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Sumário do Plano Estratégico de Desenvolvimento – Timor-Leste

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A caminho da Paz e Prosperida<strong>de</strong>:<strong>Plano</strong> <strong>Estratégico</strong> <strong>de</strong> <strong>Desenvolvimento</strong> <strong>de</strong> <strong>Timor</strong>-<strong>Leste</strong> para o perío<strong>do</strong> <strong>de</strong> 2011 a 2030, Sinopseturismo ou <strong>do</strong> petróleo. O sistema <strong>de</strong> resolução <strong>de</strong> disputas precisa também serreforça<strong>do</strong>, tornan<strong>do</strong> os tribunais nacionais mais capazes para lidar com disputascomerciais e procuran<strong>do</strong> formas efectivas <strong>de</strong> recorrer a arbitragem e mediaçãointernacionais para resolução <strong>de</strong> disputas com investi<strong>do</strong>res estrangeiros. Todas estasmedidas irão melhorar consi<strong>de</strong>ravelmente a capacida<strong>de</strong> para realizar negócios em<strong>Timor</strong>-<strong>Leste</strong> e encorajar o investimento <strong>de</strong> capital e a criação <strong>de</strong> empregos.O Governo irá igualmente facilitar o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>do</strong>s merca<strong>do</strong>s financeiros<strong>do</strong>mésticos, incluin<strong>do</strong> empréstimos <strong>de</strong> bancos comerciais para activida<strong>de</strong>s empresariais.Por exemplo, uma das metas no sector da agricultura será encorajar os bancos afornecerem créditos sazonais, para que os agricultores tenham um sistema comercialfiável que lhes permita obter sementes, fertilizantes, implementos, equipamento <strong>de</strong>irrigação e outros componentes vitais para a mo<strong>de</strong>rnização <strong>de</strong> quintas. O Governo irátambém trabalhar no senti<strong>do</strong> <strong>de</strong> alargar as microfinanças <strong>de</strong> to<strong>do</strong>s os tipos, incluin<strong>do</strong>contas <strong>de</strong> poupanças para cidadãos e micro-empréstimos a pequenas empresas.IV. PLANO DE INVESTIMENTO PÚBLICO ATÉ 2015O quadro <strong>do</strong> PED até 2020 <strong>de</strong>screve as principais linhas <strong>de</strong> estratégia relativamente ao<strong>de</strong>senvolvimento económico.O plano <strong>de</strong> investimento até 2015 estabelece o orçamento <strong>de</strong> investimento público acinco anos que constituirá os principais gastos <strong>do</strong> sector público durante a primeirameta<strong>de</strong> da década. O plano <strong>de</strong> investimento público inclui nove capítulos: saú<strong>de</strong> enutrição, educação e investigação, estradas, electricida<strong>de</strong>, portos e aeroportos,agricultura, petróleo e turismo. Para cada capítulo o PED <strong>de</strong>talha um conjunto <strong>de</strong>objectivos tais como formação em recursos humanos, construção e gestão <strong>de</strong> instalações,com prazos para que o progresso concreto possa ser medi<strong>do</strong> contra objectivosquantitativos. De seguida resumem-se as áreas prioritárias.Saú<strong>de</strong> e Nutrição: Construção <strong>de</strong> um sistema <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> primária a nível local até 2015,incluin<strong>do</strong> uma clínica por suco com um médico e um enfermeiro; um profissional <strong>de</strong>saú<strong>de</strong> comunitária por cada 100 famílias; hospitais <strong>de</strong> distrito <strong>de</strong>vidamenteapetrecha<strong>do</strong>s, incluin<strong>do</strong> a nível <strong>de</strong> ambulâncias e capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> obstetrícia <strong>de</strong>emergência; monitorização e resposta nutricional a nível nacional; sistema nacional <strong>de</strong>20

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