Parecer nº 05/2010 - Prefeitura de Santa Cruz do Sul
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−−Anexo V – Categoria da instituição, característica <strong>do</strong> atendimento, licenciamento(atualiza<strong>do</strong>);Anexo VI – Quadro <strong>de</strong> Matrículas (atualiza<strong>do</strong>).OBS.: Para que solicitações ou requerimentos da Entida<strong>de</strong> ou <strong>de</strong> uma <strong>de</strong> suasmantidas sejam examinadas pelo Conselho, o Cadastro <strong>de</strong>verá estar em dia. Aresponsabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> manter atualiza<strong>do</strong> o Cadastro é da Entida<strong>de</strong> Mantene<strong>do</strong>ra.
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