EDITAL DE PROCLAMAS - Jornal dos Lagos

20sábado, 11 de agosto de 2012CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO/MG- EDITAL DE LICITAÇÃO: CARTA CONVITE N.°002/2012 / PROCESSO DE LICITAÇÃO N.° 002/2012 - TIPO LICITAÇÃO: MENOR PREÇO. Objeto:contratação de empresa especializada para Planejamento,Organização e Execução de Concurso Públicode Provas para provimento de dois cargos deAssistente de Administração e um de Assistente deProcessamento de Dados, do Quadro Permanente daCâmara Municipal. Em sessão realizada em 26/07/2012, na sede da Câmara, classificou, nos termos doedital a Proposta da empresa MAGNUS AUDITORES& CONSULTORES. Campo do Meio/MG, 30 de julhode 2012.1ª VARA CRIMINAL, DE ATOS INFRACIONAIS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E DECARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS DA COMARCA DE ALFENAS - MG.PROCESSO Nº 0067945-36.2011EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM O PRAZO DE 60 DIASEdital de Intimação do menor G. C. E., brasileiro, nascido aos 07/10/1994,filho de Ronilda Aparecida Esteves e seus representantes legais, residentes na Rua AugustoCabral, 191, São Vicente, nesta cidade de Alfenas/MG estando atualmente em lugar incerto e nãosabido.A DRA DENISE LUCIO TAVELA, MMª. Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal, de Atos Infracionaisda Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais da Comarca de Alfenas, MG, em plenoexercício do cargo, na forma da lei etc...FAZ saber aos que virem o presente ou dele tiverem notícia que, por este Juízo e 1ª Vara Criminaldesta cidade, tem em andamento um processo movido pela Justiça Pública contra G. C. E. Pelopresente fica o menor e seus representantes legais intimados da sentença de fl. 61, datada de 28/06/2012, que JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE do fato. E, constando dos autos que omenor e seus representantes legais estão em atualmente em lugar ignorado, incerto e não sabido,mandou, na melhor forma de direito, passar o presente pelo qual INTIMA-OS através deste Editalde Intimação de Sentença publicado com prazo de 60 dias, findo o qual correrá o prazo de cincodias para apelação. Para conhecimento de todos será este publicado e afixado no saguão do Fórumdesta cidade. Dado e passado nesta cidade de Alfenas, MG, 06 de agosto de 2012.Eu,______________________, (ANA PAULA FUKUOKA), Escrivã Judicial em substituiçãomandei digitar e assino.DENISE LUCIO TAVELAJuíza de Direito1ª VARA CRIMINAL, DE ATOS INFRACIONAIS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E DECARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS DA COMARCA DE ALFENAS - MG.PROCESSO Nº 016 07 070678-9EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM O PRAZO DE 90 DIASEdital de Intimação de Sentença do réu IZAIAS CAMPANHA DA SILVA,brasileiro, nascido aos 04/06/1988, filho de João Campanha da Silva e de Antônia Patrícia daSilva, residente na Rua Henrique Carivaldo de Miranda, 526, Jardim Nova América, nesta cidadede Alfenas/MG, estando atualmente em lugar incerto e não sabido.A DRA DENISE LUCIO TAVELA, MMª. Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal, de Atos Infracionaisda Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais da Comarca de Alfenas, MG, em plenoexercício do cargo, na forma da lei etc...FAZ saber aos que virem o presente ou dele tiverem notícia que, por este Juízo e 1ª Vara Criminaldesta cidade, tem em andamento um processo movido pela Justiça Pública contra IZAIAS CAM-PANHA DA SILVA. Pelo presente, fica o réu IZAIAS CAMPANHA DA SILVA intimado da r.sentença de fls. 318/326, datada de 22/06/2012, que CONDENOU o RÉU nas sanções do art. 15da lei nº 10.826/03, à pena de 02 (dois) anos e 01 (um) mês de reclusão e ao pagamento de 10 (dez)dias-multa, no regime ABERTO . E, constando dos autos que o réu está atualmente em lugarignorado, incerto e não sabido, mandou, na melhor forma de direito, passar o presente pelo qualINTIMA-O através deste Edital de Intimação de Sentença publicado com prazo de 90 dias, findoo qual correrá o prazo de cinco dias para apelação. Para conhecimento de todos será este publicadoe afixado no saguão do Fórum desta cidade. Dado e passado nesta cidade de Alfenas, MG,07 de agosto de 2012. Eu,______________________, (ANA PAULA FUKUOKA), EscrivãJudicial em substituição mandei digitar e assinei.DENISE LUCIO TAVELAJuíza de Direito1ª VARA CRIMINAL, DE ATOS INFRACIONAIS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E DECARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS DA COMARCA DE ALFENAS - MG.PROCESSO Nº 0123815-03.2010EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM O PRAZO DE 90 DIASEdital de Intimação de Sentença do réu FERNANDO PEREIRA DA SILVA,brasileiro, nascido aos 04/05/1978, filho de Marcílio Almeida da Silva e de Conceição Pereirada Silva, residente na Rua Barão de Alfenas, 965, Vila Santa Edwirges, nesta cidade de Alfenas/MG, estando atualmente em lugar incerto e não sabido.A DRA DENISE LUCIO TAVELA, MMª. Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal, de Atos Infracionaisda Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais da Comarca de Alfenas, MG, em plenoexercício do cargo, na forma da lei etc...FAZ saber aos que virem o presente ou dele tiverem notícia que, por este Juízo e 1ª Vara Criminaldesta cidade, tem em andamento um processo movido pela Justiça Pública contra FERNANDOPEREIRA DA SILVA e outro. Pelo presente, fica o réu FERNANDO PEREIRA DA SILVAintimado da r. sentença de fls. 132/147, datada de 21/06/2012, que CONDENOU o RÉU nassanções do art. 155,§ 2º c/c § 4º, inciso II e art. 14, inciso II, ambos do CPB, à pena de 06 (seis)meses e 15 (quinze) dias de reclusão e ao pagamento de 02 (dois) dias-multa, no regime ABERTO. E, constando dos autos que o réu está atualmente em lugar ignorado, incerto e não sabido,mandou, na melhor forma de direito, passar o presente pelo qual INTIMA-O através deste Editalde Intimação de Sentença publicado com prazo de 90 dias, findo o qual correrá o prazo de cincodias para apelação. Para conhecimento de todos será este publicado e afixado no saguão do Fórumdesta cidade. Dado e passado nesta cidade de Alfenas, MG, 07 de agosto de 2012.Eu,______________________, (ANA PAULA FUKUOKA), Escrivã Judicial em substituiçãomandei digitar e assinei.DENISE LUCIO TAVELAJuíza de Direito1ª VARA CRIMINAL, DE ATOS INFRACIONAIS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E DECARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS DA COMARCA DE ALFENAS - MGProcesso nº 016.06.063628-5PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIASE D I T A LA DRA. DENISE LUCIO TAVELA, MMª. Juíza de Direito da 1ª Vara Criminalde Atos Infracionais da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais da Comarca deAlfenas, MG, em pleno exercício do cargo, na forma da lei etc...FAZ saber aos que virem o presente ou dele conhecimentotiverem, que tem andamento nesta 1ª Vara Criminal o Processo nº 016.06.063628-5, que figuraacusado ELVIS DA SILVA e outros. E, constando dos autos que foram remetidos a este Juízo osobjetos apreendidos, pelo presente, INTIMA A VÍTIMA RAFAEL PEREIRA VALÉRIO paramanifestar seu interesse na restituição de 01 (um) par de sapato, na cor preta. Devendo comparecernesta Secretaria, situada no Fórum Milton Campos, Praça Dr. Emílio da Silveira, nº 314, Alfenas,MG, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. Ficando esclarecido que decorrido o mencionado prazo,sem manifestação, o bem será doado a entidade de assistência social ou então destruído caso nãohaja interessados na doação, tudo nos termos dos artigos 9º, inciso I do Provimento Conjuntonº 01/2003, editado pela douta Corregedoria Geral de Justiça deste Estado.Para conhecimento de todos e bem como para ressalvardireitos e obrigações, expediu-se o presente que será publicado e afixado na forma da lei. Dadoe passado nesta cidade de Alfenas, MG, 08 de agosto de 2012. Eu,______________________________,(ANA PAULA FUKUOKA), Escrivã Judicial em substituição,mandei digitar e assino.DENISE LUCIO TAVELAJuíza de Direito1ª VARA CRIMINAL, DE ATOS INFRACIONAIS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E DECARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS DA COMARCA DE ALFENAS - MG.Processo nº 016.03.032334-5PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIASEdital de Intimação de Sentença do réu JOSÉ ROBSON ALVES, brasileiro,nascido aos 28/10/1976, filho de Washington Luiz Alves e de Maria de Lourdes Alves, residentena Rua Tiradentes, 377, Centro, nesta cidade de Alfenas, MG, e GELSMAR MIRANDA CÂN-DIDO, brasileiro, nascido aos 06/04/1978, filho de Osmar Cândido e de Luiza Miranda Cangussu,residente na Rua dos Lagos, 101, Recreio Vale do Sol, ambos nesta cidade de Alfenas, MG,estando atualmente em lugares incertos e não sabidos.A DRA. DENISE LUCIO TAVELA, MMª Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal, de Atos Infracionaisda Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais da Comarca de Alfenas, MG, em plenoexercício do cargo, na forma da lei etc...FAZ saber aos que virem o presente Edital ou dele notícia tiverem que, por este Juízo e 1ª VaraCriminal desta cidade, tem em andamento um processo movido pela Justiça Pública contra JOSÉROBSON ALVES e GELSMAR MIRANDA CÂNDIDO. Pelo presente, fica o réu JOSÉ ROBSONALVES, intimado a efetuar o pagamento da multa, no valor de R$ 163,90 (cento e sessenta e trêsreais e noventa centavos) e o réu GELSMAR MIRANDA CÂNDIDO intimado a efetuar o pagamentoda multa no valor de R$ 138,70 (cento e trinta e oito reais e setenta centavos), NO PRAZODE 15 (QUINZE) DIAS, sob pena de expedição de certidão em dívida ativa. E, constando dosautos que os réus estão atualmente em lugares ignorados, incertos e não sabidos, mandou namelhor forma de direito expedir o presente pelo qual INTIMA-OS através deste Edital de Intimaçãode Sentença publicado com prazo de 30 dias. Para conhecimento de todos será este publicado naforma da lei e afixado no saguão do Fórum desta cidade. Dado e passado nesta cidade de Alfenas,MG, 07 de agosto de 2012. Eu,______________________, (ANA PAULA FUKUOKA),Escrivã Judicial em substituição mandei digitar e assino.DENISE LUCIO TAVELAJuíza de Direito1ª VARA CRIMINAL, DE ATOS INFRACIONAIS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E DECARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS DA COMARCA DE ALFENAS - MG.PROCESSO Nº 016.08.082597-5EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM O PRAZO DE 30 DIASEdital de Intimação do réu EDSON DE MORAIS, brasileiro, nascido aos 24/05/1986, filho de João da Cruz e de Isabel Maria de Moraes, residente na Rua Deaulas Moreira,358, Vila Progresso, na cidade de Serrania/MG, estando atualmente em lugar incerto e não sabido.A DRA DENISE LUCIO TAVELA, MMª. Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal, de Atos Infracionaisda Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais da Comarca de Alfenas, MG, em plenoexercício do cargo, na forma da lei etc...FAZ saber aos que virem o presente ou dele tiverem notícia que, por este Juízo e 1ª Vara Criminaldesta cidade, tem em andamento um processo movido pela Justiça Pública contra EDSON DEMORAIS. Pelo presente, fica o réu EDSON DE MORAIS, acima qualificado, intimado a efetuaro pagamento da multa no valor de R$ 149,00 (cento e quarenta e nove reais), NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, sob pena de expedição de certidão para inscrição em dívida ativa. E, constandodos autos que o réu está atualmente em lugar ignorado, incerto e não sabido, mandou, na melhorforma de direito, passar o presente pelo qual INTIMA-O através deste Edital publicado comprazo de 30 dias. Para conhecimento de todos será este publicado e afixado no saguão do Fórumdesta cidade. Dado e passado nesta cidade de Alfenas, MG, 07 de agosto de 2012.Eu,______________________, (ANA PAULA FUKUOKA), Escrivã Judicial em substituiçãomandei digitar e assinei.DENISE LUCIO TAVELAJuíza de Direito1ª VARA CRIMINAL, DE ATOS INFRACIONAIS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E DECARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS DA COMARCA DE ALFENAS - MGProcesso nº 016.10.001948-4PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIASE D I T A LA DRA. DENISE LUCIO TAVELA, MMª. Juíza de Direito da 1ª Vara Criminalde Atos Infracionais da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais da Comarca deAlfenas, MG, em pleno exercício do cargo, na forma da lei etc...FAZ saber aos que virem o presente ou dele conhecimentotiverem, que tem andamento nesta 1ª Vara Criminal o Processo nº 016.10.001948-4, que figuraacusado FLAVIANO SOARES BERNARDES. E, constando dos autos que foram remetidos aeste Juízo os objetos apreendidos, pelo presente, INTIMA A VÍTIMA ANTÔNIO JOSÉ DESOUZA para manifestar seu interesse na restituição de 01 (um) carrinho de bebê e 01 (um) fogão.Devendo comparecer nesta Secretaria, situada no Fórum Milton Campos, Praça Dr. Emílio daSilveira, nº 314, Alfenas, MG, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. Ficando esclarecido que decorridoo mencionado prazo, sem manifestação, o bem será doado a entidade de assistência social ouentão destruído caso não haja interessados na doação, tudo nos termos dos artigos 9º, inciso Ido Provimento Conjunto nº 01/2003, editado pela douta Corregedoria Geral de Justiça desteEstado.Para conhecimento de todos e bem como para ressalvardireitos e obrigações, expediu-se o presente que será publicado e afixado na forma da lei. Dadoe passado nesta cidade de Alfenas, MG, 08 de agosto de 2012. Eu,______________________________,(ANA PAULA FUKUOKA), Escrivã Judicial em substituição,mandei digitar e assino.DENISE LUCIO TAVELAJuíza de Direito1ª VARA CRIMINAL, DE ATOS INFRACIONAIS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E DECARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS DA COMARCA DE ALFENAS - MG.PROCESSO Nº 0096084-95.2011EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM O PRAZO DE 60 DIASEdital de Intimação de Sentença do menor A. T. de S., brasileiro, nascido aos03/11/1992, filho de Humberto Autiano Souza e de Nadiele Teixeira da Silva e seus representanteslegais, residentes na Rua Pio XII, 1336, Chapada, nesta cidade de Alfenas - MG, estandoatualmente em lugar incerto e não sabido.A DRA. DENISE LUCIO TAVELA, MMª Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal, de Atos Infracionaisda Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais da Comarca de Alfenas, MG, em plenoexercício do cargo, na forma da lei etc...FAZ saber aos que virem o presente ou dele tiverem notícia que, por este Juízo e 1ª Vara Criminaldesta cidade, tem em andamento um processo movido pela Justiça Pública contra A. T. de S. eoutors. Pelo presente, fica o menor A. T. de S. e seus representantes legais intimados da r. sentençade fl. 70, datada de 28/06/2012, que determinou o ARQUIVAMENTO. E, constando dos autosque o menor e seus representantes legais estão em atualmente em lugar ignorado, incerto e nãosabido, mandou, na melhor forma de direito, passar o presente pelo qual INTIMA-OS atravésdeste Edital de Intimação de Sentença publicado com prazo de 60 dias, findo o qual correrá oprazo de cinco dias para apelação. Para conhecimento de todos será este publicado e afixado nosaguão do Fórum desta cidade. Dado e passado nesta cidade de Alfenas, MG, 06 de agosto de2012. Eu,______________________, (ANA PAULA FUKUOKA), Escrivã Judicial em substituiçãomandei digitar e assinei.DENISE LUCIO TAVELAJuíza de DireitoJUSTIÇA DE 1ª INSTÂNCIA SECRETARIA DA 2º VARA CRIMINAL EVEC- ESTADO DE MINAS GERAIS Fórum Milton Campos- PraçaDr. Emílio da Silveira 314, 4º andar, Fone (035) 3291-4540EDITAL DE COMUNICAÇÃO AOS JURADOSO DR. VINÍCIUS MELO MENDONÇA, MM Juiz Presidente do Tribunaldo Júri nesta Comarca de Alfenas, Estado de Minas Gerais,em pleno exercício do seu cargo, na forma da lei, etc... FAZ SABERaos que virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem,que pelo presente, COMUNICO a todos os jurados constantes doEdital de Intimação da Lista Definitiva publicada no Jornal dosLagos, edição do dia 03 de dezembro de 2011, bem como a comunidadeem geral, que foi designada audiência dia 27 DE SE-TEMBRO DE 2012, ÀS 13:00 HORAS, para o sorteio dos juradosque servirão para a(s) sessão(ões) de julgamento, na pauta domês de outubro de 2012. E, para que não aleguem ignorância,expediu-se o presente edital que será afixado no saguão do Fórumdesta cidade e publicado na forma da lei. Dado e passado nestacidade de Alfenas, aos 08 de agosto de 2012. Eu, (LUCIANA VILELADA SILVA SANTOS), Escrivã do Júri, digitei e assino.VINÍCIUS MELO MENDONÇAJuiz de Direito1ª VARA CRIMINAL, DE ATOS INFRACIONAIS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E DECARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS DA COMARCA DE ALFENAS - MG ESTADO DEMINAS GERAIS. EDITAL DE CITAÇÃO.PRAZO: 15 (QUINZE) DIASPROCESSO Nº 0052699-97.2011EDITAL DE CITAÇÃO do acusado JOSÉ DIAS RIBEIRO, brasileiro, nascido aos 23/02/1967,filho de Francisco José Ribeiro e de Zilda Dias Ribeiro, residente na Rua Major Bento Gomes daLuz, Centro, nesta cidade de Alfenas, MG, ATUALMENTE ENCONTRA-SE EM LUGAR IN-CERTO E NÃO SABIDO.A DRA DENISE LUCIO TAVELA, MM. Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal, de Atos Infracionaisda Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais da Comarca de Alfenas, MG, em plenoexercício do cargo, na forma da lei etc...FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele conhecimentotiverem, que se processa por este Juízo e Secretaria Criminal a AÇÃO PENAL que a JUSTIÇAPÚBLICA move contra JOSÉ DIAS RIBEIRO, por crime praticado na cidade de Alfenas/MG, nodia 25 de novembro de 2010. Pelo Promotor de Justiça foi denunciado como incurso nas sançõesdo art. 330, do CPB.E, constando dos autos que o réu está atualmente em lugar incerto e não sabido, mandou,na melhor forma de direito, expedir o presente EDITAL pelo qual CITA JOSÉ DIAS RIBEIRO pararesponder à acusação, por escrito, no PRAZO de 10 dias, através de advogado. Na resposta,poderá arguir preliminares, alegar tudo que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações,especificar provas e arrolar testemunhas (qualificando-as) e requerendo sua intimação,se necessário. Caso não tenha condições financeiras de contratar advogado, deverá comparecerà Defensoria Pública, no Fórum de Alfenas -sala 108, no PRAZO de 03 dias, para providênciascabíveis. Não apresentada resposta, ser-lhe-á nomeado advogado, cujos honorários advocatíciosserão pagos pelo acusado.E, para que não alegue ignorância, expediu-se o presente Edital que seráafixado no local de costume e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Alfenas,aos 07 de agosto de 2012. Eu,_________________________(ANA PAULA FUKUOKA),Escrivã Judicial em substituição, mandei digitar e assino.DENISE LUCIO TAVELAJuíza de Direito1ª VARA CRIMINAL, DE ATOS INFRACIONAIS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E DECARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS DA COMARCA DE ALFENAS - MG ESTADO DEMINAS GERAIS. EDITAL DE CITAÇÃO.PRAZO: 15 (QUINZE) DIASPROCESSO Nº 0088594-22.2011EDITAL DE CITAÇÃO do acusado DÉCIO DE SOUZA, brasileiro, nascido aos 13/11/1958,filho de Edson Miranda de Souza e de Maria Ferreira de Souza, residente na Rua Bernardo Vasconcelos,96 ou 97, Centro, nesta cidade de Alfenas, MG, ATUALMENTE ENCONTRA-SE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.A DRA DENISE LUCIO TAVELA, MM. Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal, de Atos Infracionaisda Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais da Comarca de Alfenas, MG, em plenoexercício do cargo, na forma da lei etc...FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele conhecimentotiverem, que se processa por este Juízo e Secretaria Criminal a AÇÃO PENAL que a JUSTIÇAPÚBLICA move contra DÉCIO DE SOUZA, por crime praticado na cidade de Alfenas/MG, no dia16 de junho de 2011. Pelo Promotor de Justiça foi denunciado como incurso nas sanções do art.62, do LCP.E, constando dos autos que o réu está atualmente em lugar incerto e não sabido, mandou,na melhor forma de direito, expedir o presente EDITAL pelo qual CITA DÉCIO DE SOUZA pararesponder à acusação, por escrito, no PRAZO de 10 dias, através de advogado. Na resposta,poderá arguir preliminares, alegar tudo que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações,especificar provas e arrolar testemunhas (qualificando-as) e requerendo sua intimação,se necessário. Caso não tenha condições financeiras de contratar advogado, deverá comparecerà Defensoria Pública, no Fórum de Alfenas -sala 108, no PRAZO de 03 dias, para providênciascabíveis. Não apresentada resposta, ser-lhe-á nomeado advogado, cujos honorários advocatíciosserão pagos pelo acusado.E, para que não alegue ignorância, expediu-se o presente Edital que seráafixado no local de costume e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Alfenas,aos 08 de agosto de 2012. Eu,_________________________(ANA PAULA FUKUOKA),Escrivã Judicial em substituição, mandei digitar e assino.DENISE LUCIO TAVELAJuíza de Direito