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Visualizar - Ministério do Meio Ambiente

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ternativas de manejo, localização e tamanho. Quan<strong>do</strong> necessário, emfunção <strong>do</strong> grau de ocupação da área, o desenho deve considerar a possibilidade<strong>do</strong> princípio de mosaico de UCs, objetivan<strong>do</strong> evitar o deslocamentode populações tradicionais.4. Procedimentos para o trabalho de campo:• Os levantamentos e o trabalho de sensibilização devem contar com aparticipação <strong>do</strong>s órgãos ambientais Federais, Estaduais e Municipais.• Será cria<strong>do</strong> Grupo de Trabalho interinstitucional para coordenar os trabalhose organizar a consulta, envolven<strong>do</strong> os órgãos ambientais estaduais,federais e municipais, assim como representação <strong>do</strong> setor nãogovernamental.5. A consulta pública:• Será realizada pelo órgão responsável, na região da área proposta, comas populações locais, órgãos <strong>do</strong> governo e outros interessa<strong>do</strong>s.• Serão realizadas as reuniões de consultas necessárias ao processo deesclarecimento da comunidade local ou regional.Procedimentos para mobilização das comunidades locais:• Identificação e caracterização <strong>do</strong>s principais segmentos sociais e políticos,lideranças, forma<strong>do</strong>res de opinião e agentes multiplica<strong>do</strong>res residentesna localidade ou região;• Preparação de material de informação e didático sobre os principaispontos <strong>do</strong> diagnóstico expedito e das alternativas de localização e manejo,consideran<strong>do</strong> dimensões, limites e categoria da nova UC.• Realização de visita na área da proposta, para distribuir o material deinformação e convocar os diferentes segmentos da sociedade para reuniãopública na própria região, que deverá ocorrer pelo menos 30 diasapós a disseminação <strong>do</strong>s materiais informativos.• Eventual instalação de seminários de consulta; workshops e reuniõestécnicas com público-alvo qualifica<strong>do</strong>;Prazos mínimos para o início da divulgação da realização das reuniõesde consulta:• A divulgação sobre a intenção de criar a UC deve ser iniciada logo apósa realização <strong>do</strong>s levantamentos. Quan<strong>do</strong> da realização da consulta propriamentedita, a divulgação deve ser iniciada no mínimo 30 dias antesde sua realização.<strong>Meio</strong>s de divulgação:• Devem ser utiliza<strong>do</strong>s to<strong>do</strong>s os meios de comunicação possíveis para a divulgaçãoda reunião de consulta, principalmente rádio, jornal e televisão.Visitas às comunidades e distribuição de folhetos com informações necessáriasaos esclarecimentos da comunidade local devem ser prioridades. AInternet deve ser utilizada, mas não como principal meio de divulgação.Os Prefeitos e ONGs locais também devem ser sensibiliza<strong>do</strong>s.83

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