Os Assentamentos Rurais em Mato Grosso - Revista Panorama ...

Rural Settlements in Mato Grosso: an Analysis of the Agrarian ReformCensus DataJanice Alves, Adriano M. R. Figueiredo, Sandra C. M. Bonjourindicam que cerca de 3 adultos, três jovens e quatrocrianças em média por família se dedicam asatividades produtivas, observa-se ainda que a rendamédia destes é de R$ 300,00 mensais por família.Outro assentamento numeroso em mão-de-obra é oFica Faca em Nova Brasilândia, onde foi declaradoque cerca de três adultos, três jovens e três criançasem média, por família, se dedicam aos trabalhos naárea rural. Observou-se, também, que esteassentamento tem 112 famílias assentadas e umarenda média mensal de R$ 100,00, ou seja, trata-sede um assentamento rural extremamente pobre. Emgeral, as famílias assentadas são numerosas, em pelomenos 109 projetos de assentamento foi declaradoque o número de pessoas por família que se dedicaaos trabalhos rurais era de 5 ou mais, o que indicouque os assentamentos geravam muitos postos detrabalho no meio rural.Quanto ao número de crianças observou-se que69 assentamentos não têm nenhuma criança se dedicandoa serviços rurais, esta questão pode estarligada a falta de escolas, o que pode levar as mesmasa não residirem nos lotes com as famílias, pois dentreestes mesmos 69 apenas 27 têm escolas de ensinofundamental localizadas dentro do PA. Enquanto issonos 17 projetos onde três ou mais crianças foramdeclaradas como ajudantes nos serviços rurais 15 têmescolas próprias.Crédito Rural e Crédito para Materiais deConstruçãoEmbora haja discursos políticos no sentido depossibilitar que os pequenos produtores familiaresassentados adquirirem independência nodesempenho da atividade produtiva na realidadepoucas são as ações do governo neste sentido. Vistoa condição dos 196 assentamentos nos elementosque indicam a qualidade de vida nos projetos;inclui-se, ainda, o outro recurso na função deprodução das famílias assentadas que participam doPRONAF. Programa criado em 1994, com o propósitonão apenas de atender demanda sociais, mastambém viabilizar economicamente as unidadesprodutivas familiares.Detectou-se que 159 assentamentos, ou 81,1%dos 196 estudados já receberam, parcial ou totalmente,o crédito do PRONAF-A. Quanto ao número defamílias com acesso ao programa dentre os projetosde assentamento estudados em média 63% dasfamílias já receberam o PRONAF-A ou o antigoPROCERA, e apenas 2,3% em média já receberamo PRONAF-C ou D. Quanto ao PRONAF-C ou D apenas16 projetos tiveram algum acesso, dentre estesapenas dois todas as famílias foram beneficiadas,estes são os assentamentos Borgoni em Tapurah,com apenas uma família, sendo que esta teve acessoa esta modalidade de crédito, e Sandrini, localizadono município de São José do Povo, onde estãoassentadas 66 famílias e todas tiveram acesso asduas modalidades de PRONAF sobre a qual foramquestionadas.No entanto a renda média do grupo que nuncateve acesso ao crédito rural é superior ao grupo quetem ou já teve acesso ao PRONAF ou antigoPROCERA. Nota-se que o assentamento de maiorrenda, o já mencionado projeto Mello, localizado emNova Xavantina, nunca teve acesso a modalidadesde crédito rural nem a crédito para construção deresidências, o que contradiz os resultados esperados.Quanto ao crédito de material de construção, paraestabelecer a moradia, 139 assentamentos tiveramtotal ou parcial acesso a política, no entanto entre os23 projetos de assentamento em que os beneficiáriosresidem sob barracos de lona apenas um teve créditopara material de construção parcialmente concedido,nos 22 restantes esta modalidade de créditonunca foi acessível aos assentados. Em outros doisassentamentos sem acesso a este crédito osassentados moram em habitações improvisadas existentesna propriedade antes do assentamento serefetivado.O estudos de Bittencourt et al. (1999), Fernándeze Ferreira (2004), Souza Filho et al (2004), referentesa assentamentos, além de Helfand (2003), queestudou os determinantes da eficiência dos agricultoresdo Centro-Oeste, enfatizaram o fator créditocomo crucial para o desenvolvimento dos assentadosou agricultores. Os benefícios são diretos e indiretossobre a renda e a qualidade de vida dos mesmos.Tratores, Associativismo e Títulos de PosseNa atividade produtiva presente nosassentamentos, observou-se uma média de 2,17tratores por assentamento (427/196), no entanto estamédia esconde uma realidade difícil para muitosassentados, são 58 assentamentos onde não hánenhum trator, seja ele particular, coletivo ou alugado.E há apenas dois assentamentos onde cada uma dasfamílias assentadas tem um trator, estes, no entanto,são assentamentos pequenos, trata-se dosassentamentos Mello, localizado em Nova Xavantina,como já mencionado possui renda elevada, e oassentamento Santa Irene, em Tapurah, com cincofamílias assentadas e com renda média mensal porfamília de R$ 300,00.Os movimentos sociais organizados no interior dosassentamentos, as cooperativas e associações165