formais, como o compartilhamento dos cuidados, a <strong>de</strong>núncia a situações <strong>de</strong> violações<strong>de</strong> direitos e a organização <strong>de</strong> projetos <strong>de</strong> geração <strong>de</strong> renda.Enten<strong>de</strong>-se, então, que a capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> enfrentamento <strong>de</strong> situações adversas vai<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>r <strong>de</strong> condições pessoais e sociais. E que a missão do Sistema <strong>de</strong> Garantia <strong>de</strong>Direitos <strong>de</strong> Crianças e Adolescentes é trabalhar para que as famílias que tenhamviolado os direitos <strong>de</strong> seus filhos consigam melhorar sua dinâmica interna, fortalecer eampliar seus fatores protetivos e garantir o acesso à re<strong>de</strong> <strong>de</strong> proteção social local.Como <strong>de</strong>staca o Plano Nacional <strong>de</strong> Proteção, Promoção e Defesa do Direito <strong>de</strong> Criançase Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária,“A família é, ainda, dotada <strong>de</strong> autonomia, competências e geradora <strong>de</strong> potencialida<strong>de</strong>s:novas possibilida<strong>de</strong>s, recursos e habilida<strong>de</strong>s são <strong>de</strong>senvolvidos frente aos <strong>de</strong>safios quese interpõem em cada etapa <strong>de</strong> seu ciclo <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento. Como seus membros,está em constante evolução: seus papéis e organização estão em contínuatransformação. Este ponto é <strong>de</strong> fundamental importância para se compreen<strong>de</strong>r oinvestimento no fortalecimento e no resgate dos vínculos familiares em situação <strong>de</strong>vulnerabilida<strong>de</strong>, pois cada família, <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> sua singularida<strong>de</strong>, é potencialmente capaz<strong>de</strong> se reorganizar diante <strong>de</strong> suas dificulda<strong>de</strong>s e <strong>de</strong>safios, <strong>de</strong> maximizar as suascapacida<strong>de</strong>s, <strong>de</strong> transformar suas crenças e práticas para consolidar novas formas <strong>de</strong>organização” (CONANDA/CNAS,2006: 30).Portanto, tanto o ambiente familiar quanto a convivência comunitária são <strong>de</strong>cisivospara o bem estar e a capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> interação futura <strong>de</strong> crianças e adolescentes.Entretanto, não se po<strong>de</strong> ignorar que mesmo a família po<strong>de</strong> ser um lócus <strong>de</strong> violação <strong>de</strong>direitos <strong>de</strong> crianças e adolescentes. Estudos brasileiros sobre violência contra crianças(Argenti e Silveira, 2004), violência contra a mulher (Coelho e Carlotto, 2007; Tavarese Pereira, 2007) e violência sexual (Rosa, 2007; Azambuja, 2006) apontam que estasgraves violações ocorrem também no seio da própria família.No caso <strong>de</strong> violação <strong>de</strong> direitos <strong>de</strong> crianças e adolescentes, cabe a adoção <strong>de</strong> medidaprotetiva <strong>de</strong> afastamento da criança ou adolescente da sua família. Esta medida,segundo o ECA, <strong>de</strong>ve ser excepcional e provisória – e <strong>de</strong>ve vir acompanhada <strong>de</strong> açõesque permitam o fortalecimento da família <strong>de</strong> origem para, rapidamente, conseguir areinserção familiar da criança ou adolescente.AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/SERVIÇOS Nº 3021/2011 – ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS DOSSERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL.6
O objetivo <strong>de</strong>ste texto é analisar os serviços <strong>de</strong> acolhimento institucional quefuncionam na área <strong>de</strong> abrangência da <strong>DRADS</strong> <strong>Piracicaba</strong>. São 21 serviços espalhadospor 13 municípios, a partir da perspectiva <strong>de</strong> que estes serviços estão se reorientandona busca <strong>de</strong> ter uma ação prioritariamente voltada para a promoção da convivênciafamiliar e comunitária.AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/SERVIÇOS Nº 3021/2011 – ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS DOSSERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL.7