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1 Ver: http: /blog.
planalto.gov.br/
belo-monte-naovamos-empurrarnada-goela-abaixode-ninguem-diz-lula/,
acessado em
08 Jun 2015.
A
autorização governamental para a construção
da usina hidrelétrica de Belo Monte veio
acompanhada de uma promessa clara aos
movimentos sociais de contestação da obra: ela seria
o único barramento do rio Xingu e não repetiria os
erros cometidos na construção de outras usinas. Belo
Monte não seria empurrada “goela abaixo de ninguém”
1 , disse o então presidente Lula, ao discursar
em Altamira em 2009, um ano antes da concessão
da licença prévia da usina.
Para além das ações antecipatórias, foi definido um
Projeto Básico Ambiental (PBA), detalhando os planos,
programas e projetos socioambientais previstos
nos Estudos de Impacto Ambiental e respectivo Relatório
de Impacto Ambiental (EIA-Rima), destinados
a prevenir, mitigar e compensar os impactos da obra,
inclusive em relação aos povos indígenas (Projeto Básico
Ambiental do Componente Indígena - PBA-CI).
No caso de Belo Monte, os custos para a implementação
do PBA (incluindo o PBA-CI) foram estimados
no valor de R$ 3,2 bilhões.
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DESDE A EMISSÃO DA PRIMEIRA
LICENÇA, JÁ ESTAVA CLARO
QUE SÉRIOS PROBLEMAS NA
CONDUÇÃO DO PROCESSO
DE LICENCIAMENTO NÃO
ESTAVAM SATISFATORIAMENTE
EQUACIONADOS. POR EXEMPLO,
A INSUFICIÊNCIA DE ESTUDOS
SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA DOS
RESERVATÓRIOS E AS INCERTEZAS
QUANTO ÀS CONDIÇÕES
AMBIENTAIS DA VOLTA GRANDE
DO XINGU APÓS O DESVIO DO RIO,
JÁ QUE SE TRATA DE UMA REGIÃO
DE RICA BIODIVERSIDADE, BERÇO
DE ESPÉCIES ENDÊMICAS DE
FAUNA E FLORA, E TERRITÓRIO
TRADICIONALMENTE OCUPADO
PELOS POVOS INDÍGENAS
JURUNA E ARARA.
Em 2010, o Ibama concedeu a licença prévia de Belo
Monte, em troca de um robusto pacote de medidas de
mitigação e compensação, conhecidas como condicionantes
socioambientais de viabilidade da usina.
Dentre as medidas compensatórias previstas, estavam
as “ações antecipatórias” de saúde, educação e
saneamento básico, que, segundo o discurso oficial,
deveriam preparar a região para receber a obra, prevenindo
e minimizando os principais impactos sobre
esses serviços públicos, decorrentes do aumento populacional.
Estimava-se que aproximadamente 74
mil pessoas seriam atraídas pela obra, em apenas
cinco anos, o que deveria praticamente dobrar a população
da região (conforme o Censo 2010, cerca de
99 mil habitantes).
APESAR DOS VULTOSOS RECURSOS
E DOS INEGÁVEIS ESFORÇOS DE
ALGUNS SETORES DO GOVERNO
FEDERAL, A REALIDADE VEIO
MOSTRAR QUE POUCO MUDOU
DE FATO NO QUE DIZ RESPEITO
À CONSTRUÇÃO DE GRANDES
BARRAGENS.
A construção da usina foi iniciada em fevereiro de
2011, com a instalação dos canteiros de obras, a
despeito de um significativo atraso no cronograma
de implementação de ações antecipatórias. O Ibama
reconheceu, em análise, que o pedido de emissão
de licença de instalação foi feito quando ainda
havia questões pendentes, principalmente em razão
da “não implantação de programas de caráter
antecipatório que visavam preparar a região, notadamente
as administrações municipais, para receber
o empreendimento” 2 .
Esses atrasos na implementação da infraestrutura
de saúde, educação e saneamento básico, assim
como no desenvolvimento de ações de regularização
fundiária e proteção das TIs e das Unidades de
Conservação (UCs) afetadas, persistem até hoje,
mais de cinco anos após a concessão da licença
prévia. A obra foi instalada ao mesmo tempo em
que se concretizavam, aos poucos, os principais impactos
que deveriam ter sido evitados pelas ações
antecipatórias: a sobrecarga de equipamentos públicos,
a degradação ambiental da região, a piora da
qualidade de vida das populações locais e a perda
de recursos naturais essenciais à manutenção das
formas de vida dos povos indígenas e comunidades
tradicionais da região.
2 Brasil, Ministério
do Meio Ambiente,
Instituto
Brasileiro do Meio
Ambiente e dos
Recursos Naturais
Renováveis. Parecer
nº 52/2011.
Referência: Análise
da solicitação de
Licença de Instalação
da Usina
Hidrelétrica de Belo
Monte, processo nº
02001.001848/
2006-75. Brasília,
23 maio 2011,
p. 25.
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Casa de força
principal da usina
FOTO: © ANDRÉ VILLAS-BÔAS/ISA
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