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LOCAL
Jornal do Estado,
POUSO ALEGRE, 09 A 11 DE SETEMBRO DE 2016
Pela segunda vez a licitação para construir o Aeroporto Internacional de Cargas de Pouso Alegre não se realizou.
Nenhum investidor mostrou-se interessado em apresentar proposta e participar do sonho alado de Perugini
Aeroporto não desperta interesse de investidores
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O GRANDE FIASCO
Da redação
jornaldoestado@gmail.com
Foi mais uma vez frustrada
a tentativa da Prefeitura Municipal
em realizar a licitação
para contratar investidores
para assumir a construção do
Aeroporto Internacional de
Cargas de Pouso Alegre. Na
modalidade de Concorrência
Pública 001/2016, foi primeiramente
marcada para 03 de
junho, mas diante da falta de
interessados em participar da
disputa, foi transferida para
a última segunda-feira, 5 de
setembro, mas novamente
não despertou qualquer interesse
de nenhum investidor. No
projeto o aeroporto seria construído
e operado através de
uma Parceria Público Privada
(PPP), com investimento inicial
de R$ 541,3 milhões.
Idealizado pelo prefeito
Agnaldo Perugini desde
2013, quando aprovou o projeto
de criação na Câmara
Municipal e alardeou para todo
o Brasil que Pouso Alegre teria
um aeroporto de cargas que
Foto do projeto do aeroporto de cargas
rivalizaria com os maiores do
País, com pista de pouso de
mais de 5 mil metros e capacidade
para acolher grandes
aviões cargueiros, confirmase
agora que os devaneios
do chefe do Executivo eram
maiores que o próprio aeroporto
e inalcançáveis frente à
conjuntura econômica atual.
Projetado para ser
construído às margens da
Fernão Dias, imediações dos
bairros Curralinho, Vergani
e Cajuru, o projeto recebeu
nome de “Aeroporto Internacional
de Pouso Alegre Padre
José Bento Ferreira de Mello”, e
ganhou até patrono. Investido
no cargo de secretário municipal
de Desenvolvimento Industrial,
embora nomeado muito
tempo depois de idealizado
o aeroporto, o ora candidato
Ricardo Puccini, que disputa
as eleições municipais pelo
PV, partido da base de apoio
do governo municipal, teve
logo seu nome divulgado na
imprensa aliada como o “pai
do aeroporto internacional de
cargas”, que brevemente seria
construído em Pouso Alegre.
Fiasco, por muitos, considerado
de grandes proporções.
Frente ao insucesso ridículo
e vexatório que se consolidou
na segunda-feira (5)
com o não comparecimento
de investidores à Concorrência
001/2016 pela segunda
tentativa, o Jornal do Estado
indagou à Prefeitura:
-Por que (quais os motivos)
a PMPA não marcou nova
licitação para receber propostas
para a construção do
aeroporto de carga de Pouso
Alegre?
-A desistência de realizar
uma nova licitação significa o
reconhecimento de que não
haverá investidor interessado?
-Dessa forma, a PMPA
desiste do projeto de construir
o aeroporto de cargas?
A assessoria de comunicação
do governo municipal
informou que com relação
à suspensão da licitação do
Aeroporto Internacional de
Cargas e Passageiros “Padre Senador
José Bento Leite Ferreira
de Mello” a Prefeitura de Pouso
Alegre informa o que segue:
Os grupos interessados
em participar do processo
licitatório pediram novo prazo
para estudos técnicos ao projeto
de PPP e também devido ao
momento político e econômico
que o país atravessa. Uma nova
data será divulgada oportunamente.
Perugini (E) idealizou o projeto que não sai do papel e Ricardo Puccini, então
secretário de DesenvolvimentoI Industrial e agora disputando as eleições municipais
pelo PV, partido de apoio ao prefeito, foi denomiando “Pai do Aeroporto”.
Da redação
jornaldoestado@gmail.com
Quando da primeira
tentativa sem êxito de
licitar as obras do aeroporto,
em junho deste ano,
veja o que o Jornal do Estado
publicou à época:
Quando divulgou em
toda a imprensa o que seria
a maior conquista do seu
governo – a construção de
um aeroporto internacional
em Pouso Alegre - o
prefeito Agnaldo Perugini
convenceu-se de que estaria
cravando com destaque
seu nome entre os administradores
mais notáveis que
comandaram o município.
Convencido de que
o Aeroporto Internacional
seria o pódium administrativo,
Perugini deu
asas à imaginação e voou
alto. Reuniu a equipe de
apoio e lançou aos quatro
ventos a ideia alada.
E assim alguns
trâmites legais tiveram início.
Contatos com a Agência
Nacional de Aviação Civil
(ANAC) foram providenciados,
editais lançados, bem
como autorizada pela Câmara
Municipal as ações
necessárias à realização da
grande obra, entre estas autorização
para repassar aos
investidores o aeroporto
municipal ora existente.
O sonho, então,
ganhou nome. Antes mesmo
de existir já foi denominado
de “Aeroporto Internacional
de Pouso Alegre
Padre Senador José Bento
Leite Ferreira de Mello”,
em homenagem ao padresenador,
político de outrora
e que, embora já empreste
seu nome à principal praça
pública da cidade, também
mereceu batizar o pretenso
Aeroporto Internacional,
a despeito de outros
pouso-alegrenses ilustres,
que também fazem jus a
homenagens póstumas.
A localização do
aeroporto, às margens da
Fernão Dias e ocupando
áreas dos bairros Vergani,
Curralinho e Cajuru, já
desde 2013 declaradas zona
aeroportuária, colocou em
polvorosa proprietários
rurais afetados pela desapropriação
que em breve
viria e cujo valor proposto
pelas terras estaria defasado
junto ao preço do
mercado imobiliário. Os
proprietários de áreas que
seriam ocupadas pelo novo
aeroporto então se mobilizam
com abaixo-assinado
para conseguir preços justos
para suas propriedades.
FARSA
Embora o projeto do
Aeroporto Internacional de
Pouso Alegre seja cercado
de grande otimismo pela
administração, setores da
sociedade o analisam sob
ótica diferente. Jamais a ideia
foi acatada com total credulidade,
até mesmo por causa de
antecedentes da própria administração
municipal campeã
de obras inacabadas e projetos
que não saem do papel.
A desconfiança que
paira sobre a construção do
Aeroporto Internacional de
Pouso Alegre vem ganhando
corpo a cada dia. Ora
alimentada pela falta de credibilidade
do Executivo, ora
confirmada com os desencontros
de informações e ações.
Ainda na última semana
foi mudada a data da realização
da Concorrência Pública
01/2016, prevista para o dia 3
de junho (sexta-feira), para 05
de setembro deste ano. O motivo
é que não teve investidor
interessado em participar da
disputa pela construção do
Aeroporto de Pouso Alegre.
Orçado em R$ 541,3 milhões,
o aeroporto iria operar
por meio de uma Parceria Público
Privada (PPP), ou seja,
a empresa investidora disponibilizaria
o capital e poderia
explorar outros atividades
no entorno do aeroporto por
um período de 30 anos, além
de receber a área de 350 mil
metros quadrados do atual
aeroporto municipal. Nenhuma
empresa se interessou.
Em nota, a administração
municipal informou
que o prazo “foi estendido
em decorrência de questionamentos
apresentados por
empresas potencialmente
interessadas em participar
da concorrência, alegando a
necessidade de prazo maior
para analisarem o projeto e
completarem as cotações dos
itens solicitados no certame”.
DESCONFIANÇA
Se havia desconfiança
na construção do Aeroporto
Internacional em
Pouso Alegre, esta foi acirrada
pela inexistência de
interessados em construir e
operar o empreendimento.
Quando foi projetado,
um dos argumentos sobre a
viabilidade operacional do
Aeroporto de Pouso Alegre
era de que os dois principais
aeroportos de São Paulo
(Guarulhos, na Capital e Viracopos,
em Campinas) estariam
com sua capacidade
operacional saturada. Então,
um aeroporto internacional
em Pouso Alegre, cidade
com logística distinta, geograficamente
próxima dos
grandes centros consumidores
e exportadores do País,
iria desafogar o movimento
dos aeroportos paulistas.
Esse argumento cai por
terra quando, em consulta à
ANAC, esta informou ao Jornal
do Estado que os aeroportos
de São Paulo não estão com
capacidade de atendimento
saciada. Segundo o órgão
eles operam com 40 a 70% de
sua capacidade. Então, sepulta
de vez o argumento de
que o aeroporto em Pouso
Alegre iria atender o excedente
da demanda paulista.
SEM PROPOSTAS
Não bastasse a forte
desconfiança que paira sobre
o Aeroporto Internacional,
outros fatores aguçam o
mistério. A própria administração
municipal contribui
para reforçar as incertezas,
ao orlar o empreendimento
pela falta de informações.
Exemplo disso foi
nesta terça-feira (6), quando
o Jornal do Estado solicitou
as seguintes informações
à prefeitura e não
obteve resposta da sua
assessoria de imprensa:
1 - Se foi concluído o
licenciamento ambiental:
a) Sim: informar quais
licenças foram concedidas e
aprovadas e por qual órgão.
b) Não: informar o que
está faltando para concluir
o licenciamento ambiental.
2 - Quando foi publicado
o extrato do Edital
de Licitação para a Concorrência
Pública do Aeroporto
e em que órgão oficial
de imprensa (Diário
Oficial da União ou outro).
3 - Informar se
houve empresa interessada
em adquirir o Edital
de Licitação e citar os
nomes, caso haja alguma.
4 - Informar sobre
a desapropriação da área
onde será construído o
aeroporto, como está o processo
de desapropriação.
5 - Informar se a licitação,
adiada para 5 de setembro,
não estará em desacordo
com a legislação eleitoral.
6 - Quando as propostas
forem analisadas, no
dia 05 de setembro, haverá
apresentação à imprensa?
ENGODO
Por tudo isso, segmentos
mais céticos da sociedade
desbancam toda argumentação
difundida pelo
governo Perugini em torno
do Aeroporto Internacional.
Para muitos a obra não
sairá do papel e tudo não
passa de mais um engodo
do Executivo municipal. A
conclusão é aclarada pelo
calendário eleitoral, ao se
recordar a prodigalidade
da administração em ano
eleitoral, quando inúmeras
frentes de obras são a-
bertas e não concluídas.
Para esses, tudo
não passa de um embuste,
uma grande farsa. O nome
do padre-senador José Bento
Leite Ferreira de Mello já
denomina o Aeroporto Internacional
de Pouso Alegre,
que existe somente no papel,
sem nunca ter sido.