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Tabela de Procedimentos Odontológicos - Tribunal Regional ...

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<strong>Tribunal</strong> <strong>Regional</strong> Eleitoral do ParáSecretaria <strong>de</strong> Gestão <strong>de</strong> PessoasCoor<strong>de</strong>nadoria <strong>de</strong> Assistência ao ServidorSeção <strong>de</strong> Assistência Médica, Odontológica e SocialTABELA DE PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOSCódigo Procedimento Vi<strong>de</strong> Observe n. Carência Perícia Valor em R$100-190 DIAGNÓSTICO110 Consulta Inicial: exame clínico e plano <strong>de</strong> tratamento 1 19 29 40,00120 Urgência: noturna, sábado, domingo ou feriados 1 2 3 4 52,00121 Urgência: horário normal (segunda a sexta, até as 19h) 1 40,00130 Avaliação Técnica: perícia inicial ou final 20,00200-390 RADIOLOGIA210 Periapical 5 6 8,00220 Interproximal (Bite-Wing)5 6 8,00230 Oclusal 6 16,00240 Rx Postero-Anterior6 35,00250 Rx da ATM Série Completa (três incidências)6 74,00260 Panorâmica 6 I 40,00270 Telerradiografia Com Traçado Computadorizado 6 I 52,00280 Telerradiografia Sem Traçado Computadorizado 6 I 39,00290 Rx da Mão (Carpal)6 I 40,00300 Mo<strong>de</strong>los Ortodônticos (par) 6 38 I 40,00310 Sli<strong>de</strong>s (unida<strong>de</strong>) - até 05 unid6 I 7,00320 Fotografia (unida<strong>de</strong>) - até 05 unid6 I 8,00330 Panorâmica com traçado 6 I 58,00340 Tomografia linear com 1 corte 6 I 60,00350 Tomografia linear com 2 cortes 6 I 120,00360 Tomografia linear com 3 cortes 6 I 180,00370 Tomografia linear com 4 cortes 6 I 240,00380 Documentação em disquete ou CD 6 I 18,00Documentação Ortodôntica (1 panorâmica, 1telerradiografia lateral com traçado, 8 fotos, 1 par <strong>de</strong>390 mo<strong>de</strong>los ortodônticos, pasta clínica)6 1 ano I 200,00391 Tomografia computadorizada para 1 segmento (4 <strong>de</strong>ntes) 6 I 135,00392 Tomografia computadorizada para 2 segmentos (8 <strong>de</strong>ntes) 6 I 225,00393 Tomografia computadorizada para 3 segmentos (12 <strong>de</strong>ntes) 6 I 315,00Tomografia computadorizada da articulação têmporomandibular- ATM unilateral3946 I 135,00Tomografia computadorizada da articulação têmporomandibular- ATM bilateral3956 I 225,00396 Tomografia computadorizada dos seios da face 6 I 225,00400-490 TESTES E EXAMES DE LABORATÓRIOTeste <strong>de</strong> Risco <strong>de</strong> cárie, pH, Capacida<strong>de</strong> tampão ou Fluxo410 salivarF 25,00420 HalitometriaF 25,00500-590 PREVENÇÃO510 Profilaxia: Polimento coronário (quatro hemiarcadas)9 6 meses I 30,00520 Orientação <strong>de</strong> higiene bucal 9 6 meses I 22,00530 Aplicação tópica <strong>de</strong> flúor (excluindo profilaxia) 8 9 6 meses I 20,00540 Controle <strong>de</strong> placa bacteriana (por sessão) - máx. <strong>de</strong> 2 8 9 6 meses I 19,00550 Tratamento <strong>de</strong> gengivite - terapêutica básica (duas hemiarcadas) 8 9 41 6 meses I 45,00600-890 ODONTOPEDIATRIA610 Aplicação Tópica <strong>de</strong> Flúor-verniz (quatro hemiarcadas) 39 1 ano 25,00620 Aplicação <strong>de</strong> Selante (por elemento) 13 14 1 ano I F 20,00Aplicação <strong>de</strong> Selante ou Resina Flow - Técnica invasiva (por630 elemento)1 ano I F 25,00640 Aplicação <strong>de</strong> Cariostático - 1 sessão (quatro hemiarcadas)I F 15,00Remineralização - Fluorterapia (4 hemiarcadas, por sessão,650 máximo <strong>de</strong> 4 sessões)15 1 ano I F 19,00660 A<strong>de</strong>quação do Meio Bucal c/ lonômetro <strong>de</strong> Vidro (por hemiarcada)1 ano I F 50,00670 A<strong>de</strong>quação do Meio Bucal Com IRM (por hemiarcada)1 ano I F 40,00680 Restauração a lonômero <strong>de</strong> Vidro (1 face)1 ano I F 35,00690 Restauração Preventiva (ionômero ou resina + selante) 1 ano I F 38,00700 Coroa <strong>de</strong> Aço ou Policarbonato 1 ano I F 40,00710 Pulpotomia - <strong>de</strong>ntes <strong>de</strong>cíduos F 45,00720 Tratamento Endodôntico em Decíduos 1 ano F 90,00730 Exodontia <strong>de</strong> Dentes Decíduos F 30,00740 Mantenedor <strong>de</strong> Espaço fixo ou removível 1 ano I F 93,00750 Placa <strong>de</strong> Mordida 2 anos I F 120,00Página 1 <strong>de</strong> 9


<strong>Tribunal</strong> <strong>Regional</strong> Eleitoral do ParáSecretaria <strong>de</strong> Gestão <strong>de</strong> PessoasCoor<strong>de</strong>nadoria <strong>de</strong> Assistência ao ServidorSeção <strong>de</strong> Assistência Médica, Odontológica e SocialTABELA DE PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOSCódigo Procedimento Vi<strong>de</strong> Observe n. Carência Perícia Valor em R$760 Condicionamento em Odontopediatria (por sessão, maximo duas)1 ano 20,00770 Ulotomia 1 ano I F 58,00780 Ulectomia1 ano I F 60,00790 Restauração provisória (urgência) 30,00900-1990 DENTÍSTICA910 Restauração <strong>de</strong> Amálgama - 1 face 11 1 ano I F 32,00920 Restauração <strong>de</strong> Amálgama - 2 faces 11 1 ano I F 38,00930 Restauração <strong>de</strong> Amálgama - 3 faces 11 1 ano I F 44,00940 Restauração <strong>de</strong> Amálgama - 4 faces ou mais 11 1 ano I F 57,00950 Restauração <strong>de</strong> Amálgama Pim11 1 ano I F 60,00960 Restauração Resina Fotopolimerizável - Classes I, V ou VI 11 1 ano I F 45,00970 Restauração Resina Fotopolimerizável - Classe III11 1 ano I F 45,00980 Restauração Resina Fotopolimerizável - Classes II ou IV 11 1 ano I F 63,00990 Faceta em Resina 11 1 ano I F 86,001000 Núcleo <strong>de</strong> Preenchimento em lonômero <strong>de</strong> Vidro12 1 ano I F 45,001010 Núcleo <strong>de</strong> Preenchimento em Resina Fotopolimerizável12 1 ano I F 45,001020 Núcleo <strong>de</strong> Preenchimento em Amálgama 12 1 ano I F 40,001030 Desgaste Seletivo (quatro hemiarcadas)1 ano I F 30,001040 Pino <strong>de</strong> Retenção Intraradicular1 ano 60,00Clareamento <strong>de</strong> Dentes Vitalizados em consultório - por1050 elemento - máximo <strong>de</strong> 10 <strong>de</strong>ntes por arcada16 17 50 2 anos I F 25,00Clareamento <strong>de</strong>ntal com mol<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> uso caseiro para1060 <strong>de</strong>ntes vitalizados e <strong>de</strong>svitaliz. (por arcada)16 17 50 2 anos I F 160,001070 Microabrasão do Esmalte (por elemento)16 17 1 ano 50,001080 Restaur. inlay e onlay (Artglass/Soli<strong>de</strong>x)30 2 anos I F 200,001090 Restauração a lonômero <strong>de</strong> Vidro (1 face)11 1 ano I F 35,00Restauração Provisória (çom Ionômero <strong>de</strong> Vidro, IRM ou1100 similar)30,002000-2990 ENDODONTIA2010 Tratamento Endodôntico Incisivo ou Canino 18 20 21 2 anos I F 150,002020 Tratamento Endodôntico Pré-Molar 18 20 21 2 anos I F 185,002030 Tratamento Endodôntico Molar 18 20 21 2 anos I F 280,002040 Retratamento Endodôntico Incisivo ou Canino 20 21 2 anos I F 165,002050 Retratamento Endodôntico Pré-Molar 20 21 2 anos I F 200,002060 Retratamento Endodôntico Molar 20 21 2 anos I F 310,002070 Tratamento <strong>de</strong> Perfuração 20 2 anos F 50,002080 Remoção <strong>de</strong> Núcleo Intrarradicular (por elemento)20 2 anos F 80,002090 Capeamento Pulpar (excluindo restauração final) 20 F 30,002100 Pulpotomia - <strong>de</strong>ntes permanentes 19 20 F 50,00Clareamento em consultório <strong>de</strong> <strong>de</strong>ntes anteriores2110 <strong>de</strong>svitalizados (por elemento)16 20 2 anos I F 120,002120 Preparo para Núcleo Intrarradicular20 2 anos F 30,00Tratamento <strong>de</strong> Dentes com Rizogênese Incompleta (por2130 sessão)20 2 anos I F 30,00Urgência Endodôntica (in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte da seqüência do2140 tratamento)19 20 F 50,002150 Apicetomia <strong>de</strong> caninos ou incisivos20 I F 110,002160 Apicet.Caninos/Incisivos-c/obt. retrógrada20 I F 130,002170 Apicetomia Pré-Molares20 I F 140,002180 Apicetomia Pré-Molares - c/ obt. retrógrada20 I F 160,002190 Apicetomia Molares20 I F 170,002200 Apicetomia Molares-c/ obtur. retrógrada20 I F 200,002210 Remoção <strong>de</strong> corpo estranho intracanal - por conduto20 F 33,002220 Curativo <strong>de</strong> <strong>de</strong>mora (até 2 para o mesmo elemento) 25,00Restauração Provisória (com Ionômero <strong>de</strong> Vidro, IRM ou2230 similar)30,002240 Curetagem apical (não associada à apicetomia)20 2 anos F 67,003000-3990 PERIODONTIATratamento Não Cirúrgico da Periodontite Leve (por3010 segmento) - baixo e médio risco (bolsas <strong>de</strong> até 4mm)27 41 44 I F 30,00Tratamento Não Cirúrgico da Periodontite Avançada (por3020 segmento) - alto risco (bolsas acima <strong>de</strong> 4 mm)27 41 44 I F 40,003030 Tratamento <strong>de</strong> Processo Agudo (por elemento) 22 F 35,00Controle <strong>de</strong> Placa Bacteriana (por sessão) - máx. <strong>de</strong> 23040 sessõesI F 19,003050 Dessensibilização Dentária (por segmento) 23 27 I F 20,00Página 2 <strong>de</strong> 9


<strong>Tribunal</strong> <strong>Regional</strong> Eleitoral do ParáSecretaria <strong>de</strong> Gestão <strong>de</strong> PessoasCoor<strong>de</strong>nadoria <strong>de</strong> Assistência ao ServidorSeção <strong>de</strong> Assistência Médica, Odontológica e SocialTABELA DE PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOSCódigo Procedimento Vi<strong>de</strong> Observe n. Carência Perícia Valor em R$Imobilização Dentária Com Resina Fotopolimerizável (33060 <strong>de</strong>ntes)24 I F 60,003070 Ajuste Oclusal/Desgaste seletivo (por sessão) I F 30,003080 Remoção <strong>de</strong> Fatores <strong>de</strong> Retenção 25 I F 35,003090 Placa <strong>de</strong> Mordida Miorelaxante2 anos I F 140,003100 Proservação Pré-Cirúrgica (por segmento) 27 45 I F 35,003110 Gengivectomia ou Gengivoplastia (por segmento)27 43 I F 85,003120 Cirurgia Retalho (por segmento) 26 43 I F 91,003130 Sepultamento Radicular (por raiz) I F 91,003140 Cunha Interproximal - por elemento I F 80,003150 Extensão <strong>de</strong> Vestíbulo (por segmento) 27 I F 90,003160 Enxerto Pediculado (por segmento) 27 I F 90,003170 Enxerto Livre (por segmento) 27 I F 110,003180 Enxerto Conjuntivo subepitelial I F 110,003190 Frenectomia ou Bri<strong>de</strong>ctomiaI F 75,003200 Odonto-Secção (por elemento) I F 90,003210 Amputação Radicular Sem Obturação Retrogada - Por raizI F 93,003220 Amputação Radicular Com Obturação Retrogada - Por raizI F 107,003230 Manutenção do Tratamento Cirúrgico 42 F 35,00Tratamento Periodontal <strong>de</strong> Manutenção p/ periodontite leve3240 6/6 meses (ambas as arcadas)10 I F 60,00Tratamento Periodontal <strong>de</strong> Manutenção p/ periodontite3250 mo<strong>de</strong>rada 4/4 meses (ambas as arcadas)10 I F 60,00Tratamento Periodontal <strong>de</strong> Manutenção p/ periodontite3260 grave 2/2 meses (ambas as arcadas)10 I F 60,003270 Aumento <strong>de</strong> Coroa Clínica (por elemento) I F 106,00Tratamento periodontal com uso <strong>de</strong> Barreira, enxerto <strong>de</strong>osso autógeno, materiais enxertantes e outros (não po<strong>de</strong>ráser cobrado em conjunto com o código 3130 - cirurgia <strong>de</strong>3280 retalho)I F 250,004000-4990 PRÓTESEPlanejamento em Prótese (mo<strong>de</strong>los <strong>de</strong> estudo-par,4010 montagem em articulador semi-ajustável)28 30 2 anos I F 60,004020 Encerramento <strong>de</strong> Diagnóstico (por elemento) 2 anos I F 30,004030 Ajuste Oclusal protético (por sessão) 2 anos F 30,004040 Restauração Metálica Fundida 30 2 anos I F 140,004050 Restauração Inlay e Onlay <strong>de</strong> Porcelana2 anos I F 360,004060 Remoção <strong>de</strong> Restaurações Metálicas ou Coroas F 30,004070 Recolocação <strong>de</strong> Restauração Metálica Fundida ou Coroas 35 2 anos F 35,004080 Núcleo Metálico Fundido 30 2 anos I F 100,004081 Núcleo rosqueável intracanal pré-fabricado30 2 anos I F 110,004082 Núcleo cerâmico 30 2 anos I F 110,004090 Coroa Provisória 34 F 60,004100 Coroa Provisória Prensada em Resina 34 F 120,004110 Reembasamento e Repreparo <strong>de</strong> Coroa Provisória34 I 25,004120 Coroa <strong>de</strong> Jaqueta Acrílica 30 2 anos I F 157,004130 Coroa <strong>de</strong> Jaqueta <strong>de</strong> Cerâmica Pura 30 2 anos I F 450,004131 Coroa In Ceram 30 2 anos I F 450,004140 Coroa Metalo Cerâmica30 2 anos I F 400,004150 Coroa <strong>de</strong> Venner30 2 anos I F 280,004160 Coroa Total Metálica 30 2 anos I F 200,004170 Coroa 3/4 ou 4/5 30 2 anos I F 180,004180 Facetas Laminadas <strong>de</strong> Porcelana 30 2 anos I F 370,004190 Prótese Fixa em Metalo Cerâmica (por elemento)30 2 anos I F 430,004200 Prótese Fixa em Metalo Plástica (por elemento)30 2 anos I F 360,004210 Prótese Fixa A<strong>de</strong>siva Direta 30 2 anos I F 155,00Prótese Fixa A<strong>de</strong>siva Indireta em Metalo Cerâmica (34220 elementos)30 2 anos I F 680,00Prótese Fixa A<strong>de</strong>siva Indireta em Metalo Plástica (34230 elementos)30 2 anos I F 510,004231 Prótese Fixa A<strong>de</strong>siva Indireta Metal Free (3 elementos)30 2 anos I F 620,00Prótese Parcial Removível Provisória em Acrílico com ou sem4240 Grampos2 anos I F 380,004250 Prótese Parcial Removível com Grampos Bilateral 2 anos I F 650,004260 Prótese Parcial Removível para Encaixes 2 anos I F 700,004270 Encaixe Fêmea (por elemento) 2 anos I F 280,00Página 3 <strong>de</strong> 9


<strong>Tribunal</strong> <strong>Regional</strong> Eleitoral do ParáSecretaria <strong>de</strong> Gestão <strong>de</strong> PessoasCoor<strong>de</strong>nadoria <strong>de</strong> Assistência ao ServidorSeção <strong>de</strong> Assistência Médica, Odontológica e SocialTABELA DE PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOSCódigo Procedimento Vi<strong>de</strong> Observe n. Carência Perícia Valor em R$Excisão <strong>de</strong> Sutura <strong>de</strong> Lesão da Boca com Rotação <strong>de</strong>5420 RetalhoF 300,005430 Suturas Simples <strong>de</strong> Face F 60,005440 Suturas Múltiplas <strong>de</strong> Face F 90,005450 Maxilectomia com ou sem Esvaziamento OrbitárioI F 360,005460 Osteotomia e Osteoplastia <strong>de</strong> Mandíbula para Prognatismo I F 545,005470 Osteotomia e Osteoplastia <strong>de</strong> Mandíbula para Micrognatismo I F 545,00Osteotomia e Osteoplastia <strong>de</strong> Mandíbula para5480 LaterognostismoI F 545,005490 Osteotomia e Osteoplastia <strong>de</strong> Maxila Tipo Le Fort II F 420,005500 Osteotomia e Osteoplastia <strong>de</strong> Maxila Tipo Le Fort III F 580,005510 Osteotomia e Osteoplastia <strong>de</strong> Maxila Tipo Le Fort IIII F 690,00Reconstrução Total <strong>de</strong> Mandíbula com Enxerto Ósseo ou5520 PróteseI F 750,00Reconstrução Parcial da Mandíbula com Enxerto Ósseo ou5530 PróteseI F 550,005540 Reconstrução <strong>de</strong> Sulco Gengivo-LabialF 125,005550 Excisão em Cunha <strong>de</strong> Lábio e Sutura F 110,005560 Cirurgia <strong>de</strong> Hipertrofia do Lábio I F 216,005570 Cirurgia para Microstomia I F 360,005580 Redução <strong>de</strong> Fratura <strong>de</strong> Ossos Próprios do Nariz I F 360,005590 Redução Incruenta <strong>de</strong> Fratura Unilateral <strong>de</strong> Mandíbula I F 168,005600 Redução Cruenta <strong>de</strong> Fratura Unilateral <strong>de</strong> Mandíbula I F 340,005610 Redução Incruenta <strong>de</strong> Fratura Bilateral <strong>de</strong> Mandíbula I F 204,005620 Redução Cruenta <strong>de</strong> Fratura Bilateral <strong>de</strong> Mandíbula I F 500,005630 Redução Cruenta <strong>de</strong> Fratura Cominutiva <strong>de</strong> Mandíbula I F 520,005640 Redução <strong>de</strong> Fratura <strong>de</strong> Côndilo Mandibular I F 372,005650 Fraturas Alvéolo-Dentárias - Redução Cruenta F 108,005660 Fraturas Alvéolo-Dentárias - Redução Incruenta F 60,005670 Reimplante <strong>de</strong> Dente (por elemento) F 96,005680 Redução Incruenta <strong>de</strong> Fratura Le Fort IF 220,005690 Redução Incruenta <strong>de</strong> Fratura Le Fort IIF 280,005700 Redução Incruenta <strong>de</strong> Fratura Le Fort IIIF 370,005710 Redução Cruenta <strong>de</strong> Fratura Le Fort IF 410,005720 Redução Cruenta <strong>de</strong> Fratura Le Fort IIF 520,005730 Redução Cruenta <strong>de</strong> Fratura Le Fort IIIF 580,005740 Fraturas Complexas do Segmento Fixo da Face F 336,00Fraturas Complexas do Segmento da Face c/ Fixação5750 PericranianaF 425,005760 Fratura do Arco Zigomático - Redução Cirúrgica sem FixaçãoF 276,005770 Fratura do Osso Zigomático - Redução Cirúrgica e Fixação F 360,005780 Osteoplastia Zigomático - Maxilar I F 360,005790 Retirada <strong>de</strong> Fios Intra ou Trans-Ósseo I F 36,005800 Retirada <strong>de</strong> Bloqueio Maxilo-MandibularI F 33,005810 Retirada <strong>de</strong> Ancoragem e Cerclagens I F 33,005820 Cirurgia <strong>de</strong> Cisto I F 88,005830 Artroplast. p/Luxação Rescidivante da ATMI F 615,005840 Ressecção parcial da mandibula I F 420,005850 Ressec. parcial da mand. c/ enxerto ésseoI F 510,005860 HemimandibulectomiaI F 500,005870 Hemimandibulectomia c/ colocação <strong>de</strong> prót.I F 620,005880 Hemimandibulectomia c/ enxerto ósseoI F 700,005890 Mandibulect.c/Reconst.<strong>de</strong> osteomiocutâneoI F 800,005900 Mandibulect. c/Reconst.MicrocirúrgicaI F 980,005910 Osteoplastias <strong>de</strong> Etmóido-OrbitáriasI F 705,005920 Osteoplastias da Mandibula I F 700,005930 Osteoplastias da Órbita I F 850,005940 Ressec. do Meso Infra-Estrut.do Max. Sup.I F 420,005950 Ressec.Total <strong>de</strong> Max.incl.Exenter. <strong>de</strong> ÓrbitaI F 750,005960 Ressec Max.Sup.Reconst. à custa RetalhosI F 900,005970 Planejamento pré-operatório 48 F 40,005980 Remoção <strong>de</strong> sutura intrabucal48 F 15,00Página 5 <strong>de</strong> 9


<strong>Tribunal</strong> <strong>Regional</strong> Eleitoral do ParáSecretaria <strong>de</strong> Gestão <strong>de</strong> PessoasCoor<strong>de</strong>nadoria <strong>de</strong> Assistência ao ServidorSeção <strong>de</strong> Assistência Médica, Odontológica e SocialOBSERVAÇÕES DA TABELA DE PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOSATENÇÃO123456789101112OBSERVAÇÕES IMPORTANTESQuando as perícias inicial e/ou final não forem obrigatórias, fica facultado ao pacienterealizá-las.Prazos para realização das Perícias:1.Perícia Inicial:em até 30 (trinta) dias, a contar da data da emissão da GTO.2.Perícia Final:em até 8 (oito) dias úteis, a partir da data da conclusão do tratamentoOBS.: Passando o período mencionado acima, será <strong>de</strong>scontado do beneficiário titular,em folha <strong>de</strong> pagamento, o valor integral do tratamento, salvo se o beneficiário nãotiver dado causa ao excesso <strong>de</strong> prazo. (Port. SGP- 8269/2006).Procedimento clínico não contemplado na <strong>Tabela</strong> <strong>de</strong> <strong>Procedimentos</strong> <strong>Odontológicos</strong>,<strong>de</strong>ve ser proposto pela cre<strong>de</strong>nciada por escrito, com a <strong>de</strong>vida justificativa , eencaminhado ao Serviço Odontológico do TRE/PA. O caso receberá parecer <strong>de</strong>sseServiço que, em caso <strong>de</strong> concordância, o submeterá ao Conselho Superior do Planopara <strong>de</strong>cisão.As consultas <strong>de</strong>verão ser faturadas em Guias <strong>de</strong> Atendimento - GA, separadamente dos<strong>de</strong>mais procedimentos, que serão faturados na Guia <strong>de</strong> Tratamento Odontológico-GTO.Para efeito <strong>de</strong> cobrança do código 120, serão consi<strong>de</strong>rados Consulta <strong>de</strong> Urgência osatendimentos iniciados após as 19 horas até as 7 horas do dia seguinte, nos dias úteis, eem qualquer horário nos sábados, domingos e feriados.Os atendimentos urgenciais serão cobrados consi<strong>de</strong>rando o código 120 – Consulta <strong>de</strong>Urgência – mais o(s) código(s) do(s) procedimento(s) urgencial(is) efetivamente realizado(s).Em caso <strong>de</strong> urgência, a perícia inicial, quando obrigatória, fica dispensada, <strong>de</strong>vendo aperícia final ser feita sempre que o código do procedimento <strong>de</strong> urgência realizado assim arequerer, conforme previsto nesta <strong>Tabela</strong>.Quando for efetuada solicitação para série radiográfica completa (14 periapicais e 4 bitewingou 14 periapicais), o beneficiário somente po<strong>de</strong>rá realizar os procedimentos em clínicaespecializada em radiologia, cre<strong>de</strong>nciada ao PROAS.Somente as clínicas especializadas em radiologia <strong>de</strong>verão cobrar os procedimentosradiológicos em Guias <strong>de</strong> Atendimento - GA, acompanhadas do pedido odontológico. As<strong>de</strong>mais clínicas <strong>de</strong>verão fazê-lo nas Guia <strong>de</strong> Tratamento Odontológico - GTO, juntamentecom o tratamento, quando houver.Os pedidos odontológicos <strong>de</strong>verão ser emitidos pelos cirurgiões-<strong>de</strong>ntistas, constando o<strong>de</strong>nte, a região e o número <strong>de</strong> películas radiográficas. Não serão aceitos pedidos emformulário pré-impresso e nem pedidos odontológicos rasurados.Os procedimentos <strong>de</strong> controle <strong>de</strong> placa, aplicação <strong>de</strong> flúor e tratamento <strong>de</strong> gengivite nãoserão abonados para outra especialida<strong>de</strong> quando for previsto tratamento periodontalconcomitantemente com os tratamentos clínicos protéticos.Os tratamentos correspon<strong>de</strong>ntes aos códigos <strong>de</strong> prevenção somente serão autorizados 2(duas) vezes no período <strong>de</strong> 1 (um) ano, observado o intervalo mínimo <strong>de</strong> 06 (seis) meses.Se houver indicação para maior número <strong>de</strong> vezes, o paciente <strong>de</strong>verá ser encaminhado paraperícia inicial.Pacientes com indicação <strong>de</strong> controle periodontal (Códigos 3240, 3250 e 3260) <strong>de</strong>verão serencaminhados pelo profissional ao periodontista, mas <strong>de</strong>verão se submeter à perícia inicial efinal.Quando houver indicação <strong>de</strong> reabilitação oral mediante utilização <strong>de</strong> prótese fixa, não serãoautorizadas restaurações nos <strong>de</strong>ntes envolvidos. A autorização das restaurações sóocorrerá quando houver opção escrita do paciente para realização <strong>de</strong> prótese removível.Os códigos 1000, 1010 e 1020 somente serão autorizados em <strong>de</strong>ntes que receberãotratamento protético e/ou após a realização <strong>de</strong> procedimentos endodônticos com realização<strong>de</strong> perícias.Página 7 <strong>de</strong> 9


<strong>Tribunal</strong> <strong>Regional</strong> Eleitoral do ParáSecretaria <strong>de</strong> Gestão <strong>de</strong> PessoasCoor<strong>de</strong>nadoria <strong>de</strong> Assistência ao ServidorSeção <strong>de</strong> Assistência Médica, Odontológica e SocialOBSERVAÇÕES DA TABELA DE PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOSATENÇÃO131415161718OBSERVAÇÕES IMPORTANTESA aplicação <strong>de</strong> selante (código 620) <strong>de</strong>verá obe<strong>de</strong>cer aos seguintes critérios: erupção erisco <strong>de</strong> cárie, estando condicionada à perícia técnica.As aplicações <strong>de</strong> selantes associadas às restaurações <strong>de</strong> resinas fotopolimerizáveisextensas, como proteção adicional, não serão autorizadas pelo PROAS.A remineralização (código 650) será <strong>de</strong> acordo com a avaliação <strong>de</strong> risco <strong>de</strong> cárie dopaciente. No máximo, 4 sessões <strong>de</strong> flúor.Todos os procedimentos necessários à realização dos códigos 1050, 1060 e 2110 estãoincluídos no referido código.Não será autorizada a associação dos códigos 1050 e 1060 (Clareamento em consultório eClareamento caseiro). O profissional <strong>de</strong>verá optar por um ou outro tipo <strong>de</strong> tratamento.Os tratamentos endodônticos com finalida<strong>de</strong> protética somente serão autorizados em períciainicial ou final quando acompanhados <strong>de</strong> indicação formal (por escrito) do protesista.O procedimento urgência endodôntica (cód. 2140) não po<strong>de</strong>rá ser cobrado em conjunto com19consulta inicial (cód. 110) e pulpotomia (cód. 2100).Para aprovação dos trabalhos <strong>de</strong> endodontia, os pacientes <strong>de</strong>verão ser encaminhados ao20 serviço <strong>de</strong> perícia odontológica do TRE-PA, portando as radiografias inicial e final e odiagnóstico correspon<strong>de</strong>nte.Nos planos <strong>de</strong> tratamento endodôntico, serão autorizadas, no máximo, 04 radiografias por21elemento <strong>de</strong>ntário.Se o profissional não for especialista em periodontia, o código 3030 só po<strong>de</strong>rá ser realizado22quando caracterizado tratamento <strong>de</strong> urgência.23 O código 3050 <strong>de</strong>verá ter indicação no odontograma e justificativa formal (por escrito).Se o profissional não for especialista em periodontia, o código 3060 só po<strong>de</strong>rá ser realizado24 quando caracterizado tratamento <strong>de</strong> urgência por trauma, observado em perícia final, ouquando solicitado por escrito pelo periodontista.O código 3080 somente será autorizado quando apresentada justificativa pelo profissional e25houver i<strong>de</strong>ntificação do fator <strong>de</strong> retenção no odontograma da GTO.Se o profissional não for especialista em periodontia, o código 3120 somente po<strong>de</strong>rá ser26realizado quando houver indicação <strong>de</strong> aumento <strong>de</strong> coroa clínica.27 Cada arcada tem 3 segmentos: anterior, posterior direito e posterior esquerdo.Os tratamentos protéticos somente serão autorizados após a liberação pelo periodontista28que realizou o tratamento e formalizada por meio <strong>de</strong> laudo.Os procedimentos na especialida<strong>de</strong> <strong>de</strong> prótese terão a garantia mínima <strong>de</strong> dois anos, <strong>de</strong>s<strong>de</strong>29que o paciente comprove controle semestral, por meio <strong>de</strong> consulta.Para aprovação dos trabalhos <strong>de</strong> prótese, os pacientes <strong>de</strong>verão ser encaminhados ao30 serviço <strong>de</strong> perícia odontologica do TRE-PA, portando as radiografias inicial e final realizadasem clínicas especializadas em radiologia, com o laudo correspon<strong>de</strong>nte.Não serão autorizadas trocas <strong>de</strong> trabalhos protéticos e restauradores apenas por indicação31estética.O orçamento <strong>de</strong>verá ser planejado em única etapa. Os casos excepcionais serão avaliados32pela perícia odontológica do serviço <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> do TRE-PA.33 O núcleo cerâmico (código 4082) só po<strong>de</strong>rá ser realizado em <strong>de</strong>ntes anteriores.As coroas provisórias imediatas estão liberadas nas reabilitações protéticas, sendo uma34 para cada elemento: os reembasamentos <strong>de</strong>sses provisórios e dos prensados serãoabonados no máximo duas vezes, com a justificativa do profissional.A cimentação <strong>de</strong> próteses no período <strong>de</strong> 2 (dois) anos após o tratamento está incluída na35garantia do tratamento.Para os códigos 5010, 5020, 5030 e 5180, o paciente <strong>de</strong>verá comparecer às perícias inicial36e final munido <strong>de</strong> radiografias pré e pós-tratamento, respectivamente.Página 8 <strong>de</strong> 9

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