Moscavide Portela

Moscavide
Portela
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e mais perto
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EDITORIAL
A importância do Orçamento na vida da Freguesia
É obrigação das Juntas de Freguesia a elaboração dos seus orçamentos, cabimentando despesas e receitas,
para orientação da sua actuação ao longo do ano.
Este documento (posteriormente sujeito a votação em Assembleia de Freguesia) deverá ser pensado para
responder às vulnerabilidades do território a que respeitam, privilegiando e reflectindo a intervenção junto
dos estratos sociais em maior situação de fragilidade socioeconómica, quer seja devido ao desemprego,
à perda de rendimento, ao endividamento, à redução de apoios sociais ou outros factores. As dificuldades
sentidas e os desafios que daí decorrem exigem um esforço conjunto entre a autarquia e os agentes
locais, pelo que se revela de extrema importância o estabelecimento de parcerias, desenvolvimento de
sinergias e criação de relações de convergência que resultem em soluções adequadas aos problemas
de todos os cidadãos – famílias, crianças, idosos. Espera-se que os referidos instrumentos respeitem os
princípios e regras orçamentais de estabilidade, da solidariedade recíproca entre níveis de administração,
da transparência orçamental, da anualidade, da unidade, da universalidade, da não compensação, da especificação
e equilíbrio, e, obviamente, que os Executivos utilizem os dinheiros públicos de forma rigorosa
e transparente.
Pretende-se que os orçamentos sejam tão participativos quanto possível e, por isso, se ausculta a população
e as forças políticas que compõem a Assembleia de Freguesia. Procura-se, deste modo, mobilizar
os cidadãos para desafios futuros e presentes, fazendo com que cada um sinta que pode e deve contribuir
para o destino colectivo. Espera-se que os contributos e sugestões que daí advenham sejam exequíveis e
que dêem resposta a reais problemas e necessidades da freguesia.
Quer pela existência de dívidas não assumidas por Executivos anteriores, quer pelo surgimento de oposições constantes e não construtivas oriundas dos
mais diversos círculos, a gestão do orçamento da nossa freguesia tem-se revelado de extrema complexidade e com alguns momentos de bloqueio à actividade
governativa de quem foi eleito para gerir a freguesia.
Posto isto, diga-se que ao longo destes dois anos de mandato o Executivo da Junta de Freguesia de Moscavide e Portela foi obrigado a implementar políticas
de maior controlo orçamental, efectivadas por algumas restrições e limitações práticas no quotidiano da freguesia. Não obstante, a obra feita fala por si!
Pese embora o que atrás se diz, muito se tem feito, mas muito ainda há por fazer; e todos os dias se trabalha com o objectivo de proporcionar melhores
condições aos que habitam a nossa freguesia. Nada se teria conseguido sem criatividade – qualidade que aliás se exige cada vez mais a um político /
autarca. É preciso saber priorizar, rentabilizar e optimizar: uma freguesia precisa de resultados que garantam inovação de serviços, de resolução de respostas
e, acima de tudo, precisa de rentabilizar o parco orçamento de que dispõe.
Dos projectos consubstanciados em sinergias da comunidade (voluntariado, Projecto “Recolha e Distribuição de Alimentos”, Reforma Activa, Ateliers de
Costura Criativa, Espaço de Saúde e Lazer, Aulas de Dança Sénior, Campanhas Solidárias, etc.), aos projectos que desafiam e mobilizam diversas entidades
e associações da freguesia numa óptica de apoio, dinamização e implementação de iniciativas culturais e educativas (Sunset Moscavide, Desfile
de Carnaval, Jornadas da Educação, Acções de Rastreio e Workshops preventivos e informativos, etc.)… em todos lhes está subjacente uma grande
componente de criatividade, associando-se conhecimentos para maximizar resultados. Projectos criativos, realizados a custos mínimos e com orçamentos
baixos, de forte impacto social, cultural, educativo e económico, que são, em suma, uma mais-valia para a comunidade.
Facilmente se percebe que a Presidente e o Executivo da Junta têm de construir e gerir o orçamento em função das necessidades, direccionado para as
prioridades, fazendo escolhas e opções nem sempre fáceis mas necessárias, muitas vezes incompreensíveis, mas que a longo prazo constituem o garante
da qualidade de vida e do bem-estar e, acima de tudo, a certeza de um futuro melhor.
Tendo sempre presente que a Freguesia Somos Todos Nós, e os três eixos que balizam a intervenção da Junta de Freguesia – Apoio Social, Educação,
Espaço Público –, e que a atenção para com as pessoas deve ser a nossa preocupação constante, o Executivo da Junta de Freguesia estará sempre
disponível para ouvir e trabalhar com aqueles que, pondo de lado interesses próprios, queiram participar e construir um orçamento justo e direccionado
para a Comunidade.
FICHA TÉCNICA
Propriedade Junta de Freguesia de Moscavide e Portela | Director Presidente da Junta de Freguesia de Moscavide e Portela - Drª Maria Manuela Simões Dias
Coordenadores Sónia Parola, Hugo Ruivinho e Fernando Saraiva | Morada (Sede) Av. da República (Ex Escola Vasco da Gama) - Apartado 608 - 2685-232 Portela LRS | Tiragem
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