PODER EXECUTIVO Gabinete do Prefeito - Prefeitura Municipal de ...

Sábado, 4 de setembro de 2010 / Ano III - Edição nº 106COMUNICADO:Júlio César Nigro Mazzo, Prefeito Municipal de Itápolis, em cumprimento a Legislaçãovigente, COMUNICA as entidades civis organizadas e a população em geral, que realizará AUDIÊNCIAPÚBLICA às 11:00 horas do dia 10 de setembro de 2010, no auditório da Câmara Municipal, na Av.Florêncio Terra, 523 – Centro, com o objetivo de alterar a Lei do Plano Plurianual , a Lei deDiretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual vigentes.Itápolis, 03 de setembro de 2010.JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZOPrefeito Municipal de ItápolisSeção IISecretarias MunicipaisSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAÇÃOIvanildo José CarlosCOMUNICADOJÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO, Prefeito Municipal de Itápolis, emcumprimento ao disposto no artigo 10, da Lei 12232/2010, Comunica às entidades civis organizadase à população em geral, que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SORTEIO às 10:00 horas do dia 15de Setembro de 2010, na Sala de Pregão da Prefeitura Municipal de Itápolis, com o objetivo de compora Subcomissão Técnica para contratação pela Administração Pública de Serviços de Publicidade prestadospor intermédio de Agências de Propaganda, conforme relação abaixo: A) Em cumprimento do dispostono artigo 10, § 2º, “in fine”, da Lei 12.232/2010: Ângela Maria Guardia, RG 1.082.572; WellingtonVictor Januzzi, RG 5.526.128; Marcelo Henrique Cayres, RG 33.136.106-1; Flavio Antonio Catalano,RG 27.441.426. B) Em cumprimento do disposto no artigo 10, § 2º, da Lei 12.232/2010: JoãoAntônio Brumatti, RG 9.903.722; Luciana Salvador, RG 25.330.647-4; Carlos Adolfo Álvares Júnior,RG 40.169.356-9; Willian Abdul Nour, RG 16.558.496; Mirna Melucci, RG 22.498.300-3. Conformeo disposto no artigo 10, § 5º, da Lei 12.232/2010, até 48 (quarenta e oito) horas antes da sessãopública destinada ao sorteio, qualquer interessado poderá impugnar integrante da relação acima,mediante fundamentos jurídicos plausíveis.CHAMADA PÚBLICAChamada Pública 001/2010 – Acha-se aberta a Chamada Pública 001/2010, que tem por objeto aaquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para asescolas estaduais, municipais e entidades filantrópicas, em atendimento à Lei Federal n° 11.947/09 eResolução/FNDE/CD n° 038/2009. A Documentação para Habilitação deverá ser endereçada à ComissãoPermanente de Licitações no período compreendido entre os dias 08/09/2010 a 17/09/2010, naPrefeitura Municipal de Itápolis, sito à Rua Rodrigues Alves, n° 830, Centro. O edital e seus anexospoderão ser obtidos gratuitamente através do site www.itapolis.sp.gov.br, ou, pessoalmente nodepartamento de compras da Prefeitura Municipal de Itápolis. Maiores informações através do telefone(16) 3263-8000 ou pessoalmente no departamento de compras.Pregão Presencial 98/2010 – Acha-se aberto o pregão presencial 98/2010, que tem por objeto aaquisição de medicamentos para uso pela Secretaria de Saúde. Encerramento: 17 de setembro de 2010às 09:00 horas na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Itápolis, sito à rua Rodrigues Alves, 830Centro. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.itapolis.sp.gov.br oupessoalmente no departamento de compras da Prefeitura Municipal de Itápolis. Maiores Informaçõespelo tele/fax (16) 3263 8000 no departamento de licitações.Pregão Presencial 99/2010 – Acha-se aberto o pregão presencial 99/2010, que tem por objeto aaquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel e álcool etílico hidratado) para o abastecimentodos veículos e máquinas do Município de Itápolis. Encerramento: 20 de setembro de 2010 às 09:00horas na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Itápolis, sito à rua Rodrigues Alves, 830 Centro.O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.itapolis.sp.gov.br ou pessoalmenteno departamento de compras da Prefeitura Municipal de Itápolis. Maiores Informações pelo tele/fax(16) 3263 8000 no departamento de licitações.Pregão Presencial 100/2010 – Acha-se aberto o pregão presencial 100/2010, que tem por objeto acontratação de empresa para execução dos serviços de envelopamento dos veículos que compõe afrota municipal. Encerramento: 21 de setembro de 2010 às 09:00 horas na sala de licitações daPrefeitura Municipal de Itápolis, sito à rua Rodrigues Alves, 830 Centro. O edital e seus anexos poderãoser obtidos gratuitamente no site www.itapolis.sp.gov.br ou pessoalmente no departamento de comprasda Prefeitura Municipal de Itápolis. Maiores Informações pelo tele/fax (16) 3263 8000 no departamentode licitações.Pregão Presencial 101/2010 – Acha-se aberto o pregão presencial 101/2010, que tem por objeto acontratação de empresa para realização dos serviços de segurança para o evento denominado FAITA2010. Encerramento: 21 de setembro de 2010 às 14:30 horas na sala de licitações da PrefeituraMunicipal de Itápolis, sito à rua Rodrigues Alves, 830 Centro. O edital e seus anexos poderão serobtidos gratuitamente no site www.itapolis.sp.gov.br ou pessoalmente no departamento de compras daPrefeitura Municipal de Itápolis. Maiores Informações pelo tele/fax (16) 3263 8000 no departamentode licitações.Pregão Presencial 102/2010 – Acha-se aberto o pregão presencial 102/2010, que tem por objeto acontratação de empresa para fornecimento de banheiros químicos para o evento denominado FAITA2010. Encerramento: 22 de setembro de 2010 às 09:00 horas na sala de licitações da PrefeituraMunicipal de Itápolis, sito à rua Rodrigues Alves, 830 Centro. O edital e seus anexos poderão serobtidos gratuitamente no site www.itapolis.sp.gov.br ou pessoalmente no departamento de compras daPrefeitura Municipal de Itápolis. Maiores Informações pelo tele/fax (16) 3263 8000 no departamentode licitações.SECRETARIA DE SAÚDELucilene Denise DanielCOMUNICA DE DEFERIMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPALComunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:219/2010 Data deProtocolo:14/04/2010 CEVS:352270312-561-000255-1-8 Data de Validade:11/02/2011Razão Social:UELITON ROSSI CNPJ/CPF:19569230800 Endereço:RUA DO CAFE,62 PLACACPK 8372 SP VILA SANTOS Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp.Legal:UELITON ROSSI CPF:195.692.308-00.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quarta-feira, 1 de setembro de 2010.Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:22703-1029/10 Data deProtocolo:06/08/2010 CEVS:352270312-471-000147-1-0 Data de Validade:20/08/2011Razão Social:EDINICE DE SOUZA FREITAS - ME CNPJ/CPF:12153451000148Endereço:RUA AUGUSTO BORTOLACCI,257 DISTRITO DE TAPINAS Município:ITAPOLISCEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:EDINICE DE SOUZA FREITAS CPF:170.592.378-01.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quarta-feira, 1 de setembro de 2010.Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:22703-1031/10 Data deProtocolo:10/08/2010 CEVS:352270312-109-000007-1-0 Data de Validade:20/08/2011Razão Social:ADRIANA DOS SANTOS LOPES CNPJ/CPF:12291825000191 Endereço:RUAJOÃO VINHOLLI,606 TAPINAS Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp.Legal:ADRIANA DOS SSANTOS LOPES CPF:332.808.778-81.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quarta-feira, 1 de setembro de 2010.Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:22703-1033/10 Data deProtocolo:12/08/2010 CEVS:352270312-561-000376-1-3 Data de Validade:18/08/2011Razão Social:MARCIA DA SILVA SAHÃO PALOMINO CNPJ/CPF:18643445800Endereço:AVENIDA DOS AMROS,504 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SPResp. Legal:MARCIA DA SILVA SAHÃO PALOMINO CPF:186.434.458-00.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quarta-feira, 1 de setembro de 2010.Semanário de Itápolis - Jornal Oficial da Cidade de Itápolis 3