PODER EXECUTIVO Gabinete do Prefeito - Prefeitura Municipal de ...

Sábado, 12 de junho de 2010 / Ano III - Edição nº 94Artigo 1º - O expediente das repartições públicas municipais, bem como asCreches Municipais nos dias dos jogos da Seleção Brasileira na primeira fase da Copa do Mundo deFutebol de 2010 terá seu encerramento ou início fixado na seguinte conformidade:I - no dia 15 de junho - terça-feira, início às 08:00hs., encerramento às 14:00hs.;II - no dia 25 de junho - sexta-feira, início às 07:00hs., encerramento às 10:30hs.Artigo 2º - As repartições públicas que prestam serviços essenciais e de interessepúblico, que tenham o funcionamento ininterrupto, terão expediente normal nos dias mencionados noartigo 1º deste decreto.Artigo 3º - O S.A.A.E.I. – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de ItápolisPúblico adequar-se-á ao disposto neste decreto.Itápolis, sito à Av. Florêncio Terra, 399, Centro. Maiores informações através do telefone (16) 32639510 ou pessoalmente no departamento de compras.Tomada de Preços n. 22/2010 – Em virtude da impossibilidade de disponibilização do edital no site daprefeitura Municipal altera-se a data de encerramento da Tomada de Preços n. 22/2010, que tem porobjeto a contratação de empresa especializada para a reforma dos aposentos e demais instalações doLar São José e reforma de quartos do prédio onde encontra-se instalado o Abrigo Rainha da Paz,conforme especificações do edital, com fornecimento de materiais, para cumprimento do TAC –Procedimento 001.1999.15.003/7-50 firmado com o Ministério Público do Trabalho. Encerramento:16 de julho de 2010, às 09:00 horas na Prefeitura Municipal de Itápolis. O Edital e seus anexos poderãoser obtidos gratuitamente através do site www.itapolis.sp.gov.br, ou pessoalmente no departamento decompras da Prefeitura Municipal de Itápolis, sito à Av. Florêncio Terra, 399, Centro. Maiores informaçõesatravés do telefone (16) 3263 9510 ou pessoalmente no departamento de compras.Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.IVANILDO JOSÉ CARLOSSecretário de AdministraçãoDARCIO MARCELINO FILHOProcurador-ChefeItápolis, 09 de junho de 2010.CONTRATOS REFERENTES À MAIO DE 20102JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZOPrefeito do Município de ItápolisPublicado na Secretaria de Gabinete da Prefeitura na data supra, e devidamente registrado.DÁRCIO MARCELINO FILHOProcurador ChefeSeção IISecretarias MunicipaisSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAÇÃOIvanildo José CarlosPregão Presencial n. 63/2010 – Em virtude da impossibilidade de disponibilização do edital no site daprefeitura Municipal altera-se a data de encerramento do Pregão Presencial n. 63/2010, que tem porobjeto a aquisição de 30 camas tipo hospitalar para Secretaria de Promoção Social. Encerramento: 16de julho de 2010, às 09:00 horas na Prefeitura Municipal de Itápolis. O Edital e seus anexos poderãoser obtidos gratuitamente através do site www.itapolis.sp.gov.br, ou pessoalmente no departamento decompras da Prefeitura Municipal de Itápolis, sito à Av. Florêncio Terra, 399, Centro. Maiores informaçõesatravés do telefone (16) 3263 9510 ou pessoalmente no departamento de compras.PREGÃO PRESENCIAL 64/2010 – Acha-se aberto o Pregão Presencial 64/2010, que tem por objetoa aquisição de de tintas para demarcação viária para uso da Divisão de Trânsito. Encerramento: 24 dejunho de 2010, às 09:00 horas na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Itápolis, sito à RuaRodrigues Alves 830 Centro. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através do sitewww.itapolis.sp.gov.br, ou pessoalmente no departamento de compras da Prefeitura Municipal deItápolis, sito à Av. Florêncio Terra, 399, Centro. Maiores informações através do telefone (16) 32639510 ou pessoalmente no departamento de compras.PREGÃO PRESENCIAL 65/2010 – Acha-se aberto o Pregão Presencial 65/2010, que tem por objetoa aquisição de diversos aparelhos de ginástica para uso da Academia de Ginástica ao Ar Livre no ParqueEcológico conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esportes. Encerramento: 24 de junho de2010, às 15:00 horas na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Itápolis, sito à Rua RodriguesAlves 830 Centro. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através do sitewww.itapolis.sp.gov.br, ou pessoalmente no departamento de compras da Prefeitura Municipal deItápolis, sito à Av. Florêncio Terra, 399, Centro. Maiores informações através do telefone (16) 32639510 ou pessoalmente no departamento de compras.PREGÃO PRESENCIAL 66/2010 – Acha-se aberto o Pregão Presencial 66/2010, que tem por objetoa aquisição de leite se soja para a distribuição gratuita a crianças carentes do município, alérgicas aoutros tipos de leite conforme necessidade do Fundo Municipal de Assistência Social. Encerramento:28 de junho de 2010, às 09:00 horas na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Itápolis, sito à RuaRodrigues Alves 830 Centro. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através do sitewww.itapolis.sp.gov.br, ou pessoalmente no departamento de compras da Prefeitura Municipal deCONTRATO nº 153/2010MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 42/2010CONTRATADA: ROCHA & ORTENSE PESQUISA E CONSULTORIA LTDA - MEOBJETO: Serviços para Planejamento, Organização e Execução de Concurso Público de Provas eTítulos de Professor de Ensino Fundamental II – PEF II para provimento dos seguintes empregospúblicos do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Itápolis.VALOR: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais)DATA: 04/05/2010VIGÊNCIA: 31/12/2010.CONTRATO nº 157/2010MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 43/2010CONTRATADA: LUCILENE BARBOZA DA SILVA - MEOBJETO: Contratação de empresa para confecção de placas para identificação de diversas obras domunicípio de ItápolisVALOR: R$ 14.520,00 (quatorze mil quinhentos e vinte reais).DATA: 05/05/2010VIGÊNCIA: 31/12/2010.CONTRATO nº 158/2010MODALIDADE: CARTA – CONVITE 13/2010CONTRATADA: DOQUINHA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA EPPOBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de obras no cemitério municipalVALOR: R$ 89.036,77 (oitenta e nove mil e trinta e seis reais e setenta e sete centavos).DATA: 10/05/2010VIGÊNCIA: 31/12/2010CONTRATO nº 159/2010MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS 04/2010CONTRATADA: INTEGRATIVA TECNOLOGIA E GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDAOBJETO: Contratação de empresa especializada na concessão de licença e uso de software de controlede execuções fiscais por locação, voltada ao aprimoramento dos procedimentos de cobrança judicial dadivida ativa.VALOR: R$ 85.200,00 (oitenta e cinco mil e duzentos reais).DATA: 10/05/2010VIGÊNCIA: 12 meses.CONTRATO nº 160/2010MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 44/2010CONTRATADA: LMA CONSTRUTORA LTDAOBJETO: Aquisição de 650 (seiscentas e cinquenta) toneladas de Massa Asfáltica CBUQExpedienteSEMANÁRIO DEITÁPOLISJornal Oficial da Cidade de ItápolisPrefeitura Municipal de ItápolisJornalista Responsável:João Antonio Brumatti mtb 25.190Fundado através da Lei Municipal n. 2.509, de 06 de agosto de 2008.Protocolado e Registrado no Cartório de Registro de PessoasJurídicas- Comarca de Itápolis - SP, em Microfilme sob o n. 1.283 (rolo n.38)Redação:Secretaria de Governo e Assuntos EspeciaisAvenida Florêncio Terra, nº399- CentroCEP: 14.900-000 - Itápolis/São Paulo- Telefone (16) 3263 9511Impressão:Jornal Cidade de Rio Claro LTDAAvenida 5 nº 283, Centro - Rio Claro - SP, CEP 13500 -380Circulação:Aos sábados- Tiragem: 2.000 exemplares - Distribuição GratuitaSemanário de Itápolis - Jornal Oficial da Cidade de Itápolis