Foto: © UNFPA/Margret Masanga sexual e reprodutiva, além das atitudes e comportamentos determinados pelas questões de gênero (Igras et al., 2014). Atualmente, o ensino fundamental é compulsório em quase todos os países, o que o torna um veículo importante para alcançar um grande número de crianças de forma não onerosa (UNESCO, 2015a). Iniciar a educação integral para a sexual<strong>idade</strong> na escola fundamental permite que as crianças identifiquem e denunciem comportamentos inadequados, inclusive abuso infantil, e desenvolvam atitudes saudáveis sobre seu próprio corpo e seus relacionamentos. 68 CAPÍTULO 5 Despertando o potencial
Para ser mais eficaz, a educação em sexual<strong>idade</strong> deve ser integral na informação e nas habil<strong>idade</strong>s desenvolvidas. Também deve ter um amplo alcance. Quando a educação em sexual<strong>idade</strong> não é obrigatória, muitos alunos não aproveitam seus benefícios (UNESCO, 2015a). Uma análise recente mostrou que cerca de 80% dos 48 países cobertos no estudo contavam com políticas ou estratégias de apoio à educação integral para a sexual<strong>idade</strong> (UNESCO, 2015a). Nos últimos anos, tem ocorrido uma mudança notável no cenário da educação em sexual<strong>idade</strong>: de programas meramente informativos para programas que também discutem normas de gênero e direitos (Haberland e Rogow, 2015). Pesquisas mostram que os programas de educação em sexual<strong>idade</strong> e HIV que abordam as dinâmicas de gênero e poder têm cinco vezes mais chance de serem eficazes (Haberland, 2015). Um estudo sobre os programas que abordam gênero e poder mostrou que 80% deles estavam relacionados a menores taxas de gravidez não planejada ou infecções sexualmente transmissíveis. Apenas 17% dos programas que não abordavam gênero ou poder puderam ser relacionados a reduções em gravidez não planejada e em infecções sexualmente transmissíveis (Haberland, 2015). Adolescentes com <strong>idade</strong> suficiente para precisar de serviços de saúde sexual e reprodutiva, inclusive contraceptivos, geralmente são impedidos de ter acesso a esses serviços. Às vezes a proibição decorre da lei. Outras vezes são as normas da comun<strong>idade</strong> ou até mesmo um prestador de serviços moralista que negam o acesso. No entanto, os governos e a sociedade civil do mundo todo têm derrubado as barreiras que impedem que adolescentes, principalmente meninas, se beneficiem desses serviços. Alguns programas emergentes e bem-sucedidos estão orientados para a saúde sexual e reprodutiva das meninas que estão entrando na adolescência, enquanto outros são elaborados para adolescentes mais velhas. Em 2014, a Índia lançou uma estratégia nacional de saúde de adolescentes, Rashtriya Kishor Swasthya Karyakram (RKSK) (Governo da Índia, Ministério da Saúde e Bem-estar da Família, 2014). A iniciativa se baseia em princípios de participação, direitos, inclusão, igualdade de gênero e parcerias estratégicas, ajudando a ampliar o acesso de adolescentes a informações e serviços. Adolescentes de 10 anos têm acesso a apoio entre pares, serviços de saúde mental e reprodutiva e assistência médica para sobreviventes de violência de gênero. A recém-lançada iniciativa DREAMS luta para diminuir o número de novas infecções por HIV entre as adolescentes em 10 países da África Subsaariana. O programa ajuda as adolescentes para que se transformem em mulheres Determinadas, Resilientes, Empoderadas, Sem AIDS, Bem-orientadas e Seguras (DREAMS, na sigla em inglês) (PEPFAR, 2016). A Gavi – Aliança para as Vacinas luta contra o câncer de colo de útero em países em desenvolvimento e, até 2020, pretende vacinar mais de 30 milhões de meninas de 9 anos contra o papiloma vírus humano (Gavi, 2012, 2013). Entre 2010 e 2013, um programa da CARE chamado Tesfa (“esperança” em amárico) ofereceu para 5.000 meninas da Etiópia com <strong>idade</strong>s entre 10 e 19 anos que são casadas informações e serviços sobre saúde sexual e reprodutiva, poupança e investimento e diversas lições como cuidados com recém-nascidos e comunicação nos relacionamentos. Uma avaliação do Centro Internacional de Pesquisa sobre a Mulher concluiu que, em comparação com a linha de base, o programa resultou em ganhos significativos no diálogo entre as jovens esposas e seus maridos, diminuiu os níveis de violência de gênero, melhorou a saúde mental das participantes, aumentou o investimento em bens econômicos produtivos, melhorou o conhecimento e o uso dos serviços de saúde sexual e reprodutiva, além de aumentar o capital e o apoio social. Por exemplo, 78% das meninas que receberam informações sobre saúde sexual e reprodutiva durante o programa estavam usando métodos contraceptivos três anos depois de concluir o programa - um aumento de 27 pontos percentuais em comparação ao seu início (Edmeades et al., 2014). SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO MUNDIAL 2016 69
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