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Oftalmologistas de
Joinville na mira do
Ministério Público
PRÁTICA ILEGAL DE INDICAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS
E PRODUTOS ESPECÍFICOS EM SANTA CATARINA E
SÃO PAULO DESPERTAM AUTORIDADES NO PARANÁ E
MÉDICO PODE PARAR NA CADEIA.
Infração prevista em lei desde o governo Vargas vem
sendo praticada até hoje. Em Joinville, tudo começou
em 2013, quando uma funcionária de uma ótica foi fazer
um exame de visão e, durante a consulta, o profissional
a indicou um estabelecimento para fazer os seus
óculos. Ela, na inocência, comentou o fato com o seu
gerente e disse que seria interessante que eles fizessem
isso também, pois conseguiriam mais clientes. A partir
daí, o ótico, percebendo a prática ilegal e a concorrência
desleal, procurou o sindicato e deu-se início às investigações.
Então, desde 2013, sob denúncias recebidas, investigações
foram feitas pelo Sindicato do Comércio Varejista de Material
Óptico, Fotográfico e Cinematográfico do Estado de Santa
Catarina (Sindióptica-SC) sobre um possível comportamento
antiético praticado por oftalmologistas e óticos de Joinville.
Conforme o Código de Ética da profissão (Parecer CFM nº
09/86) e resoluções dos Conselhos Regional e Federal de medicina,
o oftalmologista, em seu exercício, é vedado de manter
qualquer interação com comércios de prescrição médica de
qualquer natureza. Para a Câmara de Dirigentes Lojistas de Joinville
(CDL), este ato gera concorrência desleal no mercado. Há
seis meses, a equipe do Jornal Nosso Bairro/Agora Joinville teve
acesso a documentos e mídias que mostram médicos oftalmologistas
da cidade flagrados indicando a mesma ótica e marcas
de lentes para o paciente nas receitas. Isso aponta a prática de
venda casada, que prejudica o consumidor, conforme o Código
de Defesa do Consumidor, e indicação de produto, o que fere as
normas do Conselho Regional de Medicina (CRM).
ANDAMENTO DO PROCESSO NO MP
No dia 25 de abril de 2016, o Conselho Regional de Medicina
do Estado de Santa Catarina (Cremesc) recebeu a denúncia
feita pelo Ministério Público do Estado e abriu a sindicância
068/16. Alguns oftalmologistas, flagrados por câmeras
escondidas e que aparecem nas denúncias, foram notificados
pelo Cremesc. Os nomes que aparecem no inquérito civil são
de dois médicos oftalmologistas que indicam a Ótica Moral
(nome modificado para esta reportagem). Outros médicos são
citados nas denúncias e aparecem nos vídeos, entretanto, não
aparecem no inquérito. O Sindióptica entregou todos os materiais
das investigações ao MP. Caso alguém tenha interesse
em assistir aos vídeos e ter acesso às documentações, basta
procurar a 17ª Promotoria de Justiça de Joinville e solicitar os
materiais, pois o inquérito não corre em sigilo de justiça.
Em resposta às denúncias do MP/SC, o CRM/SC notificou
o recebimento do oficio em abril de 2016 e abriu a sindicância.
Portanto, os oftalmologistas denunciados estão sendo notificados
e investigados pela instituição.