partes<br />
<strong>de</strong>s<strong>de</strong> então.<br />
“Já tivemos outras reuniões<br />
anteriores para discutir<br />
nossas propostas, mas a Famema<br />
oferece 0% <strong>de</strong> reajuste<br />
salarial e isso a categoria<br />
não aceita”, disse o presi<strong>de</strong>nte<br />
regional do Sinsaú<strong>de</strong>,<br />
Aristeu Carriel.<br />
Des<strong>de</strong> o início do estado<br />
<strong>de</strong> greve, faixas e outdoors<br />
marcam a <strong>da</strong>ta <strong>de</strong> 6 <strong>de</strong><br />
agosto nas proximi<strong>da</strong><strong>de</strong>s<br />
dos serviços do Complexo<br />
Assistencial. O objetivo foi<br />
manter o foco dos trabalhadores<br />
no estado <strong>de</strong> greve e<br />
a pressão sobre a direção <strong>da</strong><br />
facul<strong>da</strong><strong>de</strong>.<br />
O Sinsaú<strong>de</strong> (Sindicato<br />
dos Empregados em Estabelecimentos<br />
<strong>de</strong> Serviços<br />
<strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> <strong>de</strong> Campinas) já<br />
fechou o acordo coletivo do<br />
ano <strong>com</strong> to<strong>da</strong>s as outras instituições,<br />
que conce<strong>de</strong>ram<br />
entre 7% e 10% <strong>de</strong> reajuste<br />
Divulgação do estado <strong>de</strong> greve é instrumento<br />
<strong>de</strong> pressão adotado pelo sindicato <strong>da</strong> categoria<br />
salarial. A Famema seria a<br />
única sem contraproposta.<br />
A categoria iniciou as negociações<br />
pedindo 20%, além<br />
<strong>de</strong> melhores condições <strong>de</strong><br />
trabalho e aumento do tíquete-refeição<br />
<strong>de</strong> R$ 8,00<br />
para R$ 15,00.<br />
A instituição alega que a<br />
concessão <strong>de</strong> reajustes salariais<br />
<strong>de</strong>pen<strong>de</strong> do Estado,<br />
a que a Famema pertence,<br />
e consi<strong>de</strong>rou precoce a <strong>de</strong>cisão<br />
<strong>da</strong> categoria pelo estado<br />
<strong>de</strong> greve, já que o último<br />
acordo foi fechado no final<br />
do ano passado.<br />
Edio Junior<br />
No entanto, o sindicato<br />
afirma que as negociações<br />
<strong>de</strong> 2011 terminaram tar<strong>de</strong><br />
porque se arrastaram por<br />
meses. Na ocasião foi pedido<br />
reajuste <strong>de</strong> 27%, <strong>com</strong>patível<br />
<strong>com</strong> as per<strong>da</strong>s salariais<br />
<strong>da</strong> categoria, tendo sido<br />
concedido 15%.<br />
Carriel afirma aquele<br />
acordo fechou <strong>com</strong> uma<br />
promessa por parte <strong>da</strong> instituição<br />
<strong>de</strong> realizar um estudo<br />
para conce<strong>de</strong>r os 12%<br />
restantes. “A instituição gerencia<br />
os recursos estaduais<br />
e po<strong>de</strong> fazer isso”.<br />
Dezenas <strong>de</strong> <strong>com</strong>erciantes<br />
<strong>da</strong> ci<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> Marília estiveram<br />
presentes no auditório<br />
<strong>da</strong> Associação Comercial e<br />
Industrial <strong>de</strong> Marília (Acim),<br />
quando receberam uma série<br />
<strong>de</strong> orientações em <strong>com</strong>o<br />
colocar preços nos produtos,<br />
mercadorias e serviços,<br />
<strong>de</strong>ntro do que exige a Lei<br />
Fe<strong>de</strong>ral 10.962, <strong>de</strong> 11 <strong>de</strong> outubro<br />
<strong>de</strong> 2004, que <strong>com</strong>plementa<br />
o Código <strong>de</strong> Defesa<br />
do Consumidor (Lei Fe<strong>de</strong>ral<br />
8.078/90) e foi regulamenta<strong>da</strong><br />
pelo Decreto Fe<strong>de</strong>ral<br />
5.903, <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> setembro<br />
<strong>de</strong> 2006. A exposição foi<br />
do coor<strong>de</strong>nador local do<br />
Procon <strong>de</strong> Marília, Guilherme<br />
Moraes, que durante<br />
pouco mais <strong>de</strong> uma hora<br />
explicou e esclareceu <strong>de</strong>talhes<br />
sobre os preços. “Foi<br />
uma oportuni<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> saber<br />
<strong>com</strong>o se enquadrar na lei”,<br />
disse o superinten<strong>de</strong>nte <strong>da</strong><br />
Acim, José Augusto Gomes.<br />
O encontro foi dividido em<br />
duas partes. Na primeira<br />
o coor<strong>de</strong>nador do Procon<br />
apresentou os <strong>de</strong>talhes, as<br />
regras, a Lei Fe<strong>de</strong>ral, e os<br />
procedimentos necessários<br />
para que os valores <strong>da</strong>s<br />
mercadorias, produtos ou<br />
serviços sejam objetivos,<br />
claros, concisos e que não<br />
necessitem <strong>de</strong> explicação<br />
<strong>de</strong> qualquer pessoa <strong>da</strong> loja.<br />
“Estamos abrindo este canal<br />
<strong>de</strong> esclarecimento, exatamente<br />
para evitar qualquer<br />
autuação, caso a loja<br />
seja fiscaliza<strong>da</strong>”, explicou<br />
Guilherme Moraes. “O objetivo<br />
não é multar, punir<br />
ou autuar e sim <strong>de</strong> a<strong>de</strong>quar<br />
as empresas <strong>de</strong>ntro do que<br />
exige a Lei”, disse por diversas<br />
vezes ao mostrar 10 situações<br />
mais <strong>com</strong>uns entre<br />
as lojas, quanto a exposição<br />
dos preços <strong>da</strong>s mercadorias,<br />
produtos e serviços.<br />
Dentre as perguntas mais<br />
frequentes estão as que indicam<br />
pagamento a vista,<br />
<strong>com</strong> <strong>de</strong>sconto ou até mesmo<br />
parcelado. Os pagamentos<br />
<strong>com</strong> cartões <strong>de</strong> crédito,<br />
débito e benefícios também<br />
foram bastante <strong>de</strong>stacados,<br />
além dos efetuados <strong>com</strong><br />
cheques. “As Leis sobre<br />
estes <strong>de</strong>talhes são claras e<br />
bem fácil <strong>de</strong> <strong>com</strong>preen<strong>de</strong>r”,<br />
<strong>com</strong>entou o coor<strong>de</strong>nador<br />
do Procon, que respon<strong>de</strong>u<br />
to<strong>da</strong>s as questões até mesmo<br />
as que não são pertinentes<br />
aos preços, <strong>com</strong>o foi o<br />
caso sobre a entrega e troca<br />
<strong>de</strong> mercadorias. “O assunto<br />
é envolvente e os lojistas<br />
aproveitam para outros esclarecimentos”,<br />
<strong>com</strong>entou<br />
Guilherme Moraes que estará<br />
até terça-feira, dia 24,<br />
envolvido na Semana <strong>da</strong><br />
Afixação <strong>com</strong> apresentações<br />
na Acim, Shoppings e<br />
Galerias <strong>de</strong> lojas.<br />
As exposições na se<strong>de</strong><br />
<strong>da</strong> Acim acontecerão sempre<br />
às 9 horas <strong>com</strong> término<br />
previsto para às 10<br />
horas, <strong>de</strong> segun<strong>da</strong> a sextafeira,<br />
aberto para qualquer<br />
<strong>com</strong>erciante interessado.<br />
“Po<strong>de</strong> acontecer <strong>de</strong> atrasar<br />
um pouco o encerramento,<br />
pois, <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> um pouco do<br />
volume <strong>de</strong> perguntas dos<br />
<strong>com</strong>erciantes”, explicou<br />
José Augusto Gomes, que<br />
estará em todos os encontros.<br />
“A proposta é fazer<br />
<strong>com</strong> que as pessoas que<br />
vierem sejam <strong>de</strong>vi<strong>da</strong>mente<br />
esclareci<strong>da</strong>s”, <strong>com</strong>entou ao<br />
colocar disponível, em breve,<br />
no site <strong>da</strong> Acim (www.<br />
acim.org.br) o material utilizado<br />
pelo coor<strong>de</strong>nador do<br />
Procon, bem <strong>com</strong>o a cartilha<br />
elabora<strong>da</strong> pela Fun<strong>da</strong>ção<br />
<strong>de</strong> Proteção e Defesa do<br />
Consumidor do Estado <strong>de</strong><br />
São Paulo (Procon-SP) e pela<br />
Fe<strong>de</strong>ração do Comércio <strong>de</strong><br />
Bens, Serviços e Turismo do<br />
Estado <strong>de</strong> São Paulo (Fe<strong>com</strong>ercio-SP).<br />
“Vamos <strong>de</strong>ixar à<br />
disposição dos interessados<br />
para que orientem os fornecedores<br />
<strong>de</strong> bens e serviços<br />
sobre as formas <strong>de</strong> afixação<br />
<strong>de</strong> preços e, também, sobre<br />
os procedimentos <strong>de</strong> fiscalização<br />
adotados pelo Procon”,<br />
resumiu José Augusto<br />
Gomes.<br />
Divulgação<br />
Evento na Acim atraiu <strong>de</strong>zenas <strong>de</strong> <strong>com</strong>erciantes interessados sobre afixação <strong>de</strong> preços<br />
Direito<br />
Marília recebe evento jurídico<br />
Profissionais do Direito organizam evento <strong>com</strong> objetivo <strong>de</strong><br />
pensar o Direito e, ao mesmo tempo, produzir soli<strong>da</strong>rie<strong>da</strong><strong>de</strong><br />
Acontece nos dias 23,<br />
24 e 25 <strong>de</strong> julho, no Salão<br />
do Júri <strong>da</strong> Facul<strong>da</strong><strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> Direito <strong>da</strong> Unimar, o I<br />
Ciclo <strong>de</strong> Conhecimento Jurídico<br />
<strong>de</strong> Marília - Pensando<br />
o Direito e Produzindo<br />
Soli<strong>da</strong>rie<strong>da</strong><strong>de</strong>. O evento<br />
foi concebido e é realizado<br />
pelo escritório Gomes<br />
Altimari Advogados <strong>com</strong>o<br />
forma <strong>de</strong> criar oportuni<strong>da</strong><strong>de</strong>s<br />
para a reflexão jurídica<br />
e <strong>de</strong>sempenhar, ao<br />
mesmo tempo, uma função<br />
social coerente <strong>com</strong><br />
os princípios do Direito.<br />
Nomes <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> envergadura<br />
do mundo jurídico<br />
organizaram palestras<br />
para um público <strong>de</strong> profissionais<br />
do Direito que<br />
se reúne ao longo dos três<br />
dias <strong>de</strong> evento.<br />
Dr. José Navas Junior,<br />
<strong>de</strong>legado <strong>da</strong> Polícia Fe<strong>de</strong>ral<br />
<strong>de</strong> Marília, trata do<br />
tema “Privaci<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> segurança”;<br />
Dr. Tayon Soffener<br />
Berlanga, advogado<br />
e presi<strong>de</strong>nte <strong>da</strong> OAB Marília,<br />
traz uma discussão<br />
sobre as “Novas formas <strong>de</strong><br />
concepção <strong>da</strong> família”; Dr.<br />
Breno Ortiz Tavares Costa,<br />
juiz fe<strong>de</strong>ral do Trabalho,<br />
discursa sobre “A relação<br />
entre advogados e juízes”;<br />
Dr. Jefferson Aparecido<br />
Dias, procurador <strong>da</strong> República,<br />
foca-se na abor<strong>da</strong>gem<br />
“Litígio estratégico<br />
e Direitos Humanos”; Dr.<br />
Alexandre Sormani, juiz<br />
fe<strong>de</strong>ral <strong>da</strong> 1ª Vara Fe<strong>de</strong>ral<br />
<strong>de</strong> Marília, discute a importância<br />
<strong>da</strong> “Análise crítica<br />
<strong>da</strong> apreciação <strong>de</strong> Políticas<br />
Públicas pelo Judiciário” e<br />
Dr. Val<strong>de</strong>ci Men<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Oliveira,<br />
juiz <strong>de</strong> Direito <strong>da</strong> 4ª<br />
Vara Cível <strong>da</strong> Comarca <strong>de</strong><br />
Marília, encerra o evento<br />
<strong>com</strong> uma palestra sobre<br />
“A advocacia e as técnicas<br />
alternativas <strong>de</strong> conflito”.<br />
A busca constante por<br />
qualificação e aprimoramento<br />
para o exercício <strong>da</strong><br />
profissão é uma <strong>da</strong>s principais<br />
razões pela qual<br />
o profissional do Direito<br />
<strong>de</strong>ve participar <strong>de</strong> eventos<br />
<strong>com</strong>o esse. Além, é claro,<br />
do seu cunho social. Na sua<br />
primeira edição, o Ciclo <strong>de</strong><br />
Conhecimento Jurídico <strong>de</strong><br />
Marília apoia o Projeto Semear<br />
Marília, enti<strong>da</strong><strong>de</strong> que<br />
promove a inclusão social<br />
<strong>de</strong> crianças e adolescentes<br />
por meio <strong>da</strong> melhoria<br />
<strong>de</strong> espaços <strong>de</strong> instituições<br />
<strong>de</strong> educação. A inscrição<br />
para o evento é um brinquedo<br />
novo que po<strong>de</strong> ser<br />
trocado no escritório Gomes<br />
Altimari Advogados<br />
(Rua Pernambuco, 1032) e<br />
na OAB - Marília.<br />
Todos os brinquedos<br />
arreca<strong>da</strong>dos serão doados<br />
ao Projeto Semear Marília<br />
no Dia <strong>da</strong>s Crianças. O<br />
evento também conta <strong>com</strong><br />
o apoio <strong>da</strong> Unimar, <strong>da</strong><br />
BellX e <strong>da</strong> OAB-Marília.