SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO - N.º 14637/2011 Brasília, 21 ... - Pnud

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUDSOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO - N.º 14637/2011Prezados Senhores,Brasília, 21 novembro de 2011.O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, no âmbito do ProjetoBRA/08/G32 - Estabelecimento da gestão de resíduos de PCB solicita a apresentação de Propostapara o fornecimento dos serviços, cujos detalhamentos estão no Anexo II – Termo de Referência.O critério de avaliação, atendidas as exigências contidas no Anexo II – Termo de Referência, será ode Menor Preço Global.Os interessados poderão responder a presente Solicitação mediante o encaminhamento deCotação, via e-mail pnudlicitacoes@undp.org ou fax (61) 3038-9010, no formato do Anexo I –Formulário de Oferta, devidamente datado, assinado, com carimbo de CNPJ, identificação dosignatário e obrigatoriamente preenchido nos campos indicados, devendo ainda anexar quaisqueroutros documentos que eventualmente sejam solicitados nos Anexos correspondentes.Informações que deverão constar na Cotação:SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO Nº 14637/2011 – Projeto BRA//08/G32A cotação deverá ser entregue até as 17:00 horas do dia 24/11/2011.COTAÇÕES RECEBIDAS APÓS ESTE PRAZO E/OU SEM IDENTIFICAÇÃO DO Nº 14637/2011SERÃO DESCONSIDERADAS.Integram a presente SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO os seguintes documentos:Anexo I – Formulário de OfertaAnexo II – Termo de ReferênciaAnexo III – Condições Gerais de Ordem de CompraObs.: (i) A proponente deverá apresentar o Anexo I – Formulário de Oferta devidamente preenchidocom o detalhamento de sua proposta.(ii) Após o prazo previsto para recebimento das cotações não será permitida a alteração dovalor da cotação.(iii) O resultado da presente cotação será disponibilizado no link abaixo:https://www.undp.org.br/licitacoes/ListarResultados.aspAtenciosamente,Coordenação da Unidade de Compras e Contratos - UCCPrograma das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUDEQSW 103/104, Lote 01, Bloco D - Setor Sudoeste - CEP: 70670-350, Brasília/DF, Brasilhttps://www.undp.org.br/licitacoes + pnudlicitacoes@undp.org + Tel: 55 61 3038-9300 + Fax 55 61 3038-9010

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUDAnexo I - Formulário de OfertaPrograma das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUDEndereço: EQSW 103/104 Lote 1 Bloco D - Setor SudoesteCEP: 70670-350, Brasília/DF, BrasilRef: Projeto BRA//08/G32Solicitação de Cotação N o 14637/2011Brasília, 24/11/2011.Prezados Senhores,Após exame dos documentos de licitação, propomos entregar os serviços constantes da nossaCotação pelo valor total de R$ ___________ (……… Reais), conforme planilha detalhada em anexo(elaborada por esta empresa).Nome do Hotel: [indicar o hotel e endereço]Classificação: [Confortável ou Muito Confortável – Guia 04 Rodas 2011]ESPAÇO FÍSICOAUDITÓRIO: capacidade para reunir confortavelmente 80pessoas sentadas em auditório, com visibilidade para a mesadiretora, com cadeiras para no mínimo 6 palestrantes, internetcom ponto fixo em sua área interna, serviço de apoio em suasproximidades, isolamento acústico, cadeiras estofadas,iluminação regulável, ambiente climatizado com temperaturaregulável, sonorização e projeção completa com 1 telão, saladisponível das 08h às 18h do dia 02/12.SALA DE APOIO/SECRETARIA - 03 salas de apoio com nomínimo 10 m², 4 mesas (cada sala), 25 cadeiras por sala, 1computador que servirá de apoio para as 3 salas, impressora alaser ou jato de tinta colorida (que servirá de apoio para as 3salas).Sala disponível das 08h às 18h do dia 02/12.CREDENCIAMENTO: espaço para credenciamento de 80participantes, próximo à entrada do auditório, com pelo menos 2mesas e 3 cadeiras. Fornecimento dos crachás aosparticipantes.ESTACIONAMENTO: para até 30 carros durante o evento(pagamento conforme consumo mediante apresentação decomanda assinada).ESPAÇO PARA SERVIÇO DE COFFE BREAK - comcapacidade para até 80 pessoas.DECORAÇÃO: 01 arranjo floral rasteiro para ser colocado noauditório, em frente à mesa diretora, medindo, no máximo, 80 cmde altura. O arranjo deverá estar em perfeito estado durante odia do evento.Qtd. Dia(s)01 0103 0101 0101 0101 0101 01ValorUnitárioR$Subtotal I Valor TotalR$EQSW 103/104, Lote 01, Bloco D - Setor Sudoeste - CEP: 70670-350, Brasília/DF, Brasilhttps://www.undp.org.br/licitacoes + pnudlicitacoes@undp.org + Tel: 55 61 3038-9300 + Fax 55 61 3038-9010

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUDEQUIPAMENTO/ SONORIZAÇÃOQtd. Dia(s)Serviço / ProdutoSistema de Sonorização de ambiente completo para auditório01 01com capacidade para 80 participantes.Microfone sem fio. 03 01ValorUnitárioValor TotalSubtotal II EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E DE APOIOValorQtd. Dia(s)Valor TotalServiço / ProdutoUnitárioCOMPUTADOR PARA O AUDITÓRIO: com configuraçãomínima Pentium III (com sistema operacional Windows e pacoteOffice), com 128 MB de memória, 10 GB de disco rígido, leitor 01 01DVD, leitor e gravador de CD, entrada USB. Sala disponível das08h às 18h do dia 02/12.COMPUTADOR PARA A SALA DE APOIO: com configuraçãomínima Pentium III (com sistema operacional Windows e pacoteOffice), com 128 MB de memória, 10 GB de disco rígido, leitor 01 01DVD, leitor e gravador de CD, entrada USB. Sala disponível das08h às 18h do dia 02/12.IMPRESSORA PARA A SALA DE APOIO: a laser ou jato detinta colorida, entrada USB, velocidades de 10 ppm colorido e01 01até 14 ppm em preto, resolução de 1200 x 1200 dpi em preto,bivolt, disponível das 08h às 18h do dia 02/12.Ponto de acesso à internet banda larga ou sistema wireless01 01para um computador em uma das salas de apoio.Tela de projeção “móvel” medindo, no mínimo 1,80 x 2,40 m. 01 01Projetor multimídia com mouse remoto sobre uma mesa. 01 01Subtotal III OBS: Os equipamentos deverão estar adequados aos espaços descritos neste Termo de Referência, deforma a atender com qualidade e eficiência as demandas e necessidades, de acordo com o ProgramaOficial e o número de participantes, para que cada ambiente fique agradável e acolhedor. Instalação,manutenção e reposição imediata e permanente com qualidade em todos os equipamentos no local doevento.SERVIÇO PESSOA FÍSICAServiço / ProdutoRECEPCIONISTA UNIFORMIZADA: a recepcionista deveráatender ao seguinte perfil: ter experiência comprovada emeventos e conhecimentos de informática (pacote Office).OPERADOR DE SOM: em tempo integral no dia do evento. Oteste dos equipamentos deverá ser realizado no dia anterior aoevento.OPERADOR DE IMAGEM: em tempo integral nos dias doevento. O teste dos equipamentos deverá ser realizado no diaanterior ao evento.GARÇOM UNIFORMIZADO: em tempo integral no dia doevento, para servir a mesa diretora e reposição de água e café.Qtd.Dia(s)01 0101 0101 0101 01ValorUnitárioSubtotal IV Valor TotalALIMENTAÇÃO Qtd. Dia(s) Valor Valor TotalEQSW 103/104, Lote 01, Bloco D - Setor Sudoeste - CEP: 70670-350, Brasília/DF, Brasilhttps://www.undp.org.br/licitacoes + pnudlicitacoes@undp.org + Tel: 55 61 3038-9300 + Fax 55 61 3038-9010

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUDServiço / ProdutoSERVIÇO DE LANCHE: coffee break “completo” (manhã etarde) para até 80 pessoas (número a ser confirmado com 72hde antecedência), sendo composto de, no mínimo, café, chá(sachê com duas variedades), água mineral em copo de 200ml, 2 tipos de sucos naturais (laranja, maracujá, melão, manga,goiaba, etc.), mini finger sanduíche, salgados variados,biscoitos variados (Petit Fours doces e salgados) e bolosdiversos (no mínimo duas variedades).O serviço será oferecido às 10:00 e 15:45 do dia 02/12.ÁGUA MINERAL: garrafão de 20 litros com suporte e coposdescartáveis. O pagamento será efetuado pelo que forconsumido, durante todo o evento. Deve estar localizado emlocal que atenda facilmente o auditório e as salas de apoio.Disponível por todo o período do evento.GARRAFAS DE CAFÉ: 4 garrafas de café (sendo duas comaçúcar e duas amargo) por todo o período do dia 02/12.Disponível por todo o período do evento.ALMOÇO: para até 80 pessoas (número a ser confirmado com72h de antecedência), sendo composto de:-Saladas variadas com, no mínimo, 2 tipos de folhas, frios elegumes;-Um tipo de massa;-Guarnições (no mínimo 3);-Dois tipos de carnes (branca e vermelha);-Pães e molhos;-Sobremesas variadas, sendo, pelo menos, 1 tipo diet e frutas;- Bebida (água mineral em garrafa de 500 ml, suco de frutas ourefrigerantes (com opções ligth e diet), sendo 1 porparticipante).1Inclusos todos os impostos e quaisquer outros custos.160 0102 0104 0180 01UnitárioSubtotal V VALOR TOTAL GLOBAL ¹Concordamos em manter esta cotação durante o prazo de 60 (sessenta) dias corridos a partirda data limite para recebimento das Cotações fixada na presente Solicitação de Cotação.Declaramos na forma da lei que a nossa participação na presente Solicitação de Cotação implica naaceitação integral e irretratável de seus termos. Declaramos que nossa empresa se compromete afornecer o(s) serviço(s) objeto desta licitação no local exigido pelo valor proposto.Atenciosamente,Carimbo do CNPJNome da EmpresaNome e Assinatura do RepresentanteTelefone/Fax/E-mailDados Bancários: Banco/Agência/ContaEQSW 103/104, Lote 01, Bloco D - Setor Sudoeste - CEP: 70670-350, Brasília/DF, Brasilhttps://www.undp.org.br/licitacoes + pnudlicitacoes@undp.org + Tel: 55 61 3038-9300 + Fax 55 61 3038-9010

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD1. OBJETIVOAnexo II – Termo de ReferênciaContratação de instalações físicas, serviços de recepção/cerimonial, alimentação,fornecimento de equipamentos e correlatos para a realização da II Oficina sobre Gerenciamento eEliminação de Bifenilas Policloradas (PCBs), para 80 participantes, a realizar-se na cidade deBrasília, no dia 02 de dezembro de 2011.1.2 Público AlvoCorpo técnico e diretivo dos órgãos públicos de meio ambiente, setor elétrico, organizações nãogovernamentais e outros órgãos públicos relacionados ao tema.1.3. Data e Local de RealizaçãoO evento acontecerá no dia 02 de dezembro de 2011, das 8:30 às 17:30 h, em auditório comcapacidade para 80 participantes. Zona central de Brasília, com estrutura de auditório ealimentação, no mesmo local da realização do evento.2. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS2.1 Espaço FísicoO hotel indicado deve ter categoria mínima (Confortável ou Muito Confortável) do Guia 04 Rodas– Edição 2011. Localizada na Zona central de Brasília, com estrutura de auditório e alimentação,no mesmo local da realização do evento.Legendas:Guia 4 RodasSímboloCategoria۩ Simples۩۩ Médio Conforto۩۩۩ Confortável۩۩۩۩ Muito Confortável۩۩۩۩۩ LuxoFonte: Guia Quatro RodasSerá realizada uma diligência ao local oferecido para a realização do evento que poderásofrer vistoria a qualquer momento a partir do recebimento da proposta, antes e/ou após da suaadjudicação.3. ESPECIFICAÇÕES DO TRABALHO A SER DESENVOLVIDO3.1 Contratação dos EspaçosEspaçoAUDITÓRIO: capacidade para reunir confortavelmente 80 pessoas sentadas emauditório, com visibilidade para a mesa diretora, com cadeiras para no mínimo 6palestrantes, internet com ponto fixo em sua área interna, serviço de apoio em suasQuantidade1EQSW 103/104, Lote 01, Bloco D - Setor Sudoeste - CEP: 70670-350, Brasília/DF, Brasilhttps://www.undp.org.br/licitacoes + pnudlicitacoes@undp.org + Tel: 55 61 3038-9300 + Fax 55 61 3038-9010

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUDproximidades, isolamento acústico, cadeiras estofadas, iluminação regulável,ambiente climatizado com temperatura regulável, sonorização e projeção completacom 1 telão, sala disponível das 08h às 18h do dia 02/12.SALA DE APOIO: 3 salas de apoio com no mínimo 10 m², 4 mesas (cada sala), 25cadeiras por sala, 1 computador que servirá de apoio para as 3 salas, impressora a3laser ou jato de tinta colorida (que servirá de apoio para as 3 salas), sala disponíveldas 08h às 18h do dia 02/12.CREDENCIAMENTO: espaço para credenciamento de 80 participantes, próximo àentrada do auditório, com pelo menos 2 mesas e 3 cadeiras. Fornecimento dos 1crachás aos participantes.COFFEE BREAK: espaço para serviço de coffee break com capacidade para até 801pessoas.ESTACIONAMENTO: para até 30 carros durante o evento (pagamento conformeaté 30consumo mediante apresentação de comanda assinada).3.2 SonorizaçãoServiço / ProdutoQuantidadeSistema de sonorização de ambiente completo para o auditório com capacidade para180 participantes.Microfone sem fio. 33.3 Equipamentos de Informática e de ApoioServiço / ProdutoQuantidadeCOMPUTADOR PARA O AUDITÓRIO: com configuração mínima Pentium III (comsistema operacional Windows e pacote Office), com 128 MB de memória, 10 GB de1disco rígido, leitor DVD, leitor e gravador de CD, entrada USB. Sala disponível das08h às 18h do dia 02/12.COMPUTADOR PARA A SALA DE APOIO: com configuração mínima Pentium III(com sistema operacional Windows e pacote Office), com 128 MB de memória, 10 GB1de disco rígido, leitor DVD, leitor e gravador de CD, entrada USB. Sala disponível das08h às 18h do dia 02/12.IMPRESSORA PARA A SALA DE APOIO: a laser ou jato de tinta colorida, entradaUSB, velocidades de 10 ppm colorido e até 14 ppm em preto, resolução de 1200 x1200 dpi em preto, bivolt, disponível das 08h às 18h do dia 02/12.1Ponto de acesso à internet banda larga ou sistema wireless para um computador em livreuma das salas de apoio.OBS: Os equipamentos deverão estar adequados aos espaços descritos neste Termo de Referência,de forma a atender com qualidade e eficiência as demandas e necessidades, de acordo com oPrograma Oficial e o número de participantes, para que cada ambiente fique agradável e acolhedor.Instalação, manutenção e reposição imediata e permanente com qualidade em todos osequipamentos no local do evento.3.4 ProjeçãoServiço / ProdutoQuantidadeTela de projeção “móvel” medindo, no mínimo 1,80 x 2,40 m. 1Projetor multimídia com mouse remoto sobre uma mesa. 13.5 DecoraçãoServiço / ProdutoQuantidadeDECORAÇÃO: 1 arranjo floral rasteiro para ser colocado no auditório, em frente àmesa diretora, medindo, no máximo, 80 cm de altura. O arranjo deverá estar em 1perfeito estado durante o dia do evento.3.6 Móveis e outrosEQSW 103/104, Lote 01, Bloco D - Setor Sudoeste - CEP: 70670-350, Brasília/DF, Brasilhttps://www.undp.org.br/licitacoes + pnudlicitacoes@undp.org + Tel: 55 61 3038-9300 + Fax 55 61 3038-9010

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD3.7 Receptivo / CerimonialServiço / ProdutoRECEPCIONISTA UNIFORMIZADA: a recepcionista deverá atender ao seguinteperfil: ter experiência comprovada em eventos e conhecimentos de informática (pacoteOffice).OPERADOR DE SOM: em tempo integral no dia do evento. O teste dos equipamentosdeverá ser realizado no dia anterior ao evento.OPERADOR DE IMAGEM: em tempo integral nos dias do evento. O teste dosequipamentos deverá ser realizado no dia anterior ao evento.GARÇOM UNIFORMIZADO: em tempo integral no dia do evento, para servir a mesadiretora e reposição de água e café.3.8 AlimentaçãoServiço / ProdutoSERVIÇO DE LANCHE: coffee break “completo” para até 80 pessoas (número a serconfirmado com 72h de antecedência), sendo composto de, no mínimo, café, chá(sachê com duas variedades), água mineral em copo de 200 ml, 2 tipos de sucosnaturais (laranja, maracujá, melão, manga, goiaba, etc.), mini finger sanduíche,salgados variados, biscoitos variados (Petit Fours doces e salgados) e bolos diversos(no mínimo duas variedades). O serviço será oferecido às 10:00 e 15:45 do dia 02/12.ÁGUA MINERAL: garrafão de 20 litros com suporte e copos descartáveis. Opagamento será efetuado pelo que for consumido, durante todo o evento. Deve estarlocalizado em local que atenda facilmente o auditório e as salas de apoio. Disponívelpor todo o período do evento.GARRAFAS DE CAFÉ: 4 garrafas de café (sendo duas com açúcar e duas amargo)por todo o período do dia 02/12. Disponível por todo o período do evento.ALMOÇO: para até 80 pessoas (número a ser confirmado com 72h de antecedência),sendo composto de:-Saladas variadas com, no mínimo, 2 tipos de folhas, frios e legumes;-Um tipo de massa;-Guarnições (no mínimo 3);-Dois tipos de carnes (branca e vermelha);-Pães e molhos;-Sobremesas variadas, sendo, pelo menos, 1 tipo diet e frutas; e-Bebida (água mineral em garrafa de 500 ml, suco de frutas ou refrigerantes (comopções ligth e diet), sendo 1 por participante).Quantidade1111Quantidade80 pessoas2 garrafõesaté 1080 pessoasOBSERVAÇÕES GERAISA instalação e teste dos equipamentos deverão ocorrer no dia anterior ao evento, ou seja, nodia 01/12.Todo e qualquer equipamento que apresentar defeito ou incompatibilidade deverá serimediatamente substituído pela empresa.O projeto não se responsabiliza por despesas referentes a telefonemas, lavanderia, consumode frigobar, consumo nas áreas de lazer do hotel, consumo no lobby bar, consumo norestaurante em horários fora dos previstos no contrato ou qualquer pedido dealimentação/serviço de quarto feito do apartamento por parte dos participantes.EQSW 103/104, Lote 01, Bloco D - Setor Sudoeste - CEP: 70670-350, Brasília/DF, Brasilhttps://www.undp.org.br/licitacoes + pnudlicitacoes@undp.org + Tel: 55 61 3038-9300 + Fax 55 61 3038-9010

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD4. VISTORIA DO LOCALO Projeto BRA/08/G32 verificará o local oferecido para o evento a qualquer momento a partirdo recebimento da proposta, antes ou após a sua adjudicação, por representante (s) designado pelaCoordenação do Projeto BRA/08/G32.5. FORMA DE PAGAMENTOO pagamento será efetuado em parcela única, após o evento, mediante a certificação dosserviços efetivamente realizados, pela Coordenação do Projeto BRA/08/G32, e apresentação dasnotas fiscais com todas as comandas assinadas pelo coordenador do evento.6. CLASSIFICAÇÃOA avaliação das propostas obedecerá ao critério de Menor Preço proposto para propostasque atendam completamente as especificações do evento. Para efeito de verificação do menorpreço proposto, será considerado o oferecimento de 100 % dos serviços solicitados. A empresa queapresentar o menor preço e tiver cumprido todas as demais condições será adjudicada.EQSW 103/104, Lote 01, Bloco D - Setor Sudoeste - CEP: 70670-350, Brasília/DF, Brasilhttps://www.undp.org.br/licitacoes + pnudlicitacoes@undp.org + Tel: 55 61 3038-9300 + Fax 55 61 3038-9010

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUDAnexo III – Condições Gerais de Ordem de Compra1. ACEITAÇÃO DA ORDEM DE COMPRAEsta Ordem de Compra somente será aceita pelo PNUD mediante a assinaturapor ambas as partes e fornecimento de acordo com as especificações da Ordem de Compra. Aaceitação da Ordem de Compra constitui um contrato entre as Partes em que os direitos eobrigações das Partes serão regidos unicamente pelos termos e condições da Ordem deCompra, incluindo estas Condições Gerais. O PNUD não estará sujeito a nenhuma condiçãoadicional ou inapropriada imposta pelo Fornecedor, salvo que eventual condição tenha sidoacordada por escrito por um representante do PNUD devidamente autorizado.2. PAGAMENTO2.1 A não ser que tenha sido acordado de outra forma nesta Ordem de Compra,o PNUD, mediante o cumprimento das Condições de Entrega, efetuará o pagamento destaOrdem de Compra em até 30 (trinta) dias do recebimento da Nota Fiscal/Fatura do Fornecedore das cópias dos documentos de embarque especificados nesta Ordem de Compra.2.2 O pagamento feito contra a Nota Fiscal/Fatura acima refletirá qualquerdesconto eventualmente concedido nas condições de pagamento desta Ordem de Compra,desde que o pagamento seja feito dentro do prazo ali estipulado.2.3 Salvo estipulação em contrário, o Fornecedor deverá submeter apenas umaNota Fiscal/Fatura referente a esta Ordem de Compra e em tal Nota Fiscal/Fatura deverá serindicado o número da Ordem de Compra correspondente.2.4 Os preços constantes da Ordem de Compra não poderão ser reajustados,salvo mediante expresso consentimento por escrito do PNUD.3. ISENÇÃO DE TRIBUTOS3.1. Seção 7 da Convenção sobre Privilégios e Imunidades das Nações Unidasdispõe, inter alia, que as Nações Unidas, incluindo os seus órgãos subsidiários, são isentas detributos diretos, salvo remunerações de serviços de utilidade pública e que também sãoisentas de taxas alfandegárias e outras de natureza similar sobre artigos importados ouexportados para seu uso oficial. Na eventualidade de uma autoridade governamental não vir aEQSW 103/104, Lote 01, Bloco D - Setor Sudoeste - CEP: 70670-350, Brasília/DF, Brasilhttps://www.undp.org.br/licitacoes + pnudlicitacoes@undp.org + Tel: 55 61 3038-9300 + Fax 55 61 3038-9010

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUDreconhecer a isenção do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) detais tributos, impostos, taxas e encargos, o Fornecedor deverá imediatamente consultar oPNUD a fim de que se determine um procedimento mutuamente aceitável.3.2. Caso contrário fica o PNUD autorizado pelo Fornecedor a deduzir, daFatura/Nota Fiscal deste, qualquer valor que represente tais tributos, impostos, taxas eencargos, exceto nos casos em que o Fornecedor tiver consultado o PNUD, em momentoanterior ao pagamento, e, ainda, tiver obtido, do PNUD, autorização específica para, em cadacaso, realizar o pagamento. Nesse caso, o Fornecedor deverá prover o PNUD dedocumentação, por escrito, atestando que o pagamento de tais tributos, impostos, taxas eencargos tenha sido efetuado e devidamente autorizado.4. RISCO DE PERDAO risco de perda, dano ou destruição dos bens será regido pela modalidadeDDU (Delivery Duty Unpaid- Entregue Direitos não Pagos) do “Incoterms 2000” (RegrasOficiais para Interpretação dos Termos Comerciais), salvo se acordado de outra forma pelasPartes na Ordem de Compra.5. LICENÇAS DE EXPORTAÇÃONão obstante qualquer modalidade do “Incoterms 2000” utilizada na Ordem deCompra, o Fornecedor deverá obter quaisquer licenças de exportação exigidas paracomercialização dos bens em questão.6. ADEQUAÇÃO DOS BENS/EMBALAGEMO Fornecedor garante que os bens, incluindo a embalagem, estão de acordocom as especificações solicitadas nesta Ordem de Compra e se adequam aos propósitos paraos quais são costumeiramente utilizadas e para os propósitos expressamente informados aoFornecedor pelo PNUD. O Fornecedor garante também que os bens estão livres de defeitos demão-de-obra e materiais. O Fornecedor garante ainda que os bens estão adequadamenteembalados de forma a protegê-los de qualquer dano.EQSW 103/104, Lote 01, Bloco D - Setor Sudoeste - CEP: 70670-350, Brasília/DF, Brasilhttps://www.undp.org.br/licitacoes + pnudlicitacoes@undp.org + Tel: 55 61 3038-9300 + Fax 55 61 3038-9010

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD7. INSPEÇÃO7.1 O PNUD deverá ter um tempo razoável, após a entrega dos bens, parainspecioná-los e rejeitar ou recusar-se a aceitar aqueles que não estiverem de acordo com asespecificações da Ordem de Compra. O pagamento dos bens em conformidade com a Ordemde Compra não implica, necessariamente, na aceitação dos mesmos.contratuais.7.2 A inspeção antes do embarque não libera o Fornecedor de suas obrigações8. INFRAÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUALO Fornecedor garante que o uso ou fornecimento pelo PNUD dos bens objetodesta Ordem de Compra não infringe quaisquer direitos de patente, desenho, nome ou marcade comércio. De acordo com esta garantia, o Fornecedor deverá indenizar, defender e mantero PNUD ou as Nações Unidas indenes de quaisquer ações ou pretensões apresentadas contrao PNUD ou as Nações Unidas oriundas de supostas infrações cometidas contra direitos depatente, desenho, nome comercial ou marca comercial relacionados aos bens objeto destaOrdem de Compra.9. DIREITOS DO PNUDEm caso de inadimplência do Fornecedor no cumprimento das obrigaçõesassumidas no âmbito desta Ordem de Compra, incluindo, mas não se limitando, a nãoobtenção de licenças de exportação ou a entrega de parte ou totalidade dos bens fora dosprazos estipulados, o PNUD poderá, uma vez notificado o Fornecedor e sem prejuízo dequaisquer outros direitos ou negociações, exercer um ou mais dos seguintes direitos:a) Obter parte ou a totalidade dos bens de outras fontes, caso em que o PNUDpoderá responsabilizar o Fornecedor por quaisquer custos adicionais decorrentes deste ato;b) Recusar-se a aceitar a entrega total ou parcial dos bens;c) Cancelar esta Ordem de Compra sem nenhuma responsabilidade porencargos decorrentes da extinção desta Ordem de Compra ou quaisquer outrasresponsabilidades de qualquer natureza.EQSW 103/104, Lote 01, Bloco D - Setor Sudoeste - CEP: 70670-350, Brasília/DF, Brasilhttps://www.undp.org.br/licitacoes + pnudlicitacoes@undp.org + Tel: 55 61 3038-9300 + Fax 55 61 3038-9010

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD10. ENTREGA ATRASADASem limitação de quaisquer outros direitos ou obrigações das Partes, se o Fornecedor ficarimpossibilitado de entregar os bens nas datas estipuladas nesta Ordem de Compra deverá ele(i) consultar o PNUD imediatamente para determinar a maneira mais rápida de entregar osbens, e (ii) utilizar, às suas próprias custas, meios acelerados de entrega (salvo se o atrasoseja devido a “Força Maior”), se assim for solicitado pelo PNUD.11. DESIGNAÇÃO A TERCEIROS E INSOLVÊNCIA11.1 O Fornecedor não poderá ceder, transferir, dar ou oferecer em garantia oufazer qualquer outra disposição desta Ordem de Compra, no todo ou em parte, nem dequalquer de seus direitos, pretensões ou obrigações, salvo mediante consentimento por escritodo PNUD.11.2 No caso do Fornecedor tornar-se insolvente ou ter o seu controle mudadoem virtude de insolvência, o PNUD poderá, sem prejuízo de quaisquer outros direitos ourecursos, encerrar imediatamente este Ordem de Compra, mediante notificação deencerramento por escrito ao Fornecedor.12. USO DO NOME OU EMBLEMA DO PNUD OU DAS NAÇÕES UNIDASO Fornecedor não poderá fazer uso do nome, emblema ou do selo oficial doPNUD ou das Nações Unidas para quaisquer propósitos.13. PROIBIÇÃO DE PUBLICIDADEO Fornecedor não anunciará nem tornará público o fato de que está fornecendobens ou serviços para o PNUD sem a permissão específica do PNUD para cada caso.EQSW 103/104, Lote 01, Bloco D - Setor Sudoeste - CEP: 70670-350, Brasília/DF, Brasilhttps://www.undp.org.br/licitacoes + pnudlicitacoes@undp.org + Tel: 55 61 3038-9300 + Fax 55 61 3038-9010

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD14. TRABALHO INFANTIL14.1 O Fornecedor atesta e garante que nem ele nem quaisquer de suasassociadas estão envolvidos em práticas incompatíveis com os direitos estabelecidos naConvenção sobre os Direitos da Criança, incluindo o Artigo 32 que, entre outras coisas,determina que a criança deverá ser protegida contra a execução de qualquer trabalhoperigoso ou que interfira com a educação da criança ou que seja nocivo à sua saúde ou a seudesenvolvimento físico, mental, espiritual, moral ou social.14.2 A violação desta declaração ou garantia dará ao PNUD o direito derescindir esta Ordem de Compra imediatamente mediante notificação ao Fornecedor, semnenhuma responsabilidade por encargos decorrentes da sua rescisão ou outrasresponsabilidades de qualquer natureza.15. MINAS15.1 O Fornecedor atesta e garante que nem ele nem quaisquer de suasassociadas estão envolvidos ativa ou diretamente em atividades de patentes,desenvolvimento, montagem, produção, comercialização ou fabricação de Minas. O termo“Minas” significa aqueles dispositivos definidos no Artigo 2, Parágrafos 1, 4, e 5 do ProtocoloII da Convenção sobre Proibições e Restrições ao Emprego de Certas Armas Convencionaisque Podem ser Consideradas Excessivamente Lesivas ou Geradoras de EfeitosIndiscriminados, de 1980.15.2 A violação desta declaração ou garantia dará ao PNUD o direito derescindir esta Ordem de Compra imediatamente mediante notificação ao Fornecedor, semnenhuma responsabilidade por encargos decorrentes da sua rescisão ou outrasresponsabilidades de qualquer natureza.16. RESOLUÇÃO DE DISPUTAS16.1 Resolução AmigávelAs Partes envidarão seus melhores esforços para resolver amigavelmentequalquer disputa, controvérsia ou reivindicação oriunda desta ou relacionada a esta Ordem deCompra, ou a sua violação, extinção e nulidade. Caso as Partes desejarem recorrer à soluçãoEQSW 103/104, Lote 01, Bloco D - Setor Sudoeste - CEP: 70670-350, Brasília/DF, Brasilhttps://www.undp.org.br/licitacoes + pnudlicitacoes@undp.org + Tel: 55 61 3038-9300 + Fax 55 61 3038-9010

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUDamigável por meio de conciliação, essa conciliação deverá ser conduzida de acordo com asRegras de Conciliação da UNCITRAL, em vigor à data desta Ordem de Compra, ou conformeoutro procedimento acordado entre Partes.16.2 ArbitragemSalvo que eventual disputa, controvérsia ou reclamação entre as Partes oriundadesta ou referente a esta Ordem de Compra, sua violação, extinção ou nulidade, tenha sidoresolvida amigavelmente conforme o parágrafo anterior, dentro de 60 (sessenta) dias após orecebimento por uma Parte da solicitação de acordo amigável da outra Parte, tal disputa,controvérsia ou reclamação deverá ser submetida a processo de arbitragem conduzido deacordo com as regras e procedimentos de arbitragem da UNCITRAL, em vigor à data destaOrdem de Compra. O Tribunal Arbitral não terá autoridade para arbitrar danos punitivos e adecisão acerca da controvérsia, reclamação ou disputa será definitiva e obrigará de formavinculante as Partes.17. PRIVILÉGIOS E IMUNIDADESNada contido nestas Condições Gerais ou nesta Ordem de Compra como umtodo deverá ser interpretado como renúncia de quaisquer privilégios e imunidades das NaçõesUnidas, incluindo seus órgãos subsidiários.18. EXPLORAÇÃO SEXUAL18.1 O CONTRATADO deverá tomar todas as medidas necessárias paraimpedir a exploração ou o abuso sexual de qualquer pessoa por parte dele ou por parte dequalquer de seus empregados ou por qualquer outra pessoa que possa ser contratada peloCONTRATADO para prestar qualquer serviço em virtude do Contrato. Para esse propósito,toda atividade sexual com qualquer pessoa menor de 18 (dezoito) anos, apesar de consentida,constituirá a exploração ou o abuso sexual dessa pessoa. Ademais, o CONTRATADO seabsterá e deverá tomar todas as medidas adequadas para proibir seus empregados ou outraspessoas contratadas por ele, o intercâmbio de dinheiro, bens, serviços, ofertas de emprego ououtros artigos de valor, por favores sexuais ou atividades que sejam de exploração oudegradação a qualquer pessoa. O CONTRATADO reconhece e concorda que as disposiçõespresentes constituem uma condição essencial do Contrato e que qualquer descumprimento daEQSW 103/104, Lote 01, Bloco D - Setor Sudoeste - CEP: 70670-350, Brasília/DF, Brasilhttps://www.undp.org.br/licitacoes + pnudlicitacoes@undp.org + Tel: 55 61 3038-9300 + Fax 55 61 3038-9010

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUDpresente declaração e compromisso concederá o direito ao PNUD de rescindir imediatamenteo Contrato, mediante notificação ao CONTRATADO, sem a incidência de responsabilidadecom gastos de rescisão ou de qualquer outro tipo.18.2 O PNUD não aplicará a norma acima com relação a idade em nenhumcaso em que empregados ou qualquer outra pessoa contratada pelo CONTRATADO paraprestar qualquer serviço em virtude do presente Contrato se encontra casado com a pessoamenor de 18 (dezoito) anos com quem tenha mantido dita relação sexual e cujo matrimônioseja reconhecido como válido perante a lei do país das pessoas envolvidas.19. PROIBIÇÃO DA OBTENÇÃO DE BENEFÍCIOSO Fornecedor garante que nenhum oficial, agente, servidor e empregado doPNUD ou das Nações Unidas recebeu, receberá ou a ele será oferecido qualquer benefíciodireto ou indireto como conseqüência do presente Contrato ou de sua adjudicação. OFornecedor reconhece que o descumprimento de tal exigência constitui uma violação de umadisposição essencial deste Contrato.20. AUTORIDADE PARA ALTERAÇÕESDe acordo com as regras e Regulamentos Financeiros do PNUD (UNDP Financial Rules andRegulations) somente os Oficiais autorizados detêm autoridade para concordar, em nome doPNUD, com qualquer alteração ou mudança deste Instrumento, ou com a desistência dequalquer de suas provisões ou com qualquer relação contratual adicional, de qualquer tipo,com o Fornecedor. Desta forma, nenhuma modificação ou alteração neste Contrato será válidae exeqüível contra o PNUD, exceto se efetuada por meio de um aditivo a esse Instrumento,firmado entre o Fornecedor e um Oficial autorizado do PNUD.EQSW 103/104, Lote 01, Bloco D - Setor Sudoeste - CEP: 70670-350, Brasília/DF, Brasilhttps://www.undp.org.br/licitacoes + pnudlicitacoes@undp.org + Tel: 55 61 3038-9300 + Fax 55 61 3038-9010

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUDEQSW 103/104, Lote 01, Bloco D - Setor Sudoeste - CEP: 70670-350, Brasília/DF, Brasilhttps://www.undp.org.br/licitacoes + pnudlicitacoes@undp.org + Tel: 55 61 3038-9300 + Fax 55 61 3038-9010