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Caminhoneiro é preso com 308 kg de drogas - Jornal da Manhã

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6<br />

17 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2012<br />

AFIXAÇÃO DE PREÇO<br />

Comerciantes são informados sobre exigências<br />

Ameaça <strong>de</strong> Greve<br />

Direção <strong>da</strong> Famema recebe sindicalistas<br />

Um mês <strong>de</strong>pois do <strong>com</strong>unicado<br />

do estado <strong>de</strong><br />

greve pelos funcionários <strong>da</strong><br />

Famema, a instituição recebe<br />

os representantes <strong>da</strong> categoria<br />

nessa quarta-feira.<br />

Ain<strong>da</strong> não há previsão <strong>de</strong><br />

contraproposta. O Sinsaú<strong>de</strong><br />

reforça o aviso <strong>de</strong> paralisação<br />

a partir <strong>de</strong> 6 <strong>de</strong> agosto,<br />

caso não haja avanço nas<br />

negociações.<br />

O estado <strong>de</strong> greve foi divulgado<br />

no dia 18 <strong>de</strong> junho<br />

e no dia 18 próximo (amanhã)<br />

a direção <strong>da</strong> Famema<br />

(Facul<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> Medicina <strong>de</strong><br />

Marília) abre as portas aos<br />

sindicalistas. Será o primeiro<br />

encontro entre as partes<br />

<strong>de</strong>s<strong>de</strong> então.<br />

“Já tivemos outras reuniões<br />

anteriores para discutir<br />

nossas propostas, mas a Famema<br />

oferece 0% <strong>de</strong> reajuste<br />

salarial e isso a categoria<br />

não aceita”, disse o presi<strong>de</strong>nte<br />

regional do Sinsaú<strong>de</strong>,<br />

Aristeu Carriel.<br />

Des<strong>de</strong> o início do estado<br />

<strong>de</strong> greve, faixas e outdoors<br />

marcam a <strong>da</strong>ta <strong>de</strong> 6 <strong>de</strong><br />

agosto nas proximi<strong>da</strong><strong>de</strong>s<br />

dos serviços do Complexo<br />

Assistencial. O objetivo foi<br />

manter o foco dos trabalhadores<br />

no estado <strong>de</strong> greve e<br />

a pressão sobre a direção <strong>da</strong><br />

facul<strong>da</strong><strong>de</strong>.<br />

O Sinsaú<strong>de</strong> (Sindicato<br />

dos Empregados em Estabelecimentos<br />

<strong>de</strong> Serviços<br />

<strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> <strong>de</strong> Campinas) já<br />

fechou o acordo coletivo do<br />

ano <strong>com</strong> to<strong>da</strong>s as outras instituições,<br />

que conce<strong>de</strong>ram<br />

entre 7% e 10% <strong>de</strong> reajuste<br />

Divulgação do estado <strong>de</strong> greve é instrumento<br />

<strong>de</strong> pressão adotado pelo sindicato <strong>da</strong> categoria<br />

salarial. A Famema seria a<br />

única sem contraproposta.<br />

A categoria iniciou as negociações<br />

pedindo 20%, além<br />

<strong>de</strong> melhores condições <strong>de</strong><br />

trabalho e aumento do tíquete-refeição<br />

<strong>de</strong> R$ 8,00<br />

para R$ 15,00.<br />

A instituição alega que a<br />

concessão <strong>de</strong> reajustes salariais<br />

<strong>de</strong>pen<strong>de</strong> do Estado,<br />

a que a Famema pertence,<br />

e consi<strong>de</strong>rou precoce a <strong>de</strong>cisão<br />

<strong>da</strong> categoria pelo estado<br />

<strong>de</strong> greve, já que o último<br />

acordo foi fechado no final<br />

do ano passado.<br />

Edio Junior<br />

No entanto, o sindicato<br />

afirma que as negociações<br />

<strong>de</strong> 2011 terminaram tar<strong>de</strong><br />

porque se arrastaram por<br />

meses. Na ocasião foi pedido<br />

reajuste <strong>de</strong> 27%, <strong>com</strong>patível<br />

<strong>com</strong> as per<strong>da</strong>s salariais<br />

<strong>da</strong> categoria, tendo sido<br />

concedido 15%.<br />

Carriel afirma aquele<br />

acordo fechou <strong>com</strong> uma<br />

promessa por parte <strong>da</strong> instituição<br />

<strong>de</strong> realizar um estudo<br />

para conce<strong>de</strong>r os 12%<br />

restantes. “A instituição gerencia<br />

os recursos estaduais<br />

e po<strong>de</strong> fazer isso”.<br />

Dezenas <strong>de</strong> <strong>com</strong>erciantes<br />

<strong>da</strong> ci<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> Marília estiveram<br />

presentes no auditório<br />

<strong>da</strong> Associação Comercial e<br />

Industrial <strong>de</strong> Marília (Acim),<br />

quando receberam uma série<br />

<strong>de</strong> orientações em <strong>com</strong>o<br />

colocar preços nos produtos,<br />

mercadorias e serviços,<br />

<strong>de</strong>ntro do que exige a Lei<br />

Fe<strong>de</strong>ral 10.962, <strong>de</strong> 11 <strong>de</strong> outubro<br />

<strong>de</strong> 2004, que <strong>com</strong>plementa<br />

o Código <strong>de</strong> Defesa<br />

do Consumidor (Lei Fe<strong>de</strong>ral<br />

8.078/90) e foi regulamenta<strong>da</strong><br />

pelo Decreto Fe<strong>de</strong>ral<br />

5.903, <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> setembro<br />

<strong>de</strong> 2006. A exposição foi<br />

do coor<strong>de</strong>nador local do<br />

Procon <strong>de</strong> Marília, Guilherme<br />

Moraes, que durante<br />

pouco mais <strong>de</strong> uma hora<br />

explicou e esclareceu <strong>de</strong>talhes<br />

sobre os preços. “Foi<br />

uma oportuni<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> saber<br />

<strong>com</strong>o se enquadrar na lei”,<br />

disse o superinten<strong>de</strong>nte <strong>da</strong><br />

Acim, José Augusto Gomes.<br />

O encontro foi dividido em<br />

duas partes. Na primeira<br />

o coor<strong>de</strong>nador do Procon<br />

apresentou os <strong>de</strong>talhes, as<br />

regras, a Lei Fe<strong>de</strong>ral, e os<br />

procedimentos necessários<br />

para que os valores <strong>da</strong>s<br />

mercadorias, produtos ou<br />

serviços sejam objetivos,<br />

claros, concisos e que não<br />

necessitem <strong>de</strong> explicação<br />

<strong>de</strong> qualquer pessoa <strong>da</strong> loja.<br />

“Estamos abrindo este canal<br />

<strong>de</strong> esclarecimento, exatamente<br />

para evitar qualquer<br />

autuação, caso a loja<br />

seja fiscaliza<strong>da</strong>”, explicou<br />

Guilherme Moraes. “O objetivo<br />

não é multar, punir<br />

ou autuar e sim <strong>de</strong> a<strong>de</strong>quar<br />

as empresas <strong>de</strong>ntro do que<br />

exige a Lei”, disse por diversas<br />

vezes ao mostrar 10 situações<br />

mais <strong>com</strong>uns entre<br />

as lojas, quanto a exposição<br />

dos preços <strong>da</strong>s mercadorias,<br />

produtos e serviços.<br />

Dentre as perguntas mais<br />

frequentes estão as que indicam<br />

pagamento a vista,<br />

<strong>com</strong> <strong>de</strong>sconto ou até mesmo<br />

parcelado. Os pagamentos<br />

<strong>com</strong> cartões <strong>de</strong> crédito,<br />

débito e benefícios também<br />

foram bastante <strong>de</strong>stacados,<br />

além dos efetuados <strong>com</strong><br />

cheques. “As Leis sobre<br />

estes <strong>de</strong>talhes são claras e<br />

bem fácil <strong>de</strong> <strong>com</strong>preen<strong>de</strong>r”,<br />

<strong>com</strong>entou o coor<strong>de</strong>nador<br />

do Procon, que respon<strong>de</strong>u<br />

to<strong>da</strong>s as questões até mesmo<br />

as que não são pertinentes<br />

aos preços, <strong>com</strong>o foi o<br />

caso sobre a entrega e troca<br />

<strong>de</strong> mercadorias. “O assunto<br />

é envolvente e os lojistas<br />

aproveitam para outros esclarecimentos”,<br />

<strong>com</strong>entou<br />

Guilherme Moraes que estará<br />

até terça-feira, dia 24,<br />

envolvido na Semana <strong>da</strong><br />

Afixação <strong>com</strong> apresentações<br />

na Acim, Shoppings e<br />

Galerias <strong>de</strong> lojas.<br />

As exposições na se<strong>de</strong><br />

<strong>da</strong> Acim acontecerão sempre<br />

às 9 horas <strong>com</strong> término<br />

previsto para às 10<br />

horas, <strong>de</strong> segun<strong>da</strong> a sextafeira,<br />

aberto para qualquer<br />

<strong>com</strong>erciante interessado.<br />

“Po<strong>de</strong> acontecer <strong>de</strong> atrasar<br />

um pouco o encerramento,<br />

pois, <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> um pouco do<br />

volume <strong>de</strong> perguntas dos<br />

<strong>com</strong>erciantes”, explicou<br />

José Augusto Gomes, que<br />

estará em todos os encontros.<br />

“A proposta é fazer<br />

<strong>com</strong> que as pessoas que<br />

vierem sejam <strong>de</strong>vi<strong>da</strong>mente<br />

esclareci<strong>da</strong>s”, <strong>com</strong>entou ao<br />

colocar disponível, em breve,<br />

no site <strong>da</strong> Acim (www.<br />

acim.org.br) o material utilizado<br />

pelo coor<strong>de</strong>nador do<br />

Procon, bem <strong>com</strong>o a cartilha<br />

elabora<strong>da</strong> pela Fun<strong>da</strong>ção<br />

<strong>de</strong> Proteção e Defesa do<br />

Consumidor do Estado <strong>de</strong><br />

São Paulo (Procon-SP) e pela<br />

Fe<strong>de</strong>ração do Comércio <strong>de</strong><br />

Bens, Serviços e Turismo do<br />

Estado <strong>de</strong> São Paulo (Fe<strong>com</strong>ercio-SP).<br />

“Vamos <strong>de</strong>ixar à<br />

disposição dos interessados<br />

para que orientem os fornecedores<br />

<strong>de</strong> bens e serviços<br />

sobre as formas <strong>de</strong> afixação<br />

<strong>de</strong> preços e, também, sobre<br />

os procedimentos <strong>de</strong> fiscalização<br />

adotados pelo Procon”,<br />

resumiu José Augusto<br />

Gomes.<br />

Divulgação<br />

Evento na Acim atraiu <strong>de</strong>zenas <strong>de</strong> <strong>com</strong>erciantes interessados sobre afixação <strong>de</strong> preços<br />

Direito<br />

Marília recebe evento jurídico<br />

Profissionais do Direito organizam evento <strong>com</strong> objetivo <strong>de</strong><br />

pensar o Direito e, ao mesmo tempo, produzir soli<strong>da</strong>rie<strong>da</strong><strong>de</strong><br />

Acontece nos dias 23,<br />

24 e 25 <strong>de</strong> julho, no Salão<br />

do Júri <strong>da</strong> Facul<strong>da</strong><strong>de</strong><br />

<strong>de</strong> Direito <strong>da</strong> Unimar, o I<br />

Ciclo <strong>de</strong> Conhecimento Jurídico<br />

<strong>de</strong> Marília - Pensando<br />

o Direito e Produzindo<br />

Soli<strong>da</strong>rie<strong>da</strong><strong>de</strong>. O evento<br />

foi concebido e é realizado<br />

pelo escritório Gomes<br />

Altimari Advogados <strong>com</strong>o<br />

forma <strong>de</strong> criar oportuni<strong>da</strong><strong>de</strong>s<br />

para a reflexão jurídica<br />

e <strong>de</strong>sempenhar, ao<br />

mesmo tempo, uma função<br />

social coerente <strong>com</strong><br />

os princípios do Direito.<br />

Nomes <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> envergadura<br />

do mundo jurídico<br />

organizaram palestras<br />

para um público <strong>de</strong> profissionais<br />

do Direito que<br />

se reúne ao longo dos três<br />

dias <strong>de</strong> evento.<br />

Dr. José Navas Junior,<br />

<strong>de</strong>legado <strong>da</strong> Polícia Fe<strong>de</strong>ral<br />

<strong>de</strong> Marília, trata do<br />

tema “Privaci<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> segurança”;<br />

Dr. Tayon Soffener<br />

Berlanga, advogado<br />

e presi<strong>de</strong>nte <strong>da</strong> OAB Marília,<br />

traz uma discussão<br />

sobre as “Novas formas <strong>de</strong><br />

concepção <strong>da</strong> família”; Dr.<br />

Breno Ortiz Tavares Costa,<br />

juiz fe<strong>de</strong>ral do Trabalho,<br />

discursa sobre “A relação<br />

entre advogados e juízes”;<br />

Dr. Jefferson Aparecido<br />

Dias, procurador <strong>da</strong> República,<br />

foca-se na abor<strong>da</strong>gem<br />

“Litígio estratégico<br />

e Direitos Humanos”; Dr.<br />

Alexandre Sormani, juiz<br />

fe<strong>de</strong>ral <strong>da</strong> 1ª Vara Fe<strong>de</strong>ral<br />

<strong>de</strong> Marília, discute a importância<br />

<strong>da</strong> “Análise crítica<br />

<strong>da</strong> apreciação <strong>de</strong> Políticas<br />

Públicas pelo Judiciário” e<br />

Dr. Val<strong>de</strong>ci Men<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Oliveira,<br />

juiz <strong>de</strong> Direito <strong>da</strong> 4ª<br />

Vara Cível <strong>da</strong> Comarca <strong>de</strong><br />

Marília, encerra o evento<br />

<strong>com</strong> uma palestra sobre<br />

“A advocacia e as técnicas<br />

alternativas <strong>de</strong> conflito”.<br />

A busca constante por<br />

qualificação e aprimoramento<br />

para o exercício <strong>da</strong><br />

profissão é uma <strong>da</strong>s principais<br />

razões pela qual<br />

o profissional do Direito<br />

<strong>de</strong>ve participar <strong>de</strong> eventos<br />

<strong>com</strong>o esse. Além, é claro,<br />

do seu cunho social. Na sua<br />

primeira edição, o Ciclo <strong>de</strong><br />

Conhecimento Jurídico <strong>de</strong><br />

Marília apoia o Projeto Semear<br />

Marília, enti<strong>da</strong><strong>de</strong> que<br />

promove a inclusão social<br />

<strong>de</strong> crianças e adolescentes<br />

por meio <strong>da</strong> melhoria<br />

<strong>de</strong> espaços <strong>de</strong> instituições<br />

<strong>de</strong> educação. A inscrição<br />

para o evento é um brinquedo<br />

novo que po<strong>de</strong> ser<br />

trocado no escritório Gomes<br />

Altimari Advogados<br />

(Rua Pernambuco, 1032) e<br />

na OAB - Marília.<br />

Todos os brinquedos<br />

arreca<strong>da</strong>dos serão doados<br />

ao Projeto Semear Marília<br />

no Dia <strong>da</strong>s Crianças. O<br />

evento também conta <strong>com</strong><br />

o apoio <strong>da</strong> Unimar, <strong>da</strong><br />

BellX e <strong>da</strong> OAB-Marília.

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