JORNAL CIDADE

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Aracaju sábado, 19.3.2016
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OPINIÃO A
Jornal da Cidade
C A D E R N O
PERISCÓPIO
DA EDITORIA POLÍTICA politica@jornaldacidade.net
NÃO JUSTIFICA 1
vereador Iran Barbosa (PT)
O refutou o discurso de crise e queda
na arrecadação exposto pelo secretário
Jair Araújo ao parlamento municipal
na última semana. Para Iran, Aracaju
apresenta uma situação financeira
que “não justifica o abandono da
cidade pela Administração Municipal
e os constantes atrasos no pagamento
dos salários e demais direitos dos
servidores públicos”.
NÃO JUSTIFICA 2
De acordo com Iran, após a verificação
dos dados financeiros do município,
fica comprovado que Aracaju tem uma
situação fiscal confortável no quesito
despesas com pessoal em relação às exigências
da Lei de Responsabilidade Fiscal
(LRF). “Há uma boa saúde financeira, o
que não deixa de ser uma boa notícia.
Aracaju está distante dos limites estabelecidos
pela LRF com despesas de pessoal
e pode, portanto, negociar melhor com os
servidores públicos municipais o reajuste
dos seus salários”, ressaltou.
NÃO JUSTIFICA 3
Na observação do vereador, os relatórios
comprovam uma regularidade
na arrecadação em relação às metas
a serem atingidas, algumas ficando
próximas, e outras até ultrapassando
essas metas, notadamente as relativas
a recursos próprios do município. “E as
transferências recebidas pelo município
de Aracaju estão muito próximas do que
foi estabelecido como meta do que seria
arrecadado, o que prova que não deveríamos
estar vivendo o caos administrativo
que vivemos na nossa cidade”, disse.
PCCV
Jackson Barreto voltou a dizer que a expectativa é de que o Plano de Cargos,
Carreiras e Vencimentos seja implantado em maio. “A posição do Governo é que a
partir de maio a gente inicie essa aplicação do PCCV. Tivemos uma reunião com os
companheiros do Sintrase e a nossa ideia e compromisso é que a gente comece a
implantar a partir do pessoal do sindicato, porque são várias áreas para aplicação e
nós vamos começar com os servidores que têm o menor salário, justamente aqueles
que nunca foram beneficiados”, disse.
REPASSES 1
Depois de participar de ampla discussão com o Ministério Público e representantes
dos segmentos da saúde do Estado e de Itabaiana, a deputada estadual Maria
Mendonça (PP) comemorou o aumento no repasse de recursos para o Hospital
e Maternidade São José, de modo a garantir o atendimento às demandas da
comunidade itabaianense e circunvizinhança.
REPASSES 2
“A promotora Cláudia Calmon comandou, com maestria, a audiência da qual
participamos, visando consensuar medidas para que o hospital e maternidade São
José possa continuar prestando serviço de qualidade à população”, observou Maria,
ao demonstrar satisfação com o fato de que a partir de abril, a unidade passará
a contar com R$ 130 mil mensais para pagar as despesas, sendo R$ 100 mil são
oriundos do Governo do Estado e R$ 30 mil da prefeitura de Itabaiana.
IPTU 1
O Fórum em Defesa da Grande Aracaju
avaliou como positiva a determinação
do Tribunal de Justiça de Sergipe para que
a Câmara de Vereadores e a Prefeitura de
São Cristóvão reduzissem o aumento que
foi efetuado no Imposto Predial e Territorial
Urbano (IPTU). A Prefeitura da cidade
já disponibilizou os carnês para pagamento
do IPTU com valores reduzidos.
IPTU 2
Na avaliação dos integrantes do
Fórum em Defesa da Grande Aracaju, a
vitória da ação proposta pelo Ministério
Público Estadual, após seu pedido, além
de barrar o aumento do IPTU em São
Cristóvão, pode servir para formar jurisprudência
para os demais municípios,
como Aracaju e Barra dos Coqueiros,
que promoveram reajustes semelhantes.
MARINHA 1
Desde meados de 2003, o viceprefeito
de Aracaju e, na época,
deputado federal, José Carlos
Machado, vinha buscando a redução
das taxas de terrenos de marinha. No
último dia do ano de 2015, enfim, foi
publicada no Diário Oficial da União a
lei que vai beneficiar os proprietários
desse tipo de terreno, não só em
Sergipe, mas no Brasil.
MARINHA 2
“Não conhecemos as particularidades de todo o Brasil, me referia sempre a Aracaju.
A pessoa que ocupa um terreno de marinha, ele simplesmente não ocupou, o
terreno estava lá abandonado e ele ocupou, ele pagou pelo direito de ocupar o
preço de mercado. Aí, por exemplo, na hora da transferência, eram incluídas as
benfeitorias como se fosse do Governo”, explicou o vice-prefeito.
MARINHA 3
Quando se refere à transferência onerosa, o
laudêmio de 5% será sobre o valor atualizado do
terreno, ou seja, está excluída a cobrança sobre as
benfeitorias. Com isso, os proprietários passam a
pagar a taxa de laudêmio apenas sobre o terreno.
“Essa medida pode reduzir o valor de laudêmio,
em alguns casos, em até 85%. Uma grande conquista
para aquelas pessoas que não transferiram
seus imóveis por causa do valor do laudêmio”,
destacou Machado.
MONUMENTO 1
Em comemoração aos 161
anos de Aracaju, o governador
Jackson Barreto inaugurou na
última quinta-feira (17) um
monumento instalado nos arcos
da Orla de Atalaia. Criada pelo
artista plástico Ruy Andrade, a
frase “Eu amo Aracaju”, toda
colorida, chamou a atenção de
aracajuanos e turistas.
MONUMENTO 2
JB disse que este é o presente material para a capital. Mas que os presentes de
aniversário foram e serão entregues em vários cantos de Aracaju. “No 17 de Março,
bairro que tem no nome o aniversário da capital, nós levamos serviços para a
população carente. Aqui na Orla, essa declaração de amor à cidade em forma de
monumento. No Parque dos Cajueiros teve a apresentação da Orquestra Sinfônica
de Sergipe. Já no Bairro América, a Orquestra Sinfônica de Itabaiana vai celebrar a
data, lá na praça da igreja dos capuchinhos. Eu amo Aracaju”, disse.
HOMENAGEM 1
Na quinta feira, 17, a Prefeitura de Boquim inaugurou uma série de obras e, entre
elas, pavimentação e drenagem da Rua Eujácio de Andrade Silva, que faz uma
homenagem ao pai do vice-prefeito Cloves Trindade Silva. “Não cobrimos o nome
de ninguém com isso”, disse o prefeito Jean Carlos.
HOMENAGEM 2
“É uma rua nova, no Loteamento Morada Nova, e não era denominada antes”,
explicou Jean Carlos. “Meu pai foi um homem simples e bom. Um agricultor que
conheceu a lida com o machado, que tirou leite e tocou carro de bois”, afirmou o
filho Cloves. Seu Eujácio morreu em 2014, aos 88 anos.
A crise aprofunda-se
Desde a última quarta-feira, quando que se anunciou
a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
para compor, como ministro da Casa Civil, o gabinete
da presidente Dilma Rousseff, o País enfrenta uma tormenta
política que só agrava a crise pela qual passa há
algum tempo. A crise parece agora fora de controle.
No ato de posse de Lula, e dos demais ministros convocados
por Dilma (sim, ele chegou a tomar posse, só
não pode assumir de fato por causa de uma enxurrada
de ações na Justiça pedindo justamente a proibição de
ele assumir o cargo), na quinta-
-feira pela manhã, o protesto das
ruas chegou até o auditório onde se
realizava a solenidade.
Um deputado da Rede Solidariedade
gritou a plenos pulmões
uma palavra de ordem – “Vergonha,
vergonha!” –, mas terminou sendo
expulso. Daí por diante, o Palácio
do Planalto passou a viver momentos
de expectativa com relação às
liminares que iam sendo julgadas
pela Justiça.
No dia 13 de março, milhões
de brasileiros saíram às ruas
por todo o país para protestar
contra o governo federal, Dilma
Rousseff, Lula e a corrupção.
Foi a maior manifestação da
história do Brasil, superando
as Diretas Já, e mostrou que a
população está unida contra a
impunidade e os rumos da política
brasileira. A mensagem,
extremamente clara, gerou
todo o tipo de reação errada do
governo federal.
Ignorando milhões de pessoas
que foram às ruas para exigir
justiça contra corruptos e maior
força nas investigações contra
políticos, Dilma busca garantir
que o ex-presidente Luís Inácio
Lula da Silva ingresse no
governo como ministro, com o
único objetivo de obter foro privilegiado
e fugir do juiz Sérgio
Moro na primeira instância da
Justiça Federal. Afinal, na era
petista, a agenda Brasil jamais
fica na frente da agenda de
poder.
A eventual nomeação de
A CRISE POLÍTICA DO
PAÍS AGRAVA-SE,
DEIXANDO O POVO
IMPACIENTE COM AS
CONSEQUÊNCIAS
DESSA CRISE
Até o início da noite de ontem, duas dessas ações foram
julgadas e derrubadas pela Justiça, mas entrou em
vigor uma terceira, de modo que a vida de Lula junto ao
governo continua uma incógnita. Há pelo menos mais
26 ações a serem julgadas.
Se o governo conseguir derrubar todas estas ações e
fazer valer o decreto de nomeação da presidente Dilma,
Lula começará a despachar segunda-feira próxima no
Palácio do Planalto, com gabinete bem próximo à presidente,
que agora passa a ser sua chefe. Se as liminares
MARCELLO RICHA
líder da Juventude Tucana no Paraná
Ministério da fuga
Lula para ocupar o cargo de ministro
tem boas chances de ser
nula por desvio de finalidade e
a oposição tomará as medidas
jurídicas necessárias para evitar
o deslocamento da competência
para o Supremo Tribunal
Federal (STF). Independente
dos desdobramentos legais que
acontecerão caso seja confirmada
a nomeação, apenas cogitar
a ideia de levar Lula para um
ministério com o objetivo de
fugir da lei já é uma afronta.
A questão de Lula assumir
um ministério já seria constrangedor
o suficiente, mas a máquina
de escândalos petista é
a única coisa que funciona 24h
no governo federal. Apenas dois
dias após a maior manifestação
contra o governo federal da história,
temos um novo escândalo,
desta vez envolvendo o ministro
mais próximo de Dilma
Rousseff, Aloizio Mercadante.
Nesta terça-feira (15) chegou
ao alcance da mídia um
áudio do ministro Mercadante
oferecendo ajuda ao senador
não forem derrubadas, o sonho de verão da presidente
vai ficando para depois.
A crise, essa que assola a vida diária da população, é
que não tem tempo de ir embora. Mas o povo continuará
gritando para Dilma: “Renuncia”, e ela faz ouvidos
de mercador. A crise vai encabulando o brasileiro com
uma inflação altíssima, fora do seu ritmo de trabalho,
além de desemprego em alta e fechamento de empresas
do comércio e da indústria, na impossibilidade de combater
os efeitos nefandos da recessão.
O caos econômico atinge todo o
Brasil. Isso é o principal motor que
movimenta as manifestações homéricas
que se vê pelo Brasil afora.
Sergipe, inclusive: no domingo passado
foram quase dez mil pessoas
em protesto contra o governo e a
crise monumental que está gerindo
as atividades nacionais.
É preciso dar um basta nesta situação.
O povo brasileiro não aguenta
a situação de penúria que vive hoje
e grita, a plenos pulmões, contra o Governo Federal. A
presidente Dilma resume-se a dizer que não “tem cara de
renúncia”, mas alenta-se com o fato de que pode contar
com o ex-presidente Lula no seu séquito ministerial.
Os analistas políticos dizem que o Brasil vai contar
com dois presidentes. Dilma seria uma espécie de rainha
da Inglaterra dentro do contexto, porque as principais
decisões serão tomadas por Lula. Para fugir de uma
possível decisão judicial pela sua prisão, Lula aceitou ser
ministro da Casa Civil.
Até quando, Catilina, abusarás da paciência nossa?
Delcídio do Amaral (PT-MS)
para evitar uma possível delação
premiada. O governo
rapidamente afirmou, assim
como Mercadante, que foi uma
atitude individual do ministro,
com o objetivo de prestar “solidariedade”
pessoal.
Dilma disse não saber de
nada (resposta padrão petista)
e que repudia a tentativa de
envolvimento do seu nome.
Impressiona como as lideranças
petistas nunca sabem de nada
e como integrantes da cúpula
costumam agir por conta própria
em assuntos extremamente
delicados para o partido e governo
federal.
Foram apenas dois dias, mas
as atitudes pós-manifestações
mostram que o governo federal
continua ignorando a população
em prol da sua agenda de
poder. Para isso, pouco importa
se realizam ações imorais, antiéticas
ou criminais. O país não
precisa ser assim, mas é o que
eles querem que os brasileiros
acreditem.